TJMG 17/03/2022 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Patos de Minas
Pedro Leopoldo
Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba - CISPAR
Câmara Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2022. Objeto: Registro de Preços
visando a Contratação de Empresa para realização de estudo da história
e geografia dos Municípios do CISPAR, com fornecimento de material
aos alunos da rede pública municipal. Valor da Ata: R$ 3.548.000,00
(Três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil reais). Vigência:
28/02/2022 a 27/02/2023. Detentor da Ata: BP Comércio e Serviços de
Edição de Livros Ltda., CNPJ Nº 17.506.689/0001-23. Patos de Minas/
MG, 16/03/2022. César Caetano de Almeida - Presidente.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços
visando a Contratação de Empresa para prestação de serviços, com fornecimento de material visando a recuperação das vias públicas. Valor
da Ata: Item nº 01: R$ 9.803.327,63 (Nove milhões, oitocentos e três
mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Item nº 02:
R$ 28.783.682,54 (Vinte e oito milhões, setecentos e oitenta e três mil
seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2022. Detentor da Ata: Centro Avante Construtora, CNPJ Nº 10.369.110/0001-89. Patos de Minas/MG, 16/03/2022.
César Caetano de Almeida - Presidente.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos, visando a estruturação do serviço de inspeção do CISPAR. Valor
do Contrato: R$ 49.390,00 (Quarenta e nove mil, trezentos e noventa
reais). Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias, contados da publicação
desse Extrato. Contratada: Mateus Henrique da Cunha MHC Informática - ME, CNPJ Nº 15.283.958/0001-04. Patos de Minas/MG,
16/03/2022. César Caetano de Almeida - Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022. Objeto: Registro de Preço do
tipo Maior Desconto, visando a aquisição de ecossistema instrutivo
teórico-prático. Data de Abertura: 29/03/2022, às 09h00min. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] e se
encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br/. Rua
Prof. Aristides Memória, nº 179 B. Jd. Paulistano. Patos de Minas/MG.
Patos de Minas 16/03/2022. César Caetano de Almeida - Presidente.
8 cm -16 1608733 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 032/2022
Pregão Eletrônico n.º 018/2022. A P.M. de Paulistas-MG, torna público
que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento
de informática “servidor de redes” para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, sob o Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. Entrega da propostas partir do
dia 17 de março de 2022 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 29 de março de 2022 as 08hs00min. Informações
pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos
encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou
portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial
do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações
do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos
Reis Pregoeiro Municipal de Paulistas-MG Paulistas 16 de março de
2022.
4 cm -16 1608251 - 1
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 97/2022
Pregão Presencial n° 07/2022. Tipo menor preço por item. Objeto:
Aquisição de veículos tipo motocicleta, zero quilometro para atender as
demandas do Município de Pedra do Anta. A data de início e abertura
dos envelopes será no dia 30/03/2022 às 08h30h. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta,
16/03/2022. Sueli Sampaio Nogueira - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
Menor preço por item, objetivando aquisição de produtos de supermercado para atender as demandas da Câmara Municipal. Recebimento das
propostas até 31 de março, às 14hs. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni,
555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível no site www.
pedroleopoldo.mg.leg.br ou através do e-mail: licitacao@camarapl.
mg.gov.br.
2 cm -16 1608931 - 1
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 038/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022, até as 09h00min, do dia
31/03/2022, tipo menor preço por item, para contratação de empresa
especializada para Prestação de serviços técnicos especializados de
apoio a gestão de saúde para realização de atividades de assessoria,
consultoria e suporte técnico administrativo junto à Secretaria Municipal de Saúde, com disponibilidade de atendimento via telefone, fax e
e-mail, e visita técnica quinzenal in loco , das 08:00 às 17;00 horas, de
acordo com as atividades e especificações dos Anexos I e VII do edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 16 de março
de 2022.Gabriel Bruno Moreira Campos-Pregoeiro.
5 cm -16 1608744 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 037/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022, do tipo menor preço por
item, até as 14h00min, do dia 31/03/2022. A presente licitação tem por
objeto futuras e eventuais recargas de oxigênio medicinal e aquisição
de fluxômetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificado nos Anexos I e VII, do presente edital. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João
Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32)
3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira/MG, 16 de março de 2022. Gabriel Bruno
Moreira Campos-Pregoeiro.
