TJMG 07/04/2022 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 31

Minas Gerais Diário do Executivo
- 5º COB - RESUMO DO CONTRATO 9327245/2022
Pregão eletrônico 140140800004/2022. Partes: CBMMG x Direções
Automotivas Eireli. Objeto: Contratação de serviços de prestação de
serviços de manutenção leve e pesada, com fornecimento de peças e
acessórios genuínos, originais e 1ª linha, para as viaturas da Unidade
do Corpo de Bombeiros no Município de Itabira. Valor: R$ 57.000,00
(cinquenta e sete mil reais). Dotações orçamentárias:
1401.06.182.155.4472.0001.3.3.90.39.18.0.27
1401.06.182.155.4472.0001.3.3.90.39.18.0.53
1401.06.182.155.4472.0001.3.3.90.39.18.0.60
1401.06.182.155.4471.0001.3.3.90.39.18.0.53
1401.06.182.155.4471.0001.3.3.90.39.18.0.60
Vigência: de 07/04/2022 à 06/04/2023. Foro, Comarca de Belo
Horizonte. Governador Valadares, 06/04/2022. Janine Gonçalves de
Faria Rocha, Major BM, e Jorge Henrique Souza e Silva Barbosa.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 40/22-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Suelen Rodrigues Chagas; Objeto: autorização de uso
do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 02 (dois) meses,
a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$
370.300,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Suelen
Rodrigues Chagas; Processo SEI: 2180.01.0000649/2022-32.
4 cm -06 1618556 - 1

- CSM - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 02/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção
torna público que estará recebendo propostas até às 08 horas e 50
minutos (08:50h) do dia 25/04/2022, para a contratação de empresa
especializada na área de engenharia e arquitetura para a implantação
de postos de abastecimento de combustíveis, compreendendo toda
infraestrutura necessária para operacionalização. A íntegra do edital
está disponível no site www.bombeiros.mg.gov.br/licitacoes e na Seção
de licitações do CSM através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31)
3198-5728.
Contagem, 06 abr 22.
Bruno Barbosa de Menezes, Maj BM.

CONVOCAÇÃO
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo e Presidente do Conselho
Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas
convoca os integrantes do conselho para a 2ª Reunião Extraordinária do
Conselho Curador a realizar-se no dia 26 de abril de 2022, terça-feira
às 10h00, por vídeo conferência, devido às restrições impostas pela
pandemia da Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do Ministério
da Saúde, o Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto 47.886 de
15 de março de 2020 do Governo do Estado.
Pauta:
1 – Prestação de contas FTVM - 2021;
2 – Assuntos Gerais.
Informamos, que o documento para estudo estará disponível no Sistema
Eletrônico de Informações – SEI. Processo: 2210.01.0000361/2020-62
Belo Horizonte, 06 de abril de 2022.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
Presidente Conselho Curador
4 cm -06 1618926 - 1

- CSM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº1401269000009/2022
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para Prestação do Serviço de confecção e instalação de
treliça metálica na cobertura do Pelotão Venda Nova, pertencente ao
3º Batalhão de Bombeiros Militar (3ºBBM), conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas neste documento. A sessão
pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 29 de
Abril de 2022, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, do e-mail csm.licitacao@
bombeiros.mg.gov.br ou ainda no site www.comprasmg.gov.br.
Contagem, 06 de Abril de 2022.
Bruno Barbosa de Menezes - Major BM.
18 cm -06 1618539 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2022, PROCESSO DE COMPRA
Nº2371036 006 2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Kit ELISA para
diagnóstico de PRRS. A sessão do pregão ocorrerá no dia 25/04/2022,
às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@ima.
mg.gov.br.
2 cm -06 1618538 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 102/2021 Planejamento SIRP nº 77/2021 - Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 21/2021 - Processo SEI nº 3040.01.0000998/2021-24 OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro referentes aos lotes 2 e 3.
