TJMG 19/07/2022 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I para o Complexo
Penitenciário Parceria Público Privado - Ribeirão das Neves.
Ratificar Transferência do Presídio de Arcos I para o Presídio de
Divinópolis I:
Carlos Alexandre Da S. Juscelino - 72237
Igor Henrique Rosa De Araujo-633944
Creidilis Arantes Gonçalves - 488165
Ellen Homiak Da S. Federizzi - 1001401
Francisco Sá
Francisco Sá
Formiga
Arcos
Minas Gerais
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 05/07/2022:
Jaderson Junior Fernandes Costa - 765358
Conselheiro Lafaiete
Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I para o Presídio
de Montes Claros I:
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio
de Dores do Indaiá I:
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 07/07/2022:
Jose Ricardo Ribeiro Dos Santos-359334
Tiago Ruan Alves Pego - 481328
Wesley Fernandes Magalhaes - 62402
Rodrigo De Almeida Gomes - 342618
Francisco Sá
Da Penitenciária de Uberaba I - Professor Aluízio Ignácio de Oliveira
para a Penitenciária de Patrocínio I:
Ezio Lucas Alves - 163524
Uberlândia
Da Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior para a
Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I.
Diego De Souza Neves - 464987
Unaí
Do Presídio de Bom Despacho I para a Penitenciária Pará Minas I –
Doutor Pio Soares Canedo:
Thales Henrique Cardoso Silva - 671582
Bom Despacho
Do Presídio de Capelinha I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves
I - José Maria Alkimin:
Fabio Vinicius Gomes Da Silva - 638414
Ribeirão das Neves
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio
de Lagoa da Prata I:
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 12/07/2022:
Edvino Jose De Sa - 1001222
Luiz Fernando Souza E Silva - 743361
Mike Vinicius De Carvalho - 457460
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Ratifica transferência do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Monte
Azul I:
Jorge Fernandes Leal - 520434
Jovino Cardoso De Almeida - 563482
Mateus Feliciano N. Dos Santos - 998846
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Januária I para o Presídio de
São João da Ponte I:
Amaury Pereira Da Silva - 476121
Eduardo Barbosa Rodrigues - 1001320
São João da Ponte
São João da Ponte
Ratifica Transferência do Presídio de Lagoa da Prata I para o Presídio
de Abaeté I:
Flavio Rezende Alves Junior-452084,
Juliano Rodrigues - 44172
Marcelo Tiago Campos Da Silva - 210016
Do Presídio de Itaúna I para o Presídio de Divinópolis I.
Mardeli Ferreira De S. C. Júnior - 148900
Divinópolis
Do Presídio de Nova Serrana I para a Penitenciária Pará Minas I –
Doutor Pio Soares Canedo:
Erikson Israel Ramos Costa - 402772
Nova Serrana
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio
de Araçuaí I:
Mateus Icaro Santos Mattos - 1001488
Weber Dos Santos Pereira - 1001489
Wesley Martins Do Nascimento -1001485
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Patrocínio I:
Gustavo Ramos Braz - 785069
Cícero Roberto Vieira - 445000
Edson Antônio Virgens Figueiredo - 635919
Jefferson Souza Santos Nunes - 420585
Jose André Batista Da Silva - 993622
Luiz Henrique Ribeiro Duarte - 340504
Michel Walisson Felizardo Abreu - 378206
Rafael Maciel Ferreira - 530313
Tainan Faria De Lima - 292442
Ratifica a Transferência do Presídio de Unaí I para o Presídio de
Paracatu I:
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Do Presídio de Prata I para Penitenciária de Uberlândia I - Professor
João Pimenta da Veiga:
Adriano Silvestre Da Silva - 111907
Jorge Alexandre De O. Lima - 881460
Paulo Henrique Prates Mendes - 639785
Prata
Prata
Prata
Geovanio Da Silva Borges - 439476
Ribeirão das Neves
Paracatu
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas
para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada
de 01/07/2022:
Do Presídio de Presidente Olegário I - Elzi Alves de Oliveira para o
Presídio de Timóteo I:
Josmar Batista Da Silva Pereira - 587162
Ednalva Antônia Dos Santos - 478817
Leila Aparecida Assai - 176253
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Do Presídio de São Francisco I para o Presídio de Salinas I.
