TJMG 29/04/2022 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 15
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Município de Santa Margarida – MGASSINATURA DO CONTRATO:
25/04/2022VALOR: R$ 2.740.951,13 (dois milhões, setecentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e um reais e treze centavos).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de obras, serviços urbanos e habitaçãoVIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze)
dias, a contar da data da Ordem de Início, prazo este previsto para a
execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo
57, da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.361.0019.1028.4
4905100. Ficha 454Fontes:1.22.00 Transf.Gov.Fed. Conv e Rep.Vinc
Educação.1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE.1.47.00
Transferência do Salário – Educação.1.71.00 Transf Estado Conv. ont.
Repasse Educação..02.04.01.12.361.0019.2022.44905100. Ficha 341.
Fonte 101.ILBNELLE SANTANA OTONI. efeito Municipal
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DATA DA SESSÃO
TOMADA DE PREÇO N° 001/2022
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 110/2022
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 32/2022, deflagrado na Modalidade Tomada de
Preço 001/2022, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar
na Avenida Vereador Antônio Gabriel Pimentel, s/n°, Bairro Santa Filomena, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o
convênio de saída nº 1261001537/2021/SEE – “Projeto Mãos Dadas”,
visando a absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da rede
estadual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos
e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para
o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Santa Margarida/MG e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação Tipo menor preço por empreitada global, realizarse-a no dia 03 de maio de 2022 (terça-feira), com início às 08h00min.,
na sede da Prefeitura Municipal na qual ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comerciais apresentadas pelos licitantes
devidamente habilitados. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes. Fabrícia do Carmo Mageste Santos. Presidente CPL
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
PROCESSO 043/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 021/2022 –
Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: Registro de Preços para Serviços de Serralheria – Entrega dos Envelopes: Dia 11 de maio de 2022
às 13h00min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone
(35) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min – www.santanadojacare.mg.gov.br – [email protected]!
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PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Contratação de Serviços Médicos em Ginecologia – Entrega dos Envelopes: Dia 11 de maio de 2022
às 14h00min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone
(35) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min – licitacao@
santanadojacare.mg.gov.br – Edital na íntegra em: www.santanadojacare.mg.gov.br!
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Santos Dumont
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HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de
construção de uma unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de
Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja
origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001557/2021/SEE –
“Projeto Mãos Dadas”, visando a absorção dos anos iniciais do ensino
fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória
prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme Lei
Municipal nº 1.609/2021, Termo de Adesão, Termo de Convênio, Detalhamento do Convênio, Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro, Projetos, Plantas, ART’s (Anotações de Responsabilidade
Técnica), Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico e demais documentos anexos ao Projeto Básico (Anexo I): CONSTRUTORA CHS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.960.485/0001-35, vencedora do certame, com valor global de R$ 2.740.951,13 (dois milhões,
setecentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e um reais e treze
centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital .Santa
Margarida/MG, 22 de abril 2022.ILBNELLE SANTANA OTONI.
PREFEITO
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EXTRATO DE CONTRATO 10/2022,
CREDENCIAMENTO 006/2022, INEXIGIBILIDADE 010-2022.
