TJMG 21/07/2022 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 63
Minas Gerais Diário do Executivo
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 72/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091812/2022-84. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091812/2022-84 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261016 000013/2022, para
contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
- SENAI, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI terá
vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com
valor total de R$2.910.916,42 (dois milhões, novecentos e dez mil,
novecentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
OP/2022: 1261.12.363.108.4203.0001 - 33.90.39-49 - Fonte: 1. 21.1
- UPG 4490. Assinatura: 14/07/2022. Assinante: Luciene Teresinha
de Souza Bezerra, Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino de Ituiutaba.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 73/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091812/2022-84. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091812/2022-84.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0091812/2022-84 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do Processo
de Credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261016 000013/2022, para contratação
da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de licitação (49386635), com fulcro no inciso II
do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a
celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação
implicará o valor total de R$2.910.916,42 (dois milhões, novecentos
e dez mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): OP/2022: 1261.12.363.108.4203.0001 - 33.90.39-49
- FONTE: 1. 21.1 - UPG 4490. Assinatura: 19/07/2022. Assinante:
Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria de
Desenvolvimento da Educação Básica.
60 cm -20 1664685 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO XAVIER DE BARROS, A
CAIXA ESCOLAR HENRIQUE LUCAS E A CAIXA ESCOLAR
JOSÉ BANDEIRA MENDES no uso de suas atribuições constantes no
Regulamento Próprio de Licitação e em cumprimento a Lei Federal
nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna público
que farão realizar a 3ª CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA nº
003/2022 e 4ª CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA n° 004/2022 no
dia de 11/08/2022, às 14h:30m, para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E Joaquim Vieira,
localizada na Rua Professor José Migdonio n° 90 – Bairro: Centro –
INDAIABIRA-MG – CEP: 39.536-000 – Telefone (038) 3824-9166,
e-mail: [email protected] até o dia 10 de agosto de
2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRA PARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar TEÓFILO VEIGA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de julho de 2022, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade cotação de preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do CONTRA
PARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Zé de Calu, localizada na rua
João Rodrigues Machado, 10 – Santa Rita do Araçuaí – CEP 39648-000
– Cidade de Chapada do Norte Telefone (0XX33) 98807-3175, e-mail:
[email protected]. Até o dia 28/07/2022 às 8:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRA PARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar TEÓFILO VEIGA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de julho de 2022, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 008/2022, Modalidade cotação de preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Zé de Calu,
localizada na rua João Rodrigues Machado, 10 – Santa Rita do Araçuaí
– CEP 39648-000 – Cidade de Chapada do Norte Telefone (33)988073175, e-mail: [email protected]. Até o dia 28/07/2022
às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Professor Querubim Cirino de Matos, Caixa
Escolar Monsenhor Manoel, Caixa Escolar Aníbal Melo,Caixa Escolar
Luiz Tanure, Caixa Escolar Dr Max Machado, Caixa Escolar Do Cesec
Nanete Antunes Guimarãese Caixa Escolar João Francisco Costa,
realiza Chamada Pública -Unificada nº 03/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/08/2022, às l0:00 hs, na EE Professor Querubim Cirino de Matos,
localizada na Rua da Copasa nº,250 – São Geraldo – CEP 39.620-000
– Telefone (0XX) 33 3753 1398, e-mail: escola.185167@educacão.
mg.gov.br e [email protected] e escola.185175@
educacao.mg.gov.br
e
[email protected]
e
[email protected] e escola.311944@educacao.
mg.gov.br e [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Professor Querubim Cirino de Matos, Caixa
Escolar Monsenhor Manoel, Caixa Escolar Anibal Melo, Caixa Escolar
Luiz Tanure, Caixa Escola Dr Max Machado, Caixa Escolar Do Cesec
Nanete Antunes Guimarães e Caixa Escolar João Francisco Costa,
realiza Chamada Pública -Unificada nº 04/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/08/2022, às l0:00 hs, na EE Professor Querubim Cirino de Matos,
localizada na Rua da Copasa nº,250 – São Geraldo – CEP 39.620-000
– Telefone (0XX) 33 3753 1398, e-mail: escola.185167@educacão.
mg.gov.br e [email protected] e escola.185175@
educacao.mg.gov.br
e
[email protected]
e
[email protected] e escola.311944@educacao.
mg.gov.br e [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE.
