TJMG 31/05/2022 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo
SRE de Conselheiro Lafaiete
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo
Bittencourt”, MaSP 391.367-0, Flausina Luiza da Silva Vieira,
ATBIIIJ, 1º cargo, a partir de 25 de maio de 2022, data do cadastro do
requerimento no sistema SEI, nos termos da redação dada EC nº 104 de
2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89-Regras de Transição-combinado
com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
n.º 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor)
REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Monsenhor Horta”, MaSP 369.122-7, Maria Aparecida da Fonseca
Pereira, ATBVL, 2º cargo, a partir de janeiro de 2022, data do protocolo
do requerimento, nos termos do artigo 151 do ADCT da CE/89,
combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
dos servidores: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Geraldo Bittencourt”,
MaSP 391.367-0, Flausina Luiza da Silva Vieira, a partir da data de
publicação, referente ao cargo de Assistente Técnico da Educação
Básica – ATBIIIJ, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. ARTIGO 147, § 2º, INCISO I, e § 3º, INCISO I, § 5º DO
ADCT da CE/89, ACRESCENTADO PELA EC 104/20, com direito
à remuneração integral. Lamim, E. E. “Napoleão Reis”, MaSP
344.285-2, José Francisco Pedrosa Nogueira, a partir da data de
publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
ARTIGO 147, § 1º e 2º, INCISO I, e § 3º, INCISO I, DO ADCT da
CE/89, ACRESCENTADO PELA EC 104/20, integral com paridade,
correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.095.207-5, Paulo Cezar de Sousa Gomes, TDEIIIH,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Cristiano Otoni – E. E. “Cel.
Alcides Dutra”, MaSP 338.084-7, Berenice Vieira Chaves Pacheco
de Souza Lima, PEBIG, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 24/02/2006 e 3º quinquênio de exercício a partir de
24/02/2006, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra”,
MaSP 338.084-7, Berenice Vieira Chaves Pacheco de Souza Lima,
PEBIG, 1º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/02/2006, com aproveitamento de tempo no 1º cargo, P2A, do
qual foi exonerada; dos quais usufruiu 01 mês, para acerto de situação
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
35/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Congonhas, MaSP
295.578-9, Tânia Teixeira de Freitas, PEBIIP, 1º cargo, aposentada
em 25/05/2022, referente ao saldo de 07 meses. Congonhas, MaSP
282.312-8, Wanderlita Fatima Campos Vasconcelos, PEBIIIP, 1º cargo,
aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 14 meses e 18 dias.
Conselheiro Lafaiete, MaSP 544.031-8, Magna Barbosa de Souza
Ferreira, PEBIIIN, 2º cargo, aposentada em 25/05/2022, referente ao
saldo de 03 meses e 22 dias. Conselheiro Lafaiete, MaSP 364.357-4,
Dulcinea Aparecida Severiano, PEBIIIN, 2º cargo, aposentada em
25/05/2022, referente ao saldo de 02 meses. Conselheiro Lafaiete,
MaSP 334.798-6, Rose Mary Ferreira Assis de Oliveira, PEBIIIP, 1º
cargo, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 09 meses.
Conselheiro Lafaiete, MaSP 322.885-5, Aparecida de Lourdes Faria
Cruz, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo
de 09 meses e 07 dias. Conselheiro Lafaiete, MaSP 344.283-7, Flávia
Maria de Faria Dornelas Moreira, PEBIVP, 1º cargo, aposentada em
25/05/2022, referente ao saldo de 04 meses. Conselheiro Lafaiete,
MaSP 283.547-8, Clivia Guimarães Rosa Figueiredo, PEBIIP, 1º cargo,
aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 18 meses e 15 dias.