Vanilto De Souza Barbosa – 985673
São Francisco
Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Teófilo Otoni I:
Anailton Botelho Dos Santos - 862769
Andre Martins De Morais - 39063
Claudio Chaves Coimbra - 612162
Daniel Batista Sampaio - 818048
Daniel Meireles Moreira - 733852
Joao Batista Rodrigues Dos Santos - 687073
Jose Elio Salomao Souza - 494776
Luciano Ferreira Rodrigues - 613711
Matheus Barbosa Da Silva - 741261
Mauricio Alves Dos Santos - 355248
Vilmar Mendes Andrade - 77622
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Da Penitenciária de Teófilo Otoni I para o Presídio de Jequitinhonha I:
Roniery Rodrigues De Oliveira - 299724
Teófilo Otoni
Do Presídio de Tupaciguara I para o Presídio de Uberlândia I.
Jose Soares Da Silva - 8296
Tupaciguara
Do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de
Oliveira Júnior:
Juscelino Martins Santos - 555341
Unaí
Ratificar a transferência da Penitenciária de Patrocínio I para o Presídio
de Monte Carmelo I:
Fábio Diego M. De Araújo- 647661
José Marcos De Souza - 160187
Luiz Henrique Custódio - 502005
Paulo Henrique F. Da Silva - 725543
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá I para a Penitenciária de
Patrocínio I:
Andre Vinicios R. Rocha - 996746
Igor Araujo Martins - 729647
Rian Gustavo G. De Assis - 941894
Rubson De Souza Santos Filho - 920086
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Belo Horizonte
Do Presídio de Alfenas I, em Alfenas para a APAC da comarca de
Alfenas, por ordem judicial datada de 07/07/2022:
Guilherme De Paula Pereira - 655613
Do Presídio de Caratinga I, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 01/07/2022:
Cristiano Lopes Braga Junior - 507176
Gilson Ramim Marques – 102497
Marcelo Da Silveira Alves – 161260
Marcos Vinicius Motta – 381690
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Luciana Sant Ana Carvalho – 884444
Maria Laura B. De Oliveira – 781979
Raisa Tavares Belindo – 758753
Roberta Chiconeli Rodrigues – 897230
Salezia Cunha - 899413
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Visconde Do
Branco
Uba
Juiz De Fora
Cataguases
Leopoldina
Rio
Pocos De Caldas
Guaxupe
Alfenas
Monte
Minas
Da Del Polícia Civil de Plantão/São João Del Rei, em São João Del
Rei para a APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial
datada de 13/07/2022:
Luara Gleysa Silva Viana - 500737
São João Del Rei
Do Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 18/05/2022:
Lucas Mariosa Pereira - 558247
Luis Carlos Martins - 579638
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Da APAC Frutal II, em Frutal para a APAC da comarca de Pouso
Alegre, por ordem judicial datada de 24/05/2022:
Angela Maria Ciareli - 660220
Três Corações
Daniel Grigorio Garcia - 231763
Daniel Moreira De Araujo - 299351
Edgar Rodrigues Brandao - 757723
Emerson Soares De Carvalho - 466706
Fabio Junior Gomes - 235077
Ipanema
Ipanema
Caratinga
Governador Valadares
Manhuaçu
Nairton Rodrigues Costa - 952457
Lajinha
MATRÍCULA:
Na APAC da Comarca de Itaúna, em Itaúna, por ordem judicial datada
de 29/06/2022:
Ibirite
Santo
Do Presídio de Araxá I, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá,
por ordem judicial datada de 08/07/2022:
Welbert Ferreira De Souza - 280965
Araxá
Alex Bruno Vidal – 370468
Andre Geraldo Thiago Da Silva – 219027
Diego Isaias Do Couto – 179617
Douglas Silva Lima – 811691
Fernando Paulo De Assis – 794338
Júlio Cesar Dos Santos – 486549
Kayque Da Silva Casali – 944514
Marcelândio De Souza Silva – 676950
Marciel Alexandre – 37345
Moises Pereira Dos Santos – 414705
Vicente De Paula Padilha - 7025
Wanderson Albino Gontijo – 608246
Whelersonn Antonio Amâncio – 845951
Formiga
Lagoa Da Prata
Bom Despacho
Formiga
Formiga
Lagoa Da Prata
