TJMS 16/05/2017 -Pág. 714 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3800
714
Processo 0001309-57.2008.8.12.0037 (037.08.001309-7) - Usucapião - Propriedade
Reqte: Rosalina Vieira dos Santos
ADV: ISAU DE OLIVEIRA (OAB 8924/MS)
Conforme já determinado no despacho de fl. 109, desarquivemse os autos em apenso nº 584-68.2008 e o faça concluso na
fila de urgentes para análise. No mais, aguarde-se estes autos suspensos (vide fl. 93). Às providências.
Processo 0001373-62.2011.8.12.0037 (037.11.001373-1) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Exeqte: Banco do Brasil S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR)
Intimação da parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo legal acerca da prescrição intercorrente interposta pelo
executado às f. 108-113.
Processo 0001466-83.2015.8.12.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Réu: Andre de Jesus Costa
ADV: ELISON YUKIO MIYAMURA (OAB 13816/MS)
ADV: RENATO OTÁVIO ZANGIROLAMI (OAB 12559/MS)
Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva, a fim de condenar o acusado André de Jesus Costa pela prática do
crime constante do artigo 147, caput, do Código Penal, com a incidência da Lei 11.340/2006, ante as provas coligidas estarem
seguras a apontá-lo como autor do fato narrado na denúncia.
Processo 0001678-07.2015.8.12.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministerio Publico Estadual - Réu: Alexandre Monteiro e outro
ADV: AUSTRIO RUBERSON PRUDENTE SANTOS (OAB 9169/MS)
Assim, abra-se vista dos autos às partes para que manifestem quanto às diligências previstas no artigo 402 do Código de
Processo Penal.
Processo 0001682-83.2011.8.12.0037 (037.11.001682-0) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Reqte: Aulenita Damacena Pereira
ADV: JEFERSON MORENO (OAB 14821/MS)
Fica o autor intimado para comparecer neste juízo para retirar o alvara de levantamento expedido, no prazo de 10 dias.
Processo 0001840-36.2014.8.12.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: André Luiz da Silva Barros
ADV: NOEMIR FELIPETTO (OAB 10331/MS)
Fica o réu intimado que foi designado o dia 22.11.2017 às 15:10 horas no Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de DouradosMS para inquirição de testemunha.
Processo 0001856-92.2011.8.12.0037 (037.11.001856-3) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
Reqdo: Banco Panamericano S/A e outro
ADV: OZIEL MATOS HOLANDA (OAB 5628/MS)
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 15899A/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Ante o exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, NCPC, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição
inicial.Fica revogada a tutela concedida às fl. 42/43.Condeno o autor exclusivamente ao pagamento das custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios, os quais, nos termos do art. 85, § 8º, do NCPC, diante da natureza e importância
da causa, fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), ficando, por ora, suspensa a cobrança em razão dos benefícios da justiça gratuita
que lhe concedo nesta oportunidade (art. 98, §§ 2º e 3º, NCPC). Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a
hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC,
art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c)
sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)se (CPC, art. 1.009, §1º). Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão. P.
R. I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, em nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se,
procedidas às necessárias anotações.
Processo 0001892-66.2013.8.12.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Raphael Soares Costa
ADV: ISAU DE OLIVEIRA (OAB 8924/MS)
Fica o réu intimado que foi designado o dia 28.03.2018 às 13:30 horas no Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Dourados-MS a audiência de inquirição de testemunha.
Processo 0005421-11.2004.8.12.0037/01 (037.04.005421-3/00001) - Execução de Sentença
Exeqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
ADV: MARCIA GOMES VILELA (OAB 6244/MS)
Manifeste-se a parte autora quanto a juntada da carta precatória de f. 258-269, no prazo de 05 dias.
Processo 0100108-33.2011.8.12.0037 (037.11.100108-7) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Exeqte: Balasso Materiais para Construção Ltda
ADV: JOSIANE GOUVEA CARVALHO (OAB 6425/MS)
O autor, em 15 dias, dar andamento aos autos, apresentando cálculo atualizado da dívida.
Processo 0200886-74.2012.8.12.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Tiago Stefano Tadeu Carvalho Rodrigues e outro
ADV: RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL (OAB 17895/MS)
Ante o parecer do Ministério Público às fl. 135, defiro o requerimento de fl. 128/129, cujo depósito deverá ser efetivado no
prazo máximo de 5 (cinco) dias.No mais, o réu deverá cumprir as demais condições estabelecidas na decisão de fl. 111/112.Às
providências.
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