TJMG 07/10/2022 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO CORONEL PM COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III do Decreto Estadual
n. 36.885, de 23/05/1995, resolve:
- Reformar por invalidez o nº 149.353-5, CABO QPPM Raiana
Rodrigues Figueiredo, do GMG, a partir de 24/06/2022, conforme
o Laudo de Reforma nº 025/2022, de 24/06/2022, com os proventos
integrais de sua graduação em conformidade com o art. 96, §§ 1º e 3º
c/c art. 140, inciso I, ambos da Lei Estadual nº 5.301/69, que contém o
Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG); Resolução
Conjunta nº 4.278/13, arts. 44, 47 e 53. A Militar faz jus a promoção por
invalidez à graduação de 3º Sargento, a partir de 05/01/2020, data do
fato que provocou a lesão em decorrência do serviço, satisfazendo os
requisitos previstos no art. 217 do EMEMG.
- Reformar por Invalidez o nº 163.254-6, CABO QPPM Jonathan
Aguiar Medeiros, do 1º BPM, a partir de 23/06/2022, conforme o Laudo
de Reforma nº 027/2022, de 23/06/2022, com os proventos integrais de
sua graduação em conformidade com o art. 96, §§ 1º e 3° c/c art. 140,
inciso I, ambos da Lei Estadual nº 5.301/69 que contém o Estatuto dos
Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG); Resolução Conjunta
nº 4.278/13 arts. 44, 47 e 53. Retroagir a promoção a Cabo PM a partir
de 18/06/2019, data do fato que provocou a lesão em decorrência do
serviço, satisfazendo os requisitos previstos no art. 217, parágrafo
único do EMEMG.
06 1698893 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas
pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de agosto/2022, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Vyctor Gabriel Silva e Oliveira; Segurado: Edimilson
Cesar de Oliveira; Matrícula: 158.375.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2022.
(a) Cláudio Roberto De Souza – CEL BM
QOR - Diretor de Previdência
06 1698966 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas
pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de setembro/2022, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Maria Augusta Moreira Meirelles; Segurado: Jose Omar de
Campos Valladares Meirelles; Matrícula: 19.793;*Pensionista: Luiza da
Silva e Silva e outro; Segurado: Adao Augusto da Silva; Matrícula: 20.820
;*Pensionista: Dulcenea de Almeida Freixo; Segurado: Alcino Pinto de
Freixo; Matrícula: 21.065 ;*Pensionista: Maria Madalena Machado;
Segurado: Moacir Caldeira Machado; Matrícula: 21.270;*Pensionista:
Gilson Servidanes Crovatto; Segurado: Jose David Crovatto; Matrícula:
22.382;*Pensionista: Ana Maria Alves de Souza e outro; Segurado:
Jose Pinheiro do Amaral; Matrícula: 22.771;*Pensionista: Nilza Maria
Pinto; Segurado: Raimundo Pinto; Matrícula: 23.269;*Pensionista:
Sueli Adriana Pereira ; Segurado: Messias Alves Pereira; Matrícula:
23.849;*Pensionista: Maria da Conceicao Freitas de Assis; Segurado:
Angelo Jeronimo de Assis; Matrícula: 23.997;*Pensionista: Hilma
Gamarano Rocha; Segurado: Expedito Rocha Ribeiro; Matrícula:
24.130;*Pensionista: Inaide Augusta Gontijo; Segurado: Joaquim
Delgado Gontijo; Matrícula:26.104 ;*Pensionista: Maria Rosaria
Pereira Saroa; Segurado: Davi Pereira da Costa; Matrícula: 27.058
;*Pensionista: Nair Maria das Gracas; Segurado: Geraldo Augusto de
