TJMG 21/04/2022 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
São José do Alegre
Sardoá
Timóteo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São José do Alegre/MG,
torna público o adiamento SINE DIE da sessão pública que seria
realizada no dia 27/04/2022, referente ao Processo Licitatório nº
047/2022 - Pregão Presencial nº 021, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização em horário extraordinário na Unidade de Saúde Maria Gonçalves Siqueira e no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de
São José do Alegre. 20/04/2022 - Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO 036/2022
Pregão Eletrônico n.º 0018/2022. Onde se lê: Objeto: aquisição de
veiculo 0 km, 2022/2022 ou superior motorização mínima 1.6 cv,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Leia-se: aquisição de veiculo
0 km, 2022/2022 ou superior motorização mínima 1.0 cv, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Sardoá-MG. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Luciano Antônio
Leite e Silva. Pregoeiro Municipal de Sardoá-MG.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
O Município de Timóteo torna público que realizará às 13:00 horas,
do dia 06 de maio de 2022, na sede de sua Prefeitura, localizada
na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2022, Processo Administrativo nº
063/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de pavimento asfáltico usinado – CBUQ para manutenção/
conservação de vias do Município de Timóteo. O presente Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo, 20 de maio de 2022. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro
2 cm -20 1624167 - 1
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO: 046/2022.
Pregão eletrônico: 003/2022. Adjudicação. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, Objeto:
Registro de preços para futura aquisição de Patrulha Mecanizada
Convenio MAPA PLATAFORMA +BRASIL N°908273/2020. Foi
declarada vencedora e adjudicado o objeto em favor das empresas:
item 01: Asap Comercio de Maquinas e Veículos LTDA CNPJ n.º
20.716.823/0001-25; valor: R$ 268.900,00. São José do Goiabal,
07 de abril de 2022.
Proc. Licitatório: 046/2022. Pregão eletrônico: 003/2022. Homologação. Faz tornar público que foi homologado ato de adjudicação
promovido em favor de item 01: Asap Comercio de Maquinas e Veículos LTDA CNPJ n.º 20.716.823/0001-25; valor: R$ 268.900,00.
São José do Goiabal, 08 de abril de 2022.
Proc. Licitatório: 046/2022. Pregão eletrônico: 003/2022. Extrato
de ata de registro de preços Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de Patrulha Mecanizada Convenio MAPA PLATAFORMA +BRASIL N°908273/2020. Ata 005/2022 Asap Comercio
de Maquinas e Veículos LTDA CNPJ n.º 20.716.823/0001-25; valor:
R$ 268.900,00 São José do Goiabal, 11 de abril de 2022.
4 cm -20 1624130 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas de todas secretarias do Município de São Pedro do Suaçuí/
MG. Data da abertura: 05/05/2022 às 09:00. O edital e seus anexos poderam ser encontrados na sede da prefeitura, no site www.
licitanet.com.br ou solicitado pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (33) 3434-1141.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -20 1624155 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROC. 022/2022 – PREGÃO 011/2022.
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: aquis. de uniformes escolares, p/ atendimento aos alunos da rede municipal de
ensino do Município de São Tiago. Detentoras das Atas: Uniformes
Dias Eireli-EPP, CNPJ 10.638.444/0001-00; Willian Santiago Silva,
CNPJ 29.568.321/0001-79. A Ata está disponível, na íntegra, no rol
da Prefeitura. São Tiago/MG, 20/04/2022.
2 cm -20 1623969 - 1
São Vicente
de Minas
3 cm -20 1624401 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2022
Objeto: “Aquisição de móveis e equipamentos para as Escolas da
rede municipal de ensino de Sarzedo/MG, conforme definido e
especificado no Termo de referência”. A sessão pública para CREDENCIAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS dos interessados se dará no dia 04/05/2022, as 09hs30mn a partir de 09h30mn,
no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro,
Sarzedo/MG. O edital e anexos se encontram a disposição no site
www.sarzedo.mg.gov.br Informações pelo telefone 31 3577 6531,
e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 19 de abril
de 2022.
3 cm -20 1623945 - 1
4 cm -20 1624040 - 1
UASG 985373 – AVISO DE ADIAMENTO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
O Município de Timóteo torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 010/2022, Processo Administrativo nº 029/2022, que tem
por objeto a aquisição de equipamentos de academia e parquinho no
Município de Timóteo, conforme detalhado no Plano de Trabalho do
Convênio Ministério da Cidadania/Prefeitura Municipal de Timóteo
– Plataforma + Brasil nº 913461/2021, em virtude de impugnação
ao edital. A abertura da sessão ocorrerá no dia 12 de maio de 2022,
às 13:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital
e seus anexos devidamente retificados serão disponibilizados aos
interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou
pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 20 de abril de
2022. Grace Aparecida Nunes - Pregoeira.
4 cm -20 1624551 - 1
Senhora de Oliveira
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA N. 020/2022;
contrato 039/2022; objeto –serviços de informação telefônica estabelecendo, outrossim, o comodato de 45 linhas para serviços de
telefonia móvel para a Administração Municipal. Empresa: SYM
Gestão e Soluções Inteligentes Ltda, CNPJ n° 29.983.973/0001-70;
Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: 19/04/2022 a
19/04/2023.