Bom Despacho
Nova Serrana
Divinopolis
Bambui
Lagoa Da Prata
Divinopolis
Bambui
Do Presídio de Pirapora I, em Pirapora para a APAC da comarca de
Pirapora, por ordem judicial datada de 11/07/2022:
Do Presídio de Alfenas I, em Alfenas para a APAC da comarca de
Alfenas, por ordem judicial datada de 07/06/2022:
Derval Roberto Pulceno - 235944
São João Del Rei
Do Presídio de Lagoa da Prata I, em Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 12/07/2022:
Do Presídio de Alfenas I, em Alfenas para a APAC da comarca de
Alfenas, por ordem judicial datada de 07/07/2022:
Breno Donizetti Martins - 857873
Michael Aparecido Silva - 950373
Talisson Junior Rocha Dos Reis – 699583
De
Alex Fernandes De Queiroz – 807307
Diego Pereira Da Fonseca – 268259
Jose Renato Xavier – 564809
Levi Magalhaes Ruas – 288173
Mario Cezar Xavier – 564807
Valdony Nascimento De Lima - 345881
Pirapora
Pirapora
Buritizeiro
Pirapora
Buritizeiro
Pirapora
Do Presídio de Sete Lagoas I, em Sete Lagoas para a APAC da comarca
de Sete Lagoas, por ordem judicial datada de 11/07/2022:
Leonan Andre Vertelo De Oliveira - 663947
Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá I para o Presídio de
Sacramento I:
Do Presídio de Alfenas I, em Alfenas para a APAC da comarca de
Alfenas, por ordem judicial datada de 28/09/2021:
Do Presídio de Arcos I, em Arcos para a APAC da comarca de Arcos,
por ordem judicial datada de 28/06/2022:
Djalma Resende Filho - 773649
Robson Paula Martins - 234824
Bruno Fagundes Da Silva - 580915
Sacramento
Alfenas
Iguatama
Do Presídio de Frutal I, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal,
por ordem judicial datada de 20/10/2021:
Leandra Dos Reis - 667344
Uberlândia
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio para a APAC da
comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 11/07/2022:
Denis Goncalves De Lima - 95493
Patrocínio
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio para a APAC da
comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 12/07/2022:
Patrocínio
Fabio Goncalves Da Silva Oliveira - 735183
Ituiutaba
Da Penitenciária de Pará de Minas – Doutor Pio Soares, em Pará de
Minas para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada
de 11/07/2022:
Simone Francisca Figueiredo -413773
Belo Horizonte
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Santa Rita do Sapucaí I, em Santa Rita do Sapucaí MG, por ordem judicial datada de 22/02/2022:
Kethlem Caroline Ribeiro - 539822
Santa Rita do Sapucaí - MG
No Presídio de Paracatu I, em Paracatu - MG, por ordem judicial datada
de 23/05/2022:
Leandro de Lima e Silva - N/C
Paracatu - MG
No Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares
I, em Governador Valadares - MG, por ordem judicial datada de
20/05/2022:
Erik Zimerer Reatto - 4075
Governador Valadares - MG
No Presídio de Montes Claros II, em Montes Claros - MG, por ordem
judicial datada de 09/09/2020:
Cândido Pereira da Fonseca Júnior - 776805
Montes Claros - MG
No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, por ordem judicial
datada de 06/07/2022:
Marco Túlio Alves de Lima Santos - N/C
Uberlândia - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Manga I, em Manga - MG, para a Unidade Prisional
Regional de Luziânia - GO, por ordem judicial datada de 30/06/2022:
José Francisco Carvalho Souza
Águas Lindas de
- 984799
Goiás - GO
Do Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, para a CPP - Casa
de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia - GO, por ordem judicial
datada de 19/05/2021:
Raphael Soares Costa -940439
Aparecida de Goiânia - GO
TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária de Juiz de Fora – José Edson Cavalie, em Juiz de