Data de assinatura: 05/04/2022. Signatários: Cláudio Augusto Bortolini
pela EMATER-MG e Rogerio Ribeiro Vidigal pela RV Comércio De
Papéis Ltda.
2 cm -06 1618625 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
Edital de retificação nº 01 através dos sites www.compras.mg.gov.
br e www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de
Preços nº 1/2022 - Planejamento SIRP nº 11/2022 - Processo SEI
nº 3040.01.0006502/2021-20 - Objeto: Aquisição de sementes de
hortaliças, ferramentas e materiais. Sessão pública dia 02/05/2022 às
09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte,
06 de abril de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -06 1618684 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.emater.mg.gov.
br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 6/2022 - Planejamento
SIRP nº 50/2022 - Processo SEI nº 3040.01.0000321/2022-64 - Objeto:
Aquisição de equipamentos para processamento de mel e café. Sessão
pública dia 03/05/2022 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de abril de 2022. Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -06 1618729 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2022-78
Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia para a
gestão de eventos, com a contratação de plataforma de gestão de feira,
congressos, Streaming, criação de sites, credenciamento e CAEX
- central de atendimento ao expositor e locação de equipamentos de
informática. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG
Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000051/2022 – SEI/MG Nº
3050.01.0000408/2022-78 com os seguintes resultados: lotes 1 e 2:
HBA TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS EM T.I. LTDA CNPJ 07.639.569/0001-40 no valor total de R$213.000,00. Ratificado
em 06/04/2022.
3 cm -06 1618393 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 438/2022
Objeto: Aquisição de Betoneira para EPAMIG / SUDESTE. O Diretor
de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000057/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0000438/2022-44 com
os seguintes resultados: lote 1: empresa vencedora DISTRIBUIDORA
PERES E ARAÚJO LTDA no valor total de R$ 4.900,00 Ratificado
em 22/03/2022.
2 cm -06 1618470 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 37/22-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Francisco Matias de Almeida Filho; Objeto: autorização
de uso do Cine Humberto Mauro e Jardim Interno; Vigência: 02 (dois)
meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Francisco Matias
de Almeida Filho; Processo SEI: 2180.01.0000552/2022-32.

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar
licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente a aquisição de
Carrinho/armário para notebook/tabletsà Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico (SEDE) para atribuição da promoção da
capacitação profissional; a expansão do ensino, fortalecendo a economia,
a comunidade de ciência, tecnologia e o ecossistema de inovação, bem
como a inclusão digital e social Tecpop (art. 14, inciso II), por meio do
Processo de Compras nº 2071200 0000002/2022 – Pregão Eletrônico nº
001/2022, para o dia: 27/04/2022, às 10hs. Local: Rod. Papa João Paulo
II, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual
os interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 06 de abril, de 2022.
Fernando Passalio de Avelar –
Secretário de Estado/SEDE – MG.
4 cm -06 1618695 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00206-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-00507-18 ;
Termo de Rescisão Amigável ; APQ-03384-18 ; Termo de Rescisão
Amigável ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-04010-17 ; Substituição de Coordenador ; PPM-00659-17 ; R$
25.200,00 ; Supressão ; PPM-00732-18 ; R$ 25.200,00 ; Supressão ;
2 cm -06 1618883 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9270233,
Processo de Compras nº 2331032 000093/2020, de soluções de gestão
documental, de processos eletrônicos e digitalização e, também de
emissão de certificados digitais, celebrado entre o IPEM/MG e a
empresa TAR TECHCERT SOLUCOES EM MEIO DIGITAL LTDA.
Objeto: Estabelecer, nos termos dos incisos II e III do § 1º do artigo
57, incisos I e III do § 1º do artigo 58, e do inciso XIV do artigo 78,
da Lei de Licitações nº 8.666/93, a suspensão da execução do Contrato
Original, pelo período de 120 (cento e vinte dias). Data da assinatura:
06/04/2022. Fiscal do contrato: Leonardo Silva Marafeli.
