TJMS 06/05/2019 -Pág. 35 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4253
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Apelação Cível nº 0806961-20.2014.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Marcelo Fossa da Paz
Advogado: Thiago Vinícius Ribeiro (OAB: 12746/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A
Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125AM/S)
Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0820618-61.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. João Maria Lós
Embargante: A. L. S. R.
RepreLeg: Michele Obara da Silva
Advogada: Karoline Andrea da Cunha Catananti (OAB: 19570/MS)
Embargado: A. A. R.
Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS)
Advogado: Heberth Saraiva Sampaio (OAB: 14648/MS)
Interessada: M. O. da S.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0824736-80.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Embargado: Eder Morais Urunaga
Advogado: Willian Tápia Vargas (OAB: 10985/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1405190-85.2019.8.12.0000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Cristian Aleixo Lencina
Paciente: Leonardo Arteta
Advogado: Cristian Aleixo Lencina (OAB: 24053/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã
Interessado: Fabio Ribeiro Acosta
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2019.
Agravo de Instrumento nº 1405192-55.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS)
Agravada: Sueli Pedrozo Soares
Advogada: Carolina da Silva Baird (OAB: 11465/MS)
Advogado: José Roberto dos Santos (OAB: 107420/SP)
Agravado: Daniel Douglas Pereira Ortiz
Advogada: Carolina da Silva Baird (OAB: 11465/MS)
Advogado: José Roberto dos Santos (OAB: 107420/SP)
Agravado: Sergio Fernando Ferreira
Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 15103/MS)
Advogado: Lucimar Cristina Gimezes Cano (OAB: 6611/MS)
Advogada: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB: 8270/MS)
Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Advogada: Izabel Cristina Delmondes (OAB: 7394/MS)
Advogada: Hery Kedma Rodrigues Orenha (OAB: 10959/MS)
Advogado: Fernando Amaral Santos Velho (OAB: 3289/MS)
Advogado: Deiwes William Bosson Nantes (OAB: 10903/MS)
Advogado: Maria Silvia Martins Maia (OAB: 8898/MS)
Agravado: Josué Lopes de Souza
Advogado: Fabio Augusto Assis Andreasi (OAB: 9662/MS)
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS)
Agravado: Associação de Amparo À Maternidade e À Infância
Advogado: Marcelo Soriano (OAB: 7252B/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.