4 cm -16 1608737 - 1
Pequi
REPUBLICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13 horas e
00 minutos, do dia 29 de março de 2022, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para a contratação de serviços especializados de
assessoramento na área pública para a prestação de serviços de orientação à gestão governamental do município de Periquito/MG, itens 4 e
5. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Periquito, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro,
Periquito/MG ou no site: www.periquito.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos Telefones: (33) 3298-3010
/ 3298-3013.
3 cm -16 1608468 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 09 horas
e 30 minutos, do dia 29 de março de 2022, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para a futura e
eventual contratação de empresas para a confecção de prateleiras e tendas em metal, conforme descrição do termo de referência. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Periquito, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG ou
no site: www.periquito.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos Telefones: (33) 3298-3010 / 3298-3013.
3 cm -16 1608469 - 1
Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 006/2019
ART. 61 § ÚNICO – LEI 8666/93
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
006/2019 –Inexigibilidade nº 001/2019 – Processo nº 012/2019- Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Governo - SEGOV - Cláusula Primeira : Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses –
Cláusula Segunda: do Prazo de Vigência Contratual – Fica prorrogado
o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses , passando o
seu vencimento do dia 18/03/2022 para o dia 18/03/2023 - Celebração: 03/03/2022- Signatários: Paulo César Silva - Diretor Presidente –
Rafael Freitas Correa - Representante da Empresa - Foro: Comarca de
Poços de Caldas - MG.
4 cm -16 1608180 - 1
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912482836
ART. 61 § ÚNICO – LEI 8666/93
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº 9912482836/2018–
Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de
Caldas – Contratada:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Cláusula Primeira: Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses) - Cláusula Segunda: Do Prazo: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12(doze) meses passando o seu
vencimento para o dia 07/04/2023 – Cláusula Terceira: Do Valor: O
valor anual estimado é de R$ 25.200,00 ( vinte e cinco mil e duzentos
reais) - Celebração: 08/03/2022 - Signatários: Paulo Cesar Silva Diretor Presidente DMAE – Eduardo Alves Correia e Luiz Gustavo Barbosa Belai – Representantes da Empresa - Foro: Comarca de Poços
de Caldas - MG.
4 cm -16 1608181 - 1
Prefeitura Municipal
ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
O Município de Pequi/MG torna público que o Edital do Processo Licitatório nº 032/2022, Modalidade Pregão Presencial nº 011/2022, sofreu
alteração, deixando de ser “Exclusivamente destinado para Micro
Empresa, Micro Empreendedor Individual ou Empresa de Pequeno
Porte, para ser Preferencialmente conforme dispõe o Art. nº 44 da
Lei Complementar nº 123/2006”, e possui nova data de Abertura: dia
30/03/2022 às 09h00min. Informações no site: www.pequi.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected]. Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022. O Município de Pequi torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 037/2022 - Pregão Presencial nº 013/2022. Objeto: para Aquisição de um Gerador Elétrico, a
Diesel, para uso hospitalar, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: dia 29/03/2022, às 09h00min. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Pregoeiro.
4 cm -16 1608740 - 1
Periquito
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. O CISAMAPI, através da
Presidente de Licitação, faz tornar pública a retificação do edital do
Pregão 007/2022, tendo por Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de consultoria específica de comunicação social
para atender a demanda do CISAMAPI. Motivo da retificação: correção
do edital e retirada do trecho que informava sobre o número de Registro
de Preço, pois o processo não se trata de Registro de Preço. Nova data
da sessão pública: 31/03/2022 às 08h30m (oito horas e trinta minutos),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br .
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na
Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP:
35.430-141, ou através do e-mail: [email protected],gov.br. Ponte
Nova, 16 de março de 2022.