3 cm -06 1618607 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
APROVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública que a autoridade competente, em 04/04/2022,
aprovou o credenciamento no âmbito do Edital BDMG-02/2022,
cujo objeto é a prestação de serviços de intermediação na venda de
bens móveis e imóveis, não de uso, de propriedade do BDMG, na
modalidade de venda direta, tendo sido adjudicado o objeto a: Fernando
Caetano Moreira Filho; Jonas Gabriel Antunes Moreira e Lucas Rafael
Antunes Moreira.
2 cm -06 1618918 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico CODEMGE
n° 29/2022. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de
Disputa: Aberto. Processo Interno CODEMGE n° 160/2022, SEI n°
2428.01.0000160/2022-38. Base Legal: Lei F. n° 13.303/2016. Objeto:
Aquisição de desfibrilador externo automático para ser utilizado por
funcionários e usuários do Terminal Rodoviário Governador Israel
Pinheiro – TERGIP, em caso de incidentes. Data: 26/04/2022, às 09h00,
no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br, www.codemge.com.br ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, nº 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda
a sexta-feira, das 9h às 12h e de 14h às 17h.
3 cm -06 1618901 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11.190.
Processo Interno n° 173/2021. Contratado: Construtora Sinarco LTDA,
CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 60 dias, fixando-se novo prazo até 30/05/2022. Base Legal: Art. 71,
da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 06/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 3.250.
Processo Interno n° 5001/2012. Partes: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, CNPJ n° 19.377.514/0001-99,
e o Município de Divinópolis/MG, CNPJ n° 18.291.135/0001-64, com
a interveniência da Secretaria de Estado de infraestrutura e Mobilidade
- SEINFRA, CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência até 31/12/2022. Base Legal: Art. 16 do Decreto n°
43.635/2003. Data da Assinatura: 04/04/2022.
4 cm -06 1618905 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G16450. Objeto: Para-raios Alta e Extra Alta
Tensão.
Pregão Eletrônico 530-G16345. Objeto: Torres Metálicas e
Componentes. Retomada da sessão: 11/04/2022 às 15h00min, no site
www.cemig.com.br
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-G16318. 4630002681/282. Contratada: JP
SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS. Objeto:
Fornecimento de café por meio de máquinas de conveniência.
Valor: R$1.483.200,00. Prazo 12 meses a partir de 13/04/2022. Ass.:
05/04/2022 Homolog.: 30/03/2022.
Pregão Eletrônico 500-G16325. 4500030726 e 4500030727.
Contratada: DEVA VEICULOS LTDA. Objeto: Caminhões. Valor: R$
20.408.999,75. Prazo: 150 dias a partir de 05/04/2022. Ass.: 05/04/2022
Homolog.: 24/03/2022.
ADITIVOS
4680006280 – 500/4680006281 - 510/4680006282 – 530. Partes:
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG,
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT, CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D x SERASA S.A. Objeto: Revisão
cláusula específica para tratamento dos dados pessoais e proteção
de dados em atendimento ao processo de adequação da contratante
aos requisitos da Lei n° 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais). Ass: 21/03/2022.
4570017332 – 530 /4570017335 – 530/ 4570017334 – 510 4570017336
– 510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x ROUXINOL
VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual. Novo
prazo de vigência: 56 (cinquenta e seis) meses. Ass: 28/03/2022.
7 cm -06 1618694 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16294.N° CONTRATO: 4500030728.
Contratada: ECOFIBRA IND. E COM. DE COMPOSITOS). Objeto:
Postes de Poliester. Valor: R$ R$ 6.258.119,46. Prazo: 180 a partir de
11/04/22. Ass.: 05/04/22 Homolog.: 01/04/22.
INEXIGIBILIDADE 530-X15909 Nº 4310000012. Fundamento: Art.
