TJMG 19/04/2022 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo
12-LABORATÓRIO DE ANÁLISES APOLO LTDA. Instrumento:
Contrato Nº G0024.2.07.04380122.00. Objeto: Contratação de
laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames
laboratoriais para a UREGI de Manhuaçu.Vencimento:08/04/2023.
Valor:R$9.345,64. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:08/04/2022.
13-EMPRESA CEME ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Instrumento:
Contrato Nº G0024.2.07.12310122.00. Objeto: Contratação de
laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames
laboratoriais para a UREGI de Manhuaçu.Vencimento:08/04/2023.
Valor:R$ 9.345,64. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:08/04/2022.
14-LABORATORIO DUARTE LTDA. Instrumento: Contrato
Nº G0014.2.07.11780122.00. Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais
para a UREGI de Guanhães.Vencimento:08/04/2023.Valor:R$8.623,07.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data:08/04/2022.
15-ACESSE COMUNICACAO LTDA. Instrumento: Contrato Nº
G0026.2.04.10610122.00. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de acesso à internet para os ESLOCs de
Carangola e Espera Feliz.Vencimento:08/04/2023.Valor:R$ 2.877,60.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 33 90 74 1 0.
Data:08/04/2022.
16-STAR CONECT TELECOM LTDA.Instrumento:2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0002.2.04.10266.00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:25/10/2022.
Dotação
Orçamentária:41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.339040.74.1.0">0001.339040.74.1.0.
Data:25/10/2021.
17-BERENICE FERNANDES TORRES EIRELI. Instrumento:
Contrato Nº G0019.2.07.11950120-00. Objeto: Contratação de
laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames
laboratoriais para UREGI de Janaúba.Vencimento:08/04/2023.
Valor:R$13.959,63. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:08/04/2022.
18-RAPEEDO LTDA.Instrumento:2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº G0002.2.04.10232.00. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção
de dados pessoais. Vencimento:11/10/2022.Dotação Orçamentária:304
1.20.606.087.4210.339040.74.1.0">0001.339040.74.1.0. Data:11/10/2021.
19-ROBLETO’S LTDA - EPP. Instrumento: Contrato Nº
D0036.2.07.12840122.00. Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais
para a Divisão do Projeto Jaíba.Vencimento:11/04/2023.Valor:R$
2.998,94. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039
74 1 0. Data:11/04/2022.
20-VITOR DONIZETE ALVES FERREIRA. Instrumento: Contrato
Nº G0039.2.07.12430122.00. Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais
para a UREGI de Unaí.Vencimento:11/04/2023.Valor:R$6.241,97.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data:11/04/2022.
21-LDL ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Instrumento: Contrato
Nº G0016.2.07.016250122.00. Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais
para a UREGI de Ipatinga.Vencimento:09/04/2023.Valor:R$9.334,24.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data:09/04/2022.
22-VÍVIAN DE MELO GONÇALVES VAZ-ME. Instrumento:
Contrato Nº G0016.2.07.07840122.00. Objeto: Contratação de
laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames
laboratoriais para UREGI de Ipatinga.Vencimento:09/04/2023.
Valor:R$ 9.334,24. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:09/04/2022.
23-PONTENET
TELEINFORMÁTICA LTDA.
Instrumento:
Contrato Nº G0030.2.04.00880122.00. Objeto: Prestação de Serviço
de acesso à internet fibra ótica, com acesso ilimitado, velocidade
150Mbps no Escritório Local de Ponte Nova.Vencimento:08/04/2023.
Valor:R$1.198,80. Dotação Orçamentária:41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.
339040.74.1.0. Data:08/04/2022.
24-DULCE BAPTISTA PIMENTEL E ANTÔNIO VASCO
PIMENTEL.Instrumento:6º Termo Aditivo ao Contrato Nº
G0008.2.20.6936.00/2016.Objeto:Prorrogação do prazo de vigência.