Andrade; Matrícula: 27.991;*Pensionista: Maria Ambrosia de Souza;
Segurado: Celio Elias de Souza; Matrícula: 29.794;*Pensionista:
Izabel Maria de Oliveira; Segurado: Juvenal Ribeiro de Oliveira;
Matrícula: 30.566;*Pensionista: Angelica Miranda de Lima; Segurado:
Walder de Lima; Matrícula: 30.662;*Pensionista: Maria de Fatima
de Carvalho Moreira Ribeiro; Segurado: Aguimar Moreira Ribeiro;
Matrícula: 30.751;*Pensionista: Maria Barbara de Souza; Segurado:
Dacio Pinheiro de Souza; Matrícula: 30.856;*Pensionista: Maria
Aparecida Van Lopes; Segurado: Wagner dos Santos Fraga; Matrícula:
32.358;*Pensionista: Vilma de Souza Sandin; Segurado: Orlando Ferrari
Sandin; Matrícula: 33.348;*Pensionista: Raquel Ramos Ribeiro Guedes
e outro; Segurado: Walter Guedes; Matrícula: 33.390;*Pensionista:
Maria Faustina Santos Soares; Segurado: Antonio Estanislau de Freitas;
Matrícula: 34.180;*Pensionista: Antonia Arrichette; Segurado: Jose
Francisco Xavier de Lima; Matrícula: 34.223;*Pensionista: Eneida
de Rezende Queiroz; Segurado: Antonio Marcio Spitale; Matrícula:
36.782;*Pensionista: Marta Nunes; Segurado: Darci Estevam Homem;
Matrícula: 36.980;*Pensionista: Luzia do Nascimento Cesar Lino;
Segurado: Joao Batista Lino; Matrícula: 37.582;*Pensionista: Vilma
Cordeiro de Castro; Segurado: Sebastiao Batista da Silva; Matrícula:
37.988; *Pensionista: Madalena de Fatima Nunes; Segurado: Jadir
Dias Pereira; Matrícula: 38.749;*Pensionista: Lucia Dalva Almeida
de Rezende; Segurado: Paulo Pereira de Rezende; Matrícula:
39.088;*Pensionista: Marilea Rodrigues dos Santos; Segurado:
Mauricio Antonio da Silva; Matrícula: 40.668;*Pensionista: Vania de
Jesus Lopes de Souza; Segurado: Edilson Felipe de Souza; Matrícula:
40.974;*Pensionista: Marilda Esper Conde Lemos; Segurado: Jose
Carlos Lemos ; Matrícula: 42.076;*Pensionista: Maria Helena
Lopes de Carvalho; Segurado: Jose Justino de Carvalho; Matrícula:
42.213;*Pensionista: Maria do Carmo Pereira; Segurado: Pedro
Caetano Pereira ; Matrícula: 42.252;
*Pensionista: Marcelina Anunciação; Segurado: Rubens Claro Monte;
Matrícula: 42.844;*Pensionista: Nadir Neves da Silva; Segurado:
Joao Martins Teixeira ; Matrícula: 43.464;*Pensionista: Celina
Maria de Brito Silva; Segurado: Manoel Mendes da Silva; Matrícula:
43.493;*Pensionista: Maria Aparecida Cristofano; Segurado:
Januario Elizeu Cristofano; Matrícula: 45.741;*Pensionista: Deusa
Aparecida Rezende; Segurado: Edson Bento De Moraes; Matrícula:
45.934;*Pensionista: Vera Lucia Amaro Vieira; Segurado: Edgard Jesus
Vieira; Matrícula: 46.120;*Pensionista: Vania Maria Dias Pedroso;
Segurado: Aguinaldo Ferreira Pedrosa; Matrícula: 46.298;*Pensionista:
Telma Rodrigues Silva; Segurado: Adao Ferreira da Silva; Matrícula:
47.717;*Pensionista: Luiza Helena da Costa Correa; Segurado:
Altivo Miguel Correa; Matrícula: 49.656;*Pensionista: Adriana
Machado Silvino e outro; Segurado: Mauricio Silvino; Matrícula:
49.823;*Pensionista: Maria Paula Paiva Lucio e outros; Segurado:
Heraldo Lucio; Matrícula: 51.756;*Pensionista: Ivana Alves da Cunha
Amorim; Segurado: Geraldo Pereira de Amorim Filho; Matrícula:
52.167;*Pensionista: Maria de Fatima Duarte Alves; Segurado:
Francisco Juarez Alves Fonseca; Matrícula: 52.871;*Pensionista:
Lucimara dos Santos ; Segurado: Ary Antonio dos Santos; Matrícula:
