TJMG 02/06/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO N.º 1257/2022 AUTORIZA nos termos do Decreto N° 48.176,
de 15 de abril de 2017, art. 8º da Resolução SEPLAG Nº 043, de
14 de junho de 2021 e Nota Técnica nº 122/SEPLAG/DCGDD AFASTAMENTO/2022, a servidora SELMA MARIA WILKE DE
SOUZA, Masp: 866052/4, Professora de Educação Superior, Nível I,
Grau B, a afastar-se parcialmente do trabalho em 40%, no período de
01/06/2022 a 01/03/2023, para participar do Curso de MESTRADO
em Processos Socioeducativos e Práticas Escolares, na Universidade
Federal de São João Del-Rei - UFSJ, no município de São João DelRei, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento das demais despesas vinculadas à mesma.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
01 1643381 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 079– DDRH/2022
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA,no ato nº 074/
DDRH/2022 de afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado no
DOEMG de 01/06/2022, no que se refere a servidora: Masp 1046599-5,
Maria de Lourdes Ferreira Soares, Admissão 01, AUNIV, onde se lê:
para gozo de ummês, leia-se: paragozo de três meses.
01 1643387 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001667/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Umburatiba. Objeto: I – Promover a atualização/realinhamento da
Planilha Orçamentária de Custos original, mantendo-se a integralidade
do texto da especificação do objeto original. II -Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com
fins de acrescentar o valor deR$58.619,61. Passando o caput da
Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para a execução do objeto
deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total
deR$319.228,15 (trezentos e dezenove mil, duzentos e vinte e oito
reais e quinze centavos),assim discriminado: a) 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais), a título de repasse do Tesouro do Estado a ser
realizado pelo CONCEDENTE; b) 69.228,15 (sessenta e nove mil,
duzentos e vinte e oito reais e quinze centavos)a título de contrapartida
financeira do CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto
na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente exercício. III
-Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de
trabalho para acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº02
.13.01.15.451.0213.3035.4.4.90.51.00. Assinatura: 01/06/2022.
5 cm -01 1643304 - 1
Gabinete Militar do Governador
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9270407/2021,
celebrado entre o Gabinete Militar do Governador e a empresa Strada
Veículos e Peças Ltda (Strada Jeep). Objeto: Acrescer o percentual de
25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial estimado do Contrato,
na razão de R$13.796,44 (treze mil setecentos e noventa e seis reais
e quarenta e quatro centavos), que corresponde à quantidade de 33
homem/hora (R$7.546,44) do valor inicial atualizado do contrato e
fornecimento de peça (R$6.250,00), observado o contido no artigo
65, §1º, da Lei Federal n. 8666, de 21 de junho de 1993. Dotação
Orçamentária:
1071.06.782.121.4329.0001.339039.18.0.10.1.
O
valor da contratação passa a ser de R$68.982,20 (sessenta e oito mil
novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Signatários: TenCel PM Saulo Ronan de Souza, José Paulo Simões. Processo SEI nº
1070.01.0002113/2020-81.
3 cm -01 1643013 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–8ª RPM. Retificação ao Aviso de Pregão Eletrônico Nº
01/2.022. Objeto: Contratação de empresa especializada, para realização
de serviços de traslado de mudança/bagagem, em atendimento às
necessidades da 8ª RPM, conforme condições e especificações do
edital. Processo de Compras Nº 1253826 000005/2022, publicado em
26/05/2.022.
Onde se lê: Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
08h00min de 27/05/2.022 até às 08h00min de 08/06/2.022. A abertura
das propostas ocorrerá a partir das 08h01min 08/06/2.022. A sessão
de lances ocorrerá imediatamente após a abertura das propostas, no
site de compras. A íntegra do Edital estará disponível a partir do dia
27/05/2.022 no site: www.compras.mg.gov.br.
Leia-se: Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min de
03/06/2.022 até às 08h00min de 15/06/2.022. A abertura das propostas
ocorrerá a partir das 08h01min 15/06/2.022. A sessão de lances ocorrerá
imediatamente após a abertura das propostas, no site de compras. A
íntegra do Edital estará disponível a partir do dia 03/06/2.022 no site:
www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (33) 3202-7237.
5 cm -01 1642931 - 1
O prazo de validade do Edital DEEAS nº 19/2022 será até 31/12/2022,
podendo ser prorrogado conforme previsão dos incisos III e IV, do
parágrafo único, artigo 4º e do artigo 6º do Decreto nº 48.097/2020.
O período de inscrição para participação no Processo Seletivo
Simplificado será de 07 de junho de 2022 até 21 de junho de 2022.