Conselheiro Lafaiete, MaSP 337.547-4, Carmelita Guilherme Teixeira
Vidal, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo
de 03 meses. Jeceaba, MaSP 317.510-6, Neide Cristina Vieira, PEBIIIP,
1º cargo, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 10 meses
e 13 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
02/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831, de
04/07/1989, e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, à: Cristiano Otoni –
E. E. “Cel. Alcides Dutra”, MaSP 338.084-7, Berenice Vieira Chaves
Pacheco de Souza Lima, PEBIG, 1º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º,
5º, 6º e 7º biênios, a partir de 24/02/2006, data do exercício, para acerto
de situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra”,
MaSP 338.084-7, Berenice Vieira Chaves Pacheco de Souza Lima,
PEBIG, 1º cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios magistério
a partir de 24/02/2006, data do exercício, para acerto de situação
funcional.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “GERALDO BITTENCOURT”
– FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 1.184.303-4, Juliana
Maria Lara Hermenegildo, PEBIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2022. MaSP 554.441-6,
Sandra Maria de Oliveira, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “LOPES FRANCO” – FÉRIASPRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 1.016.261-8, Graciela
Cristina Freire Pinto Romano, PEBIG, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2022. (Republicado
este Ato por conter incorreção na publicação de MG 24/05/2022)
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “MARECHAL HUMBERTO
DE ALENCAR CASTELLO BRANCO” – FÉRIAS-PRÊMIO –
AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 337.557-3, Maria
Auxiliadora Costa Lima Felício, EEBIC, 3º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “MONSENHOR HORTA” –
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, dos servidores: MaSP 896.248-2, Alessandra
de Carvalho, PEBIIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/2022. MaSP 896.248-2, Alessandra de
Carvalho, PEBIIH, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 08/06/2022. MaSP 849.975-8, Maria Gorete
Henriques de Carvalho, PEBIIIJ, 3º cargo, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2022. MaSP 849.975-8,
Maria Gorete Henriques de Carvalho, PEBIIIP, 1º cargo, por 01 mês,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 06/06/2022.
MaSP 979.946-1, Rosenei Melo Miranda, PEBIIIN, 1º cargo, por 02
meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
06/06/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “MONSENHOR HORTA” –
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022
ANULA NO ATO Nº 04/2019, na parte referente à servidora: MaSP
369.122-7, Maria Aparecida da Fonseca Pereira, ATBVL, 2º cargo, na
parte que retificou Férias-prêmio Concessão, publicado em 16/07/2019,
por motivo de incorreção na vigência.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “PROFESSOR ASTOR
VIANNA” – FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº
01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, da servidora: MaSP 819.418-5, Janice
Cristina Rodrigues Bento, PEBIIG, 1º cargo, por 03 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2022.
LAMIM – E. E. “NAPOLEÃO REIS” – FÉRIAS-PRÊMIO –
CONCESSÃO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 344.295-1, Maria Teresinha
Condé, EEBIID, 3º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 20/12/2019.
OURO BRANCO – CESEC “JOSÉ BRÁS DOS REIS” – FÉRIASPRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 963.031-0, Nelson Martins
Vimieiro, PEB3I, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 09/02/2018.
OURO BRANCO – E. E. “IRACEMA DE ALMEIDA” – FÉRIASPRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, da servidora: MaSP 369.439-5, Maria de
Lourdes Azevedo de Sousa, PEBIH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022.
PIRANGA – E. E. “FRANCISCO FERREIRA MACIEL” – FÉRIASPRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 819.153-8, Heitor de
Paula Maciel, PEBIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 10/06/2022.
Minas Gerais
ANULAÇÃO- ATO Nº 52/2022- ANULA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias” MaSP
1.435.279-3 Robson Ribeiro de Araújo, ATBIC, adm.01 Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 02/2022 publicado em 21/01/22 por motivo de
concessão indevida , considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 06/2022- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional
de Ensino- MaSP 1.402.073-9 Gislene Tomaz Campos, TDEIIB,
adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/22Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores” MaSP
1.012.913-8 Danielly Luciany de Souza Machado, PEBIIG, adm.01
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/01/22.
30 1641565 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2022–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Minas Novas, Masp 439761-8,
Cândida Maria do Amparo Rocha, PEBIC Adm. 01, aposentado(a) em
16/09/2006 , referente ao saldo de 06 meses e 24 dias.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
30 1641357 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 983.561-2, Aparecida Lúcia Calasense,
PEB3M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 31.05.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
30 1641442 - 1
SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2022
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: São Sebastião do Maranhão, Servidor sem
Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP
0876893-9, Zilvanete Maria Miranda Figueiredo, PEB1-O, adm. 1, Ato
nº 09/2022, publicado em 15/02/2022, por incorreção na carga horária,
onde se lê: 119:00 h/a, leia-se: 118:00 h/a.
