TJMS 03/09/2019 -Pág. 427 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4334
427
Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS)
Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS)
Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS)
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0001816-11.2010.8.12.0049
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Leandro Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston
Á Procuradoria-Geral de Justiça , com posterior nova conclusão.
Apelação Criminal nº 0001845-67.2009.8.12.0026 (0001845-67.2009.8.12.0026)
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Celso Roberto Teodoro
DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Wilson Canci Junior
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
Apelação Criminal nº 0001866-85.2018.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro
Apelado: Alisson Gabriel Pereira
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Apelação Criminal nº 0001943-95.2017.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: R. S. Q. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Apelação Criminal nº 0001947-74.2017.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)
Apelante: Luiz Carlos Ferreira da Silva
Advogada: Lígia Martins Gonçalves (OAB: 17327/MS)
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Apelação Criminal nº 0002083-89.2018.8.12.0020
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: P. A. de C.
DPGE - 1ª Inst.: Kricilaine Oliveira da Silva Souza
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Apelação Criminal nº 0002126-14.2014.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Rodrigo Leandro Soares
Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS)
Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Radamés de Almeida Domingos
Intime-se o réu Rodrigo Leandro Soares, por meio de seu advogado, para apresentar razões ao recurso interposto (fls. 157160), na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, observados os prazos legais. Em seguida, dê-se vista ao apelado
para contrarrazões. Encerrados os trâmites legais do § 4º do art. 600 do CPP, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de
Justiça para oferecimento de parecer, independente de novo despacho. Após, nova conclusão. P.I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.