Vencimento:04/04/2023.Valor:R$ 6.000,00. Dotação Orçamentária:30
41.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data:04/04/2022.
25-LABORGUIMA-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS.
Instrumento:
Contrato
NºGOO40.2.07.08420122.00.
Objeto:
Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise
de exames laboratoriais para a UREGI de Viçosa.Vencimento:01/09/2023.
Valor:R$13.873,24. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:11/04/2022.
26-R A J R SEGURANCA DO TR ALHO E SAUDE OCUPACIONAL
LTDA. Instrumento: Contrato Nº D0036.2.07.12100122.00. Objeto:
Contratação de laboratório especializado na realização de coleta
e análise de exames laboratoriais para a Divisão do Projeto Jaíba.
Vencimento:11/04/2023.Valor:R$ 2.998,94. Dotação Orçamentária:3041
20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:11/04/2022.
27-GAVA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Instrumento: Contrato Nº G0032.2.07.12640022.00. Objeto: Contratação
de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames
laboratoriais para a UREGI de Salinas.Vencimento:11/04/2023.
Valor:R$10.821,47. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:11/04/2022.
28-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PAULO NETTO
LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0039.2.07.10330122.00. Objeto:
Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise
de exames laboratoriais para a UREGI de Unaí.Vencimento:11/04/2023.
Valor:R$6.241,97. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:11/04/2022.
29-UNIMED PONTAL DO TRINAGULO - COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA. Instrumento: Contrato Nº
G0037.2.07.07190122.00. Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais
para a UREGI de Uberaba.Vencimento:12/04/2023.Valor:R$ 12.563,01.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data:12/04/2022.
30-LABORATÓRIO CORTES VILLELA LTDA. Instrumento:
Contrato Nº G0021.2.07.11860122.00. Objeto: Contratação de
laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames
laboratoriais para a UREGI de Juiz de Fora.Vencimento:08/04/2023.
Valor:R$9.866,07. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0.Data:08/04/2022.
31-WESLEY DE CASTRO CELESTINO-ME. Instrumento: Contrato
Nº G0019.2.07.12760122.00. Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais
para UREGI de Janaúba.Vencimento:11/04/2023.Valor:R$13.959,63.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data:11/04/2022.
32-ROBLETOS
LTDA.
Instrumento:
Contrato
Nº
G0019.2.07.12610122.00. Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais
para a UREGI de Janaúba.Vencimento:11/04/2023.Valor:R$13.959,63.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data:11/04/2022.
33-CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS UNILAB DIAGNÓSTICA
LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0021.2.07.11910122.00. Objeto:
Contratação de laboratório especializado na realização de coleta
e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Juiz de Fora.
Vencimento:08/04/2023.Valor:R$9.866,07. Dotação Orçamentária:3041
20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:08/04/2022.
34-LABORATÓRIO DE PESQUISA E ANÁLISES CLÍNICAS
CAVALIERI LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0021.2.07.11990122.00.
Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de
coleta e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Juiz de Fora.
Vencimento:08/04/2023.Valor:R$9.866,07. Dotação Orçamentária:3041
20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:08/04/2022.
35-R A J R SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE
OCUPACIONAL
LTDA.
Instrumento:
Contrato
Nº
G0019.2.07.09940122.00. Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais
para a UREGI de Janaúba.Vencimento:11/04/2023.Valor:R$13.959,63.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data:11/04/2022.
36-R A J R SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL
LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0033.2.07.12400122.00. Objeto:
Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e
análise de exames laboratoriais para a UREGI de São Francisco.
Vencimento:12/04/2023.Valor:R$9.832,96. Dotação Orçamentária:3041
20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:12/04/2022.
37-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO LUCAS LTDA.
Instrumento: Contrato Nº G0015.2.07.05010122.00. Objeto: Contratação
de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames
laboratoriais para UREGI de Guaxupé.Vencimento:11/04/2023.
Valor:R$10.791,50. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:11/04/2022.
