TJMS 02/08/2019 -Pág. 356 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4313
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Reexame realizado. Sentença mantida.
Embargos de Declaração Cível nº 0811388-63.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Embargante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS)
Embargado: Joventino Rodrigues dos Santos
Advogado: Evandro Ferreira Brites (OAB: 11588/MS)
Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s)
embargado(a,s) Joventino Rodrigues dos Santos para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito
destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
Remessa Necessária Cível nº 0828041-72.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande
Recorrido: João Alexandre Santos da Silva
Advogado: Anastácio Dalvo de Oliveira Ávila (OAB: 7463/MS)
Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Joana Angélica de Santana (OAB: 22596/MS)
Vistos, etc.
Apelação Cível nº 0828310-43.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Egildo de Souza Almeida
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB: 6726/MS)
Advogado: Henrique Alberto Faria Motta (OAB: 113815/RJ)
Advogada: Fábio João Soito (OAB: 114089/RJ)
Advogado: Pedro Henrique Bandeira Sousa (OAB: 155834/RJ)
Apelado: Egildo de Souza Almeida
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB: 6726/MS)
Advogado: Henrique Alberto Faria Motta (OAB: 113815/RJ)
Advogada: Fábio João Soito (OAB: 114089/RJ)
Advogado: Pedro Henrique Bandeira Sousa (OAB: 155834/RJ)
Determino a intimação das partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinação do art. 120
do CPC, sobre o pedido de intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil formulado às fls. 185-187.
Apelação Cível nº 0830464-34.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Rodrigo Leite da Silva
Advogado: Eder Sussumu Miyashiro (OAB: 12108/MS)
Apelado: Pernambucanas Financiadora S/A Cred Fin Investimento
Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 20062/PR)
Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 17758A/MS)
Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS)
Ex positis, com arrimo no art. 932 do CPC, conheço do recurso de RODRIGO LEITE DA SILVA e lhe dou provimento para
majorar o valor da indenização para o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mantendo a sentença quanto aos demais termos.
Sem honorários advocatícios recursais, pois incabíveis na espécie10.
Embargos de Declaração Cível nº 1400858-75.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Embargante: Itaú Seguros S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Embargado: Pedro Ferreira Vidar
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Despacho Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Agravo Interno Cível nº 1405526-89.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Agravante: Banco J. Safra S.A.
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.