TJMG 08/07/2022 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
seguintes azimutes e distâncias 149°11’56” e 463,14 m até o vértice
A7P-P-33303 de coordenadas 16°45’43.009” S e 45°23’23.525” W,
situado nos limites da Fazenda Carta / Vicente Ildeu Cordeiro dos
Santos e nos limites da Estrada Vicinal, Sentido Santa Fé de Minas,
deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal, com os seguintes
azimutes e distâncias 292°46’15” e 14,62 m até o vértice A7P-V-91417
de coordenadas 16°45’42.825” S e 45°23’23.980” W, 289°36’21” e
26,66 m até o vértice A7P-V-91418 de coordenadas 16°45’42.534” S e
45°23’24.828” W, 295°42’27” e 24,52 m até o vértice A7P-V-91419 de
coordenadas 16°45’42.188” S e 45°23’25.574” W, 311°20’46” e 24,62
m até o vértice A7P-V-91420 de coordenadas 16°45’41.659” S e
45°23’26.198” W, 311°37’42” e 24,25 m até o vértice A7P-V-91421 de
coordenadas 16°45’41.135” S e 45°23’26.810” W, 316°6’55” e 25,51
m até o vértice A7P-V-91422 de coordenadas 16°45’40.537” S e
45°23’27.407” W, 317°29’20” e 22,35 m até o vértice A7P-V-91423 de
coordenadas 16°45’40.001” S e 45°23’27.917” W, 318°44’46” e 25,56
m até o vértice A7P-V-91424 de coordenadas 16°45’39.376” S e
45°23’28.486” W, 316°48’54” e 21,25 m até o vértice A7P-V-91425 de
coordenadas 16°45’38.872” S e 45°23’28.977” W, 319°18’42” e 20,35
m até o vértice A7P-V-91426 de coordenadas 16°45’38.370” S e
45°23’29.425” W, 321°39’6” e 56,33 m até o vértice A7P-V-91427 de
coordenadas 16°45’36.933” S e 45°23’30.605” W, 318°31’18” e 25,40
m até o vértice A7P-V-91428 de coordenadas 16°45’36.314” S e
45°23’31.173” W, 314°30’17” e 19,56 m até o vértice A7P-V-91429 de
coordenadas 16°45’35.868” S e 45°23’31.644” W, 311°25’40” e 18,72
m até o vértice A7P-V-91430 de coordenadas 16°45’35.465” S e
45°23’32.118” W, 295°47’54” e 20,63 m até o vértice A7P-V-91432 de
coordenadas 16°45’35.173” S e 45°23’32.745” W, 289°50’41” e 23,36
m até o vértice A7P-V-91433 de coordenadas 16°45’34.915” S e
45°23’33.487” W, situado nos limites da Estrada Vicinal, Sentido Santa
Fé de Minas, e nos limites da Estrada Vicinal, Sentido Santa Fé de
Minas, deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal, com os
seguintes azimutes e distâncias 343°2’20” e 15,33 m até o vértice A7PV-91434 de coordenadas 16°45’34.438” S e 45°23’33.638” W,
336°46’26” e 30,34 m até o vértice A7P-V-91435 de coordenadas
16°45’33.531” S e 45°23’34.042” W, 0°8’59” e 22,66 m até o vértice
A7P-V-91436 de coordenadas 16°45’32.794” S e 45°23’34.040” W,
354°38’4” e 29,46 m até o vértice A7P-V-91437 de coordenadas
16°45’31.840” S e 45°23’34.133” W, 350°34’51” e 18,82 m até o
vértice A7P-V-91438 de coordenadas 16°45’31.236” S e 45°23’34.237”
W, 352°47’8” e 21,23 m até o vértice A7P-V-91439 de coordenadas
16°45’30.551” S e 45°23’34.327” W, 267°11’42” e 16,96 m até o
vértice A7P-V-91440 decoordenadas 16°45’30.578” S e 45°23’34.899”
W, 303°31’51” e 4,62 m até o vértice A7P-V-91441 de coordenadas
16°45’30.495” S e 45°23’35.029” W, 333°18’24” e 22,02 m até o
vértice A7P-V-91442 de coordenadas 16°45’29.855” S e 45°23’35.363”
W, 284°19’20” e 19,01 m até o vértice A7P-V-91443 de coordenadas
16°45’29.702” S e 45°23’35.985” W, 292°4’4” e 29,21 m até o vértice
A7P-V-91444 de coordenadas 16°45’29.345” S e 45°23’36.899” W,
290°2’8” e 22,16 m até o vértice A7P-V-91445 de coordenadas
16°45’29.098” S e 45°23’37.602” W, 329°2’44” e 18,14 m até o vértice
A7P-V-91446 de coordenadas 16°45’28.592” S e 45°23’37.917” W,
10°11’10” e 19,43 m até o vértice A7P-P-33304 , ponto inicial da
descrição deste perímetro. As coordenadas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, Estação A base A7P-M-28850 de
coordenadas N:8154883,265 e E:455884,347 está localizada no
Município de Santa Fé de Minas, na Rua Vice Prefeito Marciano
Freitas,no fundo de uma residência referenciadas ao Datum
SIRGAS2000. As distâncias e perímetro foram calculados no sistema
cartesiano geocêntrico, a área no sistema geodésico local e os azimutes
são geodésicos. Santa Fé de Minas - MG, 05 de fevereiro de 2020.
