TJMS 10/05/2019 -Pág. 302 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4257
302
11ª Vara do Juizado Especial
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
JUIZ(A) DE DIREITO VITOR LUIS DE OLIVEIRA GUIBO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA YULE DE QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0546/2019
Processo 0014998-94.2018.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
A. Fato: MÁRCIO DE OLIVEIRA JITSUMORI
ADV: LUIS FERNANDO LOPES ORTIZ (OAB 12082/MS)
Intimação do despacho de f. 56, bem como da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 11/07/2019, às
13:45 horas, conforme certidão de f. 57.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE NAKAMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA YULE DE QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0547/2019
Processo 0806988-91.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Autor: Mario Marcio Pacheco
ADV: PATRÍCIA FRANCO BELLÉ (OAB 12457/MS)
Fica a parte autora intimada da decisão de fls. 49-50 “[...], Posto isso, forte no art. 300, do CPC, defiro em parte a medida
cautelar pleiteada na inicial para o fim de determinar que os órgãos restritivos de crédito excluam imediatamente o nome do
reclamante de seus cadastros, pela dívida no valor de R$ 318,93, enquanto se discute a causa exposta na inicial, até decisão
final, sob pena de desobediência. Nos termos do art. 300, § 1.º do CPC, a eficácia da medida dependerá da prévia garantia
do Juízo no valor total da fatura em discussão”. Fica ainda intimada da designação de audiência de conciliação agendada
para o dia 10/06/2019 às 14:45 horas. Ficando ciente de que sua ausência implicará na extinção do processo, bem como em
condenação em custas processuais.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE NAKAMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA YULE DE QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0548/2019
Processo 0805385-80.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Bruno Guimarães Fuscaldi - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A.
ADV: RODRIGO FRETTA MENEGHEL (OAB 9117/MS)
ADV: FABIO RIVELLI (OAB 18605A/MS)
Ficam as partes intimadas da designação de audiência de conciliação agendada para o dia 10/06/2019 às 15:00 horas.
Ficando cientes de que a ausência da autora poderá implicar na extinção do processo, bem como em condenação em custas
processuais; e no caso do requerido a ausência poderá incidir em revelia, podendo ser realizado o julgamento de plano nos
termos do art. 20, da Lei 9099/95.
Processo 0806489-10.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material
Autor: Cicero Bezerra da Silva
ADV: LILIAN HUPPES (OAB 13306B/MS)
Fica a parte autora intimada da designação de audiência de conciliação agendada para o dia 10/06/2019 às 13:15 horas.
Ficando ainda ciente de que sua ausência implicará na extinção do processo, bem como em condenação em custas processuais.
Processo 0807085-91.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento
Autor: Ágil Contabilidade Ltda.
ADV: THIAGO VINÍCIUS CORREA GONÇALVES (OAB 15417/MS)
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
Fica a parte autora intimada da designação de audiência de conciliação agendada para o dia 10/06/2019 às 13:45 horas.
Ficando ainda ciente de que sua ausência implicará na extinção do processo, bem como em condenação em custas processuais.
Processo 0807166-40.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Edgard José Pereira Silveira - Sonia Aparecida Silva Santos
ADV: NEDYSON DE AVILA GORDIN (OAB 11379/MS)
ADV: CRISTIANE TAVARES SOARES BIGOLIN (OAB 10483/MS)
ADV: DANIELA MORAIS CANTERO (OAB 12080B/MS)
Fica a parte autora intimada da designação de audiência de conciliação agendada para o dia 07/06/2019 às 14:15 horas.
Ficando ainda ciente de que sua ausência implicará na extinção do processo, bem como em condenação em custas processuais.
Processo 0807190-68.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Autora: Patricia Regina do Nascimento
ADV: RODRIGO DE QUEIROZ OLIVEIRA (OAB 21656/MS)
Fica a parte autora intimada da designação de audiência de conciliação agendada para o dia 07/06/2019 às 15:30 horas.
Ficando ainda ciente de que sua ausência implicará na extinção do processo, bem como em condenação em custas processuais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.