TJMS 23/02/2017 -Pág. 247 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3749
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Embargada : Raquel Carlos Peixoto
Advogado : Bruno Terence Romero R. G. Dias (OAB: 9381/MS)
Advogado : Luiz Epelbaum (OAB: 6703/MS)
Advogado : Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS)
Advogada : Soraya Carvalho de Sousa Epelbaum (OAB: 13555/MS)
Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo,
manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos.
Apelação nº 0000704-38.2012.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante : Aparecida Augusta Ferreira
Advogado : José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS)
Advogado : Wellington Gonçalves (OAB: 16744/MS)
Apelado : Manuel Nunes Lourenço
Advogado : José Valmir de Souza (OAB: 8262/MS)
Apelada : Maria Conceição Lourenço
Advogado : José Valmir de Souza (OAB: 8262/MS)
Tendo em vista que os recorridos, em suas contrarrazões, afirmaram ter ocorrido a preclusão relativa à preliminar suscitada
nas razões de apelação, nos termos do art. 10, do CPC/15, intimem-se os recorrentes para que se manifestem no prazo de cinco
dias.
Embargos de Declaração nº 0045114-03.2010.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669BM/S)
Proc. do Estado : Cláudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Proc. do Estado : Sérgio Willian Annibal (OAB: 5498/MS)
Embargada : Rafael Garcia Batista
Advogado : Ivan Ildebrand Romero (OAB: 12628/MS)
Advogada : Jacqueline Hildebrand Romero (OAB: 11417/MS)
Advogado : Salua Omais (OAB: 12530/MS)
Interessado : Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS
Procurador : Josue Ramalho Sulzer (OAB: 8799/MS)
Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação do embargado para,
querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 dias.
Embargos de Declaração nº 0045912-90.2012.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Embargante : Ana Lúcia Barbosa dos Santos
Advogada : Fabiana Morais Cantero (OAB: 10656/MS)
Advogado : Alexandre Morais Cantero (OAB: 8353/MS)
Embargado : Itaú Seguros S/A
Advogado : Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155AM/S)
Advogado : Ivone Conceição Silva (OAB: 13609/MS)
Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela embargante Ana Lúcia
Barbosa dos Santos e , em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Itaú Seguros
S/A para que, querendo, no prazo legal, se manifeste a respeito destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
Embargos de Declaração nº 0056678-42.2011.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Embargante : Adriana Bringel Gomes
Advogado : Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS)
Advogado : Lucimari Andrade de Oliveira (OAB: 13963/MS)
Embargante : Carmen Barbosa de Miranda
Advogado : Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS)
Advogado : Lucimari Andrade de Oliveira (OAB: 13963/MS)
Embargante : Carolina Aziz Hanna
Advogado : Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS)
Advogado : Lucimari Andrade de Oliveira (OAB: 13963/MS)
Embargante : Cinthia Reis dos Santos
Advogado : Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS)
Advogado : Lucimari Andrade de Oliveira (OAB: 13963/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.