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TJMG 08/12/2022 -Pág. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 259/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro/Hemonúcleo de
São João Del Rei) e o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ,
sede em Conselheiro Lafaiete/MG. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação.Processo SEI 2320.01.0015575/2022-70.
2 cm -07 1723013 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 250/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de
Juiz de Fora) e o HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE - HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, com interveniência da
Agência Transfusional da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
BARBACENA Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0014922/2022-47.
2 cm -07 1723099 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato 9317.738/2021Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa Positivo Tecnologia S.A, As
partes resolvem, por comum acordo, com base na Cláusula Décima
Terceira do contrato 9317.738/2021, celebrar a rescisão amigável a
partir de 18/11/2022.
Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato Nº 9197.718/2018 Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Prorroga por
12 (doze) meses, a partir de 17 de dezembro de 2022. O valor do objeto
do contrato fica reajustado pelo IPCA em aproximadamente 6,47 %.

O valor anual do contrato passará de R$1.529.164,20 (um milhão,
quinhentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte
centavos) para R$1.628.098,56. Fica mantido o regime de trabalho
original (presencial), para 50%, D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3
3 90 40 02; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG:
241.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 9241.224/19. Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa ATENAS ELEVADORES LTDA.
Prorroga por 12 (doze) meses, a partir de 04 de janeiro de 2023. Fica
mantido o valor anual do contrato em R$20.575,00. D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320023 e UPG: 541.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 9315.905/2022
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa Tecno Temp Comércio
Instalação e Manutenção LTDA. Prorrogado por 12 (doze) meses, a
partir de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2024. O valor
do objeto do contrato fica reajustado pelo IPCA em aproximadamente
7,16%. o valor anual do contrato passará de R$ 29.096,00 para R$
31.184,00. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320023 e UPG: 541
Extrato do Terceira Termo Aditivo do Contrato Nº 9265.417/21 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa Tecnotemp Comércio Instalação
e Manutenção LTDA-EPP. Prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
7 de janeiro de 2023. o valor do objeto do contrato fica reajustado pelo
IPCA em aproximadamente 6,47 %. Passará o valor de R$128.378,88
para R$ 136.684,46. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320015 e UPG: 430.
10 cm -07 1723087 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, visando à prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas, em caráter autônomo e eventual, visando assegurar a assistência
hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, na Maternidade Odete Valadares,
organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme relação de profissionais médicos abaixo discriminados, com estimativa para 2022
no valor de R$193.000,00 (cento e noventa e três mil reais). A despesa será executada sob as rubricas orçamentárias nº 2271.10.302.045.4177.0001 e
natureza da despesa 3390.36.08 - 3390.13.17 - 3390.39.29 fonte 10.1. 
PROFISSIONAIS MÉDICOS CREDENCIADOS NA CATEGORIA 2 – MÉDICO COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA,
OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA
Ordem
1º
2º

Razão Social
AME PEDIATRIA E SAUDE EIRELI

Nome do Profissional Médico
Debora Brito Tana
Thais Pereira de Oliveira

CPF/CNPJ
115.***.***-55
35.828.082/0001-41

Modalidade
Pessoa Física
Pessoa Jurídica

Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
8 cm -07 1722871 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência
e a empresa Drager Industria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição
de Ventilador Pulmonar – Tipo: Microprocessado Valor: R$: R$
4.410.000,00 (total estimado). Vigência: 12 meses a partir da
publicação Número do Processo: 0501044 177/2022 Modalidade:
Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001
Objeto de gasto: 4490 – 5209 F 10.1 Data de Assinatura: 07/12/2022
2 cm -07 1722861 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) MHÉDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 52.345,20 (total estimado) Vigência: 04/03/2023 até
03/03/2024 Número do Processo: 1173/2021 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto:
339039-21 F 10.1 Data de Assinatura: 07/12/2022

EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 89/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no
Hospital Regional João Penido – HRJP, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG:www.fhemig.mg.gov.br.
Inscrição: a partir das 09h00min do dia 08/12/2022 até às 17h00min
do dia 14/12/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio
eletrônico oficial da FHEMIGwww.fhemig.mg.gov.br. Público alvo:
Médico Pediatra (área de atuação Neonatologia). Etapas de seleção:
Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses,
prorrogáveis por igual período contados a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
4 cm -07 1722863 - 1

2 cm -07 1723064 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 84/2022 do Hospital
Eduardo de Menezes - HEM. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 12/12/2022
a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XXIII e a
empresa:Thyssenkrupp Elevadores S/A​.Objeto: contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em 06 elevadores, com
fornecimento de peças para o Hospital João XXIII. Valor: R$ 64.674,81
(total estimado) Número do Processo: 0501044 466/2018. Modalidade:
PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto
de gasto: 33903998. F 10.1 Data de Assinatura: 07/12/2022.
3 cm -07 1723078 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 68/2022 do MG Transplantes/BH.
O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.
fhemig.mg.gov.br, no dia 12/12/2022 à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas -DIGEPE
2 cm -07 1722679 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9348785, firmado
entre a FHEMIG/CAMG e a empresa VIBRA ENERGIA S/A. Objeto:
Reequilíbrio financeiro econômico doitem 1- gasolina; Reequilíbrio
financeiro econômico doitem 2- óleo diesel, com efeitos a partir de03
de outubro de 2022. Número do Processo: 168/2022 Modalidade: PRL
Valor:R$ 803.637,00 (Valor Global) Dotação orçamentária:
2271.10.122.705.2500-0001.3390.3026.0.10.1
2271.10.302.045.4174-0001.3390.3026.0.10.1
2271.10.302.045.4175-0001.3390.3026.0.10.1
2271.10.302.045.4176-0001.3390.3026.0.10.1
2271.10.302.045.4177-0001.3390.3026.0.10.1
2271.10.302.045.4178-0001">2271.10.302.045.4178-0001.3390.3026.0.10.1
2271.10.302.045.4179-0001.3390.3026.0.10.1
2271.10.302.045.4063-0001.3390.3026.0.10.1
Natureza de Despesa: 3390 3026 Fonte: 10.1 Data de Assinatura:
05/12/2022.
4 cm -07 1723192 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e MMOL REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de serviços
empresa especializada para fornecimento de alimentação e nutrição
com produção e distribuição de refeições aos servidores, pacientes, seus
acompanhantes e crianças da creche para o HRJP. Valor: 5.999.998,56
(cinco milhoes novecentos e noventa e nove mil, novecentos e novento
e oito reais e cinquenta e seis centavos).Vigência: 08/12/2021 a
07/12/2023.Número do Processo: 0519031 399/2022 PREGÃO:
399/2022 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto
de gasto: 3390-39 03 0 10 1 Data de Assinatura: 06/12/2022
Diovanni Couto Muradas Masp 13669890
Coordenador Serviço de Compras
3 cm -06 1722177 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto nos termos doartigo 26, caput,da Lei 8.666/93
e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial
da FHEMIG nº 2.129, de 04 de maio de 2022, RATIFICO o ato de
Dispensa de Inexigibilidade de Licitação nº 0500005 152/2022 para
contratação da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A,
CNPJ:86.781.069/0001-15, paraministrar o curso de capacitação
técnica para 70(setenta) servidores da FHEMIG,amparadalegalmente
nos termos doartigo 25,inciso II,c/c com o inciso VI do art. 13 da Lei
Federal nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2022.
Carolina Santos Lages
Chefe de Gabinete
3 cm -07 1722993 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA
1ª ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS
RECURSOS INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 78/2022 do
Hospital Regional João Penido – HRJP. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
12/12/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -07 1722701 - 1

