TJMG 04/03/2022 -Pág. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Sarzedo
Sobrália
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
O Município de Sarzedo torna público que realizará a licitação em epígrafe, cujo objeto é: “Aquisição de 04 veículos 0 km sendo: 01 un.
para atendimento ao Conselho Tutelar (Emenda Parlamentar CEGOV,
Deputada Ione Pinheiro, Resolução 753),e 01 un. para atendimento à
Vigilância Sanitária (Deputada Ione Pinheiro, Resolução 6286),e 02 un.
para atendimento às unidades básicas de saúde Feliciano José Henriques e Imaculada Conceição. (Emenda Parlamentar do Deputado Leo
Motta, proposta n° 11284.561000/1210-02)”. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 16/03/2022, horário: 08:30h, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Edital pelos websites: www.
sarzedo.mg.gov.br / www.licitacoes-e.com.br. Sarzedo, 03 de Março
de 2022.
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RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO Nº 10/2022
Torna pública a retificação da modalidade PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022, A Prefeitura Municipal de
Sobrália-MG, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial Registro de Preços N°06/2022, com a inclusão de alguns itens,
e alteração na data e horário de realização do mesmo, onde se lê: A
abertura será dia 21/02/2022 às 10h:00min; Leia-se: A abertura será
dia 17/03/2022 às 09h:00min. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/
MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com Raissa Damasceno
Soares– Pregoeira Oficial.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada:
Life Care Diagnostico EIRELI. Objeto: aquisição de TESTE RÁPIDO
COVID- 19 (ANTÍGENO), para diagnóstico de SARS-COV2 (COVID19), para o combate ao Novo Corona Vírus e atender as necessidades do
Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocos do MojiMG. Valor: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). Vigência: 04/02/2022
a 03/02/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal)
Lenice Rosane Andrade Gomes (Empresária - Administradora).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada:
Marília do Couto Moreira Meireles – ME. Objeto: contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar
terceirizado, para uso do Departamento de Educação do Município de
Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e
novecentos reais). Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2023. Signatários:
Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Marília do Couto Moreira
Meireles – ME (Proprietária). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 012/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG. Contratada: Auto Viação Borda da Mata LTDA – ME.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de transporte escolar terceirizado, para uso do Departamento de Educação do Município de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 251.633,00 (duzentos e cinquenta e um mil e seiscentos e trinta e três reais). Vigência:
07/02/2022 a 06/02/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Alessandro Aparecido Pereira (Sócio / Administrador).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada:
Welligton de Souza Reis 08505275624. Objeto: contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de transporte escolar terceirizado, para uso do Departamento de Educação do Município de Tocos
do Moji- MG. Valor: R$ 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais).
Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2023. Signatários: Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal) Welligton de Sousa Reis (Sócio / Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
014/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
Contratada: Supermercado Rio Minas-EPP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha, para manutenção das atividades dos
Departamentos de Educação, Administração, Saúde e Assistência
Social, no Município de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 149.563,70
(cento e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta
centavos). Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2023. Signatários: Givanildo
José da Silva (Prefeito Municipal) Sérgio Rodrigues Pereira (Sócio /
Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
015/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
Contratada: Cezar A. de Almeida Padaria – ME. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios e gás de cozinha, para manutenção das atividades
dos Departamentos de Educação, Administração, Saúde e Assistência
Social, no Município de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 70.853,50
(setenta mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).
Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2023. Signatários: Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal) Cezar Augusto de Almeida (Proprietário).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: Jairo
Luiz Moreira EPP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e gás de
cozinha, para manutenção das atividades dos Departamentos de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social, no Município de Tocos
do Moji- MG. Valor: R$ 24.288,00 (vinte e quatro mil duzentos e
oitenta e oito reais). Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2023. Signatários:
Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Jairo Luiz Moreira (Proprietário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
017/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
Contratada: Sueli Rodrigues dos Santos - MEI. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios e gás de cozinha, para manutenção das atividades
dos Departamentos de Educação, Administração, Saúde e Assistência
Social, no Município de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 44.690,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa reais). Vigência: 07/02/2022 a
06/02/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal)
Sueli Rodrigues dos Santos (Proprietária). EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: Comercial Floriano & Costa
LTDA - ME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha, para manutenção das atividades dos Departamentos de Educação,
Administração, Saúde e Assistência Social, no Município de Tocos do
Moji- MG. Valor: R$ 122.480,10 (cento e vinte e dois mil quatrocentos
e oitenta reais e dez centavos). Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Bianca Floriano
da Costa (Empresária). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG. Contratada: Maiara Luana Alves 10586923640. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha, para manutenção
das atividades dos Departamentos de Educação, Administração, Saúde
e Assistência Social, no Município de Tocos do Moji- MG. Valor: R$
81.711,00 (oitenta e um mil setecentos e onze reais). Vigência:
07/02/2022 a 06/02/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Maiara Luana Alves (Empresária). EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: Jarbas Delfino
Pereira. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Equipe de Apoio para Organização nos Eventos Tradicionais e Culturais, Organização de jogos de futebol amador e Organização junto a
Secretaria de Saúde para enfrentamento ao Covid-19, no Município de
Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem
reais). Vigência: 10/02/2022 a 09/02/2023. Signatários: Givanildo José
da Silva (Prefeito Municipal) Jarbas Delfino Pereira (Empresário).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: Fortprint Equipamentos e Suprimentos de Informática LTDA- ME. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de
Locação de Impressoras Multifuncionais em Comodato para impressão
de documentos e reprodução de cópias para manutenção dos Departamentos de Administração, Departamento de Fazenda, Departamento de
Educação e Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji- MG. Valor: R$ 58.080,00 (cinquenta e oito mil e oitenta reais).
Vigência: 10/02/2022 a 09/02/2023. Signatários: Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal) Olívio Afonso Dias Franco (Proprietário).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Brasil Networks
LTDA – ME. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessário, para serviços de telecomunicação celular no Distrito do Sertão da Bernardina, da
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor do Contrato: R$
16.600,80 (dezesseis mil seiscentos reais e oitenta centavos). Vigência:
24/02/2022 a 23/02/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Rodrigo Santiago Lopes (Sócio Administrador).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Morcelli e Alencar
LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de sondagem de solo do tipo SPT (Standard Penetration Test) na Ponte sobre o Rio Moji, estrada rural, Bairro
Capinzal e no Bairro Pitangueiras no Município de Tocos do Moji- MG.
Valor do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 24/02/2022 a
23/08/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal),
Ana Paula Morcelli Alencar (Sócia Administradora). EXTRATO DO
TERMO DE CONTRATO Nº 032/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros
Gerais. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
seguro da frota de veículos dos Departamentos de Saúde, Obras e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor do
Contrato: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). Vigência:
25/02/2022 a 24/02/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Roberto de Souza Dias, Neide Oliveira Souza (Procuradores). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº 019/2020. Contratante: Prefeitura Municipal.
Contratada: Gibiel Gonçalves LTDA- EPP. Objeto: Contratação de
Empresa para Locação de Respirador Equipamento BIPAP, para atender as necessidades de pacientes domiciliar do Município de Tocos do
Moji- MG. Valor da Prorrogação R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e
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Sem-Peixe
Tapira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE PROPOSTA.
TOMADA DE PREÇO NO. 001/2022.
Objeto da licitação: execução de obra pública de calçamento em bloquete, meio fio e sarjeta, na zona rural no Município de Sem Peixe,
em atendimento a operação da Caixa Econômica Federal. Julgamento da fase de proposta. Empresa credenciada: CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/
MF nº 13.525.230/0001-16. Empresa vencedora: CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF
nº 13.525.230/0001-16, com proposta vencedora no valor global de R$
294.765,80 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e
cinco reais e oitenta centavos). Não houve intenção de interposição de
recurso. Sem Peixe, 03 de março de 2022.
3 cm -03 1601157 - 1
COMUNICA: ABERTURA DE LICITAÇÃO:
CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Processo Administrativo nº 10/2022 – Inexigibilidade 05.001/2022,
com o objeto: Credenciamento de profissionais (pessoa física/jurídica) para a prestação de serviços de facilitadores de oficinas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de tapira – para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Humano. Início do credenciamento: 25/03/2022 das 08h:00 as 17h:00,
pelo período de 12 meses. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeito
Municipal – 03/03/2022.