A inscrição do candidato será realizada pela internet, no endereço
eletrônico www.pmmg.mg.gov.br/deeas > Menu > Colégio Tiradentes
da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM - 2022.
As informações relativas ao PSS, tais como o inteiro teor do edital,
comunicados, retificações, erratas, dentre outros estarão disponíveis no
site da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia
Militar de Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/
deeas > Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo
Seletivo CTPM - 2022.
(a) Welerson Conceição Silva, Cel PM
DIRETOR
7 cm -01 1642800 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 3º RPM/52º BPM x Prefeitura Municipal de Mariana/MG.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 02/2017. Objeto:
Cessão gratuita de imóvel para o policiamento ostensivo no município
de Mariana/MG. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2027.
1 cm -01 1642840 - 1
EXTRATO DE CONTATO
PMMG /7ª RPM – PMMG X SOUZAFORTT PROJETOS LTDA
Contrato SIAD nº: 9340295/2022 Processo de Compras: 1261556
53/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração
estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos,
projetos executivos e aprovação e regularização de imóvel Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Divinópolis/
MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
no edital e Termo de Referência. Empresa Conratada: SOUZAFORTT
PROJETOS LTDA– CNPJ: 27.216.321/0001-84. Valor: R$ 138.000,00.
Vigência: até 30/11/2022. O processo encontra-se a disposição dos
interessados no site www.compras.mg.gov.br
3 cm -01 1642881 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data:01/06/2022
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Santo Antônio do Monte Implant’art Ltda ME Clínica Odontológica
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Ituiutaba
Clínica Center Médica Ltda EPP Clínica Médica
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Gastrolife Ltda ME
Clínica Médica
Mattos & Evangelista Avaliação
Montes Claros Psicológica
e
Cursos
de Serviço
de
Capacitação Profissional Ltda Psicologia
ME
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Manhuaçu
Hospital Cesar Leite
19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Sete Lagoas
2 cm -01 1642790 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO EDITAL DEEAS Nº 19, DE 31 DE MAIO DE 2022
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; dos Decretos nº 48.097, de 23dez20; Decreto nº
46.968, de 11mar16; das Resoluções SEPLAG nº 105 de 18dez18 e
nº 36, de 10mai22 e Resolução PMMG nº 4.289, de 13jan14, torna
pública abertura de Edital para fins de realização de Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos da legislação e das normas vigentes.
Interessado
Categoria
Médica
Clifesp Clínica de Fisioterapia Clínica
e
Serviço
de
Especializada Ltda ME
Fisioterapia
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,Diretor de Previdência,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos
nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga o interessado NÃO
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data:
01/06/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Amma Clínica de I, VI , VII , X , XI , Xlll ,
Juiz de Fora
Fisioterapia Ltda ME
XlV , XV , XVll , XVlll
Humanae
Análises
I, X, Xlll, XlV, XV,
Rodeiro
Clínicas Ltda ME
XVll, XVlll
VI,
VIII, X , XI , Xll,
Drogaria Jansen Ltda
Ubá
Xlll,
XlV, XV, XVl,
ME
XVll, XVlll, XlX
11ª RPM – Montes Claros
Município
Janaúba
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–EM17RPM. Homologação de Pregão Eletrônico em 31/05/22;
Processo 06/22 – Unidade 1259972. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de serralheria para cobertura em
estrutura metálica da garagem do pátio da 81ª Cia PM em Ouro Fino/
MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas.
Homologado para 05.638.892/0001-74 - SERRALHERIA JUNQUEIRA
LTDA – ME. Valor: R$ 30.730,00.
