TJMG 10/03/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 23
do total da carga horária de trabalho prevista para a etapa de Avaliação
Especial de Desempenho compreendida entre 01/01/2018 a 31/12/2018,
sendo considerada INFREQUENTE, nos termos dos artigos 18, 38, 40,
41 e 42 do Decreto n. 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Belo Horizonte, aos 09 de março de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Lavras – E. E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 085 761-3,
Maria de Fátima Oliveira Antunes Magalhães, a partir de 10/03/2022,
referente ao cargo de PEB II G, Língua Portuguesa, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
combinado com artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea “B”, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.846 dias de
exercício.
09 1604537 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 24/2022da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, alterada pela Resolução
SEE nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui parecerfavorável
àpermanênciadoservidorNORALDINO CHAGAS DE CASTRO
NETO,MaSP1.054.146-4,Admissão 2,Professor de Educação Básica
(PEBIA), EELourenço Andrade,SREPassos, em observância aos
princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Belo Horizonte, aos 09 de março de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1604517 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 342/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68624 - EE Dilermando Costa Cruz
MASP 1109879-5, Francisco José Maciel, PEBDIA-admissão 3, DIV,
a contar de 04/02/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 343/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68624 - EE Dilermando Costa Cruz
MASP 1287294-1, Maria de Lourdes da Silva Toledo, DIV, a contar
da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1604480 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 82/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
LAURO
SILMARA
VIEIRA
NASCIMENTO
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS EPIFANIO
1261461-6 DOS SANTOS
PEB
II
D
3
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 106/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
LAURO 11260286-8 JULIANA
APARECIDA PEB
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS E.
II
D
2
EPIFANIO
CARLOTA
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 110/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
JUIZ
DE MAR
DE E. E. DE MAR DE 1408710-0 TELMA
DE
OLIVEIRA EEB
I
B
2
FORA
ESPANHA
ESPANHA
FONSECA
09 1604031 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 120/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
CURVELO CORINTO
E. E. DES CANEDO
1131221-2 DANIEL RIBEIRO DO REGO
PEB
I
A
4
09 1604238 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04//2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, os servidores:
SRE POUSO ALEGRE
PARA POUSO ALEGRE
MASP 1121575 -3, Ludmila Antunes Faria, ATB – Adm. 3, da EE
“Tancredo Martins” do município de Monte Alegre de Minas / SRE
Uberlândia.
SRE TEOFILO OTONI
PARA TEOFILO OTONI
MASP 1266294-6, Fernanda Miranda Barbosa, ATB – Adm. 3, da
EE “Coronel Mariano Murta” do município de Coronel Murta / SRE
Araçuaí.Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09
de março de 2022.
09 1603996 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 417/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 137, de 8 de março de 2022,
fica divulgada a alteração societária da entidade Instituto Dominus
de Educação Ltda – ME, mantenedora do estabelecimento Dominus
Educação, situado na Av. Othon Barcelos, 653, B. São Pedro, em
Arcos.
SRE –Divinópolis
PORTARIA N.º 418/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2021, as atividades
doEssencial Centro de Educação Especial, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 76, de 18 de janeiro de
2005, situado na R. Mármore, 92, B. Santa Tereza, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 419/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 28 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 13 de dezembro de 2020, as atividades da
Escola Brincar – Unidade Pedagógica, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 450, de 11 de março de 1997,
situada na R. Cristal, 89, B. Santa Tereza, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 420/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 152, de 8 de março de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do
curso Técnico em Artes Visuais, ministrado pelo estabelecimento Casa
dos Quadrinhos Escola de Artes, situado na Av. João Pinheiro, 277, B.
Funcionários, em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 421/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2017, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 1107, de 27 de agosto
de 2014, ministrado pela Escola Neli Arantes dos Santos – APAE de
Capitólio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. José da
Costa Leite, 211, B. Nossa Senhora Aparecida, em Capitólio.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 422/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2019,
as atividades da Escola Municipal Mercês Maria da Mota Santos, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº
46, de 12 de janeiro de 2016, situada na R. Vicente David, 10, B. Boa
Vista, em Varjão de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 423/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2018, as atividades da
Escola Municipal Juscelino Kubitschek, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 41, de 26 de agosto de 1982,
situada na localidade deCórrego da Lage, em Novo Cruzeiro.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 424/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1°de fevereiro de 2017, as
atividades daEscola Municipal Paulo Ferreira dos Santos, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8555,
de 4 de fevereiro de 1998, situada no Povoado de São João da Serra,
em Malacacheta.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 425/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 138, de 8 de março de 2022,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada, a partir de 1° de
janeiro de 2022, a entidade Alfa Educacional Ltda – ME, mantenedora
do Colégio Santa Luzia, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Santa Terezinha, 389, B. Sapolândia, em Campos Gerais,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
09 1604371 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Abono de Permanência - Ato nº 006/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 combinado com
artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89 com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 104, de 15 de setembro de 2020, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 972410-5, Gilberto
Gracinto Nunes, PEB I P, Nº de Admissão 1, a partir de 25/02/2022.
