TJMS 28/03/2017 -Pág. 25 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 28 de março de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3769
Advogado : Leonardo Ros Ortiz (OAB: 15695/MS)
Advogado : Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS)
Agravado : N. de S.
Advogado : Paulo Roberto Genesio Motta (OAB: 6831/MS)
Advogada : Rachel do Amaral (OAB: 10624BM/S)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 24/03/2017
Nº : 0000436-23.2014.8.12.0045 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : 0000436-23.2014.8.12.0045 - Sidrolândia / 1ª Vara
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Recorrente : Jean Carlos Ortega Barbosa
Advogado : Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Janeli Basso
Distribuído por Sorteio em 24/03/2017
Nº : 0000709-46.2016.8.12.0040 - Apelação Criminal
Origem : 0000709-46.2016.8.12.0040 - Porto Murtinho / Vara Única
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante : Marilene Monteiro Arias
DPGE - 1ª Inst. : Nildo Inácio
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP)
Distribuído por Sorteio em 24/03/2017
Nº : 0000817-80.2013.8.12.0040 - Apelação Criminal
Origem : 0000817-80.2013.8.12.0040 - Porto Murtinho / Vara Única
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Apelante : Paulino Vieira de Souza
DPGE - 1ª Inst. : Nildo Inácio
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP)
Distribuído por Sorteio em 24/03/2017
Nº : 0001178-17.2015.8.12.0044 - Apelação Criminal
Origem : 0001178-17.2015.8.12.0044 - Sete Quedas / Vara Única
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Apelante : R. P. E.
DPGE - 1ª Inst. : Marcos Braga da Fonseca
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Thiago Barbosa da Silva
Distribuído por Sorteio em 24/03/2017
Nº : 1402615-75.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0011603-38.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Impetrante : Gilberto Garcia de Sousa
Paciente : Jadson Pereira Mendes
Advogado : Gilberto Garcia de Souza (OAB: 11738/MS)
Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 24/03/2017
Nº : 1402625-22.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0000828-60.2017.8.12.0011 - Coxim / Vara Criminal - Infância e Juventude
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante : A. D. M.
Paciente : A. B. F.
Advogado : Anderson Dênis Martinazzo (OAB: 13350/MS)
Impetrado : J. de D. da V. C. - I. e J. da C. de C.
Distribuído por Sorteio em 24/03/2017
Nº : 1402647-80.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0001899-58.2017.8.12.0800 - Campo Grande / 3ª Vara Criminal
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente : Adrielly Feitosa Pedroso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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