Categoria
Hospital
Interessado
Clínica Médica Stival Ltda
Itens Pendentes
Anexo II
X, XIII, IX, XV
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento,
conforme Anexo II do referido edital. Data: 01/06/2022
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Governador Valadares Colop Serviços Médicos Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
19 cm -01 1643275 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 372/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Edital 04/21 do Concurso Público para o cargo de Escrivão
de Polícia I, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo
nº 1.000.22.112381-3/001, convoca o candidato ERASMO RONEY
PAIVA MARTINS, inscrição nº 118324, para exames Biofísicos,
a serem realizados na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais/
ACADEPOL – prédio “J”, em Belo Horizonte (rua Oscar Negrão de
Lima, 112, Nova Gameleira) no dia 14 de junho de 2022, às 9 horas.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 31 de maio de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA – EDITAL 02/21
PORTARIA Nº 379/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
BANCA EXAMINADORA RECURSAL DA
ETAPA DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos do
item 11 do Edital nº 02/21 do Concurso Público para o cargo de Médico
Legista, resolve designar os membros da Banca Examinadora Recursal
da Etapa da Investigação Social, abaixo relacionados, a saber:
Presidente da Comissão do Concurso
MASP
Nome
381.129-6 Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Geral
MASP
298.422-7 Luiz Carlos Ferreira
Nome
Examinadores Relatores:
MASP
Nome
344.484-1 Alexandre França Campbell Penna
275.978-5 Horivelton Cabral Ribeiro
457.758-1 Yukari Miyata
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 1º de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão do Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
PERITO CRIMINAL – EDITAL 03/21
PORTARIA Nº 380/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
BANCA EXAMINADORA RECURSAL DA
ETAPA DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 12 do Edital nº 03/21 do Concurso Público para o cargo de
Perito Criminal, resolve designar os membros da Banca Examinadora
Recursal da Etapa da Investigação Social, abaixo relacionados, a
saber:
Presidente da Comissão do Concurso
MASP
Nome
381.129-6 Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Geral
MASP
294.474-2 Alcides Costa
Nome
Examinadores Relatores:
MASP
Nome
344.484-1 Alexandre França Campbell Penna
275.978-5 Horivelton Cabral Ribeiro
457.758-1 Yukari Miyata
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 1º de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão do Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 382/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos do
item 9 e subitens do Edital nº 04/21 do concurso público para Escrivão
de Polícia I, TORNA PÚBLICO a relação dos candidatos considerados
APTOS na Avaliação Psicológica, realizada no dia 27 de maio de 2022,
em cumprimento às decisões judiciais.
Insc.
Nome
Processo
5001587110452 Kadima Caldeira Santos
18.2022.8.13.0210
5001971145964 Paulo Rogério Ferreira Bustamante
58.2022.8.13.0637
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 1º de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 05/21
PORTARIA Nº 383/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos
termos do item 9 e subitens do Edital nº 05/21 do concurso público
para Investigador de Polícia I, TORNA PÚBLICO que o candidato
VINÍCIUS FINARDI, inscrição nº 107787, foi considerado APTO na
Avaliação Psicológica, realizada na Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais no dia 27 de maio de 2022, em cumprimento à decisão judicial
exarada nos autos do processo nº 5064080-07.2022.8.13.0024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 1º de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 385/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Edital 04/21 do Concurso Público para o cargo de Escrivão
de Polícia I, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo
nº 5018533-44.2022.8.13.0702, convoca o candidato ADRIANO
SANTOS ANDRADE, inscrição nº 167644, para exames Biofísicos,
a serem realizados na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais/
ACADEPOL – prédio “J”, em Belo Horizonte (rua Oscar Negrão de
Lima, 112, Nova Gameleira) no dia 14 de junho de 2022, às 9 horas.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 1º de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
30 cm -01 1643370 - 1
quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 19
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 4/2022/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. NATHÁLIA
FREGUGLIA BARROS. Objeto: COLETE ,Marca: GLÁGIO, Calibre:
, Serial: 235.080, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais.
O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ R$ 7,51 reais depositado através de
DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma
de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 29/04/2022.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Polícia Civil) e NATHÁLIA
FREGUGLIA BARROS(Indenizador).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9337469/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 000012/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0010690/2022-23
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA. Do objeto: aquisição de mobiliários
e equipamentos visando a modernização e fortalecimento dos
instrumentos de investigação criminal, por meio da potencialização da
capacidade de trabalho da Polícia Civil, através dos Convênios SIAFI
9247215, Eixo “Enfrentamento à Criminalidade Violenta” (Termo de
Adesão Nº 41/2019 2º Termo aditivo) - Minuta TDCO Nº 17/2021,
e SIAFI 9270127, Eixo “Enfrentamento à Criminalidade Violenta
(Termo de Adesão N°26/2020 - Minuta TDCO N° 11/2021), celebrados
entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública – SEGEN/MJSP,
e o estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública - SEJUSP. Valor total R$ 120.999,85 (cento e
vinte mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)
. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4
691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.0.57.1, Fonte 57.1. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 31/05/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Roberto Márcio Nardes Mendes (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9337472/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 000012/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0010690/2022-23
