Publicação: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4315
498
ADV: ANTONIO LAZARO DA SILVA (OAB 22384/MS)
Intimação acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 26/08/2019 às 16:30h.
Processo 0003658-03.2016.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Agrotóxicos
Réu: Agiliza Transportes Ltda - Leandro Abreu dos Anjos - Valdemir Dallacort e outro
ADV: BRUNO FERNANDO MARTINS MIGLIOZZI (OAB 19497/PR)
ADV: BRUNA CAVALCA PRESA (OAB 90391/PR)
Intimação acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 26/08/2019 às 16:40h.
Processo 0003946-14.2017.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Ré: Sirlene Rodrigues dos Santos - Altamir Souza de Jesus
ADV: SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB 18770/MS)
ADV: VAGNER PRADO LIMA (OAB 17569/MS)
Intimação acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 28/08/2019 às 15:40h.
Processo 0004109-28.2016.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Ré: Iasmin Caroline Lins da Silva e outros
ADV: LUIZ MARIO ARAUJO BUENO (OAB 5815/MS)
ADV: GEILSON DA SILVA LIMA (OAB 19076/MS)
Intimação acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 15/08/2019 às 15:30h.
Processo 0004329-26.2016.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: João Claudio Ferreira Garcia - Vítima: Clélvia Daniela de Araújo Garcia
ADV: RODRIGO BATISTA ESTEVES (OAB 12104/MS)
ADV: MARTINHO LUTERO MENDES (OAB 10718/MS)
ADV: ERIC WANDERBIL DE OLIVEIRA (OAB 191736/SP)
ADV: THIAGO ANDRADE SIRAHATA (OAB 16403/MS)
Intimação acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 22/08/2019 às 15:00h.
Processo 0004582-14.2016.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Mario José Coimbra Vasconcelos
ADV: JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO (OAB 11794/MS)
ADV: ROSANA BAPTISTA LEMOS NATALI DE BRITO (OAB 378897/SP)
Intimação acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 15/08/2019 às 14:00h.
Processo 0005987-51.2017.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: C.G.O.
ADV: JULIANO BARCA CARRARA (OAB 16577/MS)
ADV: JORGE LUIZ CARRARA (OAB 10142/MS)
Intimação acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 22/08/2019 às 14:30h.
Processo 0006142-59.2014.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público
Ré: Eliane dos Santos Pádua
ADV: DOUGLAS DADONA BARREIROS (OAB 19954/MS)
Intimação acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 20/08/2019 Às 16:10h.
Processo 0006398-65.2015.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor
Réu: Florisvaldo Ferreira de Melo
ADV: JORGE LUIZ CARRARA (OAB 10142/MS)
ADV: JULIANO BARCA CARRARA (OAB 16577/MS)
Intimação acerca da intimação acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 19/08/2019 às
15:10h.
Processo 0006851-60.2015.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Réu: E.L.P.F.
ADV: JONATHAN SPADA (OAB 22508/MS)
ADV: THIAGO ANDRADE SIRAHATA (OAB 16403/MS)
Intimação acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 22/08/2019 às 17:10h.
Processo 0008213-97.2015.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: J.A.B.
ADV: EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO (OAB 20894/MS)
ADV: TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO (OAB 14135/MS)
Intimação acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 29/08/2019 às 13:30h.
Processo 0008256-34.2015.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor
Réu: Ordalio Francisco da Silva
ADV: ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB 13452/MS)
Intimação acerca da audiênca de instrução, debates e julgamento designada para o dia 19/08/2019 às 15:30h.
Processo 0008332-92.2014.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público
Réu: Domingos de Paula Vieira
ADV: SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB 18770/MS)
Intimação acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 20/08/2019 às 16:40h.
Processo 0008414-26.2014.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso
Réu: EUDES FERNANDES DE ALENCAR
ADV: SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB 18770/MS)
Intimação acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 20/08/2019 às 14:10h.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.