30, da Lei 13.303/16, para a contratação da VAGTEC USINAGEM
E MONTAGENS EIRELI para Fornecimento e instalação de trancas
antifurto. Valor R$ 2.997.715,84, Prazo 20 meses. Ass.: 30/03/2022.
Ratificada: 30/03/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16212. Contrato: 4680006485. Contratada:
JM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS DE SÃO JOÃO DEL REI LTDA.
Objeto: Serviços de Construção em RDA para as seguintes regiões:
SÃO JOÃO DEL REI E LAFAIETE (LOTE 01) - PROGRAMA
MINAS TRIFÁSICO. Valor: R$65.581.714,80. Prazo: 60 meses a partir
da Autorização de Início de Serviços. Ass.: 28/03/2022. Homolog.:
28/03/2022.
4 cm -06 1618690 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001593/900- GUIMARÃES VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS,
Fundamento: 900-H15304 - Contrato decorrente da ata de registro de
preço 4650000552. Objeto: Serviços de Due Diligences de projetos de
Geração Distribuída, Lote 01 - Legal e Compliance. Prazo: 06 meses.
Valor: R$ 12.858,00 – Ass 18/03/2022.
2 cm -06 1618697 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570018352/807. Partes: Cemig Geração Oeste S.A. e All Energy
Engenharia Ltda. Objeto: Adequações tributárias e do cronograma com
correção do valor do 1º reajuste. Valor atual: R$3.309.514,28. Ass:
21/03/2022.
2 cm -06 1618955 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0104 – PEM
Objeto: Aquisição de energia elétrica do tipo convencional, junto a
fornecedores habilitados segundo o regulamento no Edital do Processo
de Pré-Qualificação Permanente 02/2021, para suprimento das
unidades consumidoras da COPASA MG participantes do Ambiente de
Contratação Livre – ACL. Proposta Vencedora: Cemig Geração Três
Marias S.A para o Lote 01 no valor de 85.725.296,93, para o Lote 02
no valor de 85.725.296,93, para o Lote 03 no valor de 85.725.296,93 e
para o Lote 04 no valor de 85.725.296,93, perfazendo um total de R$
342.901.187,72.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0046 – PEM
Objeto: Analisadores de Umidades. Proposta Vencedora: Indústria
e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda., no valor total de R$
118.805,96, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0127 – PEM
Objeto: Tubos Corrugado. Proposta vencedora: Politejo Brasil Indústria de Plásticos Ltda., no valor total de R$ 129.366,72.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0129 – PEM
Objeto: Inversores de Frequência. Proposta vencedora: Nathan Welton
Ramos Silva, no valor total de R$ 58.048,98.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2022/3033 - PEM
Objeto: Colar de Tomada Tipo Tê. Proposta vencedora: Polierg
Indústria e Comércio Ltda. para o Lote 01 - Cota Principal, no valor
de R$ 3.649.556,16 e CT Indústria e Comércio de Materiais Plásticos
Eireli para o Lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 70.196,70.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0129 – PEM
Objeto: Motor Elétrico e Bomba Horizontal. Resultado: Itens 01
(EXCLUSIVO ME/EPP) e 02 (Participação Ampla) anulados,
conforme ato de pregoeiro de 12.01.2022. Itens 03 (EXCLUSIVO
ME/EPP) e 04 (Participação Ampla), encerrados: Não houve empresas
vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0753 – PES
JULGAMENTO DE RECURSO
Objeto: Soluções de infraestrutura computacional.
O Diretor Presidente conheceu o teor dos recursos interpostos pelas
empresas INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI e
DRIVE A INFORMÁTICA LTDA e decidiu:
1. negar o provimento ao recurso interposto pela empresa DRIVE
A INFORMÁTICA LTDA., mantendo o posicionamento inicial de
declarar sua proposta desclassificada no certame;
2. dar provimento ao recurso interposto pela empresa INTERSOFT
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI;
3. retornar à Fase de Classificação de Propostas com a empresa
INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI, por meio
de nova sessão;
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI nº 05.2022/0171 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Sistema de divisórias e mobiliário. Dia da Licitação: 26 de
abril de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 08/04/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/3021 – PES.