PIRANGA – E. E. “FRANCISCO SALES FERREIRA” –
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, da servidora: MaSP 1.116.786-3, Rita dos Reis Meireles
Dias, PEBDIA, 2º cargo, a partir de 17/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2022
RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio Concessão, referentes aos
servidores: Guanhães, EE Tenente José Coelho da Rocha, MASP
1117621-1, Rosiellen Maria Miranda Ferreira, PEBIC, Adm. 3, Ato nº
45/2021, publicado em 05/10/2021, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 29/05/2020, leia-se: a partir de 02/01/2022; Santa
Maria do Suaçui, EE Padre José Maria, MASP 0878985-1, Madalena
da Consolação Pena, PEBIIIO, Adm. 1, Ato nº 30/2021, publicado em
20/07/2021, por incorreção nas vigências, onde se lê: referentes ao 5º
quinquênio a partir de 16/04/2020, leia-se: referentes ao 5º quinquênio
a partir de 06/03/2020 e retifica publicações anteriores do 4º quinquênio
para 06/03/2015, 3º quinquênio para 26/02/2010 e 2º quinquênio para
26/02/2005.
RIO ESPERA – E. E. “MAJOR MIRANDA” – FÉRIAS-PRÊMIO –
AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 350.445-3, Maria das
Graças da Silveira Amorim, PEBIID, 3º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2022
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio, referentes aos servidores: Santa
Maria do Suaçui, EE Padre José Maria, MASP 0878985-1, Madalena
da Consolação Pena, PEBIIIO, Adm. 1, Ato nº 31/2010, publicado em
21/10/2010, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 12/04/2010, leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/02/2010 e
retifica publicação anterior do 2º quinquênio para 26/02/2005.
RIO ESPERA – E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES” – FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº
01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 811.444-9, Isabel Cristina
Pereira, EEBIB, 5º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/06/2022. MaSP 892.591-9, Gláucia Barbosa
Soares, PEBIIIO, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/06/2022. MaSP 892.591-9, Gláucia Barbosa
Soares, PEBIB, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/06/2022.
27 1641267 - 1
30 1641606 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes
referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor
Vianna”, MaSP 819.418-5, Janice Cristina Rodrigues Bento, PEBIIG,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/2011, 04/2014 e 01/2018
publicados, respectivamente, em 29/06/2011, 24/12/2014 e 26/06/2018,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2008, 2º
quinquênio de exercício a partir de 04/05/2013 e 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/05/2018; leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 04/07/2008, 2º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2013
e 3º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio-Concessão, nas partes
referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”,
MaSP 369.122-7, Maria Aparecida da Fonseca Pereira, ATBVL, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/2004, 08/2009, 01/2015
e 06/2019 publicados, respectivamente, em 11/11/2004, 30/09/2009,
27/05/2015 e 16/07/2019, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
01/07/2004, 4º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2009, 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/07/2014 e 6º quinquênio de
exercício a partir de 27/06/2019; leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 11/10/2003, 4º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2008,
5º quinquênio de exercício a partir de 08/10/2013 e 6º quinquênio de
exercício a partir de 07/10/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes
referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor
Horta”, MaSP 369.122-7, Maria Aparecida da Fonseca Pereira,
ATBVL, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 05/2006, 05/2013
e 05/2019 publicados, respectivamente, em 18/07/2006, 02/10/2013
e 24/03/2020, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, por 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício
e por 02 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício; leia-se:
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício e por 02 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício.
