TJMS 15/04/2016 -Pág. 66 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3557
Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogado : Marcelo Beltrão da Fonseca (OAB: 186461A/SP)
Advogado : Armando Suarez Garcia (OAB: 4464/MS)
Advogado : Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 1406145-58.2015.8.12.0000/50002
Comarca de Tribunal de Justiça - Vara de Origem do Processo Não informado
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul
Procuradora : Renata Raule Machado (OAB: 13166AM/S)
Procurador : Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS)
Recorrido : Diane Regina Trelha Jacques
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Interessados : Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul e outro
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Proc. do Estado : Lúcia Helena da Silva (OAB: 4936/MS)
Interessado : Diretor-Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Procuradora : Renata Raule Machado (OAB: 13166BM/S)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Extraordinário nº 1406145-58.2015.8.12.0000/50003
Comarca de Tribunal de Justiça - Vara de Origem do Processo Não informado
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul
Procuradora : Renata Raule Machado (OAB: 13166BM/S)
Procurador : Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS)
Recorrido : Diane Regina Trelha Jacques
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Interessados : Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul e outro
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Proc. do Estado : Lúcia Helena da Silva (OAB: 4936/MS)
Interessado : Diretor-Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 1406145-58.2015.8.12.0000/50004
Comarca de Tribunal de Justiça - Vara de Origem do Processo Não informado
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Proc. do Estado : Lúcia Helena da Silva (OAB: 4936/MS)
Recorrido : Diane Regina Trelha Jacques
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Interessado : Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Interessados : Diretor-Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV e
outro
Procuradora : Renata Raule Machado (OAB: 13166BM/S)
Procurador : Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Extraordinário nº 1406145-58.2015.8.12.0000/50005
Comarca de Tribunal de Justiça - Vara de Origem do Processo Não informado
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Proc. do Estado : Lúcia Helena da Silva (OAB: 4936/MS)
Recorrido : Diane Regina Trelha Jacques
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Interessado : Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Interessados : Diretor-Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV e
outro
Procuradora : Renata Raule Machado (OAB: 13166BM/S)
Procurador : Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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