Objeto: Serviços especializados para manutenção em cubículos
elétricos e seus componentes. Dia da Licitação: 26 de abril de 2022
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
08/04/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0176 – PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Materiais Elétricos. Dia da Licitação: 26 de abril de 2022 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
08/04/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI
Nº 05.2022/3051 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Sulfato de Aluminio Liquido. Dia da Licitação: 26 de abril
de 2022 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 08/04/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
31 cm -06 1618807 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 41.603. Objeto: Processo de dispensa licitação para locação
de imóvel situado à rua Tupinambás, 104, Centro, Belo Vale MG, para
agência de atendimento/escritório local. Prestador e Valor: Roberto
Teixeira, R$ 102.000,00. Prazo de Vigência: 60 meses. Reconhecimento
do Ato: João Martins de Resende Neto – Unidade de Negócio Centro.
Guilherme Frasson Neto – Diretoria de Operação – Ratificação do Ato:
Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 41.610. Objeto: Locação do imóvel constituído de 50,00m²
de área construída, situado na Rua Sete de Setembro, 16, centro, na
cidade de Caxambu/MG. Prestador e Valor: Amarildo Mendes dos
Santos, R$ 36.000,00. Prazo de Vigência: 48 meses. Reconhecimento
do Ato: Luiz Eduardo Carvalho Gomes – Unidade de Negócio Sul.
Guilherme Frasson Neto – Diretoria de Operação – Ratificação do Ato:
Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220044
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de melhorias das estações elevatórias de esgoto de Colônia
do Marçal, em São João Del Rei / MG. Todas as licitantes foram
inabilitadas, quais sejam: GLG SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES
LTDA, SANEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
– EPP e CONSORCIO SJDR CMN-FORTIORI, CONSTITUIDO
PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI
(LÍDER) E CONSTRUTORA FORTIORI LTDA. Detalhamento nos
autos e no site da COPASA MG. Data: 05/04/2022.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220045
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Nova
Serrana / MG. Julgamento: A licitante SANEPLAN ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA foi inabilitada. Detalhamento nos autos e no
site da COPASA MG. Data: 06/04/2022.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220041
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
da cidade de Candeias / MG. Vencedora: GLG SANEAMENTO E
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 879.883,91. Data: 06/04/2022.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - nº 05.2022/0142 – PEM
Objeto: Tampões em Concreto. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 053/2021 CONVÊNIO: 0337/2012 PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0337/2012, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e oPrefeitura Municipal de Riacho
dos Machados, MG, CNPJ16.925.208/0001-51, foram aprovadas com
ressalvas em 04 de abril de 2022, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,06 de abril de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -06 1618510 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 054/2021 CONVÊNIO:0735/2011
LAR DA CARIDADE - UBERABA/MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0735/2011, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e oLar da Caridade - Uberaba/MG,
CNPJ25.440.835/0001-93, foram aprovadas com ressalvas em 31 de
março de 2022, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,06 de abril de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -06 1618515 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE
DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 70/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Diogo de Vasconcelos - MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01(um) kit de bens de consumo materiais
esportivos, no valor total de R$12.715,85. Assinam: em 06/04/2022.
Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o
Prefeito Municipal DomingosAntunesDeFreitas​. Processo Sei N°
1480.01.0014014/2020-95.
EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE
DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 59/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e
o Município de Espera Feliz – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01(um) kit de bens de consumo materiais esportivos, no
valor total de R$12.715,85. Assinam: em 06/04/2022. Subsecretário de
Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o Prefeito MunicipalOziel
Gomes Da Silva. – Processo Sei N° 1480.01.0014577/2020-26.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204062300210131.