Responsável Técnico Tec. em Agrimensura/Geógrafo Fernando
Gonçalves de Melo - CREA: 8423D/GO Código Credenciamento A7P
ART 142202000000005867582. Memorial Descritivo Gleba B:Inicia-se
a descrição deste perímetro no vértice A7P-V-91401 de coordenadas N
8.146.979,49m e E 458.155,66m, situado nos limites da Estrada Vicinal,
Sentido Santa Fé, e nos limites da Estrada Vicinal, Sentido Fazendas,
deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal, com os seguintes
azimutes e distâncias 109°49’52” e 18,58 m até o vértice A7P-V-91402
de coordenadas N 8.146.973,21m e E 458.173,13m, 115°49’21” e
19,48 m até o vértice A7P-V-91403 de coordenadas N 8.146.964,77m e
E 458.190,68m, 131°26’47” e 17,74 m até o vértice A7P-V-91404 de
coordenadas N 8.146.953,08m e E 458.204,01m, 134°28’24” e 19,18 m
até o vértice A7P-V-91405 de coordenadas N 8.146.939,66m e E
458.217,70m, 138°30’29” e 25,04 m até o vértice A7P-V-91406 de
coordenadas N 8.146.920,96m e E 458.234,32m, 141°40’30” e 56,31 m
até o vértice A7P-V-91407 de coordenadas N 8.146.876,88m e E
458.269,31m, 139°20’0” e 20,59 m até o vértice A7P-V-91408 de
coordenadas N 8.146.861,28m e E 458.282,75m, 136°48’48” e 21,29 m
até o vértice A7P-V-91409 de coordenadas N 8.146.845,80m e E
458.297,36m, 138°42’18” e 25,49 m até o vértice A7P-V-91410 de
coordenadas N 8.146.826,68m e E 458.314,20m, 137°32’1” e 22,51 m
até o vértice A7P-V-91411 de coordenadas N 8.146.810,11m e E
458.329,44m, 136°4’2” e 25,83 m até o vértice A7P-V-91412 de
coordenadas N 8.146.791,57m e E 458.347,36m, 131°37’15” e 24,49 m
até o vértice A7P-V-91413 de coordenadas N 8.146.775,34m e E
458.365,71m, 131°24’30” e 25,47 m até o vértice A7P-V-91414 de
coordenadas N 8.146.758,55m e E 458.384,84m, 115°37’51” e 25,66 m
até o vértice A7P-V-91415 de coordenadas N 8.146.747,48m e E
458.407,97m, 109°38’41” e 26,79 m até o vértice A7P-V-91416 de
coordenadas N 8.146.738,55m e E 458.433,22m, 113°47’3” e 22,11 m
até o vértice A7P-P-33302 de coordenadas N 8.146.729,66m e E
458.453,46m, situado nos limites da Estrada Vicinal, Sentido Fazendas,
e nos limites da Fazenda Carta / Vicente Ildeu Cordeiro dos Santos
deste, segue confrontando com a Fazenda Carta / Vicente Ildeu Cordeiro
dos Santos , com os seguintes azimutes e distâncias 149°21’52” e
224,99 m até o vértice A7P-P-33301 de coordenadas N 8.146.536,40m
e E 458.568,44m, 149°15’44” e 995,80 m até o vértice A7P-P-33300 de
coordenadas N 8.145.681,87m e E 459.078,84m, 149°28’48” e 72,66 m
até o vértice A7P-M-29949 de coordenadas N 8.145.619,39m e E
459.115,85m, situado nos limites da Fazenda Carta / Vicente Ildeu
Cordeiro dos Santos e nos limites do(a) Confrontante não Identificado /
deste, segue confrontando com o(a) Confrontante não Identificado / ,
com os seguintes azimutes e distâncias 242°6’2” e 1083,59 m até o
vértice A7P-M-29795 de coordenadas N 8.145.110,70m e E
458.159,65m, situado nos limites do(a) Confrontante não Identificado /
e nos limites da Estrada Vicinal, Sentido Santa Fé, deste, segue
