TJMS 06/12/2016 -Pág. 13 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3708
Nº : 1413587-41.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0005362-42.2016.8.12.0800 - Campo Grande / 5º Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Impetrante : Cleuza Ferreira da Cruz Mongenot
Paciente : Maycon Vandré dos Santos da Silva
Advogada : Cleuza Ferreira da Cruz Mongenot (OAB: 5917/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 02/12/2016
Nº : 1413599-55.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0001431-13.2016.8.12.0030 - Brasilândia / Vara Única
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente : Luciano Ferreira de Souza
DPGE - 1ª Inst. : Agenor Marinho de Souza Júnior
Paciente : Rayran Kleiffer Mendes Prudente
DPGE - 1ª Inst. : Agenor Marinho de Souza Júnior
Paciente : Bruno Grecco Gardino de Souza
DPGE - 1ª Inst. : Agenor Marinho de Souza Júnior
Impetrado : Juiz(a) de Direito da Comarca de Brasilândia
Distribuído por Sorteio em 02/12/2016
Nº : 1413607-32.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0040917-29.2015.8.12.0001 - Campo Grande / Vara da Infância e da Juventude
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Impetrante : D. P. do E. de M. G. do S.
Paciente : L. C. L. C.
DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Zoccal Rosa
Impetrado : J. ( de D. da V. da I. e da J. de C. G.
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2016
Nº : 1601401-02.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0002658-70.2013.8.12.0021 - Três Lagoas / 1ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Impetrante : Marcia Graciela Mazoni
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2016
Nº : 1413578-79.2016.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Órgão julgador : 2ª Seção Cível
Relator : Juiz Jairo Roberto de Quadros
Impetrante : Herlon Ramos Rocha
Advogado : Vinícius Marques da Silva (OAB: 19908/MS)
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Sorteio em 02/12/2016
Nº : 0800164-91.2015.8.12.0002 - Apelação Cível
Origem : 0800164-91.2015.8.12.0002 - Dourados / 5ª Vara Cível
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante : Maria Carvalho Santana
Advogado : Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS)
Apelado : Bradesco Vida e Previdência S. A.
Advogada : Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Advogada : Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2016
Nº : 0801465-13.2014.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0801465-13.2014.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Nélio Stábile
Apelante : João Batista Nogueira de Melo
Advogado : Alberto Santana (OAB: 13254/MS)
Advogado : Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS)
Advogado : Jacqueline Velasque (OAB: 20349/MS)
Apelado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Proc. Município : Camilla Valdes Pereira (OAB: 19471/MS)
Distribuído por Sorteio em 02/12/2016
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