TJMS 26/10/2018 -Pág. 256 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4138
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celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil. Por conseguinte,
declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo
Civil. Ficam autorizados os levantamentos e desentranhamentos de documentos necessários. Custas da liquidação/execução
tocarão à OI S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0834245-69.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Vera Lourdes de Souza Fernandes - Exectdo: OI S.A.
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: MOHAMAD HASSAM HOMMAID (OAB 13032/MS)
ADV: KATIUSCI SANDIM VILELA (OAB 13679/MS)
ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS)
ADV: RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB 15713/MS)
ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS)
Despacho: “Para corrigir erro material constante na sentença retro, faço consignar que no antepenúltimo parágrafo que fica
suprimido em sua redação original deve ser lido o que segue:”Em atenção ao disposto no artigo 90, § 2°, do NCPC, cada parte
arcará com 50% das custas processuais. Porém, suspendo a exigibilidade dessas verbas em face da liquidante/exequente, nos
termos do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal.”No mais, a sentença permanece inalterada.”
Processo 0839781-61.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Celso Sokuzo Guibu - Exectdo: OI S.A.
ADV: RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB 15713/MS)
ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS)
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS)
As partes, juntamente com seus procuradores, transacionaram quanto ao objeto da lide, cujas cláusulas e condições
apresentaram aos autos. Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, homologo por sentença o acordo
celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil. Por conseguinte,
declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo
Civil. Ficam autorizados os levantamentos e desentranhamentos de documentos necessários. Custas da liquidação/execução
tocarão à OI S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0839781-61.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Celso Sokuzo Guibu - Exectdo: OI S.A.
ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS)
ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS)
ADV: RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB 15713/MS)
ADV: MOHAMAD HASSAM HOMMAID (OAB 13032/MS)
ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS)
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
Despacho: “Para corrigir erro material constante na sentença retro, faço consignar que no antepenúltimo parágrafo que fica
suprimido em sua redação original deve ser lido o que segue:”Em atenção ao disposto no artigo 90, § 2°, do NCPC, cada parte
arcará com 50% das custas processuais. Porém, suspendo a exigibilidade dessas verbas em face da liquidante/exequente, nos
termos do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal.”No mais, a sentença permanece inalterada.”
Processo 0839949-63.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Luiz Teixeira Arante - Exectdo: OI S.A.
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: KATIUSCI SANDIM VILELA (OAB 13679/MS)
ADV: RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB 15713/MS)
ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS)
As partes, juntamente com seus procuradores, transacionaram quanto ao objeto da lide, cujas cláusulas e condições
apresentaram aos autos. Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, homologo por sentença o acordo
celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil. Por conseguinte,
declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo
Civil. Ficam autorizados os levantamentos e desentranhamentos de documentos necessários. Custas da liquidação/execução
tocarão à OI S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0839949-63.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Luiz Teixeira Arante - Exectdo: OI S.A.
ADV: RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB 15713/MS)
ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS)
ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS)
ADV: MOHAMAD HASSAM HOMMAID (OAB 13032/MS)
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: KATIUSCI SANDIM VILELA (OAB 13679/MS)
Despacho: “Para corrigir erro material constante na sentença retro, faço consignar que no antepenúltimo parágrafo que fica
suprimido em sua redação original deve ser lido o que segue:”Em atenção ao disposto no artigo 90, § 2°, do NCPC, cada parte
arcará com 50% das custas processuais. Porém, suspendo a exigibilidade dessas verbas em face da liquidante/exequente, nos
termos do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal.”No mais, a sentença permanece inalterada.”
Processo 0839968-69.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Rosana Matas da Silva - Exectdo: OI S.A.
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS)
ADV: HFD - HOLOSBACH, FERREIRA E DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB 780/MS)
As partes, juntamente com seus procuradores, transacionaram quanto ao objeto da lide, cujas cláusulas e condições
apresentaram aos autos. Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, homologo por sentença o acordo
celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil. Por conseguinte,
declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo
Civil. Ficam autorizados os levantamentos e desentranhamentos de documentos necessários. Custas da liquidação/execução
tocarão à OI S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.