TJMG 14/09/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Assunto: Criação do Atendimento Complementar 3359 – Bairro
Primavera/Betim, com o seguinte itinerário: R. Bel. Otacílio Teotônio
Lima (PC em frente ao Nº 325), Avenida C, R. 3, R. 14, R. Hum, R.
15, R. Sn, R. Sn, R. Sn, R.15, Av. A, R.21, R.12, R. Hum, R. 4, R.
16, R.25, R. 30, R. 27, R. 33, R. 34, Estrada Bairro Pedra Branca, Av.
Igarapé, R. José Gabriel Rezende, Av. Antônio Gabriel Resende, Av.
Antônio Monteiro Lara, R. Cel. Francisco Saraiva, R. José Gabriel
de Resende, Alça de acesso a BR-381, BR-381, Alça de acesso a R.
de Gemini, R. de Gemini, Trincheira do Morada do Trevo, R. Terral,
Av. Sebastião Dayrell de Lima, R. Inspetor Jaime Caldeira, R. Xingu,
Praça José Lino da Silva, R. Rio de Janeiro, R. Inconfidência, Retorno,
Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, Rua Pedro Francisco de Melo, Av.
Juiz Marco Túlio Isaac, Retorno, Av. Juiz Marco Túlio Isaac, Av.
Edméia Matos Lazzarotti, Retorno Apoio Mineiro, Av. Edméia Matos
Lazzarotti, Av. Gabriel de Rezende Passos, R. Amin Fares Debian, R.
Pará de Minas, Av. Governador Valadares, Av. Amazonas, Av. Juscelino
Kubitschek, R. São José, R. do Cruzeiro, R. Felipe dos Santos, Av.
Governador Valadares, Av. Padre Osório, Marginal BR-381, BR-381,
Marginal BR-381, Av. Rui Barbosa, Av. Antônio Gabriel de Resende,
R. José Gabriel de Rezende, R. Igarapé, Estrada Bairro Pedra Branca,
R. 34, R. 33, R. 27, R. 30, R. 25, R. 16, R. 4, R. Hum, R.15, R. Sn,
R. Sn, R. Sn, Rua 15, Av. A, R.21, R.12, R. Hum, R. 14, R. 3, Av. C,
R. Bel. Otacílio Teotônio Lima (PC em frente ao Nº. 325). Extensão:
61,644Km. Tarifa: R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos). GT12.
124 cm -13 1688483 - 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
Ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual nº 23.750, de 23/12/2020, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das
funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei nº 23.750, de 23/12/2020.
MASP
NOME
CARGO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
o Ato de “Termo de Apostilamento”, publicado em 05/03/2022,em razão das motivações
1365280-5 TATIANA FERREIRA
ASP Revoga
constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0016786/2022-24
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
6 cm -13 1688149 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9319162.01.22
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA MACIEL DOS REIS
AGRELOS.ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9319162
/2022de Prestação de Serviços de preparação, produção e fornecimento
contínuos de refeições e lanches, na forma transportada, ao Presídio de
Açucena I- PRES- AÇN- I, em lote único, assegurando uma alimentação
balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e
servidores públicos a serviço naunidade prisional em epígrafe. OBJETO:
A prorrogação do período de vigência do contrato inicial9319162/2022
por 12 (doze) meses a contar de 21.01.2023,nos termos da Cláusula
Terceira – Vigência. VALOR: O valor, em função da alteração em
tela, será deR$ 1.219.912,40(um milhão, duzentos e dezenove mil,
novecentos e dozereais e quarenta centavos). SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinicius de Souza Figueiredo e Maciel dos Reis Agrelos. Assinatura
em: 12/09/2022.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9345475/2022
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA
S.A. ESPÉCIE : Contrato nº 9345475/2022, de aquisição de notebook
. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de
Notebook conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/2021 identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição . VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência
por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. VALOR: O valordo presente
Termo de Contrato é deR$ 1.050.174,93 (um milhão, cinquenta mil
cento e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). DO TAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1261.12.368.151.2074.0001.449052.07.0.21.
