TJMS 07/08/2018 -Pág. 156 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083
156
Advogado : Lúcia Maria Torres Farias
Advogado : Elvis Maikon Carvalho Souza
Apelado : João Deoni da Silva
Advogado : Lúcia Maria Torres Farias
Advogado : Elvis Maikon Carvalho Souza
Apelado : Geise Helena da Silva
Advogado : Lúcia Maria Torres Farias
Advogado : Elvis Maikon Carvalho Souza
Interessado : Agência Nacional de Petróleo - ANP
Relator :Des. Vilson Bertelli
Juiz Prolator : Marcelo Ivo de Oliveira
Decisão : Por maioria, rejeitaram a preliminar, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que a acolhia. Por
maioria, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que negava provimento ao
apelo ministerial e dava provimento ao recurso de Corujão e outros. Assim, fica adiada a conclusão de julgamento, em face da
necessidade de convocação de novos membros, nos termos do art. 942, do CPC.
9 - Nº: 0801179-28.2016.8.12.0013 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Jardim / 1ª Vara
Ação Originária : 0801179-28.2016.8.12.0013 / Procedimento Comum
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador : Caio Gama Mascarenhas
Apelado : Tallys Pereira de Araújo
Advogado : Douglas Patrick Hammarstrom
Apelado : Osnei da Silva Mariano
Advogado : Douglas Patrick Hammarstrom
Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Juiz Prolator : Penélope Mota Calarge
Decisão : Julgamento suspenso, em face da convocação de novo membro para a técnica do artigo 942, do CPC, após,
por maioria, o Relator e 2º Vogal darem provimento ao recurso e retificarem a sentença em reexame necessário, e o 1º Vogal
negar provimento e manter a sentença em sede de reexame.
10 - Nº: 1405538-40.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Coxim / 2ª Vara
Ação Originária : 0800175-98.2012.8.12.0011 / Cumprimento de sentença
Agravante : Ildomar Carneiro Fernandes
Advogado : Antonio Clóvis Garcia
Advogado : Sebastião Seiji Tokunaga
Advogada : Valéria Ferreira de Araújo Oliveira
Agravado : Banco do Brasil S.A.
Advogado : Vanilton Barbosa Lopes
Advogado : André Luis Waideman
Advogado : Adriano de Almeida Marques
Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Juiz Prolator : Helena Alice Machado Coelho
11 - Nº: 1406508-40.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ação Originária : 0900245-46.2018.8.12.0001 / Tutela Cautelar Antecedente
Agravante : Mauro Melinsck
Advogado : Nilo Gomes da Silva
Advogado : Eduardo Wanderley Gomes
Advogado : Leandro Wanderley Gomes
Advogada : Valéria Maria Wanderley Gomes
Advogado : Camila Melinsky Satunaka
Advogada : Ludimilla Palhares Rodrigues
Agravante : Claudelina Vicente Melinsck
Advogado : Nilo Gomes da Silva
Advogado : Eduardo Wanderley Gomes
Advogado : Leandro Wanderley Gomes
Advogada : Valéria Maria Wanderley Gomes
Advogada : Ludimilla Palhares Rodrigues
Advogado : Camila Melinsky Satunaka
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Luiz Antônio Freitas de Almeida
Interessado : Pedro Germano Abreu da Silva & Cia. Ltda
Repre. Legal : Pedro Germano Abreu da Silva
Advogado : William Wagner Maksoud Machado
Advogado : Ricardo Wagner Machado Filho
Advogado : Fabio Azato
Interessado : Oshita Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Repre. Legal : Igor Hide Oshita
Advogado : William Wagner Maksoud Machado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.