2 cm -20 1624415 - 1
Senhora dos
Remédios
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 50/2022, TP 02/2022.
Objeto: Contratação de empresa p/ realização de reforma da Praça
pública São Sebastião situada na Alameda Padre José Duarte em
Palmital dos Carvalhos - Senhora dos Remédios/MG, em atendimento ao Convênio nº. 1301000308/2020 firmado entre SEIFRA e o
município de Senhora dos Remédios/MG. Abertura: 11/05/2022 às
08:00 h. Edital disponível no endereço: www.senhoradosremedios.
mg.gov.br ou pelo email: [email protected]. Tel
(32) 3343-1145. Cristiane Bruna de Souza – Presidente da CPL
2 cm -19 1623704 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. PL 15/2022,
CONCORRÊNCIA 01/2022. CONTRATO 36/2022 Objeto: Execução da obra de Implantação do Sistema Público de Esgotamento
Sanitário, na cidade de Sra dos Remédios/MG, conforme Convênio SICONV nº. 864454/2018/FUNASA. Contratado: AP Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº. 22.580.382/0001-02. Valor: R$
3.999.646,20. Vigência: 19/04/2022 a 31/12/2022. Cristiane Bruna
de Souza – Presidente
2 cm -19 1623892 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL 15/2022
CONCORRÊNCIA 01/2022. Objeto: Execução da obra de Implantação do Sistema Público de Esgotamento Sanitário, na cidade de Sra
dos Remédios/MG, conforme Convênio SICONV nº. 864454/2018/
FUNASA. Contratado: AP Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº.
22.580.382/0001-02. Valor: R$ 3.999.646,20. Sra dos Remédios,
19/04/2022. Willian Nunes Dornelas – Prefeito Municipal
2 cm -19 1623893 - 1
4 cm -20 1624159 - 1
AVISO – CHAMADA PÚBLICA
N.º 002/2022 – PROCESSO N.º 078/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Secretária
Municipal de Educação, Sra. Mariane Pimenta Silva Ávila, torna
pública a Chamada Pública voltada à seleção de proposta específica para Aquisição Leite para manutenção da alimentação escolar
dos Centros de Educação Infantil e Escolas. O Edital completo e
seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à Secretaria Municipal de Educação, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 (oito) às 16 (dezesseis) horas e no site
da Prefeitura, através do endereço: www.trespontas.mg.gov.br. Os
Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de
Venda entre os dias 26/04/2022 a 17/05/2022, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, com endereço na Rua Bento de Brito,
n.º 451, Centro. TRÊS PONTAS (MG), 20 DE ABRIL DE 2022.
MARIANE PIMENTA SILVA ÁVILA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
4 cm -20 1623956 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 003/2022
INEXIGIBILIDADE N.º 005/2022 - PROCESSO N.º 092/2022
– A Comissão Permanente de Licitação torna público o edital de
CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de associações/instituições comunitárias, beneficentes, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos para atendimento educacional especializado para alunos da rede municipal que apresentam deficiência
e/ou transtornos globais de desenvolvimento. O edital será fornecido pela Prefeitura Municipal de Três Pontas, a qualquer interessado, na Divisão de Licitações e Contratos, situada na Praça Prefeito
Francisco José de Brito, n.º 82, Centro, na cidade de Três Pontas
- MG, podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste
o nome da Empresa, CNPJ, telefone, e-mail e indicação da pessoa
responsável mediante o pagamento das custas editalícias, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado
através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou
poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. O credenciamento dos interessados poderá ser feito, obedecidos aos critérios
do Edital, a partir das 09 horas do dia 26 (vinte e seis) de abril de
2022, nos horários de 09 (nove) às 16 (dezesseis) horas, na Divisão de Licitações e Contratos, situada na Praça Prefeito Francisco
José de Brito, n.º 82, Centro, na cidade de Três Pontas – MG. TRÊS
PONTAS (MG), 20 DE ABRIL DE 2022. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -20 1624158 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 093/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022, (SRP). Objeto: Referente
ao Registro de Preços para futura aquisição de materiais diversos
para construção, equipamentos e ferramentas, para manutenção das
Atividades dos Departamentos e dos Serviços Públicos da Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji – MG, conforme especificado no anexo
I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no
dia 04 de maio de 2022, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO;
às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua
Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) –
Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -20 1624411 - 1
RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2022
INEXIGIBILIDADE N.º 005/2022 - PROCESSO N.º 092/2022 –
No cumprimento do art. 26, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para
a realização de CREDENCIAMENTO de associações/instituições
comunitárias, beneficentes, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos para atendimento educacional especializado para alunos da rede municipal que apresentam deficiência e/ou transtornos
globais de desenvolvimento, em âmbito municipal, em conformidade com o quantitativo previsto, descritivo dos serviços e preços
constantes dos autos, pelo período estimado de 12 (doze) meses, ao
valor total estimado de R$ 1.908.990,00 (um milhão e novecentos
e oito mil e novecentos e noventa reais), despesa esta que correrá à
conta da dotação orçamentária do exercício vigente sobre a rubrica
02.003.2.1898.0012.0367.3339039 – ficha n.º 1111, nos termos do
art. 25, “caput”, da Lei n.º 8.666/93. TRÊS PONTAS (MG), 20 DE
ABRIL DE 2022. PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -20 1624166 - 1
Três Corações
Turmalina
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO
DA INEXIGIBILIDADE Nº00022/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de acesso a banco de dados de peças e serviços por
um período de doze meses utilizando a tabela de preços das montadoras para possibilitar consulta e certificação de preços executados em mercado - Tabela Audatex, com direito a 2 (DOIS) pontos adicionais gratuito, além da contratação de mais 4 (QUATRO)
pontos adicionais Para atender as seguintes secretarias: SEMOSP
(adquirindo a tabela), SEMAP E SEMCI (como ponto adicional
gratuito), SEDUC (ponto adicional), SEDESO (ponto adicional),
SEMS (ponto adicional) e SEGOV (ponto adicional). CONTRATO:
Nº00073/2022. PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
TRÊS CORAÇÕES X AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA.