EXTRATO DA ATA DE HABILITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO. NO. 001/2022.
Objeto da licitação: execução de obra pública de calçamento em bloquete, meio fio e sarjeta, na zona rural no Município de Sem Peixe,
em atendimento a operação da Caixa Econômica Federal. Julgamento da fase de habilitação. Empresa credenciada: CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/
MF nº 13.525.230/0001-16. Empresa habilitada: CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF
nº 13.525.230/0001-16. Não houve intenção de interposição de recurso.
Sem Peixe, 03 de março de 2022.
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Timóteo
PROCESSO TP 002/2020. EXTRATO DO 4º ADITIVO.
Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 06
(seis) meses. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, s/n, zona rural, Sem
Peixe/MG. Sem Peixe, 25 de fevereiro de 2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro
– CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 03 de março de 2022.
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Seritinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. PROCESSO Nº 16/2022 Chamada Pública nº 01/2022. Ref. aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando
a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE), nos termos do § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 e da Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013 e alterações introduzidas pela
Resolução nº 04 de 02/04/2015. Os interessados deverão comparecer
no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Seritinga,
na seguinte data e horário: DIA 28/03/2022 ÁS 09:30 HORAS, PARA
ENTREGA DOS ENVELOPESCONTENDO A DOCUMENTAÇÃO
E OPROJETO DE VENDAS. No período de 08/03/2022 à 23/03/2022,
das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta feira,
os interessados deverão comparecer a Secretária Municipal de Educação ou na Emater, para a elaboração do Projeto de vendas. O Edital
poderá ser retirado no Depto. de Licitação, de segunda a sexta-feira,
exceto feriados das 9:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 15:30 horas, no site
www.seritinga.mg.gov.br, ou pelo email: [email protected].
br Informações pelo Telef.: (35) 3322-1129. Selmar Fernando Maia
Couto, Presidente da CPL. Seritinga, 02 de março de 2022.
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2 cm -03 1601375 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 28 de março de 2022,
às 13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade
Tomada de Preços nº. 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
017/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para elaboração procedimental de processos de tombamento de bem
material, registro de bem imaterial, inventário, laudos, ações correlatadas com a finalidade de preservação e proteção do patrimônio histórico
cultural, em consonância com Lei Estadual 18.030/2009, observada a
normativa CONEP 01/2021, nos moldes das determinações recomendadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico Artístico de Minas
Gerais (IEPHA). O presente Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 03 de março de 2022. Jamilton
Gomes Figueredo. Presidente da CPL
4 cm -03 1601398 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2022
O Município deTimóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que, no dia 08 de abril de 2022, às
13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2022, Processo Administrativo nº 021/2022, cujo
objeto é a Concessão de serviço público para montagem, instalação,
manutenção e substituição de mobiliários urbanos de utilidade pública
no Município de Timóteo/MG. O presente Edital e seus anexos estarão
à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 03 de março de
2022. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente
3 cm -03 1601280 - 1
TERMO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 050/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, em razão de
interesse público, e conforme parecer da Procuradoria Geral do Município, datado de 09/02/2022 em face do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2021, Processo Administrativo nº 209/2021, que tem
por objeto a adaptação do Furgão Renault Master em atendimento à
Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida da Prefeitura Municipal de
Timóteo/MG, resolve REVOGAR o referido procedimento licitatório.
Timóteo, 17 de fevereiro de 2022. Douglas Willkys Alves Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -03 1601393 - 1
Simonésia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022
Tomada de Preços n° 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de calçamento em bloquetes
sextavados, na estrada saída de Simonéisia Sentido ao Distrito de São
Simão do Rio Preto. Entrega dos envelopes: até o dia 21/03/2022 as
08:50 horas; Abertura: 21/03/2022 às 09:00 horas. Edital/anexos disponíveis no Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações Tel.: (33)
3336-1235, de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min, pelo
e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura. Simonésia/MG, 25 de fevereiro de 2022. Rayssa Terra Mansur
Muniz – Presidente CPL.
