TJMS 16/08/2019 -Pág. 372 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4323
372
Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS)
Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS)
Apelado: W.N. Diagnóstica Ltda
Advogado: Seriberto Henrique de Almeida (OAB: 13000/MS)
Vistos. Segundo a nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não
surpresa e do contraditório substancial (art. 10 do NCPC). Sendo assim, considerando que em contrarrazões foram apresentadas
preliminares de ilegitimidade e preclusão, intime-se a apelante para manifestar-se a respeito no prazo de cinco dias. Intimem-se.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0021658-19.2013.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Embargante: A. T.
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Embargante: D. V. A.
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Embargado: M. P. E.
Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araújo (OAB: 33431/PR)
Interessado: A. de S. P.
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Interessado: E. S. de O.
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Interessado: J. C. da S.
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Interessado: J. A. dos S.
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Interessado: A. F. dos S.
Interessado: C. M. de A.
Interessado: D. A. A. da R.
Interessado: A. A. B. de S.
Interessado: L. A. N. de O.
Interessado: M. E. S. A.
Interessado: T. P. do N.
Interessado: E. C. dos S.
Diante do exposto, não conheço dos infringentes, porquanto ausente a pertinência temática entre as razões recursais e o
decisum ora refutado. Intimem-se. Arquivem-se.
Apelação Cível nº 0024429-43.2008.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: JR2 Construtora Ltda
Advogada: Rosângela Damiani (OAB: 7232/MS)
Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS)
Apelante: J.J Engenharia e Construtcoes LTDA
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS)
Apelante: Evellyn de Oliveira Molina (Representado(a) por sua Mãe) Carla Silva de Oliveira
RepreLeg: Carla Silva de Oliveira
Advogado: Diego Canzi Dalastra (OAB: 20851/MS)
Apelante: Leonardo de Oliveira Molina (Representado(a) por sua Mãe) Carla Silva de Oliveira
RepreLeg: Carla Silva de Oliveira
Advogado: Diego Canzi Dalastra (OAB: 20851/MS)
Apelante: Carla Silva de Oliveira
Advogado: Diego Canzi Dalastra (OAB: 20851/MS)
Apelado: JR2 Construtora Ltda
Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS)
Advogada: Rosângela Damiani (OAB: 7232/MS)
Apelado: J J Engenharia e Construcoes Ltda
Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS)
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelada: Evellyn de Oliveira Molina (Representado(a) por sua Mãe) Carla Silva de Oliveira
RepreLeg: Carla Silva de Oliveira
Advogado: Diego Canzi Dalastra (OAB: 20851/MS)
Apelado: Leonardo de Oliveira Molina (Representado(a) por sua Mãe) Carla Silva de Oliveira
RepreLeg: Carla Silva de Oliveira
Advogado: Diego Canzi Dalastra (OAB: 20851/MS)
Apelada: Carla Silva de Oliveira
Advogado: Diego Canzi Dalastra (OAB: 20851/MS)
Assim, intime-se a apelante JR2 Construtora Ltda para que comprove a sua hipossuficiência financeira, ou ainda, comprove
o pagamento do preparo recursal, sob pena de não recebimento do recurso. As determinações deverão ser cumpridas no prazo
de 05 (cinco) dias úteis. A seguir, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0048303-13.2015.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.