TJMS 23/03/2018 -Pág. 611 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 23 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3994
611
1 - Intimação das partes para manifestação quanto o laudo de avaliação de f. 144. Prazo 10 dias. Int. 2- Intimação do(a)
autor/requerido para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido
no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. Referente a uma diuligência
urbana mais 80 KM ida e volta para fim de intimação da reavaliação. Int.
Processo 0000053-30.2018.8.12.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Lucas Freitas Dorneles e outro
ADV: FRANCIS THIANDER SANTOS RATIER (OAB 18693/MS)
Fica o réu intimado que foi designado o dia 18 de Abril de 2018 às 14:55 horas no Juízo da 2ª Vara de Maracaju-MS para
audiência de inquirição de testemunha.
Processo 0000054-15.2018.8.12.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: J.C.L.P.S.
ADV: RENATO OTÁVIO ZANGIROLAMI (OAB 12559/MS)
ADV: ELISON YUKIO MIYAMURA (OAB 13816/MS)
Dessa forma, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 04/04/2018, às 13:30 horas, ocasião em que se
procederá à inquirição das testemunhas e ao interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s), caso presente(s).
Processo 0000092-61.2017.8.12.0037 - Carta Precatória Cível - Citação
Reqte: Adelino Barbosa de Oliveira
ADV: LUCIANO ALBERTO DE SOUZA (OAB 3439/MS)
ADV: ELIAS DA ROCHA (OAB 4812/MS)
Intimação do(a) autor para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça correspondente a 01 ato mais
82 Km, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de
Justiça Intermediária.
Processo 0000101-14.2003.8.12.0037 (037.03.000101-0) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Hilda de Freitas Gaia - Herdeiro: Diego Henrique Pais Prechitko - Norma Lúcia Prechitko - Ana Lúcia Prechitko André Luciano Prechitko e outros - Invtardo: Felipe Antonio Prechitko
ADV: WALTER CARBONARO (OAB 2600/MS)
ADV: LOURDES ROSALVO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 7239/MS)
Intimem-se a inventariante e todos os herdeiros, por meio de seus advogados ou pessoalmente caso não tenham constituído
patrono nos autos, para que, em quinze dias, se manifestem sobre o ofício de fl. 2391-2408, franqueando-se que tragam
informações mais detalhadas. Além disso, intimem-se os herdeiros peticionantes de fl. 2372-2373 para que, no mesmo prazo
acima estipulado, informem nos autos quais os bens têm sido utilizados unilateralmente e por qual herdeiro.
Processo 0000121-82.2015.8.12.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Jorge Henrique Pinheiro Lima
ADV: JOSE BATISTA DOS SANTOS NETO (OAB 17898/MS)
ADV: CAMILA MARTINS RAMOS (OAB 15942/MS)
ADV: AGAMENON JORGE TABORDA (OAB 18267/MS)
Intime-se o acusado, por meio de seu advogado constituído e também por meio do advogado peticionante de fl. 475-476,
para que ofereça alegações finais em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o acusado para
constituir novo patrono nos autos em cinco dias, sendo que em caso de inércia será nomeada a Defensoria Pública Estadual.
Caso não haja constituição de novo procurador, abra-se vista à DPE para alegações finais, retornando conclusos para sentença.
Quanto ao pedido de fl. 475-476, será analisado por ocasião da sentença.
Processo 0000135-95.2017.8.12.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Réu: Emerson Pedrini
ADV: LEANDRO LUIZ BELON (OAB 11832/MS)
Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 15/05/2017, às 15:00 horas, ocasião em que se procederá à
inquirição das testemunhas e ao interrogatório do acusado.
Processo 0000157-81.2002.8.12.0037/01 (037.02.000157-2/00001) - Cumprimento de Sentença
Reqte: Alan Paulo Cançado
ADV: RENATO OTÁVIO ZANGIROLAMI (OAB 12559/MS)
Informem as partes, em cinco (5) dias, o cumprimento ou não da transação, para fins de homologação, ou determinação de
prosseguimento do processo.
Processo 0000163-83.2005.8.12.0037 (037.05.000163-5) - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito
Reqte: E.D.Fraga - Reqdo: Daniel Moya Vilarim
ADV: CHARLES POVEDA (OAB 9422/MS)
Intime-se a parte exequente para que em dez dias informe onde o veículo pode ser encontrado.
Processo 0000178-08.2012.8.12.0037 (037.12.000178-7) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções
Reqte: Jhonathan José Borela
ADV: CARINA BOTTEGA (OAB 11618/MS)
ADV: CARLOS ALBERTO BRENNER GALVÃO FILHO (OAB 7868/MS)
ADV: GIULIANO CORRADI ASTOLFI (OAB 7462/MS)
Intime-se a parte autora para que em quinze dias comprove o andamento da carta precatória, sendo que em caso de inércia
será presumida sua desistência da prova. Havendo desistência da prova, intimem-se as partes para memoriais finais em quinze
dias sucessivos.
Processo 0000178-91.2001.8.12.0037 (037.01.000178-2) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Exeqte: Agroban - Comércio de Cereais Ltda - Exectdo: Joel Doreto
ADV: OZIEL MATOS HOLANDA (OAB 5628/MS)
ADV: LUIZ DO AMARAL (OAB 2859/MS)
ADV: LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL (OAB 6661/MS)
Desse modo, nesta data, foi registrada solicitação de dados fiscais no INFOJUD em relação às últimas três declarações de
imposto de renda da parte executada, cujas cópias seguem anexas.Com relação à pesquisa pelo sistema RENAJUD, este deve
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