CONTRATADO: CEMED-CENTRO MEDICO DE MURIAE LTDA
inscrito no CNPJ sob o n° 08.822.088/0001-39, com sede na Rua
São Pedro, n° 192, Sala 402, Centro, Muriaé/MG, CEP 36.880-075,
representada por Francisco Gomes Leite, inscrito no RG M 5385519,
SSPMG e no CPF sob o n° 698.926.796-87.OBJETO: contratação de
pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médico especialista, com a
seguinte especialidade clínica: Médico Ultrassonografista, a serem
desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Margarida/MGCONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MGVALOR: 200 (duzentos) exames mensais, no valor de 50,00 (cinquenta reais) cada, sendo o valor global do
contrato R$ 90.000,00 (noventa mil reais).EXECUÇÃO: Secretário
Municipal de Saúde VIGÊNCIA: 27/04/2022 a 31/12/2022DOTAÇÃO
ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.33903900. ficha 362. Fonte 10102.0
4.02.12.361.00202025.33903900. Ficha 472 Fontes 1.00.00; 1.22.00;
1.45.00; 1.46.00; 1.47.00; 1.06.0002.04.03.12.361.0020.2098.3390
3900, Ficha 612. Fonte 119 ILBNELLE SANTANA OTONIPrefeito
Municipal
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP022/2022
Obj. Futura e eventual Contratação Empresa especializada em Confecção Uniformes (camisa social), em atendimento Sec. Municipal Administração e demais Secretarias. Abertura: 12/05/2022 às 09h;
PP020/2022
Obj. Futura e eventual Contratação Empresa especializada em Confecção de Camisas em atendimento Sec. Municipal Administração e
demais Secretarias. Abertura: 13/05/2022 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
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São Francisco
de Paula
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO
POR INEXIGIBILIDADE 03/2022
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, visando a contratação de profissionais para fins de prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação
de bens públicos inservíveis pertencentes ao municipio- Entrega dos
Envelopes: Dia 30 de maio de 2022 as 13h00min– Abertura dos envelopes: Dia 30 de maio de 2022 as 13h15min– Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação no e-mail: [email protected] ou no Telefone/ Whatsapp (37) 9 8807 9953.
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 020/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.Objeto: Aquisição de 01 veículo zero km, sendo tipo van com capacidade mínima de 21 lugares,
ano/modelo mínimo 2022/2022, para atender a demanda da Secretaria
de Assistência Social nos termos do Convênio 893978/2019, do Ministério da Cidadania. Empresa vencedora: FRP Máquinas e Equipamentos Ltda EPP - CNPJ: 37.532.344/0001-51, venceu o item 01 valor
Total R$ 348.400,00.
São Gonçalo do Pará, 28 de abril de 2022
Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
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JULGAMENTO DE RECURSO, PROCESSO Nº 020/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.Objeto: Aquisição de 01 veículo zero km, sendo tipo van com capacidade mínima de 21 lugares,
ano/modelo mínimo 2022/2022, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social nos termos do Convênio 893978/2019, do
Ministério da Cidadania. Sobre a manifestação de recurso apresentada pela SMART DO BRASIL COMERCIO REPRESENTACAO
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
33.863.833/0001-35, esta Pregoeira utiliza dos fundamentos de fato e
de direito apresentados no parecer da Secretaria Municipal de Saúde.
No mérito, o recurso é julgado improcedente.
São Gonçalo do Pará, 27 de abril de 2022
Adriana Martins Nogueira Lima - Pregoeira
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Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
DISPENSA Nº 049/2022, PROCESSO Nº 095/2022
Aquisição de soro fisiológico, Alfalagos Ltda, CNPJ nº
05.194.502/0001-14, R$46.620,00, 12/04/2022. Dispensa nº 050/2022,
Processo nº 096/2022, Aquisição de soro fisiológico de 1000ml, Oncosette Distribuidora de Medicamentos, CNPJ nº 33.608.937/0001-01,
R$169.500,00, 18/04/2022. Dispensa nº 051/2022, Processo nº
098/2022, Dispensa nº 051/2022, Aquisição de porta de vidro
temperado para a Unidade Fábricas, Vidraçaria Silva, CNPJ nº
17.722.283/0001-88, R$1.796,00, 27/04/2022. Dispensa nº 052/2022,
Processo nº 100/2022, Aquisição de capacetes, válvulas e conectores
para ampliação suporte ventilatório na Unidade de Pronto Atendimento
– UPA 24h conforme Resolução SES/MG nº 7.491, Nicomed Comércio
Representação e Assistência Técnica de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº31.616.109/0001-81, R$6.324,00 e Vital Care Equipamentos Hospitalares, CNPJ nº 21.132.001/0001-04, R$1.386,00,
20/04/2022.