Abono de Permanência - Ato nº 007/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo
36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 combinado
com artigo 36, § 1º, inciso I, CE/89, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 104, de 15 de setembro de 2020, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 391514-7, Marisa Amarante
de Sousa, ATB V M, Nº de Admissão 1, a partir de 21/02/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”,
MaSP: 521882-1, Maria Madalena Nogueira da Silva, PEB I C, Nº de
Admissão 2, a partir de 03/02/22.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP:
1075425-7, Maria José do Nascimento, PEBD I A/DV, Nº de Admissão
2, a partir de 18/02/22; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz
Chagas”, MaSP: 1213392-2, Alice Aparecida da Silva, ATB I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 17/02/2022.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 005/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 376734-0, Sônia Maria Ferreira
José, a partir de 03/03/2022, referente ao TDE IV M, Nº de Admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de
2020, combinado com o artigo 6º da Emenda à Constituição Federal
nº 41/2003, com direito à remuneração integral; EE. “Professor
João Anastácio”, MaSP: 804689-8, Vânia Lúcia dos Santos, a partir
de 03/03/2022, referente ao PEB I O, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
combinado com o artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, combinado com § 5º do artigo 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (RB);
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 362362-6, Silvio Luiz
da Silva, a partir de 09/03/2022, referente ao ASE V P, Nº de Admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de
2020, combinado com o artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº
47/2005 com direito à remuneração integral.
Alteração de Nome - Ato nº 003/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1161184-5,
Mônica Campos Furtado para Mônica Campos Furtado Correa;
Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1202081-4, Eliane Aparecida de
Almeida para Eliane Aparecida de Almeida Campos.
Anulação - Ato nº 003/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 805963-6, Carla Aleandra
Dahur Rodrigues Gadelha, PEB III P, Nº de Admissão 2, Anulação de
Retificação de Quinquênio, referente ao 2º quinquênio, Ato nº 035/2019,
publicado em 08/08/2019, por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 004/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Senhora
dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 802514-0, Vanda
Aparecida Belo de Assis Santos, PEB II L, Nº de Admissão 1,
Concessão de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 3º quinquênio, Ato
nº 037/2009, publicado em 19/06/2009, por utilização de embasamento
legal incorreto.
Anulação - Ato nº 005/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Senhora
dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 802514-0, Vanda
Aparecida Belo de Assis Santos, PEB II L, Nº de Admissão 1, Concessão
de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. aos 4º e 5º quinquênios, Ato nº
025/2019, publicado em 27/07/19, por utilização de embasamento legal
incorreto.