38-LABORATÓRIO SÃO LOURENÇO LTDA. Instrumento: Contrato
Nº G0024.2.07.04370122.00. Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais
para a UREGI de Manhuaçu.Vencimento:12/04/2023.Valor:R$
9.345,64. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039
74 1 0. Data:12/04/2022.
39-ACÁCIA MEDICINA DO TRABALHO E SEGURANÇA - EPP.
Instrumento: Contrato Nº G0038.2.07.09570122.00. Objeto: Contratação
de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames
laboratoriais para a UREGI de Uberlândia.Vencimento:12/04/2023.
Valor:R$13.898,45. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:12/04/2022.
40-LABORATÓRIO SANTA MARIA LTDA. Instrumento: Contrato
Nº G0019.2.07.12990122.00. Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais
para a UREGI de Janaúba.Vencimento:12/04/2023.Valor:R$13.959,63.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data:12/04/2022.
41-LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE VIÇOSA
LTDA. Instrumento: Contrato Nº GOO40.2.07.08930122.00. Objeto:
Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise
de exames laboratoriais para a UREGI de Viçosa.Vencimento:12/04/2023.
Valor:R$13.873,24. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:12/04/2022.
42-LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALVES E FILHOS
LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0007.2.07.09030122.00. Objeto:
Contratação de laboratório especializado na realização de coleta
e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Capelinha.
Vencimento:13/04/2023.Valor:R$9.845,58. Dotação Orçamentária:3041
20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:13/04/2022.
43-MARIA JULIA CAIRES SOUZA – MEI (ELDER
AR
CONDICIONADOS).
Instrumento:
Contrato
Nº
D0036.2.27.33210121.00. Objeto: Prestação de serviços especializados
em eletrificação, visando: adequação da rede elétrica e instalação
de aparelhos de ar condicionado na Divisão do Projeto Jaiba.
Vencimento:13/06/2022.Valor:R$8.650,00. Dotação Orçamentária:3041
20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:13/04/2022.
44-ALESSANDRO DA SOLEDADE GONÇALVES.Instrumento:1º
Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0025.2.04.330401.20.00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:13/04/2023.
Dotação
Orçamentária:41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.339040.74.1.0">0001.339040.74.1.0.
Data:13/04/2022.
45-LABORATÓRIO MINAS BAHIA LTDA. Instrumento: Contrato
Nº G0019.2.07.10700122.00. Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais
para a UREGI de Janaúba.Vencimento:13/04/2023.Valor:R$13.959,63.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data:13/04/2022.
46-ACIL - ANÁLISES CLÍNICAS IPATINGA LTDA. Instrumento:
Contrato Nº G0016.2.07.15880122.00. Objeto: Contratação de
laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames
laboratoriais para a UREGI de Ipatinga. Vencimento:13/04/2023.
Valor: R$ 9.334,24. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:13/04/2022.
47-LABORATÓRIO OSVALDO CRUZ DE IPATINGA LTDA.
Instrumento: Contrato Nº G0016.2.07.16060122.00. Objeto: Contratação
de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames
laboratoriais para a UREGI de Ipatinga.Vencimento:13/04/2023.Valor:
R$ 9.334,24. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:13/04/2022.DICOM
61 cm -18 1622735 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 438/2022
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000057/2022– SEI/MG Nº 3050.01.0000438/2022-44Objeto: Aquisição de betoneira. - Contratante: EPAMIG, contratada:
DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA – ME - EPP. - CNPJ
21.641.059/0001-39 – AF: Nº 156 – ano 2022 no valor total de
R$4.900,00. Ratificado em 13/04/2022.
2 cm -18 1622611 - 1
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 055/2020 -2º TA - Partes: EPAMIG e COMPANHIAULTRAGAZ
S/A.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e
reajuste do valor. Assinatura: 13/04/2022. Vigência: 15/04/2022 a
14/04/2023. Valor: R$12.942,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil- EPAMIG,(b) Marcelo Garcia Colli Badini – ULTRAGAZ.