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São José do Alegre
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE
EDITAL: PROCESSO Nº 039/2022
Pregão Presencial 017 - Objeto: Contratação de instituição bancária
devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação
de serviços, com exclusividade, no pagamento da folha de salários dos
servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados da Prefeitura Municipal de São José do Alegre
– MG. Credenciamento dia 17/05/2022 às 14h. Sessão de lances dia
17/05/2022 às 14h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 008/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020. Aquisição de Gás Liquefeito
De Petróleo (GLP) a granel, atendendo as necessidades das Secretarias
Municipais de Saúde e Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
a Pregoeira e Equipe de Apoio informam que o certame foi DESERTO
e FICA REVOGADO o edital de licitação por motivo de interesse
público. São Gonçalo do Rio Abaixo 02 de Março de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 065/2022.
A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar
licitação, modalidade: Chamada Pública N° 002/2022. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de fornecedores para posterior
aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação
- Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 26 do FNDE,
de 17/06/2013 e Resolução FNDE nº 04, de 02/04/2015– Edital à disposição www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 28 de
abril de 2022.
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São Gonçalo
do Abaeté
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO: 057/2022
Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2022 Tipo: Obras. O Prefeito
Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei Nº 8.666/1993, alterada pela Lei Nº 8.883/1994, homologa o Processo Licitatório nº 057/2022 na modalidade Tomada de
Preços Nº 009/2022, objeto: Contratação de empresa para execução
de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, no Distrito de Perdilândia, com
Recursos Próprios e Convênio de Saída nº 1301001205/2021/SEGOV/
PADEM, município de Santa Vitória/MG. O adjudica e homologa para
a empresa: GWM Empreendimentos Ltda, com sede à Rua 2, nº 117,
Bairro Jardim Califórnia, município de Iturama/MG, CEP 38.280-000,
inscrita no CNPJ/MF nº 43.625.075/0001-70, neste ato representada
pela Sra. Élida Maria da Silva, inscrita no CPF nº 080.141.196-30,
doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei
8.666 de 21.06.93, com a proposta no valor de R$ 310.610,05 (trezentos e dez mil seiscentos e dez reais e cinco centavos). O faz, amparado
na decisão da Comissão Permanente de Licitação e no parecer Jurídico.
Município de Santa Vitória, em 27 de abril de 2022. Isper Salim Curi
Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATO Nº 048/2022, PROCESSO Nº 057/2022,
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. Órgão contratante: Município
de Santa Vitória. Contratado: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto do contrato: contratação de empresa para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, no Distrito de Perdilândia, com Recursos
Próprios e Convênio de Saída nº 1301001205/2021/SEGOV/PADEM,
município de Santa Vitória/MG. Em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Valor: R$310.610,05. Vigência:
27/04/2022 a 27/12/2022. Dotação Orçamentária: Ficha 115, FR 100
e 281 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação
em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
São Gonçalo
do Pará
LEI Nº 1.690/2015 Declara de Utilidade Publica o Lar Vicentino Confrade João Regino de
Oliveira. O povo do Município de São Gonçalo do Abaeté- MG através
de seus representantes legais junto á Câmara Municipal aprova e eu,
Prefeito Município sanciono a segui lei: Art. 1º Fica declarada de UTILIDADE PUBLICA o Lar Vicentino Confrade João Regino de Oliveira,
com sede em São Gonçalo do Abaeté-MG, situado a Avenida Getúlio
Vargas, nº 733 – Centro, inscrito no CNPJ: 20.734.026/0001-70, entidade de Assistência Social a Idosos. Art.2. Esta lei entra em vigor na
data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaete,
10 de novembro de 2015. Pacifico Cesar Borba Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO 14/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria para o desenvolvimento e consolidação de política pública na cidade de S.G.R.A. torna
público para conhecimento dos interessados, que o mesmo restou-se
DESERTO, pela ausência de interessados na licitação. Sendo assim
a Pregoeira e Equipe de Apoio declara que fica REVOGADO o certame, conforme consta no Despacho Declaratório de Revogação de
27/04/2022. São Gonçalo do Rio Abaixo, 27 de abril de 2022.
2 cm -28 1626795 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5242/2022.
Objeto: Locação de mini carregadeira para prestação de serviço de
remoção de terras provenientes de quedas de taludes nas estradas
vicinais das comunidades rurais de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
conforme Decreto 005/2022, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A
e Make Empreendimentos e Construtora Ltda. Onde se lê Valor: R$
18.900,00, Leia-se R$ 56.700,00.
