TJMG 22/02/2022 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
6º
- Licenciatura plena com habilitação em uma das linguagens artísticas, para lecionar instrumento não específico de sua habilitação, mas que conste no histórico
escolar do curso superior como instrumento complementar específico do Projeto de Música que pretenda atuar ou
- Bacharelado ou Tecnológico, acrescido de curso de formação pedagógica para graduados não licenciados (realizado nos termos da legislação específica), com
habilitação em uma das linguagens artísticas, para lecionar instrumento não específico de sua habilitação, mas que conste no histórico escolar da formação
pedagógica como instrumento complementar específico do Projeto de Música que pretenda atuar
- Licenciatura plena em uma das linguagens artísticas, acrescida de curso superior (bacharelado/tecnológico) com habilitação específica no Projeto de Música que
pretenda atuar ou
- Registro Profissional expedido pelo Instituto Villa Lobos ou pela Uni-Rio, com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar
- Licenciatura plena em uma das linguagens artísticas, acrescida de curso técnico com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar ou
- Licenciatura plena em uma das linguagens artísticas, acrescida de curso de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, com habilitação específica no Projeto de
Música que pretenda atuar
- Licenciatura curta em uma das linguagens artísticas, acrescida de curso superior (bacharelado/tecnológico) com habilitação específica no Projeto de Música que
pretenda atuar
7º
- Licenciatura curta em uma das linguagens artísticas, acrescida de curso técnico com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar
8º
- Licenciatura curta ou bacharelado ou tecnológico, em uma das linguagens artísticas, acrescida(o) de curso de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, com
habilitação no Projeto de Música que pretenda atuar
9º
- Bacharelado/Tecnológico com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar
10º
12º
- Matrícula e frequência a partir dos 3 (três) últimos períodos em curso de licenciatura em uma das linguagens artísticas, com habilitação específica no Projeto de
Música que pretenda atuar
- Matrícula e frequência a partir dos 3 (três) últimos períodos em curso de bacharelado ou tecnológico, em uma das linguagens artísticas, com habilitação específica
no Projeto de Música que pretenda atuar
- Curso de magistério em Educação Artística, de 1ª a 4ª série ou de 1ª a 6ª série, acrescido de curso técnico com habilitação específica no Projeto de Música que
pretenda atuar
13º
- Curso Técnico com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar
14º
- Licenciatura ou bacharelado ou tecnológico em qualquer área do conhecimento, acrescido de:
- curso de capacitação, aperfeiçoamento ou extensão, com formação específica no Projeto de Música que pretenda atuar e carga horária mínima de 160 horas ou
- experiência profissional, específica no Projeto de Música que pretenda atuar, atestada por autoridade de ensino da localidade
3º
4º
5º
11º
- Diploma registrado ou declaração de conclusão de curso acompanhada do histórico escolar
- Certificado de curso de formação pedagógica
PEBS1A
- Diploma registrado ou declaração de conclusão de curso acompanhada do histórico escolar
- Registro Profissional expedido pelo Instituto Villa Lobos ou pela Uni-Rio
PEBS1A
- Diploma registrado ou declaração de conclusão de curso acompanhada do histórico escolar
- Certificado de curso de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu
PEBS1A
- Diploma registrado ou declaração de conclusão de curso acompanhada do histórico escolar
PEBS1A
Autorização para lecionar
1ª prioridade
Autorização para lecionar
2ª prioridade
Autorização para lecionar
3ª prioridade
Autorização para lecionar
4ª prioridade
Autorização para lecionar
5ª prioridade
Autorização para lecionar
6ª prioridade
Autorização para lecionar
7ª prioridade
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
Autorização para lecionar
8ª prioridade
PEBS1A
Obs.: as linguagens artísticas definidas pelo §6º do artigo 26 da Lei nº 9.394/1996 são: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro.
2. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) – para atuar na função de Professor de Educação Básica nos Projetos ofertados pelo CAP São Rafael/Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual e Surdocegueira.
2.1 Projetos:
- Desenvolvimento para escrita Braille;
- Práticas Educativas para Vida Independente (PEVI);
- Sala Braille;
- Orientação e Mobilidade e
- Informática acessível para a deficiência visual.
2.2 O candidato deverá comprovar a habilitação e escolaridade exigidas no QUADRO III deste Anexo, acrescida de formação especializada em Sistema Braille, Código Matemático Unificado e Orientação e Mobilidade, oferecida por instituição de ensino credenciada, cumulativamente como requisito
básico.
Observação: No ato da convocação, o candidato deverá declarar que possui conhecimento e experiência na atividade laborativa desenvolvida no Projeto ofertado pelo CAP São Rafael/Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual e Surdocegueira.
QUADRO III
HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE exigidas para atuar nos Projetos constantes no subitem 2.1
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
Habilitação e Escolaridade
Comprovante
Símbolo de vencimento
da convocação
1º
- Licenciatura plena em qualquer área do conhecimento ou
registrado ou declaração de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar
Curso superior (bacharelado ou tecnológico), acrescido de curso de formação pedagógica para graduados não licenciados (realizado nos termos da legislação -- Diploma
Certificado de curso de formação pedagógica
específica) em qualquer área do conhecimento
2º
- Licenciatura curta em qualquer área do conhecimento
Diploma registrado ou declaração de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar
PEBS1A
3º
- Curso superior (bacharelado ou tecnológico) em qualquer área do conhecimento
Autorização para lecionar – 1ª prioridade
PEBS1A
4º
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos em curso de licenciatura em qualquer área do conhecimento
Autorização para lecionar – 2ª prioridade
PEBS1A
5º
- Matrícula e frequência a partir do 2º período, exceto nos três últimos, em curso de licenciatura em qualquer área do conhecimento
Autorização para lecionar – 3ª prioridade
PEBS1A
6º
- Matrícula e frequência a partir do 2º período em curso superior (bacharelado ou tecnológico) em qualquer área do conhecimento
Autorização para lecionar – 4ª prioridade
PEBS1A
7º
- Curso Normal em nível médio
Autorização para lecionar – 5ª prioridade
PEBS1A
PEBD1A
ANEXO III
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO a ser utilizado pelos candidatos à função de Professor de Educação Básica (PEB), para atuar no Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual - CAP São Rafael, nos Projetos ofertados pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual
e Surdocegueira, em 2022, conforme QUADRO I do Anexo II.