09 1604274 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36 § 20 da CE, de 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e
artigo 151 do ADTC da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, REGRA DE
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, à servidora: Coronel Fabriciano EE Padre
José Maria de Man MaSP: 529.724-7 Simone Ricardo Pedrosa Palmeira
PEB3P, admissão 01, a partir de 24/11/2021, data do protocolo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Timóteo EE Tenente José Luciano MaSP: 934.701-4 Sirlei Silva
Bitencourt Martins, para Sirlei Silva Bitencourt.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2022
ANULA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (DESIGNADO) – 5% – 1º Biênio, no que se refere
ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:
1.047.953-3 João Batista Hemetrio Mello de Menezes PEB3G/DII,
admissão 01, Ato nº 05/04, publicado em 06/03/2004, por concessão
indevida, para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se
refere aos servidores: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de
Abreu MaSP: 895.437-2 Marilene Alves Campos Lage PEB3L, admissão
01, Ato nº 16/2021, publicado em 23/12/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ipatinga EE Doutor Ovídio
de Andrade MaSP: 344.757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I,
admissão 02, Ato nº 03/2022, publicado em 20/01/2022, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Jaguaraçu EE
Professora Sebastiana de Almeida e Silva MaSP: 1.273.088-3 Gislaine
Aurélia Teodoro Assis PEB2B, admissão 02, Ato nº 17/2021, publicado
em 30/12/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Joanésia EE Professora Eunice dos Santos Costa MaSP:
947.091-5 Sonia Moreira de Lacerda e Silveira PEB3N, admissão 01,
Ato nº 01/2022, publicado em 13/01/2022, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Santana do Paraíso EE
Herbert José de Souza - Betinho MaSP: 1.058.734-3 Wandirlene
Gomes da Silva ATB5H, admissão 01, Ato nº 01/2022, publicado em
13/01/2022, a pedido da servidora; Timóteo EE José Ferreira Maia
MaSP: 1.428.707-2 Aliny Silva Arcenio Siqueira ATB1B, admissão
01, Ato nº 17/2021, publicado em 30/12/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; EE Professora Ana Letro
Staacks MaSP: 366.662-5 Nauplia Maria Lopes PEB2P, admissão 01,
Ato nº 20/2021, publicado em 30/12/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/2022
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO (ÉPOCA
OPORTUNA), no que se refere à servidora: Timóteo EE Leôncio de
Araújo MaSP: 551.887-3 Walsilvia de Castro Silva Gomes PEB1A,
admissão 02, ato nº 4.007/2012, publicado em 27/12/2012, por
aproveitamento do período aquisitivo, a partir de 02/05/2015.
09 1604263 - 1
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 008/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 662071-8, Isabel Cristina Gomes Domingos, PEB
II C, Nº de Admissão 4, referente ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 12/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Coronel Fabriciano EE Padre José
Maria de Man MaSP: 846.236-8 Eliana Drumond Azevedo Vasconcelos
ATB2C, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2022.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 001/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Padre Egydio Reis”, MaSP: 802514-0, Vanda Aparecida Belo de Assis
Santos, PEB II L, Nº de Admissão 1, 3 meses e 11 dias, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2008; MaSP: 802514-0,
Vanda Aparecida Belo de Assis Santos, PEB II L, Nº de Admissão 1, 6
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2013;
MaSP: 802514-0, Vanda Aparecida Belo de Assis Santos, PEB II L,
Nº de Admissão 1, 3 meses e 15 dias, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Professor
Pedro Calmon MaSP: 1.083.206-1 Daniela Salumão de Oliveira
PEB1B, admissão 03, a partir de 04/02/2022; Ipatinga EE Doutor
Ovídio de Andrade MaSP: 1.411.277-5 Aginalda Silva Moreira França
PEB1B, admissão 02, a partir de 08/02/2022; Joanésia EE Professora
Eunice dos Santos Costa MaSP: 947.088-1 Vania Assis de Melo PEB2J,
admissão 01, a partir de 16/02/2022.
Licença à Gestante - Ato nº 005/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1202081-4, Eliane Aparecida de Almeida
Campos, PEB I B, Nº de Admissão 4, a partir de 18/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Santana do Paraíso EE Herbert
José de Souza – Betinho MaSP: 854.043-7 Sheyla Valadares e Silva
PEB3M/VICED, admissão 01, a partir de 25/06/1999, para acerto de
vida funcional.
Licença-Maternidade - Ato nº 006/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio
Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 978150-1, Tatiana Aparecida
de Melo Moraes Guimuzzi, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de
03/03/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
08 1603741 - 1
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras:
Coronel Fabriciano EE Raulino Cotta Pacheco MaSP: 1.213.181-9
Grasiele Cristina dos Santos Bezerra PEB1A, admissão 03, a partir
de 18/10/2021; SRE Coronel Fabriciano MaSP: 1.320.074-6 Kenia
Rodrigues Jardi TDE2D, admissão 01, a partir de 17/02/2022.
SRE de Campo Belo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: Camacho – E. E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 370
924-3, José Ari Ferreira, a partir de 17/02/2022, referente ao cargo de
PEB III P, Biologia, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II, do ADCT e EC nº
104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
09 1604268 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 03/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Ipatinga EE
Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP: 1.357.046-0 Silvia Inacio
Ribeiro Silva PEB1C, admissão 02, por Mairon Inacio Ribeiro Silva,
filho, a partir de 22/02/2022 - data da solicitação; EE Sônia Maria Silva
Gomes MaSP: 1.085.604-5 Silvia Carolina de Gonzaga Camilo Sabino
PEB1B, admissão 02, por João Miguel Camilo Sabino, filho, a partir de
14/02/2022 - data da solicitação.
09 1604277 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203092338500123.