3 cm -07 1722704 - 1

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 81/2022 do Hospital
Regional João Penido – HRJP. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 12/12/2022
a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas -DIGEPE
3 cm -07 1722703 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 4° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a
empresa TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIARIO E
INTERMUNICIPAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de gestão de
vale-transporte sob a forma de créditos eletrônicos, com fornecimento
de cartão Transcard de bilhetagem eletrônica. Valor: R$7.956,00​​(total
estimado). Vigência: 14/02/2023e término em13/02/2024. Número
do Processo: 156/2018Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.4904. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Processo 0513007 0152/2022 - Inexigibilidade de Licitação Objeto:
Prestação de serviços de gestão de vale-transporteBHBUS sob a forma
de créditos eletrônicos. Beneficiário: CONSÓRCIO OPERACIONAL
DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS
DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-TRANSFÁCIL. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001.3390 Objeto de Gasto:
3390.4904 Ratificação: Jonata Ferreira Vette Valor: R$ 1.315.002,59
(Hum milhão, trezentos e quinze mil e dois reais e cinquenta e nove
centavos). Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 14 de setembro de 2022.
5 cm -07 1722983 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº9368197 firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E
PAPELARIA LTDA Objeto: Aquisição de Material de Escritório,sob
demanda eventual e futura, com a entrega parcelada, para a Rede
FHEMIG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Número do Processo: 110/2022 – Modalidade: PRL
Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor:R$ 144.482,24 (Valor
Global) Dotação orçamentária:
2271.10.122.705.2500-0001. 3005.0.10.1">3390.3005.0.10.1.,
2271.10.122.705.2500-0001. 3390.3006.0.10.1.,
2271.10.302.045-4174-0001.3390.3005.0. 10.1.,
2271.10.302.045-4175-0001.3390.3005.0. 10.1.,
2271.10.302.045-4175-0001.3390.3016.0. 10.1.,
2271.10.302.045-4176-0001.3005.0.10.1">3390.3005.0.10.1.,
2271.10.302.045-4176-0001.3390.3016.0.10.1.,
2271.10.302.045-4177-0001.3390.3005.0. 10.1.,
2271.10.302.045-4178-0001.3390.3005.0. 10.1.,
2271.10.302.045-4179-0001.3390.3005.0. 10.1.,
2271.10.302.045-4063-0001.3390.3005.0. 10.1.,
Natureza de Despesa: Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 07/12/2022
5 cm -07 1723161 - 1
EXTRATO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes
torna sem efeito o ato de ratificação do processo de inexigibilidade
de número 0509025-617/2021, cujo o objeto trata da contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de gestão de valetransporte sob a forma de créditos eletrônicos, na modalidade carga
a bordo, com cessão de uso de cartões TRANSCARD de bilhetagem
eletrônica. Fornecedor: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA; nos
termos do artigo 26 da Lei 8.666/93 de 21/03/1993. Belo Horizonte,
07 de dezembro de 2022.
3 cm -07 1723070 - 1

Secretaria de Estado de Educação
O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromisso e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, NATUREZA DE DESPESA: 335043 DESPESAS DE CORRENTES, conforme RELAÇÃO 21/ 2022.
Belo Horizonte, 08 de dezembro de 2022.
Igor de Alvarenga Oliveira I Rojas
Secretário de Estado de Educação
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
RELAÇÃO 21/ 2022 - EXTRATO DOS TERMOS DE COMPROMISSOS E ADITIVOS FIRMADOS COM AS CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO - PERÍODO 01/11/2022 à 30/11/2022 - DESTINAÇÃO: 335043 - DESPESAS CORRENTES.
Termo De
Compromisso

Data

955429 / 12

30/11/2022

Caixa Escolar Da Esc Estadual Pedro Alvares 20018263000135 Caixa Escolar Da Esc Estadual Pedro Alvares Abadia
Cabral
Cabral
Dourados

