TJMS 18/06/2019 -Pág. 354 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4282
354
Apelada: R. M. M. R.
RepreLeg: Laura Cristiane Moura Mendes
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Henrique Gobbo Gutierrez
Interessado: M. de T. L.
Advogado: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS)
Assim, dê vista à Defensoria Pública de segunda instância para, querendo, manifestar-se sobre o recurso apresentado e
demais atos pertinentes. Após, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 30 (trinta)
dias, apresentar parecer.
Embargos de Declaração Cível nº 0804637-52.2017.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Embargante: Mozart Vilela Andrade
Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS)
Advogada: Amanda de Melo Leite (OAB: 20250/MS)
Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS)
Embargante: João Bosco Teixeira Rezende
Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS)
Advogada: Amanda de Melo Leite (OAB: 20250/MS)
Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS)
Embargante: Paula Andrade Teixeira de Rezende
Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS)
Advogada: Amanda de Melo Leite (OAB: 20250/MS)
Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS)
Embargante: Caio Andrade Teixeira de Rezende
Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS)
Advogada: Amanda de Melo Leite (OAB: 20250/MS)
Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS)
Embargante: Maristela Moreira Andrade Rezende
Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS)
Advogada: Amanda de Melo Leite (OAB: 20250/MS)
Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS)
Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233AM/S)
Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação do embargado para,
querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Remessa Necessária Cível nº 0821456-33.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Heloá Antonia de Padua Mendes (Representado(a) por sua Mãe) Roseli Aparecida Ferreira de Padua da Silva
RepreLeg: Roseli Aparecida Ferreira de Padua da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Regina Célia Rodrigues Magro (OAB: 4835/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessado: Secretário(a) Municipal de Educação do Município de Campo Grnde MS
Ante o exposto, mantenho a sentença, em sede de reexame necessário.
Remessa Necessária Cível nº 0832917-02.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Juízo Recorr.: J. de D. da 1 V. de F. P. e de R. P. da C. de C. G.
Recorrido: G. A. M. (Representado(a) por sua Mãe) D. B. de A.
RepreLeg: Diliane Buque de Araujo
DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS)
Recorrido: M. de C. G.
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessado: S. de E. do M. de C. G.
Assim, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
Agravo de Instrumento nº 1403959-23.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância e da Juventude
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante: G. J. L. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Amarildo Cabral (OAB: 069601DP)
Agravado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa (OAB: 255791/MP)
Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento pela perda de seu objeto.
Agravo Interno Cível nº 1404235-54.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Agravante: Petrobrás Distribuidora S/A
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