confrontando com a Estrada Vicinal, com os seguintes azimutes e
distâncias 342°18’40” e 37,72 m até o vértice A7P-V-91360 de
coordenadas N 8.145.146,62m e E 458.148,14m, 18°34’13” e 7,72 m
até o vértice A7P-V-91361 de coordenadas N 8.145.153,92m e E
458.150,58m, 11°56’56” e 23,32 m até o vértice A7P-V-91362 de
coordenadas N 8.145.176,74m e E 458.155,35m, 349°33’26” e 10,78 m
até o vértice A7P-V-91363 de coordenadas N 8.145.187,34m e E
458.153,37m, 1°52’42” e 46,08 m até o vértice A7P-V-91364 de
coordenadas N 8.145.233,38m e E 458.154,79m, 355°42’43” e 57,84 m
até o vértice A7P-V-91365 de coordenadas N 8.145.291,00m e E
458.150,37m, 357°17’27” e 60,79 m até o vértice A7P-V-91366 de
coordenadas N 8.145.351,67m e E 458.147,37m, 0°37’36” e 35,17 m
até o vértice A7P-V-91367 de coordenadas N 8.145.386,84m e E
458.147,69m, 1°50’21” e 33,22 m até o vértice A7P-V-91368 de
coordenadas N 8.145.420,03m e E 458.148,69m, 13°43’13” e 27,60 m
até o vértice A7P-V-91369 de coordenadas N 8.145.446,83m e E
458.155,18m, 4°58’56” e 33,42 m até o vértice A7P-V-91370 de
coordenadas N 8.145.480,11m e E 458.158,00m, 1°42’3” e 31,93 m até
o vértice A7P-V-91371 de coordenadas N 8.145.512,03m e E
458.158,88m, 4°3’1” e 58,28 m até o vértice A7P-V-91372 de
coordenadas N 8.145.570,14m e E 458.162,88m, 0°37’0” e 35,76 m até
o vértice A7P-V-91373 de coordenadas N 8.145.605,89m e E
458.163,19m, 4°26’23” e 43,23 m até o vértice A7P-V-91374 de
coordenadas N 8.145.648,98m e E 458.166,46m, 358°55’21” e 20,48 m
até o vértice A7P-V-91375 de coordenadas N 8.145.669,45m e E
458.166,05m, 357°1’18” e 47,32 m até o vértice A7P-V-91376 de
coordenadas N 8.145.716,66m e E 458.163,48m, 0°36’58” e 38,55 m
até o vértice A7P-V-91377 de coordenadas N 8.145.755,18m e E
458.163,84m, 357°27’46” e 36,13 m até o vértice A7P-V-91378 de
coordenadas N 8.145.791,28m e E 458.162,17m, 358°51’56” e 13,47 m
até o vértice A7P-V-91379 de coordenadas N 8.145.804,73m e E
458.161,87m, 352°26’44” e 31,54 m até o vértice A7P-V-91380 de
coordenadas N 8.145.835,98m e E 458.157,65m, 357°12’6” e 94,65 m
até o vértice A7P-V-91381 de coordenadasN 8.145.930,45m e E
458.152,85m, 355°46’36” e 60,33 m até o vértice A7P-V-91382 de
coordenadas N 8.145.990,58m e E 458.148,30m, 356°13’11” e 57,95 m
até o vértice A7P-V-91383 de coordenadas N 8.146.048,37m e E
458.144,36m, 355°52’37” e 55,20 m até o vértice A7P-V-91384 de
coordenadas N 8.146.103,39m e E 458.140,30m, 347°12’27” e 38,52 m
até o vértice A7P-V-91385 de coordenadas N 8.146.140,93m e E
458.131,67m, 354°21’43” e 23,82 m até o vértice A7P-V-91386 de
coordenadas N 8.146.164,62m e E 458.129,29m, 357°49’17” e 74,02 m
até o vértice A7P-V-91387 de coordenadas N 8.146.238,54m e E
458.126,35m, 348°2’30” e 26,30 m até o vértice A7P-V-91388 de
coordenadas N 8.146.264,26m e E 458.120,83m, 358°19’59” e 27,50 m
até o vértice A7P-V-91389 de coordenadas N 8.146.291,73m e E
458.119,99m, 4°25’27” e 71,41 m até o vértice A7P-V-91390 de