A Caixa Escolar Clemente Ramos da Cruz torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2022
às 17:00 horas, processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Prof. Geraldo Wilson Benício, localizada na Rua Turmalina
nº 1, Vargem do Setúbal, Chapada do Norte-MG, CEP 39648-000
ou através do e-mail [email protected] até o dia
01/08/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Nádima Miranda de Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2022,
às 09:30 horas, Processo de Licitatório nº 03/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e convite
na sede da EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Avenida
Contorno, 2.299 – Bairro Nossa Senhora de Fátima - Taiobeiras/MG
– CEP 39550-000 – Telefone (38) 3845-1602, e-mail: escola.82872@
educacao.mg.gov.br. até o dia 29/07/2022, às 09:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2022,
às 08:00 horas, Processo de Licitatório nº 02/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual e Federal para compra merenda para aula presencial. Os
interessados poderão obter informações e convite na sede da EE
Oswaldo Lucas Mendes, localizada na Avenida Amazonas, 164 –
Bairro Sagrada Família - Taiobeiras/MG – CEP 39550-000 – Telefone
(38) 3845-1327, e-mail: [email protected]. até o dia
29/07/2022, às 07:30 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Aníbal Melo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02 de Agosto de 2022, às 15:00
horas, Processo licitatório nºs 12/2022 na Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE- Fonte
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Aníbal Melo, localizada na Rua Floriano
Silveira n° 180 – Centro – CEP 39620-000– Telefone (033) 3753-1510,
e-mail: [email protected]. Até o dia 02/08/2022, às
12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNE
A Caixa Escolar Irmã Micaela torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/07/2022, às 10: 00 horas,
Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos PNDE da merenda da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Arthur Berganholi, localizada na rua
Marechal Deodoro S/N – Esplanada – CEP 39.600-000 – Telefone
(033) 3731-1014, e-mail: [email protected] até o
dia 28/07/2022 , até às 17: 00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNE
A Caixa Escolar Irmã Micaela torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/07/2022, às 10: 00 horas,
Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos PNDE da merenda recurso federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Arthur Berganholi, localizada na rua Marechal Deodoro
S/N – Esplanada – CEP 39.600-000 – Telefone (033) 3731-1014,
e-mail: [email protected] até o dia 28/07/2022 , até
às 17: 00 hs.
31 cm -20 1664736 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB –
Psicólogo) nº 001/2022, para Agente Público. Assinatura: 15/06/2022.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de AEB/
Psicólogo, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32 (trinta e
cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contrato. Assinantes: Claudio Renato
Souza Abreu e Joyce Luiza Alves de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB
– Assistente Social) nº 002/2022, para Agente Público. Assinatura:
15/06/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na
área de AEB/Assistente Social, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete
reais e trinta e dois centavos). Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do
contrato. Assinantes: Claudio Renato Souza Abreu e Neia da Silva
Domingos.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB –
Psicólogo) nº 003/2022, para Agente Público. Assinatura: 15/06/2022.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de AEB/
Psicólogo, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32 (trinta e
cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contrato. Assinantes: Claudio Renato
Souza Abreu e Mariane Araujo Dutra.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB
– Assistente Social) nº 004/2022, para Agente Público. Assinatura:
15/06/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na
área de AEB/Assistente Social, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete
reais e trinta e dois centavos). Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do
contrato. Assinantes: Claudio Renato Souza Abreu e Claudenice
Moreira Costa.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB –
Psicólogo) nº 005/2022, para Agente Público. Assinatura: 15/06/2022.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de AEB/
Psicólogo, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32 (trinta e
cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contrato. Assinantes: Claudio Renato
Souza Abreu e Andreza Aparecida Rocha.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB
– Assistente Social) nº 006/2022, para Agente Público. Assinatura:
15/06/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na
área de AEB/Assistente Social, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete
reais e trinta e dois centavos). Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do
contrato. Assinantes: Claudio Renato Souza Abreu e Lucimeire Rocha
Martins Duarte.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB –
Psicólogo) nº 007/2022, para Agente Público. Assinatura: 15/06/2022.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de AEB/
Psicólogo, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32 (trinta e
cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contrato. Assinantes: Claudio Renato
Souza Abreu e Renata Nunes de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB
– Assistente Social) nº 008/2022, para Agente Público. Assinatura:
30/06/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na
área de AEB/Assistente Social, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete
reais e trinta e dois centavos). Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do
contrato. Assinantes: Claudio Renato Souza Abreu e Carina Moura
Guanabens Henriques.
