TJMG 24/01/2023 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
PARECER Nº 1015/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0091706/2022-36
PROCESSO Nº 1260.01.0091696/2022-15
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 15.12.2022
Recredenciamento da entidade Colégio Ágape Dom Ltda - EPP e
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Ágape
Dom, no Município de Varginha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao recredenciamento da entidade Colégio Ágape Dom Ltda - EPP e
se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio Ágape Dom, localizados na Rua Doutor José
de Resende Pinto, 200 - Vila Pinto, no Município de Varginha, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01 de agosto de 2022, tendo
em vista o disposto na Portaria CEE nº 06/2022.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 1023/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0141783/2022-40
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 21.12.2022
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Radiologia
ministrado pela Escola de Enfermagem São João de Deus, no Município
de Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às normas legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
do reconhecimento do curso Técnico em Radiologia ministrado pela
Escola de Enfermagem São João de Deus, localizada na Rua do Cobre,
800 - Bairro Niterói, no Município de Divinópolis, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo em vista o disposto
nas Portarias CEE nºs 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 1033/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0102377/2022-09
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 21.12.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola
Municipal Núcleo da Estiva, no Município de Carbonita.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação, que
este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do
Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Núcleo da
Estiva, localizada na Fazenda Estiva, zona rural do Município de
Carbonita, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do
ato autorizativo.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 1034/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0112348/2022-64
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 21.12.2022
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Municipal José Dias dos Reis, no Município de Ibiá.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal
José Dias dos Reis, localizada na Rua Miguel Cloves da Silva, 200 Bairro São Benedito, no Município de Ibiá, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar de 01 de agosto de 2022, tendo em vista os dispositivos
da Portaria CEE nº 06/2022.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 1037/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0127234/2021-16
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 21.12.2022
Mudança de entidade mantenedora do Colégio Rutherford, do
Município de Contagem, e credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais e o cumprimento satisfatório da diligência, que este Conselho
tome conhecimento da mudança de entidade mantenedora do Colégio
Rutherford, do Município de Contagem, passando da entidade Colégio
Rutherford Ltda. - ME para a entidade C. M. Lima Educacional - ME,
e responda afirmativamente ao credenciamento da nova mantenedora,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
PARECER Nº 1042/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0131444/2021-30
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 21.12.2022
Recredenciamento da entidade Associação de Colaboradores e
Profissionais da Educação de Caxambu, mantenedora do Centro
Educacional Genny Gomes, do Município de Caxambu.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Associação de Colaboradores e
Profissionais da Educação de Caxambu, mantenedora do Centro
Educacional Genny Gomes, localizado na Rua Dr. Vioti, 134 - Centro,
no Município de Caxambu, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de
01 de agosto de 2022, em conformidade com as Portarias CEE nºs
13/2020, 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
À consideração da Câmara do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022.
Ivonice Maria da Rocha - Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022.
Paulo Henrique Cotta Pacheco – Relator
PARECER Nº 1044/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0132557/2021-49
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 21.12.2022
Credenciamento da entidade Congregação das Irmãs Salesianas dos
Sagrados Corações, mantenedora do Instituto Filippo Smaldone Centro Educacional da Áudio-Comunicação, no Munícipio de Pouso
Alegre.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações,
localizada na Travessa 14 de Março, 854 - Bairro Umarizal, em Belém,
Estado do Pará, mantenedora do Instituto Filippo Smaldone - Centro
Educacional da Áudio-Comunicação, localizado na Avenida Major
Rubens Storino, 1.339 - Bairro Jardim Canadá, no Munícipio de Pouso
Alegre, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da publicação do ato
autorizativo.
A Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre deverá
orientar a entidade mantenedora sobre a necessidade da imediata
instrução do processo de regularização dos atos autorizativos do Ensino
Fundamental ministrado pela instituição educacional, observando o que
dispõe o artigo 177 da Resolução CEE nº 486/2022.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 1045/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0108783/2022-95
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 21.12.2022
Renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Especial Menino Jesus de Praga, no Município de Rio Pomba.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial
Menino Jesus de Praga, localizada na Rua Cel. Francisco Vieira, 417
- Bairro Rosário, no Município de Rio Pomba, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar de 02 de agosto de 2022.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
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Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 15/FHA/2023
Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela
Portaria n. 56/FHA/2022, de 24 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, p.30, em 24/11/2022.
A CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 10/FHA/2023, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, em 14 de janeiro de 2023, p. 62,
pela Lei Estadual n. 22.257, de 27 de julho de 2016 e suas atualizações,
e pelo Decreto Estadual n. 47.906, de 2 de abril de 2020, com
fundamento no art. 223, parágrafo único, da Lei n. 869/1952 c/c art.
4º, §4º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista os
motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria n. 56/FHA/2022, de 24 de novembro de 2022, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, p.30, de 24 de novembro
de 2022, referente ao Processo n. 2150.01.0001416/2022-73.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 23 de janeiro de 2023.
Ibirité, 23 de janeiro de 2023
GRAZIELA PAZ DE PAULA
Chefe de Gabinete
23 1740777 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a ANDREY LIBRELON
FERNANDES, MASP 1310100-1, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 MC1100067, a contar de 23/01/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga o
ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
FRANCINEFLAVIOFRANCA, MASP 11174943, a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 MC1100065, a contar de 23/01/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a WALLACE SOUSA
SIMOES, MASP 13538657, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 MC1100062, a contar de 17/01/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SINARA DE OLIVEIRA
SANTOS, MASP 10448868, do cargo de provimento em comissão
DAI-12 MC1100121, a contar de 02/01/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCIO ANTONIO
ALVES VELOSO, MASP 0595209-8, do cargo de provimento em
comissão DAI-30 MC1100126, a contar de 23/01/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILSON JOSE
FROES, MASP 1046706-6, do cargo de provimento em comissão
DAI-22 MC1100099, a contar de 20/01/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WALLACE SOUSA
SIMÕES, MASP 13538657, do cargo de provimento em comissão
DAI-12 MC1100099, a contar de 17/01/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANE LEITE
FERREIRA, MASP 10469674, do cargo de provimento em comissão
DAI-30 MC1100121, a contar de 23/01/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FRANCINEFLAVIOFRANCA,
MASP 11174943, do cargo de provimento em comissão DAI-22
MC1100098, a contar de 23/01/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDREA
JAKUBASZKO, MASP 1405317-7, do cargo de provimento em
comissão PA-MC02, a contar de 7/1/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLARICE DINIZ
ALVARENGACORSATO, MASP 10460053, do cargo de provimento
em comissão PR-MC3, a contar de 7/1/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL SOARES
DUARTE DE MOURA, MASP 14017024, do cargo de provimento em
comissão PA-MC04, a contar de 7/1/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRÉ LUIZ
SENA GUIMARÃES, MASP 11521481, do cargo de provimento em
comissão PR-MC5, a contar de 7/1/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALERIA DAIANE
SOARES RODRIGUES, MASP 11747532, do cargo de provimento em
comissão PA-MC03, a contar de 7/1/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSE OTAVIO BRAGA
LIMA, MASP 1046246-3, do cargo de provimento em comissão
DAI-36 MC1100003, a contar de 23/01/2023.
Minas Gerais
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDREY LIBRELON
FERNANDES, MASP 1310100-1, do cargo de provimento em
comissão DAI-22 MC1100107, a contar de 23/01/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA JOSÉ VIEIRA ROCHA,
MASP 1046538-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-30
MC1100131, de recrutamento amplo, para chefiar a Secretaria Geral.
