TJMG 06/12/2022 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL Nº 29/2022
Considerando os documentos constantes no processo SEI
nº2010.01.0054315/2022-23, em especial a manifestação presente
no Despacho 766 (56638900), homologo a habilitação nos termos do
Edital de Credenciamento nº 29/2022 (53120133).
Belo Horizonte, 23 de Novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
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EXTRATO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E FUNDOS
DE INVESTIMENTOS Nº 01/2022
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
- Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio
Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio
de sua Presidência, torna público, para ciência dos interessados, a
realização de credenciamento de instituições financeiras e fundos de
investimentos, que estejam autorizados a atuar no Sistema Financeiro
Nacional e que atentem ao cumprimento das normas que regulamentam
as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social
(RPPS), nos moldes da Resolução do Conselho Monetário Nacional
n° 4.963, de 25 de novembro de 2021; Portaria MTP nº 1.467, de 2
de junho de 2022; combinados com os artigos 27 a 31 e 34 a 37, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas que
regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s),
e nas condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/
portal/m/site/transparencia/58421-investimentos/518/561.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 5º Termo Aditivo do Contrato n° 9321295/2018. SEI:
2010.01.0060882/2020-36. Contratada: OI S.A. Objeto: Prorrogação/
Supressão. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor: R$258.480,84.
Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339040 04 0 50 1 e outras. Base
Legal: art. 57, II, § 2º, Art. 65 § 2º, II da Lei Federal 8.666/93. Carla
Maria S. Corrêa. – Diretora. – Eduardo Camargos L. Batista e Mitsuo
Orlando Nonaka. – Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 9315364/2021. SEI:
2010.01.0098990/2021-93. Contratada: Laboratórios B Braun S.A.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023. Valor:
R$24.800,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030100 50
1. Base Legal: art. 57, I e § 2º da Lei Federal 8.666/93. Carla Maria S.
Corrêa. – Diretora. – Regina Santos Ammiratti. – Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 9315207/2021. SEI:
2010.01.0017176/2021-90. Contratada: PMH Prod. Med. Hospitalares
Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 03/12/2022 a
02/12/2023. Valor: R$ 2.339.216,17. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087
0001 339030 13 0 50 1 e outras. Base Legal: art.57, I e § 2º da Lei
Federal 8.666/93. Carla Maria S. Corrêa. – Diretora. – Adriana da S.
A. Xavier– Contratado.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃODE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o(a)
Sr(a).FELIPE ENRIQUE DE SOUZA PEREIRA portadora da CTPS
nº 04176702/00030-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência
do motivo do seu desligamento.
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ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público que
realizará Pregão Eletrônico nº 082/2022 – PROCESSO DE COMPRA
Nº 5381006 030/2022 - Contratação de empresa especializada para
disponibilização de licença de uso de software de recrutamento e
seleção, e de avaliação de desempenho. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 21/12/2022 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.
br. O Edital poderá ser retirado no mesmo site ou no www.mgs.srv.br.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º termo aditivo do convênio nº. 1321001767/2019,
celebrado entre o Estado de Minas Gerias, por intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde, e o
Hospital Imaculada Conceição. Objeto: reprogramação do plano de
trabalho do Convênio nº 1321001767/2019. Assinatura: 05/12/2022.
Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas
e Ações de Saúde) e Maria Dilma Coelho (Presidente do Hospital
Imaculada Conceição).
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9363692/2022, Processo SEI 1540.01.0000292/2022-59,
celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e a empresa SOLUTI - SOLUCÕES EM NEGÓCIOS
INTELIGENTES S/A​. Objeto: fornecimento, sob demanda, futura e
eventual, de serviço de Certificação Digital para Pessoa Física e/ou
Jurídica. Valor: R$1.688,00 (um mil seiscentos e oitenta e oito reais).
Vigência: 12 (doze) meses contatos a partir da publicação. Assinam,
pela ESP, Mara Guarino Tanure, Diretora-Geral e pela CONTRATADA
Pauliane de Sousa Queiroz. Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.4
014.0001.3390.40.02.0.10.1
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº037/2021
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de
Belo Horizonte) e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG - HOSPITAL MATERNIDADE ODETE
VALADARES. Objeto: acréscimo da CLÁUSULA - DO PROGRAMA
PBM - Patient Blood Management ao contrato original em consonância
ao art. 65, da Lei 8.666/93. Processo SEI 2320.01.0009331/2021-75.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº039/2021
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo
Horizonte) e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI. Objeto:
acréscimo da CLÁUSULA - DO PROGRAMA PBM - Patient Blood
Management ao contrato original em consonância ao art. 65, da Lei
8.666/93. Processo SEI 2320.01.0011107/2021-41.
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONALNº 029/20
celebrado entre a Fundação Hemominas (Hemonúcleo Regional
de Passos) e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE
SANTOcom Interveniência daAgência Transfusionalda Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Passos. Objeto: Alteração da
CLÁUSULA SEGUNDA- OBRIGAÇÕES DAS PARTES Processo
SEI 2320.01.0005694/2020-16
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 040/2021
Celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo
Horizonte) e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG - HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES.
Objeto: acréscimo da CLÁUSULA - DO PROGRAMA PBM - Patient
Blood Management ao contrato original em consonância ao art. 65, da
Lei 8.666/93. Processo SEI 2320.01.0006657/2021-08.
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RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL,
publicado em 01/12/2022, por motivo de incorreção no texto, onde se lê:
... EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
083/17, Processo SEI 2320.01.0002316/2018-48, leia-se: EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/22.
Processo SEI 2320.01.0007067/2022-90.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9348841/2022. Processo SEI nº
2260.01.0007535/2022-48. Objeto: aquisição de albumina bovina e
peptonas. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.33903
0.13.0.10.1. Dispensa de Licitação nº 251/2022. Vigência: 180 dias.
Valor: R$ 913,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Sigma-Aldrich Brasil Ltda. Assinatura: 05/12/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
(HJXXIII, HIJPII, HMAL)/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência/
HJXXIII, HIJPII e HMAL a empresa Borboflor Brasil Comércio de
Suprimentos Eireli. Objeto: Prestação de Serviços de Impressão
Gráfico, para a confecção de capas de prontuário de paciente. Valor:
R$: R$ 66.500,00 (total estimado). Vigência: 12 meses a partir da
publicação Número do Processo: 0501044 215/2022 Modalidade:
Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001
Objeto de gasto: 3390-3942 F 10.1 Data de Assinatura: 05/12/2022.
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EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG/
ADC e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Convênio nº:
067/2022 Objeto: conjugação de esforços visando oferecimento de
estágio curricular obrigatório aos estudantes da instituição de ensino
nas dependências da FHEMIG, e a execução de ações de formação
profissional por meio de ações de ensino, pesquisa, inovação e
aperfeiçoamento das condições de suporte e infraestrutura de ações
educacionais. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data de assinatura do Convenente: 05/12/2021 Data de assinatura do
Concedente: 30/11/2022 Processo SEI nº 2270.01.0013043/2022-68.
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AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias/HRAD situado à Rua
Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos
interessados a realização do Processo 0518005 166/2022 – Pregão
Eletrônico - referente à Aquisição de Aparelho de Eletroestimulação,
para atender ao Hospital Regional Antônio Dias. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 16/12/2022 às 08h30min. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.
br e Serviço de Compras e Logística/HRAD. Maiores informações
pelos telefones: 34.3818.6008 ou 34.9818.6006. Serviço de Compras e
Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected].
Patos de Minas, 05 de dezembro de 2022.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº129/2018
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de
Belo Horizonte) e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG - HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK.
Objeto: acréscimo da CLÁUSULA - DO PROGRAMA PBM - Patient
Blood Management ao contrato original em consonância ao art. 65, da
Lei 8.666/93. Processo SEI 2320.01.0002021/2018-59.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica a realização dos seguintes pregões
eletrônicos: pregão 355/2022, SEI 2320.01.0015284/2022-70, para
aquisição de cadeiras para coleta de sangue. Sessão em 22/12/2022 às
10 horas.
Pregão eletrônico 369/2022, SEI 2320.01.0004640/2022-47,
para serviços especializados de calibração de em equipamentos e
instrumentos de precisão. Sessão em 21/12/2022 às 10 horas.
Fica alterada a data do pregão eletrônico 315/2022, SEI
2320.01.0009241/2022-77, para aquisição de lanche ao doador do dia
20/12/2022 para o dia 22/12/2022 às 9 horas.
Propostas comerciais deverão ser cadastradas no site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão.
Edital disponível nos sites www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br ou na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
Mário Lúcio Nunes, pregoeiro.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9317.897/21 INF
4411.00- Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (Doze)
meses, a partir de 15/01/2023 e término em 14/01/2024.1.2 Manter o
preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do
Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge,
conforme o subitem 4.9.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do contrato original.1.3 Alterar a cláusula 2ª e 4ª do
Serviço de – Suporte Técnico a Ambiente de TIC, conforme o Caderno
de Serviços Prodemge vigente.1.4 Alterar a cláusula 1ª do Serviço
de – Suporte Técnico a Ambiente de TIC, conforme o Caderno de
Serviços Prodemge vigente. O valor estimado para este Termo Aditivo
é R$ 6.852,00 (seis mil , oitocentos e cinquenta e dois reais), para o
período de sua vigência. Este valor está consignado na(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s): 2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 4003;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002e UPG: 241.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9240.992/19.
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa. Lima Soluções Energéticas
Ltda. Objeto: fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir
de 28 de dezembro de 2022até 27 de dezembro de 2023. o valor do
objeto do contratofica reajustado pelo IPCA em aproximadamente
6,47 % (seisinteiros e quarenta e sete centésimos por cento). Em
razão do disposto anteriormente, o valor anual do contrato passará
deR$ 39.842,16 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois
reais e dezesseis centavos) para R$42.419,96 (quarenta e dois mil,
quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).Este valor
está consignado na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2321
10 302 1234 5400001 3 3 90 39 19; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320002e UPG: 262.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9315114/2021. Pregão
Eletrônico nº 133/2021. Processo SEI nº 2260.01.0001437/2020-91.
Objeto: Prorrogação do prazocontratual pelo período de 06 meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 03/12/2022
a 02/06/2023; acréscimo de 20% no quantitativo do item 688894,
correspondente a 1.000 ml, no valor deR$ 1.480,00 a partir de
03/12/2022; perfazendo novo valor contratado emR$ 10.200,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Aluretec Comércio
LTDA - EPP. Assinatura: 02/12/2022. Glauco de Carvalho Pereira Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 1° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a empresa
Mega Soluções Cientificas e Locação Ltda – ME Objeto: Prestação
dos serviços técnicos de manutenção preventiva, calibração, teste de
segurança elétrica em cardioversores/desfibriladores pertencentes ao
complexo hospitalar de especialidades/Fhemig Valor: R$7.800,00​​(total
estimado). Vigência: 12/02/2023e término em11/02/2024 Número do
Processo: 572/2021 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2022.
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EXTRATO DA 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2022
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº
7.088, de 03 de outubro de 1977, e pelo Decreto nº 47.852 de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, torna pública a 1ª Retificação do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 05/2022, de credenciamento e consequente
convocação de PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 12
HORAS NO COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA. A íntegra do documento contendo a retificação está
disponível no seguinte endereço eletrônico: https://fhemig.mg.gov.br/
credenciamentodemedicos.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2022
Renata Ferreira Leles Dias Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais
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EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: CONTRATO Nº9364658 firmado entre a FHEMIG e a
empresa 2A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto:
contratação de empresa especializada, por empreitada e preço
unitário, paraatendimentodoPROGRAMA DE NECESSIDADE DA
UNIDADE HOSPITALAR, no tocante à intervenção:|ADEQUAÇÃO
DACAPACIDADEELÉTRICA AUTÔNOMA
POR
GRUPO
MOTO GERADOR| Valor:R$1.079.835,71 (Valor Global) Número
do Processo: 0500005 109/2022– Modalidade: PREL Dotação
orçamentária: 2271.10.302.045.4175-0001Natureza de Despesa:
4490.3922 – Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 05/12/2022

AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Raul Soares torna público que realizará Pregão Eletrônico do
Processo Nº. 0508022-094/2022 para AQUISIÇÃO COMPUTADORES
DO TIPO DESKTOP PARA O INSTITUTO RAUL SOARES.O início
da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 20-12-2022 às 10hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado, à
partir de 07-12-2022. Belo Horizonte, 05-12-2022.
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CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2022 - Processo nº.
0512010 189/2022 - Reagente analisador quimico na, k, tubos p/equip.
e instrumentos de análise química para Casa de Saúde Santa Izabel/
Betim. Abertura do pregão em 20/12/2022 ás 09:00 horas. Edital e
maiores informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 35293341/42 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de
Saúde Santa Izabel. Betim, 05 de dezembro 2022.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a MOV/FHEMIG e o (a) MS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva em
aparelho de raio X móvel da marca Lotus pertencente ao patrimônio
da Maternidade Odete Valadares.Valor: R$ 10.500,00 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.Número
do Processo: 831/2022. Modalidade: PREL.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 .Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.Data
de Assinatura: 30/11/2022
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV
e o (a) DW TECH ASSESSORIA E SERVIÇOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses
e alteração do nome do gestor do contrato.Valor: R$ 72.600,00 (total
estimado).Número do Processo: 02/2022. Modalidade: Inexigibilidade.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001.Objeto de gasto:
339039-21 F 10.1 .Data de Assinatura: 25/11/2022
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICA E LOCAÇÃO LTDA
- ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses,
inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais e alteração do
nome do gestor do contrato.Valor: R$ 996,14 (total estimado).Número
do Processo: 448/2018. Modalidade: PREL.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001.Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1 .Data
de Assinatura: 21/11/2022
7 cm -05 1721587 - 1