53.487;*Pensionista: Aparecida Helena de Almeida Santos; Segurado:
Jorge Luiz dos Santos; Matrícula: 53.679;*Pensionista: Cenita
Olaria Batista Silva; Segurado: Joao Batista da Silva; Matrícula:
54.807;*Pensionista: Maria Alipia dos Santos; Segurado: Jose
Antonio de Oliveira; Matrícula: 55.890;*Pensionista: Lediana Maria
Correia do Couto; Segurado: José Geraldo do Couto; Matrícula:
57.690;*Pensionista: Miria Meire Pessoa; Segurado: Osvaldo Pessoa;
Matrícula: 59.342;*Pensionista: Maria dos Reis Duraes Souza;
Segurado: Dermeval da Silva Souza; Matrícula: 61.716;*Pensionista:
Rita de Cassia Silva Carvalho; Segurado: Antonio Cerqueira de
Carvalho; Matrícula: 65.753;*Pensionista: Maria da Penha Gama;
Segurado: Alverino da Silva Gama; Matrícula: 68.012;*Pensionista:
Roseli Aparecida Fagundes dos Santos; Segurado: Swami Fidelis da
Silva; Matrícula: 69.479;*Pensionista: Dorinha Alves de Moura e outro;
Segurado: Haroldo Jorge Adeodato; Matrícula: 70.527;*Pensionista:
Tania Maria da Silva; Segurado: Luiz Humberto Rodrigues; Matrícula:
80.386;*Pensionista: Thais Silva e outro; Segurado: Giovanni
Afonso da Silva; Matrícula: 81.922;*Pensionista: Gilvana Moreira
de Oliveira Santos e outro; Segurado: Luiz Carlos Santos; Matrícula:
95.010;*Pensionista: Marta Coutinho de Matos; Segurado: Marcio
Fernando Ignacio Valias; Matrícula: 95.377;*Pensionista: Maria
Eduarda de Souza Silva; Segurado: Deusdete Luiz da Silva; Matrícula:
108.787;*Pensionista: Luiz Henrique Huebra Lutfala Carmo e outros;
Segurado: Alex Lutfala do Carmo; Matrícula: 114.419;*Pensionista:
Hindiany Cristina Leandro Costa e outros; Segurado: Marinho Bonifacio
da Silva; Matrícula: 116.167;*Pensionista: Rachel Auxiliadora
Fagundes Fonseca; Segurado: Ronaldo Fonseca Neto; Matrícula:
116.737;*Pensionista: Kairos Damaso Fernandes e outro; Segurado:
Francisco Fernandes Junior; Matrícula: 130.132;*Pensionista: Arthur
Bernardo de Jesus Dias; Segurado: Luciano Rodrigues Dias; Matrícula:
140.638.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2022.
Diretor de Previdência
(a)Cláudio Roberto De Souza – CEL BM
QOR - Diretor de Previdência
06 1698885 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
77.379 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Fernanda Mara de Assis Costa, Delegada de Polícia, nível Especial, Masp 1.145.080-6, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Sete
Lagoas/ 1ª DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete
Lagoas.
77.380 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Daniela dos Santos Silva, Delegada de Polícia, nível Especial, Masp 1.188.280-0, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Sete Lagoas/
1ª DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas.
77.381 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, João Cesar Bicalho Costa Assis, cargo efetivo
de Delegado de Polícia Titular, Masp 1.330.574-3, lotado na Delegacia de Polícia Civil de São Joaquim de Bicas/ 5ª DRPC Juatuba/ 2º Depto.
Contagem, a contar de 01/09/2022, data do desligamento do servidor.
77.382 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Valquíria Carvalho Barreto, Delegada de Polícia Substituta, Masp 1.492.654-7, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Sete Lagoas/ 1ª
DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas.