2 cm -18 1623080 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - EDITAL FEC 03/21
Termo de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os
Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos
projetos aprovados e classificados no Edital FEC Nº 03/2021. Data 18/04/2022. Signatários: Igor Arci Gomes/ Subsecretário de Estado de Cultura
de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
2021.2103.0013
Beneficiário
Valor do prêmio
Marcos Almeida Pimentel
R$59.160,00
Dotação orçamentária
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2103.0113
Rafael dos Santos
R$59.160,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2103.0054
Arthur Carvalho Arvelos
R$59.160,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Igor Arci Gomes
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022.
6 cm -18 1622895 - 1
Minas Gerais
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 44/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS, Armazém Cultural Produções Ltda e Atom
Produções e Eventos Eireli; Objeto: autorização de uso do Grande
Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 05 (cinco) meses, a ser
contado a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial;
Valor: R$ 124.160,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS, Anderson da Fonseca e Helio Pentagna Guimarães Neto; Processo
SEI: 2180.01.0000758/2022-96.
2 cm -18 1622518 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: IEPHA/MG e CAU/MG. Objeto: Cooperação técnica
e operacional e o intercâmbio de informações que possibilitem
maior eficiência na atuação dos órgãos partícipes no âmbito de suas
respectivas atribuições institucionais, sobretudo no que diz respeito a
atividades relacionadas ao Patrimônio Cultural. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Belo Horizonte, 17/04/2022. Signatários: Felipe Cardoso Vale
Pires e Maria Edwiges Sobreira Leal.
2 cm -18 1622683 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONVÊNIO
DE PD&INº0020/2021
Objeto: convalidação dos atos administrativos de transferência de
recursospraticados antes da celebração do presente termo aditivo e
a alteração das obrigações dos partícipes relativas à transferência e
gestão dos recursos financeiros decorrentes doinstrumento originário;
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais-FAPEMIG e a Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG,
com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da PesquisaFUNDEP; Data de Assinatura: 13/04/2022 Signatários: Paulo Sérgio
LacerdaBeirão- Presidente da FAPEMIG; Sandra Regina Goulart
Almeida- reitora da UFMG; Jaime Arturo Ramírez- Presidente da
FUNDEP e Luciano Mendes de Faria Filho– coordenador.
3 cm -18 1622837 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
API-00054-21 ; Inclusão de Gestora , Outros ;
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9327528/2022 DE SERVIÇO
Firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es) 15.626.861/0001-57 JACQUELINE MARQUES DE SOUZA 05156638678 - ME, Processo
de compra nº 2461022 000001/2022, Cotação Eletrônica. Objeto:
Prestação de serviços lavagem, simples e geral, em 2 (dois) veículos, sob
demanda,.. Valor total: R$ 1.760,00. Vigência: 12 meses, de 19/04/2022
a 18/04/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.127.064.434
5.0001.339039.18.0.10.1. Assinatura: 14/04/2022. Signatários: pela
contratada Jacqueline Marques de Souza, pela contratante João Luiz
Teixeira Andrade.
3 cm -18 1623191 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
DISPENSA DE LICITAÇÃO - VENDA DIRETA
PARECER ADM.02135/2022/JU.DA
Objeto: alienação de um lote urbano com área 399 m², localizado na
Rua 2, lote 01, quadra F, no loteamento “Valle Dei Fiori”, de propriedade
do BDMG conforme R-4 e AV-6 da matrícula 10.768 do CRI de Monte
Sião/MG, item 31 do Edital BDMG-24/2021. Valor: R$188.000,00.