3 cm -16 1608736 - 1
2 cm -16 1608554 - 1
Prefeitura Municipal
Pedra do Indaiá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
O Município de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar procedimento licitatório, Modalidade Inexigibilidade Nº 002/2022, referente
ao credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços
médico cirurgião geral para pequenas cirurgias, ginecologista/obstetra
e médico pediatra, para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
do Município de Pedra do Indaiá, atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes: A partir de 30/03/2022
às 13:00 horas. Informações/Edital: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou
Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá/MG - Telefax
(37) 3281-7328 Horário: 08:00 às 17:00 horas. Pedra do Indaiá, 16 de
março de 2022.Wayne Geives Oliveira - Presidente CPL
3 cm -16 1608522 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará
realizar, às 13 horas e 30 minutos, do dia 30 de março de 2022, licitação
pública na modalidade Pregão Presencial para o registro de preços para
futura e eventual aquisição de tênis e mochilas para atender à Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão retirar o Edital
no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Periquito, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Senador Getúlio
de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG ou no site: www.periquito.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através
dos Telefones: (33) 3298-3010 / 3298-3013.
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará
realizar, às 09 horas e 00 minutos, do dia 30 de março de 2022, licitação
pública na modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa
especializada para a prestação e execução de serviços de pintura de
imóveis com fornecimento de mão de obra e materiais. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Periquito, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG ou
no site: www.periquito.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos Telefones: (33) 3298-3010 / 3298-3013.
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 012/2022-PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica,
visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública de cada um dos municípios consorciados ao CIMVALPI,
englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados
(comunidades, povoados e distritos), com fornecimento de Materiais,
Equipamentos e Mão de Obra. Data da sessão pública: 04/04/2022, às
09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.
gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da
sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.
comprasnet.gov.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127,
ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem
ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.Nivaldo Vieira da Silva Júnior, Membro da CPL e Pregoeiro Substituto. Ponte nova, 15 de março de 2022.
3 cm -16 1608470 - 1
5 cm -16 1608147 - 1
3 cm -16 1608471 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
P. Nº 014/22, CREDENCIAMENTO Nº 001/22.
Objeto: Credenciamento para a contratação de 01 (um) Profissional de
Educação Física e 01 (um) estagiário, estudante de educação Física,
para planejarem e executarem as atividades do Núcleo durante 24 (vinte
e quatro) meses. Retificação Onde se Lê Data para entrega: A partir
de 18/03/2022 das 08:00h ao dia 25/03/2022 até as 09:00h passa-se
a Ler de dia 18/03/2022 a dia 01/04/2022 até as 08:00. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto
Chique-Mg, 16/03/22 Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -16 1608228 - 1
Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 12/2022
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação. Data
e horário da sessão: 31/3/2022, às 9 horas. Interessados poderão retirar
o Edital no site: www.pote.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail:
[email protected].
2 cm -16 1608741 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº32/2022
Objeto: “Aquisição de material médico hospitalar para uso tópico”. A
sessão pública será realizada no dia 12 de abril de 2022 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e
em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William
Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 16 de março de
2022.
3 cm -16 1608250 - 1
Pouso Alto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CONCORRÊNCIA – TIPO TÉCNICA
E PREÇO PROCESSO Nº 0050/2022 – PREGÃO
Nº 0001/2022 - EXTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO
O Município de Pouso Alto, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, às 13h (TREZE HORAS) do
DIA 04 DE MAIO DE 2022 – processo licitatório nº 0050/2022 com o
seguinte objeto:contratação de empresa especializada em prestação de
serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria nas áreas técnico-administrativas para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal. O inteiro teor do edital está no site: – Informações pelo e-mail: [email protected] pelo telefone (35)
3364-1206. Pouso Alto, 17 de março de 2022 – Janaína Soares Fonseca
– Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -16 1608403 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP. 0022/2022.
Torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 022/2022. Objeto:
SRP. Prestação de serviços de melhoramento, recuperação, controle
fitossanitário, conservação, adequação e manutenção de praças, jardins, canteiros, área verde do cemitério, parques, manejo da arborização urbana, gramados, reflorestamento com espécies nativas, poda e
supressão de espécies arbóreas, elaboração de projetos e instalação de
sistemas de irrigação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos. Abertura/sessão no dia 30/03/2022 às 09h - Rio Acima,
em 17 de março de 2022 - Pregoeiro.
3 cm -16 1608544 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão Eletrônico Nº 008/2022, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de
fardamento escolar (uniformes), destinados aos discentes matriculados
nas unidades municipais de ensino de Rio Vermelho, de acordo com
as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste
termo de referência, conforme especificações constantes neste Termo
de Referência, Anexo I desse Edital. Tipo: Menor Preço. Abertura:
30/03/2022 as 14:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220316211237027.