1. SIGNATÁRIOS: Álvaro Pereira Lassance e Ana Luisa SilvaFalcão.
Assinatura em : 12/09/2022.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 114/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 114/2022. Partes:
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e a OSC
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC de
Patrocínio. OBJETO: 1. RECONHECER a correção salarial, conforme
acordo coletivo - ACT 2022, retroativo de fevereiro a setembro de
2022, sendo que o ônus financeiro decorrente da Cláusula Sétima,
caput, aprovada no bojo do Acordo Coletivo de Trabalho registrado
no Ministério da Economia sob o número MG001276/2022, não será
suportado pela OEEP, razão pela qual os valores correspondentes não
estão incluídos no repasse; 2. UTILIZAR o saldo em conta no valor
de R$ 23.830,64 (vinte e três mil oitocentos e trinta reais e sessenta
e quatro centavos); 3. Repasses da OEEP: R$ 10.564.781,04 (dez
milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e um
reais e quatro centavos), conforme cronograma de desembolso do
plano de trabalho estabelecido. VALOR TOTAL: R$ 10.588.611,68
(dez milhões, quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e onze reais
e sessenta e oito centavos); VALOR DO REPASSE: R$ 10.564.781,04
(dez milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e oitenta
e um reais e quatro centavos), tendo em vista o abatimento do valor
de R$ 23.830,64 (vinte e três mil oitocentos e trinta reais e sessenta
e quatro centavos), correspondentes ao saldo em conta. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.145.4427.0001.3.3.50.43.01.1.10.1.
SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Marco Aurélio
Rezende Pacheco. ASSINATURA: 12/09/2022.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9345658/2022
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA ALOISIO MOREIRA - ME.
ESPÉCIE: Contrato nº 9345658/2022,de prestação de serviços locação
de imóveldestinado a sediar a unidade de prevenção à criminalidade
de Barbacena.OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de serviços de locação de imóvel, via dispensa de licitação,
localizado na rua José Antônio Franco, nº 54, loja 01, bairro Centro,
no município de Barbacena/MG, destinado a sediar a Unidade de
Prevenção à Criminalidade de Barbacena para execução do “Projeto
de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher” e dos
atendimentos dos Programas de Prevenção Social à Criminalidade
da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade - SUPEC, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por12 (doze) meses,a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
podendo ser prorrogado, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.245/1991.
VALOR: O valor total da contratação é deR$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº1451.06.421.144.4
417.0001.339039.20.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu
Gomes Meneghin e Aloisio Moreira. Assinatura em: 12/09/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339033.05.2993.04.22
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA VAVÁ TURISMOLTDA
- ME.ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato de Prestação de
serviço de transporte intramunicipal, incluindo veículos e motoristas,
destinadaaos agentes públicos do presídio de Alfenas I, localizadaem
Alfenas/MG. OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato nº 339039.03.2993.18por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia01/11/2022; b) A INSERÇÃO da CLÁUSULA
DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no contrato inicial nº
339039.03.3993.18(2147658), sugerida pela AGE em atenção aLei nº
13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Nota Jurídica
nº 5.872 – AGE e Memorando-Circular nº 1/2021/SEJUSP/NUCON.
VALOR: O valor Global da contratação é deR$ 238.231,20 (Duzentos
e Trinta e Oito Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais e Vinte Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.145.4423.0001.3390
33.05.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius de Souza Figueiredo e
Pedro Henrique Vieira da Silva. Assinatura em: 12/09/2022.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a
concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s)
abaixo identificado(s):
* UFV 6 - Energia SPE Ltda./ Fazenda São Geraldo - CNPJ:
43.186.605/0001-21 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Santo Antônio do Amparo/MG – Processo SEI
2100.01.0029734/2022-60, em 05/08/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 05/08/2022
* ENERGEA DIVINOPOLIS LTDA./FAZENDA DO BREJINHO/
CERRADO DA BARRA - CNPJ: 44.612.238/0001-43 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Divinópolis/
MG – Processo SEI 2100.01.0033502/2022-77, em 02/08/2022.
Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa
COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse
do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será
definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 02/08/2022
* JOSE MAGELA DA COSTA/FAZENDA PASTO DA CRUZ
CPF: 089.392.766-04 – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – São Sebastião do Oeste/MG – Processo SEI
2100.01.0030601/2022-28, em 04/08/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 04/08/2022
* Maria Elizabete Silva/Fazenda da Chácara - Gleba A - CPF:
929.865.366-20 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo – Divinópolis/MG – Processo SEI
2100.01.0020902/2022-98, em 10/08/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 10/08/2022
* Ione Fonseca e Silva/ Fazenda da Chácara - Gleba G - CPF/CNPJ:
515.442.706-82 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo – Divinópolis/MG – Processo SEI
2100.01.0026687/2022-73, em 12/08/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 12/08/2022
* Anderson Antônio Fonseca Lima e Andressa Luciana Fonseca
Lima/Fazenda da Chácara - Gleba F - CPF: 045.826.646-95 e CPF:
062.099.346-41 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo – Divinópolis/MG – Processo SEI
2100.01.0028488/2022-43, em 12/08/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 12/08/2022
* Noeme da Fonseca Freitas Cardoso/Fazenda da Chácara - Gleba C CPF: 389.850.396-87 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo – Divinópolis/MG – Processo
SEI 2100.01.0026684/2022-57, em 12/08/2022. Validade: 3 (três) anos
ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 12/08/2022
* Maicon Lamounier Mendonça/Fazenda Cinderela - CPF/CNPJ:
115.827.486-67 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo – Pedra do Indaiá/MG – Processo
SEI 2100.01.0070458/2021-10, em 17/08/2022. Validade: 3 (três) anos
ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 17/08/2022
* Gilberto Fonseca e Silva/Fazenda da Chácara - Gleba H - CPF/CNPJ:
444.268.366-20 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo – Divinópolis/MG – Processo SEI
2100.01.0023984/2022-13, em 17/08/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 17/08/2022
* Maria Estáquia de Medeiros/Fazenda da Chácara - Gleba I - CPF/
CNPJ: 457.372.316-15 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo – Divinópolis/MG – Processo
SEI 2100.01.0028413/2022-31, em 17/08/2022. Validade: 3 (três) anos
ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 17/08/2022
* OSMAR NEVES DO COUTO JUNIOR/FAZENDA SOUZAS - CPF/
CNPJ: 051.942.566-98 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Cristais/MG – Processo SEI 2100.01.0031833/2022-35,
em 24/08/2022. Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação
Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos
de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua
validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO:
24/08/2022
* ANTONIO DONIZETTI TAVARES DUARTE/ SANTO ANTONIO
- CPF/CNPJ: 231.763.006-97 – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – ITAPECERICA/MG – Processo SEI
2100.01.0033872/2022-78, em 25/08/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 25/08/2022
* Liliane Resende Gonçalves/Fazenda dos Madeiras - CPF/CNPJ:
094.532.006-03 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo – Bom Sucesso/MG – Processo
SEI 2100.01.0031563/2021-53, em 25/08/2022. Validade: 3 (três) anos
ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 25/08/2022
* João José Alves de Alvarenga/Fazenda Agropecuária Alves
Lima - CPF/CNPJ: 547.278.126-49 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Candeias/MG – Processo SEI
2100.01.0034899/2022-91, em 25/08/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 25/08/2022
* Poliana Iris Borges Andrade ME/Fazenda Campo Grande - CPF/
CNPJ: 15.023.205/0001-60 – Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP – Passa
Tempo/MG – Processo SEI 2100.01.0024202/2022-44, em 25/08/2022.
Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa
COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse
do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será
definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 25/08/2022
* ANTONIO DONIZETTI TAVARES DUARTE/FAZENDA
SUCUPIRA - CPF/CNPJ: 231.763.006-97 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – ITAPECERICA/MG – Processo
SEI 2100.01.0032551/2022-49, em 25/08/2022. Validade: 3 (três) anos
ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 25/08/2022
* BENTO ANISIO TAVARES DUARTE/FAZENDA BEIRA RIO
- CPF/CNPJ: 798.576.806-82 – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – CARMO DA MATA/MG – Processo SEI
2100.01.0032439/2022-66, em 25/08/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 25/08/2022
* RONALDO JOSÉ DE CASTRO/FAZENDA SAPÉ - CPF/CNPJ:
365.102.466-00 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – CANDEIAS/MG – Processo SEI 2100.01.0035561/2022-65,
em 25/08/2022. Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação
Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos
de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua
validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO:
25/08/2022
* Prefeitura Municipal de Cana Verde/Fazenda Paulinas - CPF/
CNPJ: 18.244.426/0001-56 – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Cana Verde/MG – Processo SEI
2100.01.0035927/2022-77, em 26/08/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 26/08/2022
* Severino José da Silva/Fazenda Aleixos e Lavrados - CPF/CNPJ:
077.373.436-87 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Itapecerica/MG – Processo SEI 2100.01.0034735/2022-57, em
26/08/2022. Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação
Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos
de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua
validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO:
26/08/2022
* Daniel Firmino Diniz/Sítio Cachoeirinha - CPF/CNPJ: 097.614.716-59
– Intervenção sem supressão de vegetação nativa em APP – Oliveira/
MG – Processo SEI 2100.01.0029096/2022-20, em 29/08/2022.
Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa
COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse
do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será
definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 29/08/2022
* Avivar Alimentos Ltda./Fazenda do Curral e Teixeiras CPF/
CNPJ:42.816.108/0001-05 – Intervenção com supressão de vegetação
nativa em APP – São Sebastião do Oeste/MG – Processo SEI
2100.01.0073365/2021-91, em 30/08/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 30/08/2022
* FRAMIR ALVES ARAÚJO/ FAZENDA PONTE NOVA -CPF/
CNPJ: 490.052.866-87 – Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – São Sebastião do
Oeste/MG – Processo SEI 2100.01.0046481/2021-11, em 30/08/2022.
Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa
COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse
do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será
definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 30/08/2022
* Organizações SR Ltda./Condominio Macaia - CNPJ
17.454.745/0001-23 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo – Bom Sucesso/MG – Processo
SEI 2100.01.0049399/2020-89, em 19/08/2022. Validade: 3 (três) anos
ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 19/08/2022
* Leston Johnes do Carmo Silva/Fazenda dos Vazes - CPF:
047.851.366-69 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo – Divinópolis/MG – Processo SEI
2100.01.0057471/2021-04, em 19/08/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 19/08/2022
* Wagner Costa Silveira - ME/Fazenda Rio Novo - Aguadinha Gleba A - CNPJ: 23.502.390/0001-01 – Intervenção sem supressão
de vegetação nativa em APP – Passa Tempo/MG – Processo SEI
2100.01.0012372/2022-33, em 19/08/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 19/08/2022
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
requerimento dos processos abaixo identificados:
* ENERGEA DIVINOPOLIS LTDA – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Divinópolis/MG – P.A nº
2100.01.0033502/2022-77 – Em 01/08/2022.
* RIPAR MINERACAO EIRELI – Intervenção com ou sem supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP
– Itaguara/MG – P.A nº 2100.01.0033884/2022-45 – Em 09/08/2022.
* MARCELO CARVALHO OTTONI – Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Cláudio/MG
– P.A nº 2100.01.0034268/2022-56 – Em 09/08/2022.
* ROSEMBERG DE FREITAS – Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Cláudio/MG
– P.A nº 2100.01.0034271/2022-72 – Em 09/08/2022.
* ANTONIO DONIZETTI TAVARES DUARTE – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Itapecerica/MG –
P.A nº 2100.01.0033872/2022-78 – Em 11/08/2022.
* JOÃO JOSÉ ALVES DE ALVARENGA – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Candeias/MG – P.A nº
2100.01.0034899/2022-91 – Em 09/08/2022.
* Severino José da Silva – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Itapecerica/MG – P.A nº 2100.01.0034735/2022-57 –
Em 11/08/2022.