953157 / 10

30/11/2022

Caixa Escolar Barao Do Indaia

18835819000134 Caixa Escolar Barao Do Indaia

Abaete

953159 / 10

30/11/2022

Caixa Escolar Frederico Zacarias

18835835000127 Caixa Escolar Frederico Zacarias

Abaete

953158 / 12

30/11/2022

Caixa Escolar Profa Marilia Maria Da Costa 23776420000160 Caixa Escolar Profa Marilia Maria Da Costa Abaete
Coelho
Coelho

954448 / 10

30/11/2022

Caixa Escolar D Joao Bosco

19512672000104 Caixa Escolar D Joao Bosco

Abre Campo

969660 / 2

04/11/2022

Caixa Escolar Monsenhor Geraldo

1428038000122

Abre Campo

954450 / 13

30/11/2022

970251 / 2

30/11/2022

Caixa Escolar Beneficiada

Cnpj

Escola

Caixa Escolar Monsenhor Geraldo

Município

937998 / 2

30/11/2022

Caixa Escolar Professor Ernesto De Melo 19512680000150 Caixa Escolar Professor Ernesto De Melo Abre Campo
Brandao
Brandao
Caixa Escolar Professor Ernesto De Melo 19512680000150 Caixa Escolar Professor Ernesto De Melo Abre Campo
Brandao
Brandao
Caixa Escolar Professor Ernesto De Melo 19512680000150 Caixa Escolar Professor Ernesto De Melo Abre Campo
Brandao
Brandao

955860 / 11

30/11/2022

Caixa Escolar Antonio Gonçalves Martins

9302433000176

954234 / 12

30/11/2022

Caixa Escolar Padre Santos Faria

19501949000101 Caixa Escolar Padre Santos Faria

Acaiaca

990878

25/11/2022

Caixa Escolar Padre Santos Faria

19501949000101 Ee Padre Simim

Acaiaca

953314 / 11

30/11/2022

Caixa E Jose De Souza Alvim Da E E De 19852573000171 Caixa E Jose De Souza Alvim Da E E De Acucena
Naque Nanuque
Naque Nanuque

953311 / 12

30/11/2022

Caixa Escolar Agnelo Elpídio Da S. Barbosa

Caixa Escolar Antonio Gonçalves Martins

Acaiaca

19852052000114 Caixa Escolar Agnelo Elpídio Da S. Barbosa

Acucena

953312 / 12

30/11/2022

Caixa Escolar Jorge Dos Santos Pereira

20815171000186 Caixa Escolar Jorge Dos Santos Pereira

Acucena

953309 / 11

30/11/2022

Caixa Escolar Maristela De Miranda

20801635000103 Caixa Escolar Maristela De Miranda

Acucena

953310 / 12

30/11/2022

Caixa Escolar Sara Lemos Kubitschek

19852086000109 Caixa Escolar Sara Lemos Kubitschek

Acucena

970044 / 2

30/11/2022

Caixa Escolar Sara Lemos Kubitschek

19852086000109 Caixa Escolar Sara Lemos Kubitschek

Acucena

Objeto
Dos Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das
Aprendizagens.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das
Aprendizagens.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das
Aprendizagens.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das
Aprendizagens.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das
Aprendizagens.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Para Programa De Iniciação
Científica Na Educação Básica (Iceb).
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das
Aprendizagens.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Ensino Médio Em
Tempo Integral (Emti).
Aditivo De Vigência - Manutenção, Custeio E Conservação Da Unidade Escolar

Valor

Vigência

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29/12/2023

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31/12/2023

Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das
0,00
Aprendizagens.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das
0,00
Aprendizagens.
Contratação De Serviços E/Ou Materiais Pedagógicos Para Campanhas De Matrículas Para Expansão 10.000,00
Do Emti
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das
0,00
Aprendizagens.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das
0,00
Aprendizagens.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das
0,00
Aprendizagens.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das
0,00
Aprendizagens.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das
0,00
Aprendizagens.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Ensino Médio Em
0,00
Tempo Integral (Emti).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212080141060180.

29/12/2023
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