Câmara Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2022
O Município de São José do Goiabal, por meio da Câmara de Vereadores, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando Formalização de ata de registro de preços para futura e eventual fornecimento
de produtos de gênero alimentício, materiais de limpeza e material de
copa e cozinha para fins de abastecimento da dispensa e para alimentação durante as reuniões, sessões plenárias e eventos institucionais
da Câmara Municipal de São José do Goiabal, conforme termo referencial, conforme termo referencial. O Credenciamento será́ às 9:00
e entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será às 9:15 horas no dia 10/05/2022, com abertura dos envelopes neste
mesmo dia e horário, na sala de reuniões da Câmara Municipal, situada
na Rua Mario Rolla, nº 50, Centro, São José do Goiabal/MG. Maiores informações no endereço acima informado, no horário de 8:00 às
12:00 (dias úteis), no site www.saojosedogoiabal.mg.leg.br , ou pelo
Telefone: (31) 3858-5214.
4 cm -27 1626475 - 1
2 cm -28 1626944 - 1
São João da Lagoa
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022
Tomada de Preços nº 004/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização viária vertical e
horizontal, no Municipio de São Gonçalo do Abaeté, abertura dia
17/05/2022 às 09:00hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022 – Pregão Presencial nº
028/2022, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e capacitação especializada, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, abertura dia
12/05/2022 às 09:00hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022 – Pregão Presencial nº
029/2022, Objeto: Permissão de uso para exploração de espaço de bem
público Municipal, abertura dia 13/05/2022 às 09:00hs. Informações:
Setor de licitações /Auditório do Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São
Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, email: [email protected]; Editais disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38) 3563- 1216/1600.
RETIFICAÇÃO DE VALOR DO 6º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 62/19
Prestação de serviços de internet, veiculado na matéria do dia 19/04/22,
página 16, onde se lê o valor de R$3.364,44, o valor correto é
R$10.093,32, Conecta S J Del Rei, Ltda. ME, CNPJ: 025.453.836-35.
2º Termo Aditivo de valor ao Contrato 016/21. Restaurantes populares, R$263.465,40, A.C. Batista Alimentação Ltda., CNPJ:
06.121.429/0001-13.Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2022
Torna público Ata de Registro de Preços n°09/2022. Processo 013/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Fernando Junio Resende Eireli, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.840.586/0001-16. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material para construção, reforma e elétrico.
VALOR TOTAL: R$ 979.936,67. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 26/04/2022 a 26/04/2023. Assinatura do Contrato:
26/04/2022. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços n°09/2022. Processo 013/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO:
Material de Construção Glau-Gley LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.166.405/0001-20. OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material para construção, reforma e elétrico.
VALOR TOTAL: R$ 629.269,72. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 26/04/2022 a 26/04/2023. Assinatura do Contrato:
26/04/2022. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços n°09/2022. Processo 013/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Artecon Materiais de Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.282.019/0001-91. OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material para construção, reforma e elétrico.
VALOR TOTAL: R$ 773.165,20. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 26/04/2022 a 26/04/2023. Assinatura do Contrato:
26/04/2022. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços n°09/2022. Processo 013/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: COMERCIAL B&F LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.051.239/0001-30. OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material para construção, reforma e elétrico.
VALOR TOTAL: R$ 50.400,00. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 26/04/2022 a 26/04/2023. Assinatura do Contrato:
26/04/2022. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
4 cm -28 1626777 - 1
2 cm -28 1627130 - 1
7 cm -28 1626744 - 1
3 cm -28 1626884 - 1
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 05/2022.
Torna público Processo nº 13/2022 - Pregão Presencial por Registro de
Preços nº 05/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática
e material permanente. Sessão: dia 13/05/2022. Menor Preço Unitário.
Horário: 08h00min. Info, e-mail: [email protected], tel.: (38)
3228-8101. Mércia Gonçalves Sena - Pregoeira.
2 cm -28 1627188 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204282152510215.