* Felix Valentin Fernandes Diez – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – Ibituruna/MG – P.A nº 2100.01.0035363/2022-76
– Em 12/08/2022.
* PAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Carmópolis de
Minas/MG – P.A nº 2100.01.0036057/2022-59 – Em 17/08/2022.
* OSMAR NEVES DO COUTO JUNIOR – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Cristais/MG – P.A nº
2100.01.0031833/2022-35 – Em 17/08/2022.
* RONALDO JOSÉ DE CASTRO – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Candeias/MG – P.A nº
2100.01.0035561/2022-65 – Em 18/08/2022.
* Prefeitura Municipal de Cana Verde – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Cana Verde/MG – P.A nº
2100.01.0035927/2022-77 – Em 22/08/2022.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
* ANDRÉ NOGUEIRA JUNQUEIRA - FAZENDA CATIVO –
Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo – Oliveira/MG – PA SEI nº 2100.01.0041963/2021-68.
Motivo: Não cumprimento da solicitação de correções/informações
complementares. Em 10/08/2022.
* Cydmar Pinto Amaral - Fazenda Monte Belo – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Cláudio/MG – PA SEI nº
2100.01.0017002/2022-56. Motivo: Não cumprimento da solicitação
de correções/informações complementares. Em 17/08/2022.
* EMISA-EMPRESA DE MINERACAO SANTOS LTDA FAZENDA BOM JARDIM – Intervenção com ou sem supressão de
cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP –
Campo Belo/MG – PA SEI nº 2100.01.0023599/2022-29. Motivo: Não
cumprimento da solicitação de correções/informações complementares.
Em 18/08/2022.
* RIPAR MINERACAO EIRELI - FAZENDA PADRE LIBÉRIO
– Intervenção com ou sem supressão de cobertura vegetal nativa em
áreas de preservação permanente - APP – Itaguara/MG – PA SEI nº
2100.01.0033884/2022-45. Motivo: Perda de objeto, processo passível
de LAT. Em 30/08/2022.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
* José Nilson Guimarães – Supressão de cobertura vegetal nativa –
Carmo do Cajuru/MG – PA SEI nº 2100.01.0010302/2022-51. Motivo:
Não conformidade com a legislação em 12/08/2022.
* Felix Valentin Fernandes Diez - Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas - Ibituruna/MG - PA SEI nº
2100.01.0035363/2022-76. Motivo: Não conformidade com a
legislação em 31/08/2022.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
66 cm -13 1687990 - 1
REQUERIMENTO
O servidor designado para responder pela URFBio Sul do IEF conforme
publicação na Imprensa Oficial em 26 de Agosto de 2022, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
- Mineração GMG - CNPJ 18.939.374/0001-32 - Supressão de
cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Piranguinho/
MG - Processo Nº 2100.01.0040042/2022-37: em 12/09/2022.
- Pereira e Pereira Investimentos Ltda. - CNPJ 26.761.424/0001-62 Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo São Thomé das Letras/MG - Processo Nº 2100.01.0039633/2022-22:
em 13/09/2022.
(a) Luiz Gustavo Cruz dos Reis Pinto, MASP 1489468-7.
Servidor designado para responder pela URFBio Sul.
3 cm -13 1688485 - 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado:
*Vale S.A, Gleba Cidreira, CNPJ Nº: 33.592.510/0007-40, Supressão
de vegetação nativa para uso alternativo do solo; e Supressão de subbosque nativo em áreas com florestas plantadas Itabirito-MG, Processo
Nº 2100.01.0031131/2022-74, em: 09/09/2022.
