TJMS 03/06/2019 -Pág. 109 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273
109
Processo 0805208-89.2018.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
Como não houve valor para bloquear, a exequente deverá indicar outro bem passível de penhora ou requerer outra
providência. I-se.
Processo 0806176-22.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro DPVAT
Exeqte: Odete Souza de Oliveira Rodovalho - Exectda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: MÁRCIO MEDEIROS (OAB 11530/MS)
ADV: RODRIGO BATISTA MEDEIROS (OAB 14493/MS)
ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO SANTOS (OAB 6726/MS)
Intimação da parte requerente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fl. 415/417
Processo 0806398-29.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque
Exeqte: José Mota da Silva - Exectdo: ARLINDO VICENTE PEREIRA
ADV: RAQUEL ZANDONA (OAB 4352/MS)
ADV: ROGÉRIO DE SÁ MENDES (OAB 9211/MS)
I- Esclareça o requerente se pretende o desbloqueio relativo aos veículos (fl. 203-5). II- O artigo 854 do Código de Processo
Civil permite que se obtenham informações sobre ativos financeiros e até o bloqueio de valores por meio de sistema eletrônico
gerido pela autoridade supervisora do Sistema Financeiro Nacional, razão pela qual defiro o bloqueio de valores existentes em
nome do requerido até o limite de R$ 33.328,43 sendo que a determinação de cumprimento foi feita ao Banco Central do Brasil
mediante a utilização do BacenJud de acordo com o documento adiante anexado.
Processo 0806398-29.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque
Exeqte: José Mota da Silva - Exectdo: ARLINDO VICENTE PEREIRA
ADV: ROGÉRIO DE SÁ MENDES (OAB 9211/MS)
ADV: RAQUEL ZANDONA (OAB 4352/MS)
Como o valor bloqueado é insuficiente até para as despesas com as custas processuais, determino o desbloqueio e deixo de
efetuar a penhora, devendo o requerente indicar outro bem passível de penhora ou requerer outra providência. I-se.
Processo 0807542-67.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços
Reqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - Letícia Lacerda Nantes Franceschini - Reqdo: João Marcos Garcia da
Costa, - Advogada: Letícia Lacerda Nantes Franceschini - Letícia Lacerda Nantes Franceschini
ADV: ADRIANE CORDOBA SEVERO SAMUDIO (OAB 9082/MS)
ADV: LETÍCIA LACERDA NANTES FRANCESCHINI (OAB 9764/MS)
ADV: KAREN GIULIANO SOARES (OAB 18394/MS)
O artigo 854 do Código de Processo Civil permite que se obtenham informações sobre ativos financeiros e até o bloqueio de
valores por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do Sistema Financeiro Nacional, razão pela qual defiro
o bloqueio de valores existentes em nome do requerido até o limite de R$ 10.719,66 sendo que a determinação de cumprimento
foi feita ao Banco Central do Brasil mediante a utilização do BacenJud de acordo com o documento adiante anexado.
Processo 0807542-67.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços
Reqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - Letícia Lacerda Nantes Franceschini - Reqdo: João Marcos Garcia da
Costa, - Advogada: Letícia Lacerda Nantes Franceschini - Letícia Lacerda Nantes Franceschini
ADV: LETÍCIA LACERDA NANTES FRANCESCHINI (OAB 9764/MS)
ADV: KAREN GIULIANO SOARES (OAB 18394/MS)
ADV: ADRIANE CORDOBA SEVERO SAMUDIO (OAB 9082/MS)
Como não houve valor para bloquear, a requerente deverá indicar outro bem passível de penhora ou requerer outra
providência. I-se.
Processo 0809775-08.2014.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial
Exeqte: B. - Exectdo: S.C.A. - W.F.F. - F.B. - M.C.S.B.
ADV: YVES DROSGHIC (OAB 15007/MS)
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS)
ADV: RICHARDT ANDRÉ ALBRECHT (OAB 16738A/MS)
ADV: MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 16758A/MS)
ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CURADORIA ESPECIAL (OAB L/MS)
Intimação a parte autora para que manifeste-se no prazo de cinco dias quanto da juntada de mandado ato negativo, conforme
certidão do oficial de justiça.
Processo 0810852-52.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito
Exeqte: EVELYN GRANCE MARTINS - Exectda: HELOISA NOGUEIRA AGUIAR - João Batista Aguiar Filho - ME - TerIntCer:
CPA - Consultores Peritos e Auditores Ltda
ADV: HUGO LEANDRO DIAS (OAB 4227/MS)
ADV: FABIO ADAIR GRANCE MARTINS (OAB 13189/MS)
Destarte, em razão dos argumentos expostos, autorizo a consulta relativa a existência de bens em nome dos requeridos, o
que foi realizado por meio de consulta ao banco de dados da Receita Federal. Dê-se ciência à requerente. I-se.
Processo 0810999-05.2019.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: Instituto Educacional Paulo Freire
ADV: ARMANDO SUAREZ GARCIA (OAB 4464/MS)
ADV: MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ (OAB 13893A/MS)
ADV: LEONARDO COSTA DA ROSA (OAB 10021/MS)
Intimação da parte requerente para que, no prazo de 05(cinco) dias, promova o recolhimento de três diligências do oficial de
justiça, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado de citação dos executados.
Processo 0811922-41.2013.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
Exeqte: Banco Bradesco S/A
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Intimação a parte autora para que manifeste-se no prazo de cinco dias quanto a juntada da Carta Precatória.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.