Compradores em conjunto: Lucas Zucato Lopes e Leandro Zucato
Lopes. Fundamento legal: Artigo 29, III, da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Diretoria de Crédito e Riscos do BDMG em 13/04/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - VENDA DIRETA
PARECER ADM.02136/2022/JU.DA
Objeto: alienação de um lote urbano com área 355 m², localizado
na Rua 2, quadra F, lote 05, no loteamento “Valle Dei Fiori”, de
propriedade do BDMG conforme R-4 e AV-6 da matrícula 10.772 do
CRI de Monte Sião/MG, item 28 do Edital BDMG-24/2021. Valor:
R$160.000,00. Compradores em conjunto: Reginaldo Guadagnini e
Romeu Guadagnini. Fundamento legal: Artigo 29, III, da Lei Federal
nº 13.303/2016. Ratificação: Diretoria de Crédito e Riscos do BDMG
em 13/04/2022.
5 cm -14 1622507 - 1
ADITIVO A CONTRATO
2º Aditivo ao CT 5111/2020. Contratada: RPCONSULTING
CONTABILIDADE, CONSULTORIA & PERÍCIAS EIRELI. Objeto:
I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
29/04/2022; II. Reajustar os valores contratados em 11,30%, com
base na variação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses – Ref.
março/2022; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$55.040,53 e o valor global em R$151.102,19. Data de assinatura:
18/04/2022.
2 cm -18 1623144 - 1
1 cm -18 1622550 - 1
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-03295-17 ; 12/12/2020 ; 11/07/2023 ; Convalidação e
Prorrogação ;
1 cm -18 1623112 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
NOTIFICAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria Geral do IDENE notifica a autuada abaixo, por ser
impossível a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo
correio, da decisão administrativa que confirmou a penalidade da
respectiva notificação. A autuada deverá entrar em contato com
a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção
da Notificação para quitar o débito devidamente atualizado, ou
apresentação de defesa/recurso no prazo de 10 (dez) dias após ciência
deste, sob pena de envio do Convênio à Tomada de Contas Especial,
conforme preceitua o Decreto nº 46.830/2015. Autuada: Associação dos
Moradores da Comunidade de Flor de Minas CNPJ 03.129.304/0001-41
- CONVÊNIO 1942/2008.
NOTIFICAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria Geral do IDENE notifica a autuada abaixo, por ser
impossível a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo
correio, da decisão administrativa que confirmou a penalidade da
respectiva notificação. A autuada deverá entrar em contato com
a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção
da Notificação para quitar o débito devidamente atualizado, ou
apresentação de defesa/recurso no prazo de 10 (dez) dias após ciência
deste, sob pena de envio do Convênio à Tomada de Contas Especial,
conforme preceitua o Decreto nº 46.830/2015. Autuada: Associação
Comunitária da Canabrava - Vieira CNPJ 11.270.549/0001-12 CONVÊNIO 247/2011.
5 cm -18 1622985 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9327335 que entre si celebram o IPEM/MG
e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Processo de Compras:
2331032 0000016/2022. Objeto: Serviços de informática. Dotação
Orçamentária: 2331 04 122 705 2500 0001 339040 03 0 73 1. Valor do
contrato: R$ 13.221,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de
publicação. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG o Sr. Luiz Carlos Siviero
Farias e pela contratada o Sr. Antônio Viana Passos Neto e o Sr. Roberto
Tostes Reis. Data da assinatura: 13 de abril de 2022. Fiscal do contrato:
Érika Letícia Guimarães.
3 cm -18 1622628 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 017/2019, Processo de
Compras nº 2331032/00038/2019, de prestação de serviços de gestão
de documentos, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa MGS - Minas
Gerais Administração e Serviços S.A. OBJETO: O objeto do presente
Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato. Novo
valor anual estimado: R$ 143.015,06. Data da assinatura: 18/04/2022.
Fiscal do contrato: Ricardo Vieira de Jesus.
2 cm -18 1623160 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9327339 que entre si celebram o IPEM/MG e a
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Processo de Compras: 2331032
000009/2022. Objeto: Serviços de informática. Dotação Orçamentária:
2331 04 122 705 2500 0001 339040 03 0 73 1. Valor do contrato: R$
14.544,58. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.
SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG o Sr. Luiz Carlos Siviero Farias e
pela contratada o Sr. Antônio Viana Passos Neto e o Sr. Roberto Tostes
Reis. Data da assinatura: 13 de abril de 2022. Fiscal do contrato: Érika
Letícia Guimarães.
3 cm -18 1622629 - 1
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG, no dia 28
de abril de 2022, às 14 horas (quatorze horas), para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia:
a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, tomada
de conta dos administradores, destinação do lucro líquido do exercício e
pareceres do Conselho Fiscal e dos auditores independentes, referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021;
b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal.
Araxá/MG, 14 de abril de 2022.
Mateus Ayer Quintela
Diretor-Presidente
4 cm -14 1622489 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE VAZANTE – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM
PRAZO DE 10 DIAS. SAIBAM todos quantos o presente edital
virem ou conhecimento tiverem que, pelo presente INTIMA todos
os terceiros para tomarem conhecimento da sentença proferida nos
autos n. 5000132-75.2019.8.13.0710 – CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S/A em face de NEIVALDO DARC FERREIRA e KELLE REGINA
MOREIRA FERREIRA, que JULGOU PROCEDENTE o pedido
formulado por CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, declarando instituída a
servidão por motivo de utilidade pública, no imóvel de propriedade do
réu MUNICÍPIO DE VAZANTE, sobre duas áreas medindo 18.125,10
m² e 19.424,31 m², situadas no imóvel rural de propriedade dos réus,
localizado na fazenda Arrenegado, município de Guarda-Mor, com área
de 287.94.02 hectares, matrícula nº. 9.849, do CRI local e fixou o valor
da indenização fixo como devido a título de indenização, o montante
da diferença entre o valor depositado e o fixado como final devido,
que resulta em R$50.441,91 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta
e um reais e noventa e um centavos), com incidência da correção
monetária (pelo IPCA) a partir da data do laudo de avaliação, qual seja,
22/06/2020, bem como dos juros moratórios de 6% ao ano, a partir de
1º de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento deveria
ter sido feito, nos termos do art. 100 da Constituição da República
(art. 15-B do DL 3.365/1941). Procurador do autor: Sérgio Carneiro
Rosi – OAB/MG: 71.639; Leandro Augusto da Silva Lopes – OAB/
MG96.266; Fernanda Rodrigues Orly – OAB/MG: 157-646. E para que
chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente, que será
afixado no átrio do Fórum, local de costume e publicado pelo Diário do
Judiciário Eletrônico – DJE/TJMG. Este Juízo funciona no edifício do
Fórum Pref. Otávio Pereira Guimarães, localizado na R. Sibipirunas,
nº. 155, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Vazante/MG, CEP: 38.780000, Telefone: (34) 3813-1226, endereço de email: vze1secetaria@
tjmg.jus.br, com expediente externo de 2ª a 6ª feiras de 12 horas às 18
horas. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Vazante/MG, aos
24 (vinte e quatro) dias de março de 2022. Eu, Marlene Pereira dos
Santos Romão – Oficial de Apoio Judicial – digitei e conferi. (assinado
eletronicamente) Rogério Roriz de Castro Barbo – Juiz de Direito.
8 cm -13 1622004 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16478. Objeto: Para Raio de Média Tensão.
Pregão Eletrônico 530-G16470. Objeto: Identificadores, Disjuntores,
Fusíveis, Hastes, Amortecedores, Fitas, Emendas e Pastas.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 530-E16449 Nº CONTRATO:4320000172.
Fundamento: Art. 30, inciso II “a da Lei 13.303/16, para a contratação
da GUSTAVO PENNA ARQUITETO & ASSOCIADOS LTDA
para serviços de levantamentos, estudo preliminar, anteprojetos
e projetos arquitetônicos para obra de retrofit do Edifício Itambé.
Valor R$1.160.000,00, Prazo 60 meses a partir de 01/05/2022. Ass. e
ratificado em 08/04/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204190035160134.