21 cm -20 1664796 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. Aprígio Nogueira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29 de julho de 2022, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Cesec Dr. Tancredo
de Almeida Neves, localizada na Rua Praça Olegário Maciel, 12 – Centro
- CEP 37.750-000 – Telefone (35) 3295-8366, e-mail: escola.173100@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2022, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. Aprígio Nogueira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29 de julho de 2022, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Cesec Dr. Tancredo
de Almeida Neves, localizada na Rua Praça Olegário Maciel, 12 - Centro
– CEP 37.750-000 – Telefone (35) 3295-8366, e-mail: escola.173100@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2022, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Pedro Pinto Filho, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Profª Maria Olímpia de Oliveira, localizada na Av: Padre
José Nasser, s/ n°, bairro Centro – Fama - MG – CEP 37.144-000 –
Telefone - (35) 3296-1112, e-mail: [email protected].
br, até o dia 28/07/2022, às 09;00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Pedro Pinto Filho, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Profª Maria Olímpia de
Oliveira, localizada na Av: Padre José Nasser, s/ n°, bairro Centro –
Fama - MG – CEP 37.144-000 – Telefone (35) 3296-1112, e-mail:
[email protected], até o dia 28/07/2022, às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/07/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 18/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Monsenhor Teófilo Sáez, localizada na Rua Santos Dumont, n°461
– Bela Vista – CEP 37160- 000 – Telefone (035) 3853-1210, e-mail:
[email protected] até o dia 28/07/2022, às 17hs.
11 cm -20 1664821 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Dom Rodolfo Pena torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 08:00h,
Processo licitatório nº 011/2022 Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Ribeiro de Oliveira” localizada à Praça Getúlio Vargas, 19
Centro em Entre Rios de Minas-CEP 35.490,000-MG Telefone 31
3751-1240, e-mail: [email protected] até
o dia 27/07/2022, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Dom Rodolfo Pena torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 08:30h
Processo licitatório nº 012/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Ribeiro de Oliveira” localizada à Praça Getúlio Vargas, 19
Centro em Entre Rios de Minas-CEP 35.490,000-MG Telefone 31
3751-1240, e-mail: [email protected] até
o dia 27/07/2022, às 16:00h.
SRE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 - PROCESSO DE
COMPRAS Nº 1261037 15/2022. A Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de
Ensino de Teófilo Otoni, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico
Nº 02/2022, para a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de manutenção preventiva mensal e corretiva
em aparelhos de ar condicionado, incluindo fornecimento e troca
de peças e componentes, quando necessário, com elaboração e
implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC,
serviço de desinstalação de ar condicionado, serviço de instalação de
ar condicionado na Superintendência Regional de Ensino de Teófilo
Otoni. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 09/08/2022,
às 8hs e 59min. A sessão pública terá início no dia 09/08/2022, às 9hs.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33)
3087-2158.
4 cm -20 1664936 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade
de Licitação nº 70/2022, publicado em 20/07/2022. Onde se lê:
Processo SEI nº 1260.01.0070646/2022-42., Leia-se: Processo SEI nº
1260.01.0092041/2022-12.