coordenadas N 8.146.362,90m e E 458.125,36m, 5°24’12” e 108,82 m
até o vértice A7P-V-91391 de coordenadas N 8.146.471,23m e E
458.135,38m, 7°48’55” e 91,70 m até o vértice A7P-V-91392 de
coordenadas N 8.146.562,05m e E 458.147,68m, 3°36’19” e 129,99 m
até o vértice A7P-V-91393 de coordenadas N 8.146.691,75m e E
458.155,60m, 1°39’2” e 66,83 m até o vértice A7P-V-91394 de
coordenadas N 8.146.758,53m e E 458.157,37m, 0°24’37” e 41,35 m
até o vértice A7P-V-91395 de coordenadas N 8.146.799,84m e E
458.157,59m, 356°3’48” e 25,02 m até o vértice A7P-V-91396 de
coordenadas N 8.146.824,79m e E 458.155,82m, 2°15’22” e 24,83 m
até o vértice A7P-V-91397 de coordenadas N 8.146.849,61m e E
458.156,75m, 5°11’5” e 26,55 m até o vértice A7P-V-91398 de
coordenadas N 8.146.876,04m e E 458.159,09m, 8°19’46” e 52,14 m
até o vértice A7P-V-91399 de coordenadas N 8.146.927,62m e E
458.166,54m, 349°45’45” e 41,33 m até o vértice A7P-V-91400 de
coordenadas N 8.146.968,25m e E 458.159,12m, 343°1’12” e 11,76 m
até o vértice A7P-V-91401 , ponto inicial da descrição deste perímetro.
As coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro, Estação A base A7P-M-28850 de coordenadas
N:8154883,265 e E:455884,347 está localizada no Município de Santa
Fé de Minas, na Rua Vice Prefeito Marciano Freitas,no fundo de uma
residência representadas no Sistema UTM, Meridiano Central 45° W e
referenciadas ao Datum SIRGAS2000. As distâncias e perímetro foram
calculados no sistema cartesiano geocêntrico, a área no sistema
geodésico local e os azimutes são geodésicos. Santa Fé de Minas - MG,
05 de fevereiro de 2020. Responsável Técnico Tec. em Agrimensura/
Geografo Fernando Gonçalves de Melo - CREA: 8423D/GO Código
Credenciamento A7P ART 142202000000005867582.
53 cm -07 1658733 - 1
19 - Contratado: FERNANDES E GARCIA COMERCIO DE PECAS
E SERVIÇOS LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº G0008.2.11.10954.00. Objeto: Prorrogação por mais
doze meses. Vencimento: 15/07/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.
606.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data: 05/07/2022.
20 - Contratado: AUTO PEÇAS CATAGUASES. Instrumento: 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0008.2.99.10955.00.
Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vencimento: 15/07/2023.
Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0.
Data: 05/07/2022.
21 - Contratado: AUTOMAIS CENTER SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
ME LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº G0008.2.99.10943.00. Objeto: Prorrogação por mais doze meses
e reajuste no item de serviço. Vencimento: 15/07/2023. Dotação
Orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.18.74.1.0. Data:
05/07/2022
22 - Contratado: ALIANÇA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0039.2.04.28030121.00. Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12
meses). Vencimento: 14/09/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 06/07/2022.
