TJMG 25/01/2022 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.030,
DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17
e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos
termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, em 13 de janeiro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADRIANO PIVOTO PALMA, MASP: 11764446, Adm.2, lotado na
HAC:
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 30.01.2021,
MED IV C, vigência 24.01.2021, por motivo de regularização da
situação funcional.
CONCEDE promoção, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
MED IV B para MED V A, vigência 24.01.2021.
24 1582977 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.032,
DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17
e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos
termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, em 20 de janeiro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SANIELE CRISTINA DE SOUZA, MASP: 12946406, Adm.1, lotado
na HIJPII:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 15.01.2022,
PENF III B, por motivo de regularização da situação funcional.
Onde se lê: vigência 10/01/2021.
Leia-se: vigência 10/01/2022.
DENIZIA NEIVA RANIERI, MASP: 10873156, Adm.2, lotado na
HJK:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 15.01.2022,
PENF III C, por motivo de regularização da situação funcional.
Onde se lê: vigência 07/01/2021.
Leia-se: vigência 07/01/2022.
STEPHANIA CAIXETA ALVES TEIXEIRA, MASP: 12888137,
adm.1, lotado na HRAD:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 15.01.2022,
vigência 01.01.2022, PENF V B, por motivo de regularização da
situação funcional.
Onde se lê: PENF III
Leia-se: PENF V.
24 1582986 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 89/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
253421 - EE Sérgio Eugênio da Silva
MASP 439584-4, Sônia Maria de Ligório Batista, DVI, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1583432 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 06/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
ANELISA
KINGMA
DE PEB
JUIZ DE FORA SANTOS DUMONT E. E.VIEIRA MARQUES 1409997-2 OLIVEIRA CELESTINO
I
B
2
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 09/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.DOM OSCAR DE 1274273-0 VIVIANE MOREIRA RIBEIRO ATB
PONTE NOVA PEDRA BONITA E.
I
B
3
OLIVEIRA
DA SILVA
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 14/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
G O V E R N A D O R G O V E R N A D O R E.
E.ALEXANDRE 1377290-0 PATRICIA ALVES PEB
I
B
2
VALADARES
VALADARES
PEIXOTO DA SILVA
MARQUES
24 1583038 - 1
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 04/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central,
MASP1.000.071-9, Cleide Nanci de Oliveira Nunes Tolentino, ANEIII
I, adm. 01, a partir de 13/12/2021, data do protocolo do requerimento,
nos termos do Artigo 36, §1º,inciso I, da CE/89, com a redação dada
pela EC nº 104/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
24 1583224 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 94/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 17, de 19 de janeiro de 2022, fica autorizado o
funcionamento dos cursos de Especialização Técnica de Nível Médio
em Enfermagem do Trabalho, Especialização Técnica de Nível Médio
em Obstetrícia e Especialização Técnica de Nível Médio em Centro
Cirúrgico, todos na modalidade de Educação a Distância – EAD, no
Colégio Pirâmide, situado na R. Mário da Cunha Peixoto, 110, Centro,
em Jequitinhonha, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA N.º 95/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 31, de 20 de janeiro de 2022,
fica credenciada a entidade mantenedora Crescer Instituto Educacional
Ltda – ME, e autorizado o funcionamento do estabelecimento Crescer
Instituto Educacional, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Av. Carlos Edmundo Landaeta, 909, B. Cidade Nova, em
Santana do Paraíso, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1°
de fevereiro de 2022.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 96/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004,
e considerando o Parecer CEE n.º 28, de 20 de janeiro de 2022, fica
credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Faculdade Única Ltda e autorizado o funcionamento do Colégio
Única, com os cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos finais), Educação de Jovens e Adultos –
EJA – Ensino Médio e os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico
em Cuidados de Idosos, Técnico em Estética e Técnico em Segurança
do Trabalho, todos na modalidade de Educação a Distância - EAD,
situado na R. Salermo, 299, B. Bethânia, em Ipatinga, pelo prazo de 18
(dezoito) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2022.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 97/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 22, de 19 de janeiro de 2022,
fica autorizado, a partir de 1° de fevereiro de 2022, o funcionamento
do Ensino Médio, na Escola Maria Senhorinha de Lima, de Ensino
Fundamental, situada na R. Maria Senhorinha de Lima, nº 5, Noiva do
Cordeiro, em Belo Vale, pelo prazo de 3 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Maria
Senhorinha de Lima, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 98/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 25, de 19 de janeiro de
2022, fica credenciada, a partir de 1º de fevereiro de 2022, pelo prazo
de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora A COTTA Colégio Ltda –
ME, e autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento
do Colégio Alceu Cotta – Unidade Jardim Atlântico, com o Ensino
Fundamental e o Ensino Médio, situado na Av. Portugal, 535, B. Jardim
Atlântico, em Belo Horizonte, pelos prazos de 5 (cinco) anos e 3 (três)
anos, respectivamente.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 99/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Colégio
Polis Ltda para entidade Colégio Pólis de Ensino Fundamental Ltda,
mantenedora do Colégio Pólis, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situado na R. Padre Manoel, 118, B. Rosário, em Carmo
do Paranaíba.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.° 100/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 21, de 19 de janeiro de 2022, fica
autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Centro Educacional
Futura, de Ensino Fundamental, situado na R. Professor Terra, 160, B.