30 1641607 - 1
SRE de Curvelo
ANULAÇÃO- ATO Nº 51/2022- ANULA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora
das Dores” MaSP 1.012.913-8 Danielly Luciany de Souza Machado,
PEBIIG, adm.01 Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 38/2021 publicado
em 29/05/21 por motivo de concessão indevida , considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Dom Joaquim,
EE Ângelo Ribeiro Miranda, MASP 1366030-3, Bruno Silva Guerra,
PEBIB, Adm. 3, por Arthur Gabriel Figueiredo Guerra, filho, a contar
de 27/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MASP
1209897-6, Leyse Netto Nunes Barroso, TDEIB, Adm. 2, a contar de
17/05/2022; José Raydan, EE da Rua Principal, MASP 1348830-9,
Cleonice Domingos Pereira, PEBDIA, Adm. 1, a contar de 09/05/2022;
Santa Maria do Suaçui, EE Imaculada Conceição, MASP 1151190-4,
Maria de Jesus Costa, PEBDIA, Adm. 2, a contar de 13/04/2022;
Peçanha, EE Deputado Sady da Cunha, MASP 1420231-1, Josiane
Gonçalves Martins, ASBIA, Adm. 1, a contar de 10/04/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guanhães, CESEC Durcelino da Silva Reis, MASP 0885041-4, Neusa
Rodrigues da Silva Oliveira, para Neusa Rodrigues da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Água Boa, EE Adão
Marques das Aleluias, MaSP 0344811-5, Maria Aparecida Clarindo
da Fonseca Morais, ATB5M, Adm. 1, de Retificação de Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 36/2022, publicado em 10/05/2022, em duplicidade,
valendo a publicação de 03/05/2022; São João Evangelista, Servidora
sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Adriana
Aparecida de Andrade, PEBIIIP, Adm. 1, de Retificação de Férias
Prêmio Concessão, Ato nº 36/2022, publicado em 10/05/2022, em
duplicidade, valendo a publicação de 03/05/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Pedro do Suaçui,
EE Dim Viegas, MASP 0991736-0, Gessinea Raydan Evangelista,
PEB4P, Adm. 1, de Retificação de Férias Prêmio Concessão Zona
Rural, Ato nº 37/2022, publicado em 10/05/2022, em duplicidade,
valendo a publicação de 03/05/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Água Boa, EE Adão
Marques das Aleluias, MaSP 0344811-5, Maria Aparecida Clarindo
da Fonseca Morais, ATB5M, Adm. 1, de Retificação de Quinquênio,
Ato nº 38/2022, publicado em 10/05/2022, em duplicidade, valendo
a publicação de 03/05/2022; São João Evangelista, Servidora sem
Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Adriana
Aparecida de Andrade, PEBIIIP, Adm. 1, de Retificação de Quinquênio,
Ato nº 38/2022, publicado em 10/05/2022, em duplicidade, valendo a
publicação de 03/05/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São João Evangelista,
Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MASP 0848130-1, Adriana Aparecida de Andrade, PEBIIIP, Adm. 1,
de Retificação de Biênio, Ato nº 39/2022, publicado em 10/05/2022,
em duplicidade, valendo a publicação de 03/05/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Água Boa, EE Adão
Marques das Aleluias, MASP 1109337-4, Denísia Sâmela Batista
Godinho Pego, EEB2D, Adm. 1, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº
17/2021, publicado em 18/05/2021, para aplicação do disposto na LC
Federal 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Água Boa, EE
de Resplendor, MASP 0245599-6, Zélia Gomes das Neves, PEB2N,
Adm. 2, por 4 meses e 20 dias, referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a contar de 06/06/2022; Materlândia, EE Raimundo Deco,
MASP 0280029-0, Magali de Pinho Tavares Alves, PEBIIL, Adm. 2,
por 5 meses, referentes aos 1º e 5º quinquênios de exercício, a contar
de 31/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Gonzaga, EE São
Sebastião, MASP 0882235-5, Edirlene Ferreira da Costa Lopes,
PEB3P, Adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
contar de 07/06/2022; Guanhães, EE Altivo Coelho, MASP 0873888-2,
Maria Eline de Morais Miranda, ATB4J, Adm. 1, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 08/06/2022; Santa Maria
do Suaçui, CESEC de Santa Maria do Suaçui, MASP 0992081-0,
Luiz Claudio Gonçalves, PEB3N, Adm. 2, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 08/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO N° 09/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: Água Boa, EE Adão Marques das
Aleluias, MASP 1109337-4, Denísia Sâmela Batista Godinho Pego,