EXTRATOS DE ATOS DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração, no uso de suas atribuições previstas
na Resolução SEE 4.548, de 28/04/2021 e nos termos Parecer
Técnico 57/2022 (Evento nº 48265412) e da Nota Jurídica 483/2022,
EXPEDIENTE Nº 454-0/ AJ-SEE/2021 (Evento nº 48772118),
constantes do presente processo para locação do imóvel situado na rua
Modestino Mota, 63, bairro Centro, município de Ladainha/MG - CEP
39825-000, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Izabel
da Silva Maxacali - Superintendência Regional de Ensino de Teófilo
Otoni, RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação
(Evento nº 49863343) com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZA a celebração do Contrato
de Locação de Imóvel com Geraldo Neiva Filho. O contrato de locação
do imóvel terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a iniciar-se na
data de sua publicação, com valor mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem
reais), corrigido anualmente conforme Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF n.º 8.898/2013. As despesas de execução da contratação correrão
à conta da seguinte classificação orçamentária OP/2022: 1261.12.3
61.106.4297.0001.339036 - Fonte: 21.1.0, para o presente exercício
e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. Assinatura:
20/07/2022. Assinante: Silas Fagundes de Carvalho, Subsecretário de
Administração. – Processo SEI nº 1260.01.0137210/2021-33
O Subsecretário de Administração, no uso de suas atribuições previstas
na Resolução SEE 4.548, de 28/04/2021 e nos termos Parecer Técnico
SEE/DGCC/LOCAÇÃO nº. 47/2022 (Evento nº 47215807) e da Nota
Jurídica 422-0/2022 AJSEE, EXPEDIENTE Nº 411-0/AJSEE/2022
(Evento nº 47847164), constantes do presente processo para locação
do imóvel situado na Rua João Sebastião de Amorim, 209 - Bairro
Centro - Espera Feliz/MG - CEP 36830-000, município Carangola/
MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Interventor Júlio
de Carvalho, RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação
(Evento nº 49868477), com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZA a celebração do Contrato
de Locação de Imóvel com Paróquia de São Sebastião de Espera
Feliz. O contrato de locação do imóvel terá vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data da publicação, com valor mensal de R$
4.000,00 (quatro mil reais), corrigido anualmente conforme Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF n.º 8.898/2013. As despesas de execução da
contratação correrão à conta da seguinte classificação orçamentária
OP/2022: 1261.12.361.106.4297.0001.339039.20 - Fonte: 21.1.0,
para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. Assinatura: 20/07/2022. Assinante: Silas Fagundes
de Carvalho, Subsecretário de Administração. – Processo SEI nº
1260.01.0085136/2021-16
O Subsecretário de Administração, no uso de suas atribuições
previstas na Resolução SEE 4.548, de 28/04/2021 e nos termos
Parecer Técnico SEE/DGCC/LOCAÇÃO nº. 51/2022 (Evento nº
47681547) e da Nota Jurídica 440/2022/AJSEE - EXPEDIENTE Nº
435-0/AJ-SEE/2022(Evento nº 48139418), constantes do presente
processo para locação do imóvel situado na rua Waldemar Soares,
555 - Bairro Coroado - Carangola/MG - CEP 36800-000, destinado
ao funcionamento da Escola Estadual Dr. Jonas de Faria Castro Superintendência Regional de Ensino de Carangola, RATIFICA o
Ato de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento nº 49869803),
com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993, AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação
de Imóvel com Paróquia de Santa Luzia. O contrato de locação do
imóvel terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
publicação, com valor mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais), corrigido anualmente conforme Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF n.º 8.898/2013. As despesas de execução da contratação correrão
à conta da seguinte classificação orçamentária OP/2022: 1261.12.362
.107.4304.0001.339030-20 - Fonte 21.1.0, para o presente exercício
e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. Assinatura:
20/07/2022. Assinante: Silas Fagundes de Carvalho, Subsecretário de
Administração. – Processo SEI nº 1260.01.0035039/2022-64
16 cm -20 1665035 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9344200/2022 de Fornecimento, Processo
SEI no 2310.01.00008085/2022-20,firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 34.665.164/0001-50 - Marcos Andre Sarmento
Cruz, Processo de compra nº 2311076 000257/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Valor total:
R$ 180.099,10. Vigência: 12 meses, de 21/07/2022 a 21/07/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.
08.0.10.1. Assinatura: 20/07/2022. Signatários: pela contratada Marcos
André Sarmento Cruz, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes
3 cm -20 1665017 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9317379/2021 de
Fornecimento, , Processo SEI no 2310.01.00008085/2022-20,firmado
entre a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 40.686.306/0001-68
- Ponto da Carne Distribuidora LTDA, Processo nº 2311076
000498/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Carnes Valor do
reequilíbrio R$ 110.455,00. Valor total: R$ 1.164.621,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1.
Assinatura: 20/07/2022. Signatários: pela contratada Breno Fabiano
Fonseca Maia pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
5 cm -20 1664964 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207210017320163.
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