TJMS 04/06/2019 -Pág. 376 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4274
376
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PEDRINI MARCOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0113/2019
Processo 0000124-80.2018.8.12.0021 - Execução da Pena - Casa de Prostituição
Réu: Márcia Fernandes dos Santos
ADV: ALEXANDRE LOPES RIBEIRO (OAB 12132A/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado do cálculo de pena retro, para querendo se manifestar no prazo de cinco dias.
Processo 0000198-09.2016.8.12.0053 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Marcos Eduardo Inacio de Souza
ADV: LUIZ MARIO ARAUJO BUENO (OAB 5815/MS)
ADV: THIAGO ANDRADE SIRAHATA (OAB 16403/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado do cálculo de pena retro, para querendo se manifestar no prazo de cinco dias.
Processo 0000442-34.2016.8.12.0021 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Rafael Rocha da Silva
ADV: ELIZEU DE ANDRADE (OAB 6581A/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado do cálculo de pena 291/292 e certidao cartoria de fl 321, para querendo se manifestar
no prazo de cinco dias.
Processo 0002661-66.2010.8.12.0009 - Execução da Pena - Interdição Temporária de Direitos
Autor: Ministério Público Estadual MS - Réu: Fábio Ramos Soares
ADV: SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB 18770/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado da sentenca de extinção da punibilidade
Processo 0004043-14.2017.8.12.0021 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: Natiele Santos Dias
ADV: LUIZ MARIO ARAUJO BUENO (OAB 5815/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado da sentenca de extinção da punibilidade
Processo 0004540-43.2008.8.12.0021 - Execução da Pena - Roubo (art. 157)
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Fabiano Gauna
ADV: SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB 18770/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado da sentenca de extinção da punibilidade
Processo 0006672-24.2018.8.12.0021 - Execução da Pena - Roubo Majorado
Réu: Deomir Tolentino Alanis
ADV: JONATHAN SPADA (OAB 22508/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado do cálculo de pena retro, para querendo se manifestar no prazo de cinco dias.
Processo 0008766-42.2018.8.12.0021 - Execução da Pena - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Rodrigo Barboza de Souza
ADV: ADRIANO HENRIQUE JURADO (OAB 9528/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado da sentenca de extinção da punibilidade
2ª Vara Criminal de Três Lagoas
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0188/2019
Processo 0001619-96.2017.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Réu: Roberto Freitas Vasconcelos
ADV: DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA (OAB 8873/MS)
ADV: NAJÁRA CRISTINA CAMARGO PIRES (OAB 20503/MS)
ADV: MATEUS ANTÔNIO PINHEIRO (OAB 20790/MS)
Intimação da Sentença de fls. 86/89
Processo 0002723-89.2018.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Réu: Deivid Pereira Lopes e outro
ADV: NILSON CAVALCANTE (OAB 20970/MS)
Intimação para que, no prazo de 10 dias, apresente resposta à acusação pelo acusado Deivid Pereira Lopes
Processo 0004861-34.2015.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: H.R.D.
ADV: NIVALDO DA COSTA MOREIRA (OAB 10595/MS)
Intimação para que, no prazo de 08 dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação
Processo 0006023-59.2018.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: A.R.F.J.
ADV: NIVALDO DA COSTA MOREIRA (OAB 10595/MS)
Intimação de audiência designada para o dia 11.06.19, às 16h50min.
Processo 0006747-05.2014.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Wanderson Augusto de Oliveira
ADV: MARCELO YAMASAKI VERONA (OAB 14313/MS)
Intimação da Sentença de fls. 104/106
Processo 0007095-57.2013.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Abraão Ensigma Pinheiro
ADV: SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB 18770/MS)
Intimação da Sentença de fl. 90
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.