EEB2D, Adm. 1, 4 meses e 18 dias, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a contar de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO N° 10/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Água Boa, EE Adão Marques
das Aleluias, MASP 0945445-5, Marilêdes Carneiro dos Santos,
PEBIB, Adm. 5, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 18/02/2019; Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP
1049419-3, Adriana Cordeiro de Oliveira, PEBIC, Adm. 5, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/11/2021, 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 29/11/2021 e 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 29/11/2021,
data do protocolo; Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP
1057093-5, Adriana Cristina Ferreira Soares, PEB2C, Adm. 2,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 03/07/2018; :
Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP 1109337-4, Denísia
Sâmela Batista Godinho Pego, EEB2D, Adm. 1, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 24/05/2022.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - BIÊNIO – ATO
Nº 04/2022
CONCEDE BIÊNIO nos termos da Lei nº 8517/84, da lei 9831/89 e
lei 9957/89, à servidora: Santa Maria do Suaçui, EE Padre José Maria,
MASP 0878985-1, Madalena da Consolação Pena, PEBIIIO, Adm. 1,
referente ao 8º Biênio a contar de 31/05/2011 e retifica publicações
anteriores do 7º Biênio para 17/04/2009, 6º Biênio para 02/04/2007, 5º
Biênio para 23/03/2005 e 4º Biênio para 24/03/2003.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
27 1641259 - 1
SRE de Juiz de Fora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - Juiz de Fora – Conservatório Estadual
de Musica Haydee França Americano – MaSP: 266.121-3 – Valeria
da Silva Prata Borges, EEB2I, admissão 2, a partir de 25/05/2022,
nos termos do artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
1403754-3, Leonardo Vasconcelos Araujo, TDE2C, adm. 01, a partir
de 13/05/2022; – E.E. Francisco Bernardino – MaSP: 1.406.893-6 –
Daiane Dias Fortunato, PEB1B, admissão 2, a partir de 13/05/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira
Souza – MaSP: 1.195.559-8 – Alessandra de Jorge Oliveira Costa,
PEB1A, admissão 3, a partir de 18/05/22; - MaSP: 1.196.590-2 – Hélia
de Jorge Oliveira Bordoni, PEBD1A, admissão 2, a partir de 18/05/22;
- Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP: 1.400.838-7 Nara Campos da Silveira, PEBD1A, admissão 2, a partir de 19/05/2022;
- Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP: 1.224.532-0 –
Sandra Olívia de Oliveira, ATB1A, admissão 1, a partir de 20/05/22; E.E. Maria Elba Braga – MaSP: 1.369.565-5 – Lívia Aparecida de Deus
Felipe, PEBD1A, admissão 1, a partir de 10/05/22; - Mar de Espanha
– E.E. Estêvão Pinto – MaSP: 1.196.590-2 – Hélia de Jorge Oliveira
Bordoni, PEBD1A, admissão 1, a partir de 18/05/22; - São João
Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP: 1.336.428-6 – Adriana de
Oliveira Siqueira, ATB2D, admissão 2, a partir de 13/05/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Professor Lopes – MaSP: 1.013.453-4 – Juliana Pereira Clemente,
PEB3H, admissão 1, referente ao 3ºquinquênio de exercício a partir
de 17/03/2020; - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira –
MaSP: 1.130.574-5 – Cristiane de Oliveira Fonseca, PEB2F, admissão
1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de
Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP: 1.332.537-8 – Débora
Marques Lima Leiras, PEB1C, admissão 2, a partir de 23/05/22
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 9 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por vinte dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Pedro Teixeira – E.E. de Ensino Médio de Pedro
Teixeira – MaSP: 1.371.532-1 – Leonardo José Gonçalves, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 24/05/22; - MaSP: 1.371.532-1 – Leonardo José
Gonçalves, PEBS1A, admissão 2, a partir de 24/05/22.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2022
REMANEJA “ex-officio, conforme alínea c, do inciso III, do Art 4º., da
LEI N° 22.623, de 27/07/2017, a seguinte servidora: - JUIZ DE FORA
- Para E.E. Fernando Lobo, MaSP: 933.108-3, Adriana Dilon Ferreira,
PEB-Biologia, 16 h/a, admissão 01, da E.E. Padre Frederico Vienken
SVD, a contar de 25/05/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
27 1641025 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205302311130134.