HORÁRIO: _______________________________________
INSCRIÇÃO Nº: ________________________________
CAP SÃO RAFAEL/INSTITUTO SÃO RAFAEL – Av. Augusto de Lima, 2.109 – Barro Preto - BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO – Metropolitana A
MUNICÍPIO: Belo Horizonte
NOME DO CANDIDATO: ___________________________________________
CPF: ___________________________________
DATA DE NASCIMENTO: _______/_______/_______
TELEFONE DE CONTATO: ( ) _____________________________________
E-MAIL: __________________________
TEMPO DE SERVIÇO DECLARADO PELO CANDIDATO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, CONFORME ART. 11 DESTA RESOLUÇÃO, A SER COMPROVADO NO ATO DA CONVOCAÇÃO: ____________ ( _________ DIAS).
PROJETO PRETENDIDO:
______________________________________
CARGO PRETENDIDO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) (Marque somente uma opção) para os Projetos de Música: Canto/Coral; Flauta; Piano/Teclado; Violão/Instrumentos de Corda.
(
)
- Licenciatura plena com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar ou
- Bacharelado ou tecnológico, acrescido de curso de formação pedagógica para graduados não licenciados (realizado nos termos da legislação específica), com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar
( )
- Licenciatura plena com habilitação em Instrumento da mesma família do Projeto de Música que pretenda atuar ou
- Bacharelado ou tecnológico acrescido de curso de formação pedagógica para graduados não licenciados (realizado nos termos da legislação específica), com habilitação em Instrumento da mesma família do Projeto de Música que pretenda atuar
( )
- Licenciatura plena com habilitação em uma das linguagens artísticas, para lecionar instrumento não específico de sua habilitação, mas que conste no histórico escolar do curso superior como instrumento complementar específico do Projeto de Música que pretenda atuar ou
- Bacharelado ou Tecnológico, acrescido de curso de formação pedagógica para graduados não licenciados (realizado nos termos da legislação específica), com habilitação em uma das linguagens artísticas, para lecionar instrumento não específico de sua habilitação, mas que conste no
histórico escolar da formação pedagógica como instrumento complementar específico do Projeto de Música que pretenda atuar
( )
- Licenciatura plena em uma das linguagens artísticas, acrescida de curso superior (bacharelado/tecnológico) com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar ou
- Registro Profissional expedido pelo Instituto Villa Lobos ou pela Uni-Rio, com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar
( )
- Licenciatura plena em uma das linguagens artísticas, acrescida de curso técnico com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar ou
- Licenciatura plena em uma das linguagens artísticas, acrescida de curso de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar
( )
- Licenciatura curta em uma das linguagens artísticas, acrescida de curso superior (bacharelado/tecnológico) com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar
( )
- Licenciatura curta em uma das linguagens artísticas, acrescida de curso técnico com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar.
( )
- Licenciatura curta ou bacharelado ou tecnológico, em uma das linguagens artísticas, acrescida(o) de curso de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, com habilitação no Projeto de Música que pretenda atuar
( )
- Bacharelado/Tecnológico com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar
( )
- Matrícula e frequência a partir dos 3 (três) últimos períodos em curso de licenciatura em uma das linguagens artísticas, com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar
( )
- Matrícula e frequência a partir dos 3 (três) últimos períodos em curso de bacharelado ou tecnológico, em uma das linguagens artísticas, com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar
( )
- Curso de magistério em Educação Artística, de 1ª a 4ª série ou de 1ª a 6ª série, acrescido de curso técnico com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar
( )
- Curso Técnico com habilitação específica no Projeto de Música que pretenda atuar
( )
- Licenciatura ou bacharelado ou tecnológico em qualquer área do conhecimento, acrescido de:
- curso de capacitação, aperfeiçoamento ou extensão, com formação específica no Projeto de Música que pretenda atuar e carga horária mínima de 160 horas ou
- experiência profissional, específica no Projeto de Música que pretenda atuar, atestada por autoridade de ensino da localidade
CARGO PRETENDIDO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) (Marque somente uma opção) para os Projetos de: Desenvolvimento para escrita Braille, Práticas Educativas para Vida Independente (PEVI), Sala Braille, Orientação e Mobilidade e Informática acessível para a deficiência
visual.
( )
- Licenciatura plena em qualquer área do conhecimento ou
Curso superior (bacharelado ou tecnológico), acrescido de curso de formação pedagógica para graduados não licenciados (realizado nos termos da legislação específica) em qualquer área do conhecimento
( )
- Licenciatura curta em qualquer área do conhecimento
( )
- Curso superior (bacharelado ou tecnológico ) em qualquer área do conhecimento
( )
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos em curso de licenciatura em qualquer área do conhecimento
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202220041210120.