23 - Contratado: FLAGRANET LTDA. Instrumento: QUARTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0033.2.04.9191.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12(doze) meses. Vencimento: 06/07/2023.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data: 06/07/2022. DICOM.
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 003/2022
Objeto: Taxa de inscrição Evento: 19th International Plant Nutrition
Colloquium (IPNC). O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG
Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, ratifica o ato da
Inexigibilidade 003/2022– SEI/MG Nº 3050.01.0000722/2022-39 com
o seguinte resultado: FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS
AGRICOLAS E FLORESTAIS - FEPAF -50.786.714/0001-45, no
valor total de R$ 4.100,00. Ratificado em 07/07/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9219474/2019.
Partes: IMA e SUPERSEEG SEGURANCA ELETRÔNICA
LTDA-ME. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de preço. Valor:
R$2.453,88. Data de assinatura: 07/07/2022.
1 cm -07 1659047 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG.
1 - Contratado: OFICINA BARBOSA LIMA LTDA. Instrumento: 2º
TERMO ADITIVO AO CONONTRATO nº G0021.2.11.10937.00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.
Vencimento: 10/07/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.421">3041.20.606.087.421
0.0001.339039.74.1.0. Data: 30/06/2022.
2 - Contratado: Stop Car Auto Mecânica Ltda. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0021.2.11.10934.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 10/07/2023.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data: 30/06/2022.
3 - Contratado: MINAS TURBO PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Instrumento: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº G0027.2.04.25170121.00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.
Vencimento: 27/08/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 30/06/2022.
4 - Contratado: Valéria de Almeida Campos. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0021.2.11.10936.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 10/07/2023.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data: 30/06/2022.
5 - Contratado: LAYS VALÉRIA COSTA ALMEIDA FRANÇAEPP. Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO
G0019.2.04.15630121.01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 15/07/2023. Dotação
Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 74 1 0. Data:
01/07/2022.
6 - Contratado: AVANÇAR - Engenharia da Computação Eireli.
Instrumento: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0027.2.09790120.00. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.
Vencimento: 04/08/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.421">3041.20.606.087.421
0.0001.339040.04 74 1 0. Data: 29/06/2022.
7 - Contratado: Baterias Santo Antônio Ltda. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0021.2.11.10932.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 10/07/2023.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data: 30/06/2022.
8 - Contratado: LOMAUTO PEÇAS LTDA. Instrumento: 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº G0021.2.11.10933.00. Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses. Vencimento: 10/07/2023. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 30/06/2022.
9 - Contratado: PONTENET TELEINFORMÁTICA LTDA.
Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0030.2.04.29820120.00. Objeto: Prorrogação por mais doze (doze)
meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais no contrato.
Vencimento: 17/12/2022. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 25/11/2021.
10 - Contratado: AUTO PEÇAS DA PONTE LTDA. Instrumento: 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºG0040.2.99.10956.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 14/07/2023.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data: 01/07/2022.
11 - Contratado: LEANDRO BRANCO SOARES DA
COSTA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NºG0040.2.99.10958.00. Objeto: Prorrogação por mais doze meses.
Vencimento: 14/07/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339039 74 1 0. Data: 01/07/2022.
12 - Contratado: PEÇAS E SERVIÇOS IRMÃOS VELOSO
LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NºG0040.2.99.10926.00. Objeto: Prorrogação por mais doze meses.
Vencimento: 13/07/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339039 74 1 0. Data: 01/07/2022.
13 - Contratado: OFICINA CABRAL COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NºG0040.2.99.10927.00. Objeto: Prorrogação por mais doze meses.
Vencimento: 13/07/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339039 74 1 0. Data: 01/07/2022.
14
Contratado:
VERDENET
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
G0019.2.04.10909.00. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses.
Vencimento: 06/07/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.42
10.0001.339040.74.1.0. Data: 04/07/2022.
15 - Contratado: GIUZIMAR DOS SANTOS DE VASCONCELOS
06931187686. Instrumento: Contrato Nº G0037.2.99.24450122.00.
Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos da frota da
EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Uberaba. Vencimento:
11/05/2023. Valor: R$ 6.720,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 11/05/2022.
16 - Contratado: ZIQUITA BATERIAS E PEÇAS LTDA. Instrumento:
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºG0040.2.99.10928.00.
Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vencimento: 13/07/2023.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data: 04/07/2022.
17 - Contratado: OFICINA DO VASCO DE CATAGUASES
LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0008.2.99.10944.00. Objeto: Prorrogação por mais doze meses.
Vencimento: 15/07/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339039 74 1 0. Data: 05/07/2022.
18 - Contratado: PAULO CESAR GONÇALVES MOREIRA.
Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0008.2.99.10945.00. Objeto: Prorrogação por mais doze meses.
Vencimento: 15/07/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.42
10.0001.339039.18.74.1.0. Data: 05/07/2022.
25 cm -07 1659083 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
2 cm -07 1659242 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de
Serviços. Partes: EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa
Escola Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a
prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses;
b) o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula
Sétima – Reajuste, do Contrato originário, e c) a inclusão da cláusula
20ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 07/07/2022.
Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Guilherme Almada
Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
3 cm -07 1659226 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219499/2019 de Prestação de
Serviços. Partes: SECULT e TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO
EZC S/A. Objeto: A prorrogação da vigência contratual pelo período
de 12 (doze) meses, a inclusão da cláusula 18ª – DE PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS e aretificação da Cláusula Quinta do contrato
original. O valor estimado de contratação do objeto para o período
de vigência será de R$40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação
orçamentária: 1271 13 392 054 42500001 3 3 90 39 43 0 10 1. Data:
07/07/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Luciano
Rodrigo Weiand eJefferson Leandro dos Reis Fernandes/ Ticket Gestão
em Manutenção EZC S/A.
3 cm -07 1659297 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
RETIFICA
O extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9286214/2021 publicado
em 06/07/2022 p.29
Onde se lê: 17/07/2022, leia-se 14/07/2022.
1 cm -07 1658675 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras: 2211002 012/2022 (SEI 2210.01.0000363/
2022-02). Com fundamento na Nota Jurídica nº 44/2022 (01/06/2022)
da Assessoria Jurídica, no uso da competência a mim delegada
pela Portaria Conjunta EMC e TV MINAS nº 08, de 13/10/2022,
nos termos do art. 8º, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.747, de
07/11/2019 edo artigo 2.º, inciso III, do Decreto Estadual nº. 43.817
de 14/06/2004, RECONHEÇO E RATIFICO o ato de Dispensa de
Licitação à luz do art. 24, inciso XI, c/c o art. 64, § 2º, da Lei 8.666/93,
objetivando a contratação da empresa Mobile Comércioe Serviço
semTelecomunicações LTDA, CNPJ: 07.343.712/0001-52, para
realizar serviços de locação de central telefônica, incluindo instalação
e manutenção preventiva e corretiva, quando necessária. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil Reais). Dotação: 2211.04.122.705.2500.0001.3.
3.90.39.19Fonte0.10.1. Belo Horizonte, 07/07/2022.
4 cm -07 1658939 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 3151005 023/2022
Processo de Compra nº. 3151005 000023/2022. Contratação de empresa
especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e
fornecimento de cartões eletrônicos com chip de Vale Alimentação e
Refeição, com recargas mensais, conforme o Programa de Alimentação
do Trabalhador – PAT, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 01/08/2022,
às 09:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no
mesmo site. Belo Horizonte, 07/07/2022.
3 cm -07 1659270 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Termo de Rescisão ao Termo de Doação Nº 46/2019 – PROCESSO
SEI. 1490.01.0004990/2019-20, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico e o Município de PRESIDENTE OLEGÁRIO – MG.
As partes resolvem, por comum acordo, celebrar rescisão amigável,
referente a doação de 1 (um) kit caixa d’água CAIXA D´ÁGUA DE
15.000 LITROS DE POLIETILENO, no valor de R$ 7.909,00(sete
mil e novecentos e nove reais). Assinam em 06/07/2022, Signatários:
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana
Quaresma Rodrigues, pelo doador, e Rhenys da Sillva Cambraia, pelo
donatário.