3 cm -02 1600334 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação
vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público
que, no dia 06 de abril de 2022, às 13:00 horas, na sua sede, fará realizar
licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 002/2022, Processo
Administrativo nº 016/2022, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia, através de Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de extensão e modificação de rede de distribuição
de energia elétrica urbana e rural, com fornecimento de materiais e a
elaboração e aprovação de projetos junto à CEMIG, visando a ampliação do sistema de iluminação pública no Município de Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo
endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 38474701. Timóteo, 03 de março de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo
– Presidente.
4 cm -03 1601289 - 1
Minas Gerais
duzentos reais). Vigência: 03/02/2022 a 02/02/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Ângelo Marcio Gonçalves
(Sócio Administrador). EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e
suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV da lei 8.666/93, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de execução de sondagem de solo do tipo SPT (Standard Penetration
Test) na Ponte sobre o Rio Moji, estrada rural, Bairro Capinzal e no
Bairro Pitangueiras no Município de Tocos do Moji- MG. Givanildo
José da Silva, (Prefeito Municipal).
32 cm -02 1600480 - 1
Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por
Item, destinado ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e material permanente para uso médico hospitalar, equipamentos e material permanente para fisioterapia e reabilitação, material permanente tipo escritório (armários, arquivos, cadeiras,
impressora térmica de etiquetas), material permanente tipo doméstico
(Bebedouros, Ventiladores, Fogões, Geladeiras, Freezers, Micro-ondas,
Tanquinho para lavar roupas), Cadeiras de banho e de rodas, Balanças,
Bicicletas ergométricas e horizontais, Caixas de Som, Câmara de Conservação, Sistema de projeção e Cilindros para gases medicinais, para
manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde do município de Turmalina/ MG, conforme especificações constantes no Anexo
I do Edital, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às
08h00min do dia 23 de março de 2022. Regido pela Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a
modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta
o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar
N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015.
Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº
230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial) e pelo e-mail: [email protected]. PREFEITURA
MUN. DE TURMALINA/MG, 03 de março de 2022. Bruna Laura da
Cruz. Pregoeira.
6 cm -03 1600680 - 1
Ubá
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 01/2022
O município de Ubá comunica a abertura do processo licitatório por
Tomada de Preços 01/2022, visando a contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de todo
o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social –
Reurb-S – previsto na Lei Ordinária Nacional nº. 13.465/2017, visando
promover a Regularização Fundiária do núcleo urbano informal, consolidados, de conformidade com o convênio firmado entre o município
de Ubá e a SEDE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, para a localidade Colônia Padre Damião (com aproximadamente
500 unidades imobiliárias). A data máxima para entrega dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e a proposta, será até o dia
22 de março de 2022, às 14 horas, na sala da Gerência de Compras e
Licitações, situada na Praça São Januário, 238 – Centro. A sessão de
abertura acontecerá no salão de reuniões da Prefeitura no mesmo endereço. Concorrência 01/2022 - Seleção de 259(duzentos e cinquenta e
nove) pessoas físicas ou microempreendedor individual (MEI), visando
a outorga de permissão do serviço de transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias, porta a porta, mediante
tarifa, em veículos automotores do tipo motocicleta, serviços denominados de mototáxi e moto entrega, atendendo a legislação vigente e
normas estipuladas neste edital. A data máxima para entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta, será até o
dia 20 de abril de 2022, às 14 horas, na sala da Gerência de Compras
e Licitações, situada na Praça São Januário, 238 – Centro. A sessão de
abertura acontecerá no salão de reuniões da Prefeitura no mesmo endereço. Editais completos disponíveis na internet no endereço www.uba.
mg.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail compras@
uba.mg.gov.br
7 cm -03 1600950 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº17/2022.
POSSUI ITENS COM RESERVA DE COTAS AS M.E/E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto – Fornecimento de materiais odontológicos, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 09/03/2022
às 07h59min do dia 22/03/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08h00min do dia 22/03/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 22/03/2022. Modo de Disputa:
Aberto e fechado. Valor estimado da licitação - R$ 744.642,77. Fonte
de recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão eletrônico
n° 17/2022 estará disponível a partir das 08 horas do dia 09/03/2022
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557 ou junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG, 03 de março de
2022. Setimo Boscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto
153/2021Autoridade Competente.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203032101420218.
5 cm -03 1600642 - 1