23 1740885 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAYRA OLIVEIRA
DE MORAIS, MASP 14509541, do cargo de provimento em comissão
DAI-12 MC1100134, a contar de 02/01/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRÉ VINÍCIUS
CHAMONE CANGUSSU, MASP 1174473-7, do cargo de provimento
em comissão DAI-30 MC1100131, a contar de 16/1/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALOYSIO AFONSO
ROCHA VIEIRA, MASP 10467371, do cargo de provimento em
comissão PR-MC1, a contar de 7/1/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELENA AMALIA
PAPA, MASP 14052575, do cargo de provimento em comissão
PR-MC2, a contar de 7/1/2023.
23 1740878 - 1
PORTARIA Nº 009 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago , no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve:Art.
1º Alterar a Composição do Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar
do Hospital Universitário Clemente de Faria, que passa a vigorar com a
seguinte composição:Brunna Gonçalves Soares - CPF: 019320256-50,
Enfermeira da Regulação Secretaria Municipal de Saúde; Cassia de
Brito Oliva Dias – MASP 12334405 , Supervisora de Enfermagem
do Pronto Socorro;Guilherme Braga Muniz – MASP 10450179,
Coordenador Médico da UTI Adulto;Neila Maria Lopes Oliveira Martins
– MASP 09609199, Coordenadora Médica da UTI Neonatal;Jane
Tolentino Barbosa - MASP: 11643244, Supervisora de Enfermagem
da UTI Adulto;Silvânia Pires De Oliveira – MASP 11868536,
Técnica de Enfermagem do Núcleo Interno de Regulação;Maressa
De Morais Martins – MASP 14154637, Médico do Núcleo Interno de
Regulação;Kelly Cristina Alencar Soares – MASP 10543577, Gerente
de Urgência e Emergência;Bianca Oliveira Leite - MASP: 15162670,
Supervisora de Enfermagem da UTI Neonatal;Marcelo Fagundes
da Rocha – MASP 11556511, Diretor Assistencial;Mirna Aparecida
Mendes De Souza – MASP 10457919, Gerente de Clínicas;Shirley
Lusmar Barbosa –MASP 10543817, Gerente de Hotelaria; Márcio
Alkmim Santos - MASP:11868254, Supervisor de Enfermagem da
Maternidade ;Arley Gomes Lopes - CPF: 045176566-40, Coordenador
Médico da Clínica Médica do Pronto Socorro;Fabiana Pinheiro Ferreira
Cordeiro– CPF: 065580916-31, Enfermeira da Regulação Secretaria
Municipal de Saúde.Art. 2º Revogadas as disposições em contrário,
especialmente a Portaria nº. 175 – Reitor/2021, esta portaria entra em
vigor nesta data.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
23 1740869 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
Ato nº 4/2023-PRORROGAÇÃO DE POSSE EM CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO-PRORROGA O PRAZO PARA
POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos da Lei nº 869, DE 05/07/1952,
da servidora Ana Maria Santos Rego Rabelo,a partir de 16/01/2023,
referente ao cargo de provimento em comissão DAI 22,MS1100337 do
quadro de pessoal da Fudação Educacional Caio Martins.
Belo Horizonte, de 16 de Janeirode 2023.
Geraldina Rodrigue de Souza.Presidente.
23 1740552 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9241314. Partes: EMG, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo e a Claro S.A. Objetos:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de25de
janeiro de 2023 a 24 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inc.
II, da Lei n.º 8.666/93; II -Reajuste do valor contratualem R$504,90
(quinhentos e quatro reais e noventa centavos), tomando por base o
acumulado no período de novembro de 2021a novembrode 2022do
Índice de Serviços de Telecomunicações - IST da Agência Nacional
de Telecomunicações - ANATEL,correspondendo ao percentual de
6,91%, conforme previsto na CláusulaSétima do contrato Original;
III -A alteração do preâmbulo do 2º Termo Aditivo, para substituir o
representante legal da Contratante porGustavo Oliveira Braga de Souza,
inscrito no CPF sob o nº094.***.***-30, conforme publicação ocorrida
no Diário Oficial de Minas Gerais em 14 de janeiro de 2023.Valor
Global Estimado: R$7.811,74. Dotações orçamentárias: 1491.04.122.