Estados Unidos, em Uberaba, pelo prazo de 3 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro
Educacional Futura, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 101/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 24, de 19 de janeiro de 2022,
fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, na Escola Gato de
Botas/Drummond, de Ensino Fundamental, situada na Av. Maranhão,
862, B. Brasil, em Uberlândia, pelo prazo de 3 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Gato de
Botas/Drummond, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
24 1583177 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela
EC nº104, de 2020, combinado com artigo 40, inciso III, alínea “a”
da CF/88, redação dada pela ECF nº 41, de 2003., ao (a) servidor (a):
ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP850864-0, Maria Hermilce
Arifa Chaves Antunes, PEB3N, admissão 01, a partir de 05/11/2021
(data do protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº104, de 2020e artigo 151 do
ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104 , de 2020
ou , (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE
TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao (a) servidor (a): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães,
PEB2C, admissão 03, a partir de 29/10/2021 (data do protocolo).
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
24 1583229 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP583478-3, Maura Clésia
Pena Guimarães, a partir da data da publicação, referente ao PEB2C,
admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, incluído
pela ECE nº 104/2020, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP364134-7, Roseli Ramalho de Souza, PEB3O-Ciências
Físicas e Biológicas, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2° e
3° quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP862115-3, Silvana Ramalho da Conceição, PEB3NBiologia/Ciências, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4° e
5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP888497-5, Aldemaria Lages Amaral,
PEB2C-Química, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4°
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP842133-1, Nilma Aparecida de Souza, PEB1CMatemática, Admissão 02, por 08 meses, referente(s) ao(s) 2°/3° e 4°
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP862115-3, Silvana Ramalho da Conceição,
PEB3M-Biologia/Ciências, Admissão 02, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 3° e 4° quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP938340-7, Eloiza Coelho Santos de Souza,
PEB3P-Língua Portuguesa, Admissão 01, por 06 meses, referente(s)
ao(s) 4° quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP964988-0, Valdênia Pereira
de Jesus, PEB3O, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2°
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE
De Itaobim, MaSP331190-9, Roseane de Oliveira, PEB1I-Regente
de Turma, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2° e 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE
De Itaobim, MaSP332499-3, Eliane Maria da Silva Gonçalves,
PEB3J-Matemática, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE De Itaobim,
MaSP380686-6, Maria Denise de Oliveira, PEB1A-Arte, Admissão 04,
por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE De Itaobim,
MaSP814025-3, Rosana Alves Machado, PEB3N-Inglês, Admissão 01,
por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP862998-2, Jaqueline Francisca de Souza,
PEB2C-Matemática, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP960642-7, Vanderlice Mendes Costa,
PEBIIIL-Biologia, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º e
4° quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP810023-2, Maria Vilma Silva Rocha,
PEB3P-Língua Portuguesa, Admissão 01, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 5° e 6° quinquênio(s) de exercício, a partir de 07/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA
LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP441720-0, Sheila Márcia
Barbosa Dias, PEB3P-História, Admissão 02, por 01 meses, referente(s)
ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
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SRE de Caxambu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2022 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 338.145-6,
Daíla Ferreira Lima Gouvea, ANE3H adm 02, a partir de 17/1/2022, nos
termos do art. 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
n° 104, de 2020.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
1.232.539-5, Ivonete da Cunha Novaes Silva, ASB1A 1ª função, a
partir de 17/1/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 3 de julho de 2018, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 841.431-0, Renata Cuvelo
de Oliveira, ANE3L adm 01, por 02 meses e 15 dias referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 7/2/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
841.435-1, Carmelina de Lima Magalhães, ANE3G adm 01, por 02
períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo
o 1º período de 11/2/2022 a 25/2/2022, e o 2º período de 30/3/2022
a 13/4/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 377.493-2, Edna de Souza Leal, ATB4L adm 01, por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/2/2022;
Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 377.972-5, Alex-Sandra
de Assis Simão Fonseca, PEB3M adm 01, por 02 meses referentes ao
2º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 1º/2/2022; Liberdade: E.
E. Frei José Wulff, masp 846.387-9, Rosani Diniz Nogueira, PEB2B
adm 03, por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 4/2/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, PEB3G adm 02,
por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 1º/2/2022; Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 1.006.006-9,
Glauber Pinto de Oliveira, PEB1G adm 01, por 02 meses referentes ao
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 1º/2/2022; E. E. Professor
Souza Nilo, masp 333.452-1, Ana Paula Costa Silva, PEB1B adm 05,
por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 14/2/2022; Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp
340.089-2, Maria Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1B adm 02, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/2/2022; São
Lourenço: E. E. Doutor Humberto Sanches, masp 862.472-8, Adriano
José Gonçalves Fontes, PEB1N adm 01, por 02 meses referentes ao 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 14/2/2022; E. E. Professor
Antônio Magalhães Alves, masp 330.012-6, Rosires dos Santos Ferraz,
PEB3J adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 1º/2/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 02/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.009.816-8,
Janaína Campos de Carvalho, TDE5H adm 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 6/1/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022 – LOTA, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: Itanhandu: na E. E.
Professor Souza Nilo, masp 377.972-5, Alex-Sandra de Assis Simão
Fonseca, PEB1B adm 04, a contar de 21/1/2022 por retorno antecipado
de LIP.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidor sem
lotação-Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
334.718-4, Delvair dos Santos Pereira Nascimento, PEB1I, 1° cargo.
Ato nº 33/2021 publicado em 28/12/2021, por motivo de incorreção no
saldo informado, onde se lê: referente(s) ao saldo de 03 meses, leia-se:
referente ao saldo de 03 meses e 09 dias.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201242141300115.