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica GAMA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS - EIRELI. Do objeto: aquisição de mobiliários
e equipamentos visando a modernização e fortalecimento dos
instrumentos de investigação criminal, por meio da potencialização da
capacidade de trabalho da Polícia Civil, através dos Convênios SIAFI
9247215, Eixo “Enfrentamento à Criminalidade Violenta” (Termo de
Adesão Nº 41/2019 2º Termo aditivo) - Minuta TDCO Nº 17/2021,
e SIAFI 9270127, Eixo “Enfrentamento à Criminalidade Violenta
(Termo de Adesão N°26/2020 - Minuta TDCO N° 11/2021), celebrados
entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública – SEGEN/MJSP,
e o estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública - SEJUSP. Valor total R$ 10.400,00 (dez mil e
quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.0.57.1, Fonte 57.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 31/05/2022. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Leandro de Souza Bessani (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9337477/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 000012/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0010690/2022-23
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COFRES DE ACO
COMERCIO LTDA - ME. Do objeto: aquisição de mobiliários
e equipamentos visando a modernização e fortalecimento dos
instrumentos de investigação criminal, por meio da potencialização da
capacidade de trabalho da Polícia Civil, através dos Convênios SIAFI
9247215, Eixo “Enfrentamento à Criminalidade Violenta” (Termo de
Adesão Nº 41/2019 2º Termo aditivo) - Minuta TDCO Nº 17/2021,
e SIAFI 9270127, Eixo “Enfrentamento à Criminalidade Violenta
(Termo de Adesão N°26/2020 - Minuta TDCO N° 11/2021), celebrados
entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública – SEGEN/MJSP,
e o estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública - SEJUSP. Valor total R$ 205.999,92 (duzentos e
cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4
691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.0.57.1, Fonte 57.1. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 31/05/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e José Roberto Silveira Moreira (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9337566/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 14/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0067968/2022-85
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LOGGERAIS,
INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Do
objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos para a modernização
e fortalecimento dos instrumentos de investigação criminal, por meio
da potencialização da capacidade de trabalho da Polícia Civil, através
dos Convênios SIAFI 9247215, Eixo “Enfrentamento à Criminalidade
Violenta” (Termo de Adesão Nº 41/2019 2º Termo aditivo) - Minuta
TDCO Nº 17/2021, e SIAFI 9270127, Eixo “Enfrentamento à
Criminalidade Violenta (Termo de Adesão N°26/2020 - Minuta TDCO
N° 11/2021, celebrados entre o Ministério da Justiça e Segurança
Pública, por intermédio da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança
Pública – SEGEN/MJSP, e o estado de Minas Gerais, por meio da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, sob a
forma de entrega integral. Valor total R$ 31.000,00 (trinta e um mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4
691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.0.57.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
31/05/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Arcanjo Carlos Pimenta (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9337571/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 14/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0067968/2022-85
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ALAN EMANUEL
LOBO DE SOUSA 71767363672. Do objeto: aquisição de mobiliários
e equipamentos para a modernização e fortalecimento dos instrumentos
de investigação criminal, por meio da potencialização da capacidade
de trabalho da Polícia Civil, através dos Convênios SIAFI 9247215,
Eixo “Enfrentamento à Criminalidade Violenta” (Termo de Adesão
Nº 41/2019 2º Termo aditivo) - Minuta TDCO Nº 17/2021, e SIAFI
9270127, Eixo “Enfrentamento à Criminalidade Violenta (Termo de
Adesão N°26/2020 - Minuta TDCO N° 11/2021, celebrados entre o
Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria
de Gestão e Ensino em Segurança Pública – SEGEN/MJSP, e o
estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública - SEJUSP, sob a forma de entrega integral. Valor
total R$ 18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4691.06.123.139
.2094.0001.4.4.90.0.57.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 31/05/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Alan Emanuel
Lobo de Sousa (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9337567/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 14/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0067968/2022-85
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica WALAS STORE LTDA.
Do objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos para a modernização
e fortalecimento dos instrumentos de investigação criminal, por meio
da potencialização da capacidade de trabalho da Polícia Civil, através
dos Convênios SIAFI 9247215, Eixo “Enfrentamento à Criminalidade
Violenta” (Termo de Adesão Nº 41/2019 2º Termo aditivo) - Minuta
TDCO Nº 17/2021, e SIAFI 9270127, Eixo “Enfrentamento à
Criminalidade Violenta (Termo de Adesão N°26/2020 - Minuta TDCO
N° 11/2021, celebrados entre o Ministério da Justiça e Segurança
Pública, por intermédio da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança
Pública – SEGEN/MJSP, e o estado de Minas Gerais, por meio da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, sob a
forma de entrega integral. Valor total R$ 2.129,94 (dois mil cento e
vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4691.06.123.139.2094.0001
.4.4.90.0.57.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 31/05/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Antonio Rogério da Silva (P/
Contratada).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206012338150119.