VALOR: R$18.121,72 (DEZOITO MIL E CENTO E VINTE E UM
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). O prazo deste Contrato
será de 12 (DOZE) MESES. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 12/04/2022. Três Corações, 12 de Abril
de 2022. JOÃO LUIZ MARZANO DE OLIVEIRA SOUZA. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022
CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Torna público, que fará realizar Processo Administrativo nº 045/2022, para o Credenciamento
de pessoa jurídica (HOTÉIS), para prestação de serviços de hospedagem, em atendimento a solicitação da Secretaria de Cultura e
Turismo de Turmalina/MG,com entrega do envelope contendo habilitação e proposta a partir das 08:00 horas do dia 02 de maio de 2022
até às 16:30 horas do dia 01/12/2022, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado,
n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - Telefone
nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e no e-mail:
[email protected]. PREF.M. TURMALINA-MG, 20 de
abril de 2022. Bruna Laura da Cruz. Presidente da CPL.
4 cm -18 1622759 - 1
Tabuleiro
Três Pontas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de São Vicente de Minas torna pública a ANULAÇÃO
do Processo Licitatório nº 023/2022, Inexigibilidade nº 003/2022,
cujo objeto é a “Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para
prestação de serviços nas áreas de oficinas de contação de histórias,
artes marciais, artesanatos, teatro, recreação para participantes do
serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), Programa de Atenção integral à Família (PAIF) e grupos do Centro de
Referência e Assistência Social (CRAS)”. Fundamento: art. 49 da
Lei 8.666/93. Data: 20 de abril de 2022.
DECRETO Nº: 066/2022
AVISO: O Prefeito de Tabuleiro-MG, torna público que encontra-se
disponível no átrio da Prefeitura e no endereço eletrônico do município www.tabuleiro.mg.gov.br, o Decreto nº: 066/2022, que resolve
NOMEAR, estabelecer critérios para a POSSE e EXERCÍCIO do
candidato aprovado no “Concurso Público para Provimento dos
Cargos Efetivos do Poder Executivo do Município de Tabuleiro”,
Edital nº: 071 / 2017, de 29 de agosto de 2017, homologado pelo
Decreto nº: 032/2018. Tabuleiro - MG, 19 de Abril de 2022. Ailton
Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito.
3 cm -20 1624391 - 1
2 cm -20 1624245 - 1
RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2022
INEXIGIBILIDADE N.º 005/2022 - PROCESSO N.º 092/2022 –
No cumprimento do art. 26, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para
a realização de CREDENCIAMENTO de associações/instituições
comunitárias, beneficentes, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos para atendimento educacional especializado para alunos da rede municipal que apresentam deficiência e/ou transtornos
globais de desenvolvimento, em âmbito municipal, em conformidade com o quantitativo previsto, descritivo dos serviços e preços
constantes dos autos, pelo período estimado de 12 (doze) meses, ao
Prefeitura Municipal
valor total estimado de R$ 1.908.990,00 (um milhão e novecentos
e oito mil e novecentos e noventa reais), despesa esta que correrá à
conta da dotação orçamentária do exercício vigente sobre a rubrica
02.003.2.1898.0012.0367.3339039 – ficha n.º 1111, nos termos do
art. 25, “caput”, da Lei n.º 8.666/93. TRÊS PONTAS (MG), 20 DE
ABRIL DE 2022. PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -20 1623954 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 45 ônibus, conforme as legislações, em atendimento à Secretaria de Educação. Recebimento das propostas por meio eletrônico:
A partir das 12 horas do dia 25/04/2022 até às 12h59min do dia
06/05/2022. Início da sessão de disputa de preços: Às 15 horas do
dia 06/05/2022. Valor estimado: R$22.887.343,80. O edital estará
disponível a partir das 12 horas do dia 25/04/2022 pelo link http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou pela plataforma
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações:
[email protected] ou através do telefone: (34)
3318-0938. Uberaba/MG, 19 de abril de 2022. Beethoven de Oliveira. Secretário de Administração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204202232010214.
3 cm -20 1623980 - 1