705.2500.0001.3390.40.04.0.10.1;1491.04.122.024.2007.0001.3390.4
0.04.0.10.1;1491.04.122.024.2008.0001.3390.40.04.0.10.1;1491.04.12
2.028.2015.0001.3390.40.04.0.10.1e1491.04.122.027.2012.0001.3390
.40.04.0.10.1. Data de assinatura: 23/01/2023. Assina pela Contratante:
Gustavo Oliveira Braga de Souza. Assinam pela Contratada: André
Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos.
5 cm -23 1740789 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/COMAVE. Unidade 1254266. Contrato n° 9371047. Partes:
PMMG x TSA TECNOLOGIA EM AVIAÇÃO LTDA, CNPJ n°
11.087.658/0001-07. Processo Sei nº 1250.01.0004060/2021-34. Valor:
R$ 524.999,82 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa
e nove reais e oitenta e dois centavos). Objeto: Contrataçãode uma
solução tecnológica compartimentada em módulos, capaz de gerenciar
diversos processos afetos à aviação de Segurança Pública, inclusive
o rastreamento de aeronaves, ora denominado Sistema Integrado de
Gestão de Aeronaves (SIGA), conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas neste documentoque serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Validade: 12 meses a
contar da presente publicação.
3 cm -23 1740394 - 1
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO
PMMG – CSC-Saúde X Empresa Biohosp Produtos Hospitalares
SA. Solução de Processo Administrativo. Fornecedor entregou
parcialmente a mercadoriado item001686534 com atraso superior a 30
dias, ficando 100 unidades que ainda não foram entregues; E os itens
que não foram entregues de nºs 001517074,001531085, 001522566,
001490974, 001516850. O Ordenador de Despesas resolve aplicar as
sanções de advertência e de multa no valor de R$ 16.844,97(Dezesseis
mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Determina a notificação do fornecedor para ciência da decisão e
pagamento da multa aplicada, a ser devidamente corrigida de acordo
com o disposto no artigo 50 do Decreto n° 46.668/2014.
3 cm -23 1740440 - 1
INTERESSE EM RECEBER BEM EM COMODATO
PMMG – 7º BPM x CONSEP de Lagoa da Prata/MG. Termo de
manifestação de interesse em receber bem em comodato. Objeto: O
7ºBPM manifesta interesse em receber em comodato o veículo marca
Chevrolet, modelo spin 1.8L MT LS E, cor branca, placa RML-0E01,
ano fabricação 2021, modelo 2021, movido a álcool/gasolina, chassi nº
9BGJG7520MB198032, código RENAVAM nº 01254017264, para ser
utilizado nas atividades de inteligência, executadas na 107ª Companhia
de Polícia Militar da cidade de Lagoa da Prata.
2 cm -23 1740497 - 1
EXTRATO DE ATA DE LICITAÇÃO
Ata de sessão de realização de sessão pública na modalidade
concorrência nº 01/2022-10ª RPM- sob regime de empreitada por
preço global,do tipo menor preço,para abertura,análise e julgamento de
habilitação das empresas participantes.Objeto:contratação de empresa
de Arquitetura/Engenharia destinada a executar obras de ampliação e
reforma do Colégio Tiradentes(CTPM) Patos de Minas/MG,conforme
descrições contidas no Edital de Concorrência 01/2022 e seus
anexos.A sessão teve início às 14H05min do dia 19/01/2023,na sala
de reuniões do 15º BPM.Das empresas participantes: AC Contruções
EPP,representada pelo seu representante legal.O representante legal
da empresa foi credenciado.Passou a fase de habilitação, tendo a CPL
após análise e julgamento, considerado a empresa AC Construções
EPP habilitada.Considerando o prazo do horário administrativo da 10ª
RPM,bem como a complexidade da análise da proposta comercialenvelope 02, a CPL decidiu por suspender os trabalhos até o primeiro
dia útil subsequente,designando a retomada dos trabalhos para o dia
20 de janeiro de 2023 as 08H:30min,conforme item 27.5 do Edital de
concorrência 01/2022– 10ª RPM.Conclusão.Fica concedido prazo para
eventual recurso de 05 (cinco) dias úteis,contados a partir da data de
publicação desta ata,conforme determina o artigo 109, inciso I , “A’’,
da Lei Federal 8.666/93.