Fora para a APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial
datada de 07/07/2022:
Carla De Souza - 860595
Lara Caroline Pinheiro Candido – 546192
São João Del Rei
Da Del Polícia Civil de Plantão/São João Del Rei, em São João Del
Rei para a APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial
datada de 27/01/2022:
Jonas Rafael Assis Batista - 205325
Do Presídio de São João Del Rei I, em São João Del Rei para a
APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial datada de
11/07/2022:
Felipe Natalino Silva Teixeira – 887796
Paulo Renato Nascimento Mendes – 894730
Romulo Wagner Ferreira – 377679
Sancle Silva De Almeida - 565979
Do Presídio de São João Del Rei I, em São João Del Rei para a
APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial datada de
13/07/2022:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Poços De Cadas
Talison Henrique Faria - 893102
Do Presídio de Ituiutaba I, em Ituiutaba para a APAC da comarca de
Ituiutaba, por ordem judicial datada de 11/07/2022:
Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim para a APAC da
comarca de Manhumirim, por ordem judicial datada de 14/07/2022:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Arcos I, em Arcos para a APAC da comarca de Arcos,
por ordem judicial datada de 12/07/2022:
Vinicius Matheus De Oliveira Silva - 322198 Formiga
Gabriel Freire Domingos - 602462
Campo Belo
Do Presídio de Inhapim I, em Inhapim para a APAC da comarca de
Inhapim, por ordem judicial datada de 08/07/2022:
TRANSFERÊNCIAS:
Arcos
Arcos
Michael Francisco Venancio - 248932
Jose Dos Passos De Andrade - 616693
Ratificar a transferência do Presídio de Patos de Minas I para o
Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I.
Campo Belo
Daniel Da Silva - 91784
Diego Coutinho Ordones - 716394
Do Presídio de Campo Belo I, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 13/07/2022:
Edson Alves Acacio - 157139
Abaeté
Conselheiro Lafaiete
Da Penitenciária de Três Corações I, em Três Corações para a APAC
da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada de
01/07/2022:
Alessandra Aparecida Oliveira - 878543
Do Presídio de Divinópolis I para o Presídio de Itaúna I:
Divinópolis
Divinópolis
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Arcos I, em Arcos para a APAC da comarca de Arcos,
por ordem judicial datada de 29/06/2022:
Formiga
Do Presídio de Barbacena I, em Barbacena - MG, para o Conjunto
Penal de Itabuna - BA, por ordem judicial datada de 24/03/2022:
Gilson Evangelista de Souza - 986210
Itabuna - BA
Do Presídio de Manhuaçu I, em Manhuaçu - MG, para a Cadeia Pública
“ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por
ordem judicial datada de 31/03/2022:
Valdinei Ferreira da Silva - 986995
Rio de Janeiro - RJ
Do Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, para a Unidade
Prisional Regional de Caldas Novas - GO, por ordem judicial datada
de 31/01/2022:
Roneivaldo dos Santos-964974
Caldas Novas - GO
Do Presídio de Ituiutaba I, em Ituiutaba - MG, para a Unidade Prisional
Sarandi de Itumbiara - GO, por ordem judicial datada de 27/04/2022:
Wagner Almeida Souza - 985894
Itumbiara - GO
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Anderson Jose Coelho Gandur - 983702
Antonio Carlos de Souza - NC
Cristiano Moraes de S. Ferreira - 863308
Douglas do Nascimento Oliveira - 924319
Edmar Alves - 638094
Elton Reis da Silva - 418323
Fernando Almeida da Silva - NC
Gustavo Henrique da Silva Pereira - NC
Jair Justino da Costa - 906407
Jose Benedito de Melo - 259441
Jose Simões Barreiros Vieira - NC
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207190044590112.
Nepomuceno
Barbacena
Juiz de Fora
Prados
Itanhomi
Juiz de Fora
Resplendor
Buenópolis
Ipatinga
Borda da Mata
Guarani