77.383 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
ao teor do Ofício nº 366/2022/PCMG/19DEPPC/S LAGOAS/CART, visando à regularização funcional, Lília Aparecida Moreira Mendes, Escrivã
de Polícia, nível Especial, Masp 386.218-2, para prestar serviços no 19º Departamento de Polícia Civil de Sete Lagoas, procedente da 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas.
77.384 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício nº 366/2022/PCMG/19DEPPC/S LAGOAS/CART, visando à regularização funcional, os Escrivães de Polícia a seguir nominados para
prestarem serviços nas unidades mencionadas:
Nome
Masp
Nível
Origem
Destino
Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Sete Delegacia de Polícia Civil de Sete Lagoas/ 1ª
Débora
Silva 1.482.731-5
I
Lagoas/1ª
DRPC
Sete
Lagoas/19º
Depto.
Sete
Guimarães
DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Lagoas
1.482.919-6
I
386.231-5
III
1.318.168-0
II
1.482.570-7
I
1ª Delegacia Regional de Polícia
Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
1ª Delegacia Regional de Polícia
Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
1ª Delegacia Regional de Polícia
Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
1ª Delegacia Regional de Polícia
Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Civil de Sete Delegacia de Polícia Civil de Sete Lagoas/
DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Civil de Sete Delegacia de Polícia Civil de Sete Lagoas/
DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Civil de Sete Delegacia de Polícia Civil de Sete Lagoas/
DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Civil de Sete Delegacia de Polícia Civil de Sete Lagoas/
DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Nome
Masp
Ana Paula da Silva
1ª
1ª
1ª
1ª
1.256.048-8
Sylvia Regiane
Oliveira Silva
de
668.166-2
Nível
II
Origem
Destino
Especializada de Atendimento à Mulher de
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia
Sete Lagoas/ 1ª DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Lagoas
Especializada de Atendimento à Mulher de
Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia
Especial 4ª
Sete Lagoas/ 1ª DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Lagoas
Junio Mauricio do 1.256.676-6
Espirito Santo Pereira
II
Especializada de Atendimento à Mulher de
4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia
Sete Lagoas/ 1ª DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Lagoas
Juliana
Lavarine
Calazans Silva Borges 1.257.611-2
II
Especializada de Atendimento à Mulher de
4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia
Sete Lagoas/ 1ª DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Lagoas
Renata Justina da Silva 1.412.981-1
Gomes Batista
I
Especializada de Atendimento à Mulher de
4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia
Sete Lagoas/ 1ª DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Lagoas
Kenya Tatyane Dias 1.289.490-3
Marcal
I
Especializada de Atendimento à Mulher de
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia
Sete Lagoas/ 1ª DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Lagoas
77.386 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício nº 366/2022/PCMG/19DEPPC/S LAGOAS/CART, visando à regularização funcional, os Investigadores de Polícia a seguir nominados
para prestarem serviços nas unidades mencionadas:
Nome
Masp
Nível
Elisa Bebiano Pereira
1.458.396-7
I
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
deSete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Willie Silva Oliveira
1.174.223-6
II
Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
Sete Lagoas/1ª DRPC Sete Lagoas/ 19º Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Depto. Sete Lagoas
Emanuelle
Mota
1.413.309-4
I
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
968.119-8
I
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
deSete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
de
1.102.674-7
I
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
deSete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Natália
Bastos
Nascimento Almeida
1.458.491-6
I
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
deSete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Julia Vieira de Souza
Paulino
1.111.885-8
II
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Eder de Souza Silva
1.161.239-7
II
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
deSete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Gilcelio Barbosa
1.212.358-4
I
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
deSete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
da
1.241.829-9
II
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
deSete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Gomes
Fábio Caetano Alves
Leandro
Freitas
Cristiano
Silva
Costa
Italo
Janaina
Amorim
Origem
Destino
Jardim
1.256.569-3
II
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
deSete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Cleivton Cardovick
Borges Canuto
1.257.067-7
II
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Anderson Raimundo
de Souza
1.256.759-0
II
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
deSete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Magno Jose Teixeira
Junior
1.412.430-9
I
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
deSete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Ramon
Santos
Rodrigues
1.458.392-6
I
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Danilo Franca Melo
de Lima
1.242.539-3
II
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Vanessa
Daniel
Bretas
1.364.045-3
I
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
deSete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Fernando de Oliveira
Marinho
1.414.247-5
I
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Icaro
do
Carmo
Sinhoroto Marchezini
1.480.346-4
I
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Daniel Abreu Ferreira
1.480.040-3
I
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Vanuza Diniz
1.201.538-4
II
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
deSete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Pedro
Henrique
Santos Lima
1.312.974-7
I
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia de Polícia Civil deSete Lagoas/ 1ª DRPC
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Ana Paula da Silva
1.256.048-8
II
Especializada de Atendimento à Mulher
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia
de Sete Lagoas/ 1ª DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto.