Secretaria de Estado de Educação
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG
15/10/2022 para os cargos de PEBI A – Professor de Educação Básica
– Física, Geografia, Educação Física, Filosofia e EEB – Especialista
em Educação Básica ocorrerá no dia 12/12/2022, conforme cronograma
abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de
Minas

NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA Nº. 56945486/2022
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de
novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro
de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar
SES/SUBVPS-SVS-DVAA nº. 56945486/2022, referente ao produto:
Linguiça de Carne Suína Congelada com cebola cabeça; marca: Tudo
para Churrasco do Vandinho; data de fabricação: 21/09/2022; data
de validade: 20/03/2023; lote: 21/09/2022, registro: SIM POA SOB
nº 007/003, produzido por: Elizabete de F. Carvalho - ME, inscrita
no CNPJ sob o número: 13.623.026/0001-38, localizada na Rua dos
Jornalistas, nº 121, Gabiroba, Itabira/MG – 35.900-557, por representar
risco de agravo à saúde da população, pela presença de Bactérias
Aeróbias Mesófilas acima dos padrões microbiológicos, contrariando
a Instrução Normativa Anvisa nº 161, de 01 de julho de 2022 (item
6-inciso c), conforme consta no Laudo de Análise nº 3027.1P.0/2022,
emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED/LACEN-MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2022.
Filipe Curzio LaguardiaPresidente da Gerência Colegiada
da Superintendência de Vigilância Sanitária

EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 267/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Montes Claros) e aFUNDAÇÃO DE SAUDE DILSON DE
QUADROS - HOSPITAL DILSON GODINHO, sede em Montes
Claros /MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.Processo SEI
2320.01.0016226/2022-50.

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 78/2022 do Hospital
Regional João Penido – HRJP. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 06/12/2022
a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas -DIGEPE

Os candidatos nomeados deverão apresentar, obrigatoriamente,
no ato da posse toda a documentação especificada no item 15.3 do
Edital do Concurso SEPLAG/SEE 07/2017, disponíveis no site www.
planejamento.mg.gov.br.

5 cm -05 1721748 - 1

2 cm -05 1721756 - 1

3 cm -05 1721510 - 1

5 cm -02 1721113 - 1

7 cm -05 1721760 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº050/2021
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo
Horizonte) e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG - HOSPITAL JOÃO XXIII. Objeto: acréscimo da
CLÁUSULA - DO PROGRAMA PBM - Patient Blood Management ao
contrato original em consonância ao art. 65, da Lei 8.666/93. Processo
SEI 2320.01.0011812/2021-18

3 cm -05 1721816 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 66/2022 do Complexo
Hospitalar de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII. O resultado estará
disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br,
no dia 06/12/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)

Data

3 cm -05 1721509 - 1

2 cm -05 1721695 - 1

12/12/2022

Conteúdo

Horário

PEB – Filosofia

9:00h

Pará de Minas

Local da Vaga

PEB – Geografia

9:30h

Pará de Minas

PEB – Educação Física

10:00h

Pará de Minas

PEB – Educação Física

10:00h

Pitangui

PEB - Física

10:30h

Pará de Minas

EEB

11:00h

Onça de Pitangui

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212051931480132.