ARLINDO MARTINS NEVES, 1º TEN PM
Presidente da CPL.
ADELFO FERNANDES DE MELO, ASPM
Membro da CPL.
BRUNA EULÁLIA AMARAL CARLOTA, ASPM
Membro da CPL.
7 cm -23 1740527 - 1
INTERESSE EM RECEBER BEM EM COMODATO
PMMG – 7º BPM x CONSEP de Santo Antônio do Monte/MG. Termo
de manifestação de interesse em receber bem em comodato. Objeto:
O 7ºBPM manifesta interesse em receber em comodato a motocicleta
HONDA XRE 300, cor branca, ano/modelo 2015/2015, placa PWI6022, RENAVAM 01055849529, chassi 9C2ND1110FR021645, para
uso da Polícia Militar de Santo Antônio do Monte.
2 cm -23 1740498 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 26º BPM x Município de Passabém/MG; Convênio 01/2023;
Processo SEI 1250.01.0013161/2022-05. Objeto: Logística visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no município de Passabém/MG. Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2025.
1 cm -23 1740495 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
– CONTRATO 9326598/2022 – 18ª RPM
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 9326598/2022
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do (a) PMMG e o (s) fornecedor (es) 65.288.326/0001-01 - DOUGLAS
COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA EPP, Processo nº 1259973
000003/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação continuada de
empresas especializadas em manutenção preventiva, corretiva e revisão
de veículos leves, médios, motocicletas de diversas marcas e modelos e
reboque de veículos, pertencentes à frota orgânica do 64º BPM Alfenas
e unidades da 18ª Cia PM RV Alfenas, com o emprego de peças,
acessórios e insumos originais e genuínos, da montadora do veículo, de
forma parcelada. Justificativa da rescisão Amigável, por acordo entre
as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja
conveniência para a Administração e precedida de autorização escrita
e fundamentada da autoridade competente. Assinatura: 29/03/2022.
Signatários: pela contratada Tarcísio Tadeu de Oliveira – Representante
Empresa Douglas Comercial Automotiva-LTDA pela contratante
Edilson Ramirez - Ten Cel PM Ordenador de Despesas da 18ª RPM.
4 cm -23 1740752 - 1
EXTRATO DE CONVENIOS
PMMG/17ª RPM/57º BPM x Município de Soledade de Minas/MG.
Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2023.
PMMG/17ª RPM/57º BPM x Município de Cruzilia/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2023.
2 cm -23 1740870 - 1
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO
PMMG – CSC-Saúde X Empresa Laboratórios B Braun SA. Solução
de Processo Administrativo. Fornecedor efetuou a entrega total do
item 001490990 com atraso superior a 30 dias. O Ordenador de
Despesas resolve aplicar as sanções de advertência e de multa no valor
de R$720,00(Setecentos e vinte reais). Determina a notificação do
fornecedor para ciência da decisão e pagamento da multa aplicada, a
ser devidamente corrigida de acordo com o disposto no artigo 50 do
Decreto n° 46.668/2014.
2 cm -23 1740443 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO E TERMO ADITIVO – 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guidoval/MG - Convênio
02/2023. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo. Valor: R$ 64.800,00 Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023. Prorrogável por mais 48 meses
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Tabuleiro/MG - 5º
Termo Aditivo ao Convênio 04/2020. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023 e Alteração de Valor: R$ 42.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Ubá/MG - 3º Termo
Aditivo ao Convênio 07/2021. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023 e Alteração de Valor: R$ 74.400,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de V. do Rio Branco/MG 3º Termo Aditivo ao Convênio 05/2021. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023 e Alteração de Valor: R$ 245.853,60
3 cm -23 1740375 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301232243040118.