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sylvia Regiane
Oliveira Silva
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Bruna
Martins
Andrade
Luiz Sérgio Alves
Fernandes
Wendell Felipe da
Costa
Jéssica
Brandão
Ferreira
Minas Gerais
77.385 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício nº 366/2022/PCMG/19DEPPC/S LAGOAS/CART, visando à regularização funcional, os Investigadores de Polícia a seguir nominados
para prestarem serviços nas unidades mencionadas:
de
668.166-2
Especializada de Atendimento à Mulher
Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia
Especial 1ª
de Sete Lagoas/ 1ª DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto.
deSete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas
Junio Mauricio do
Espirito Santo Pereira
1.256.676-6
II
Especializada de Atendimento à Mulher
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia
de Sete Lagoas/ 1ª DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto.
deSete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas
Juliana
Calazans
Borges
Lavarine
Silva
1.257.611-2
II
Especializada de Atendimento à Mulher
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia
de Sete Lagoas/ 1ª DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto.
deSete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas
Renata Justina da
Silva Gomes Batista
1.412.981-1
I
Especializada de Atendimento à Mulher
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Delegacia
de Sete Lagoas/ 1ª DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto.
deSete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas
Kenya Tatyane Dias
Marcal
1.289.490-3
I
Especializada de Atendimento à Mulher
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Delegacia
de Sete Lagoas/ 1ª DRPC Sete Lagoas/ 19º Depto.
Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas
Sete Lagoas
77.387 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Marlom Fernandes Vaz, cargo efetivo de
Escrivão de Polícia, nível I, Masp 1.529.743-5, lotado na Academia de Polícia Civil, a contar de 01/09/2022, data do desligamento do servidor.
77.388 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de
número 5049782-78.2020.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor André Luiz Fraga Rodrigues, Masp 1.359.106-0, ocupante do
cargo de Analista da Polícia Civil, nível III, grau A, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível IV, grau A, a contar de 03/08/2022
77.389 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da Lei nº 869, de 6 de julho de 1952, face ao teor do
Ofício nº 366/2022/PCMG/19DEPPC/S LAGOAS/CART, visando à regularização funcional, Carine Silva Ramos, Técnico Assistente da Polícia
Civil, Masp 1.351.833-7, para prestar serviços no Posto de Perícia Integrado de Sete Lagoas, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas.
06 1699226 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.162 - no uso de suas atribuições, torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia
Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do art. 4º do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, e art. 90 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013.
MASP
Nome Servidor
Carreira
Data Exercício
Data Fim
1479953/0 Luiz Rogerio Silva Goncalves
Investigador De Polícia I
22/07/2019
28/09/2022
1479972/0 Carolina Gomes Colu
Investigador De Polícia I
22/07/2019
13/09/2022
1479993/6 Claudia Leticia Rocha Da Cunha
Investigador De Polícia I
22/07/2019
29/09/2022
1480079/1 Suzana Gontijo De Paula
Investigador De Polícia I
22/07/2019
07/09/2022
1480213/6 Maurilio Bueno Do Prado Junior
Investigador De Polícia I
22/07/2019
09/09/2022
1480958/6 Mirele Eunice Silva
Investigador De Polícia I
22/07/2019
11/09/2022
06 1699182 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221006234327014.