3 cm -07 1659173 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
ALTERAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA FAPEMIG 10/2021
Fica alterado o preâmbulo da Chamada Pública FAPEMIG nº 10/2021
(Cadastramento das Fundações de Apoio), publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais no dia 28 de dezembro de 2021, por meio
do Aviso nº 3/2022-FAPEMIG/CMFA, que se encontra na íntegra no
seguinte endereço: https://www.fapemig.br/pt/. Belo Horizonte, 07 de
julho de 2022. Ass. Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Paulo Sérgio Lacerda
Beirão, Presidente da FAPEMIG
2 cm -07 1659096 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cex ; apq-00100-22 ; desenvolvimento de plataformas baseadas em
biopolímeros para aplicações biomédicas. ; bruno henrique vilsinski ;
2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz
de fora ; R$ 34.874,00 ; tec ; apq-00156-22 ; estudo da influência do
corte mecânico sobre as propriedades magnéticas e estruturais de aços
elétricos gno ; leonel muniz meireles ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$
33.350,00 ; che ; apq-00497-22 ; vozes de mulheres: poesia moderna
e contemporânea nos países africanos de língua portuguesa ; luciana
brandao leal ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de viçosa ; R$ 33.920,00 ; csa ; apq-00620-22 ; problemas,
limitações e propostas de formatação, na submissão de trabalhos em
eventos e periódicos científicos de administração e contabilidade no
brasil ; josilene da silva barbosa ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 30 meses ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 28.178,60 ; cex ; apq-00743-22
; subsídios à sustentabilidade de recursos educacionais abertos para o
ensino de computação ; pedro henrique dias valle ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora
; R$ 39.986,19 ; cds ; apq-00858-22 ; comunicação sobre atividades
físicas na rede: uma análise sobre a influência dos eventos esportivos
; gabriela baranowski pinto ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses
; universidade do estado de minas gerais ; R$ 33.479,04 ; cds ; apq01439-22 ; a atividade do sistema dopaminérgico em núcleos centrais
envolvidos com o controle do balanço térmico e desempenho durante
o exercício físico é modulado pelo treinamento físico? ; lucas rios
drummond ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10
1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade do
estado de minas gerais ; R$ 39.992,74 ; tec ; apq-02111-22 ; utilização
de estruturas metal-orgânicas para separação seletiva e recuperação de
íons metálicos valiosos presentes em baterias de íon lítio gastas ; mayra
aparecida nascimento ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses
; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 38.356,42 ; cvz ;
apq-02322-22 ; perfil sorológico, soroprevalência e fatores de riscos
associado com a infecção pela lawsonia intracellularis em equinos em
minas gerais ; carlos eduardo real pereira ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 31.482,00 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01427-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-01521-18 ;
Termo de Rescisão Amigável ; APQ-02337-21 ; Termo de Rescisão
Amigável ;
16 cm -07 1659227 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cae ; APQ-03432-21 ; Adequação do espaço Biomaker Ideareal
como HUB de espaços Makers da UFMG e para prototipagem e
Escalonamento de Produtos ; Liza Figueiredo Felicori Vilela ; 2071 19
571 001 4098 0001 332041 0 10 1, 2071 19 571 001 4098 0001 442041
0 10 1, 2071 19 571 001 4098 0001 449041 0 10 1, 2071 19 571 001
4098 0001 339041 0 10 1, 2071 19 571 001 4098 0001 335043 0 10 1,
2071 19 571 001 4098 0001 339039 0 10 1, 2071 19 571 001 4098 0001
445042 0 10 1, 2071 19 571 001 4098 0001 449039 0 10 1; início a
partir da publicação; duração 36 meses; Universidade Federal de Minas
Gerais; R$ 723.826,48;
3 cm -07 1659141 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 3151005 024/2022
Processo de Compra nº. 3151005 000024/2022. Contratação de
serviços de agente de integração na gestão administrativa de estágio,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência,
e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Edital
e seus Anexos. Sessão do Pregão: 09/08/2022, às 09:00 horas no
site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Belo
Horizonte, 07/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020, Processo
de Compras: 2331032 000022/2020 – Contrato Portal 9255999,
celebrado entre o IPEM/MG e a EMPRESA CLARO S.A. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses; reajustar
o valor do contrato original. Novo valor estimado: R$ 1.935,47 (um
mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Nova
Vigência: 17/07/2022 a 16/07/2023. Data da assinatura: 07/07/2022.
Fiscal do contrato: Erika Leticia Guimaraes.
2 cm -07 1659273 - 1
2 cm -07 1658978 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207080110270143.