Barbacena, 13 de Setembro de 2022. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
3 cm -13 1688220 - 1
INFORMA ARQUIVAMENTO DE PROPOSTA DE
COMPENSAÇÃO FLORESTAL POR SUPRESSÃO DE
VEGETAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foram arquivados os requerimentos de proposta de compensação
florestal por supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica dos
processos abaixo identificados: *Companhia Siderúrgica Nacional
- CSN, CNPJ Nº 33.042.730/0013-49, Processo de Intervenção
Nº 090200003360/09, NRRA Conselheiro Lafaiete-MG, Processo
Compensação Nº: 09000002195/14 e 2100.01.0035236/2022-13,
Congonhas-MG, Data da Decisão: 06/09/2022; *EPO Engenharia
Planejamento e Obras Ltda, CNPJ Nº 42.764.217/0001-18, Processo de
Intervenção COPAM Nº 22611/2009/002/2012, SUPRAM CM, Processo
Compensação Nº: 09000001228/15 e 2100.01.0035266/2022-76, Ouro
Preto-MG, Data da Decisão: 12/08/2022; *Nacional Minérios S.A,
CNPJ Nº 08.446.702/0001-05, Processo de Intervenção COPAM Nº
00145/1994/022/2011, 01469/200 2/023/2010 e 00122/1986/015/2007,
SUPRAM CM, Processo Compensação Nº: 09000002336/14 e
2100.01.003534 2/2022-61, Congonhas-MG (00145/1994/022/2011),
Ouro Preto-MG (01469/2002/023/2010); Rio Acima-MG e Itabirito-MG
(00122/1986/015/2007); Data da Decisão: 12/08/2022; *Companhia
Siderúrgica Nacional - CSN, CNPJ Nº 33.042.730/0013-48,
Processo de Intervenção COPAM Nº 00103/1981/058/2008,
SUPRAM CM, Processo Compensação Nº: 09000002194/14 e
2100.01.0035789/2022-20, Congonhas-MG, Data da Decisão:
12/08/2022; *Gerdau Açominas S.A, CNPJ Nº 17.227.422/0001-05,
Processo de Intervenção COPAM Nº 1717/2004/034/2012, SUPRAM
CM, Processo Compensação Nº: 09000002322/15 e 2100.01.00359
34/2022-82, Itabirito-MG, Data da Decisão: 12/08/2022; *Gerdau
Açominas S.A, CNPJ Nº 17.227.422/0001-06, Processo de
Intervenção COPAM Nº 00040/1979/077/2010; 0004/1979/078/2010;
00040/1979/080/2011; 00040/1979/082/2011; 00040/1979/086/2012;
01778/2004/004/2005; 01778/2004/0 06/2004; 01778/2004/014/2007;
01778/2004/007/2007; 01778/20 04/015/2008; 01778/2004/018/2009;
01778/2004/025/2011; 017 78/2004/009/2007; 01778/2004/016/2008;
01778/2004/017/2009; 01778/2004/024/2011; 01778/2004/032/2012;
01778/2004/022/2 012; 01778/2004/026/2012; 01778/2004/035/2012;
01778/2004/03 7/2012; 01776/2004/013/2011; 01776/2004/005/2007;
01776/20 04/009/2009; 01776/2004/010/2009; 01776/2004/012/2011;
017 76/2004/015/2012; 01776/2004/011/2011; 01776/2004/014/2012;
01776/2004/017/2013, SUPRAM CM, Processo Compensação Nº:
09000000114/15 e 2100.01.0035974/2022-69, Ouro Branco-MG,
Data da Decisão: 12/08/2022; *Herculano Mineração Ltda, CNPJ
Nº 41.785.833/0002-73, Processo de Intervenção COPAM Nº
00020/1988/009/2009, SUPRAM CM, Processo Compensação Nº:
09000001346/18 e 2100.01.0035946/2022-49, Itabirito-MG, Data da
Decisão: 23/08/2022.
Barbacena, 13 de Setembro de 2022.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
11 cm -13 1688222 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 19, de 16
de Março de 2022 – Rodrigo Bueno Belo.
Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 01 de Julho de 2022 entre o Instituto Estadual de Florestas
– IEF e IGOR SANTOS GOMES. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido de pleno direito, a contar do dia 08 de setembro de 2022,
dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas.
Belo Horizonte,12 de setembro de 2022. Assinam: Rodrigo Bueno
Belo – Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas e IGOR SANTOS GOMES, contratado
temporário.
3 cm -13 1688194 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209132232070128.