TJMG 04/01/2022 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 13
COMUNICAÇÃO : 2317/2021
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11281714 Flavia
Camata de Oliveira Malaguth – PEB – 1 - Comercinho - 5 - 14/05/2018
A 18/05/2018 - 158.I, 11281714 Flavia Camata de Oliveira Malaguth –
PEB – 3 - Comercinho - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08353378639
- Luciana Sampaio Ribeiro – PEB - 03/01/2022
COMUNICAÇÃO : 2396/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05621789610 - Cristiane Regina Serapiao Muniz – - 28/12/2021
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 05411541 Carlos
Emilio Goncalves – PEB – 1 - Contagem - 03/01/2022 -
João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos
I, do Decreto Estadual nº 47.877/2020, considerando o Memorando.
FJP/BIBLIOTECA.nº13/2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Roger de Miranda Guedes, MASP 1289113-1, para responder pela
Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade da Fundação João
Pinheiro, no período compreendido entre os dias 10 de janeiro de 2022
a 11 de fevereiro de 2022, período em que a titular, servidora Edna
Pereira França, MASP 364901-9, estará em gozo de férias regulamentares. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2022.
Helger Marra Lopes/Presidente.
COMUNICAÇÃO : 2433/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12527875 Luciana Goncalves dos Santos – – 0 - Manhuacu - 1 22/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03364643 Carmen Maria Fernandes Ruggio – GEFAZ – 1 - Curvelo - 60 - 19/09/2021 A 17/11/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09459009
Consolacao Aparecida Moises Fernandes – PEB – 1 - Inhapim - 60
- 06/10/2021 A 04/12/2021 - 158.I, 09459009 Consolacao Aparecida
Moises Fernandes – PEB – 1 - Inhapim - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021
- 158.I
10ª SRE - Curvelo, 03895430 Ludmila Faria Guimaraes Pereira – PEB
– 1 - Curvelo - 7 - 14/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 03895430 Ludmila Faria Guimaraes Pereira – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 17/11/2021
A 17/11/2021 - 158.I, 14326714 Alexandre de Oliveira Sales – ATB
– 1 - Inimutaba - 3 - 21/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 14326714 Alexandre de Oliveira Sales – ATB – 1 - Inimutaba - 14 - 24/10/2021 A
06/11/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 04524591 Valeria Nogueira Waldolato – PEB – 1 Varzea da Palma - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 - 172, 04524591 Valeria Nogueira Waldolato – PEB – 2 - Varzea da Palma - 60 - 23/08/2021
A 21/10/2021 - 172, 04524591 Valeria Nogueira Waldolato – PEB – 1 Varzea da Palma - 60 - 23/10/2021 A 21/12/2021 - 172, 04524591 Valeria Nogueira Waldolato – PEB – 2 - Varzea da Palma - 60 - 23/10/2021
A 21/12/2021 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12082202 Warley Marques da
Costa – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 01/10/2021 A 03/10/2021
- 158.I, 13862396 Dalton Viana da Silva – ASP – 1 - Varzea da Palma
- 60 - 08/10/2021 A 06/12/2021 - 158.I, 14480479 Danquiely Mendes dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 31/07/2021 A
05/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13934658 Helenice Pinheiro de
Souza – ASEDS – 1 - Curvelo - 19/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13059720
Aparecida Guimaraes Felipe Ribeiro – ASB – 1 - Araponga - 5 21/10/2021 A 25/10/2021 - , 13059720 Aparecida Guimaraes Felipe
Ribeiro – ASB – 1 - Araponga - 4 - 26/10/2021 A 29/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10351187 Gilmar
Fernandes Leite – PEB – 1 - Curvelo - 60 - 21/10/2021 A 19/12/2021
- , 10351187 Gilmar Fernandes Leite – PEB – 2 - Curvelo - 60 21/10/2021 A 19/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0001/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11303864 Susana Cristina de Carvalho – – 0 - Lavras - 21 - 09/08/2021
A 29/08/2021 - 158.I, 11537511 Moacyr dos Santos Oliveira – – 0 Belmiro Braga - 9 - 07/11/2021 A 15/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06158505
Cleber Lopes Viana – PEB – 1 - Vargem Alegre - 60 - 28/09/2021 A
26/11/2021 - 158.I, 06158505 Cleber Lopes Viana – PEB – 2 - Vargem
Alegre - 60 - 28/09/2021 A 26/11/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11773710 Sintia Lopes Quintao – PEB
– 2 - Belo Oriente - 61 - 03/09/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 13467311
Maysa Raphaela Martins Estevao – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 18/06/2019
A 18/06/2019 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 09827064 Maria Aparecida Costa Lucca – PEB
– 4 - Capelinha - 121 - 13/08/2021 A 11/12/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03098936 Margarida Maria Paixao Morais –
ASB – 1 - Manhuacu - 25 - 13/07/2021 A 06/08/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 04451381 Vanuza Andrade – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 08849663 Maria
Tereza Alves Pereira – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 08/09/2021 A
10/09/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11416104 Daniany Cristina de Menezes Mendes
– PEB – 3 - Sao Domingos do Prata - 30 - 04/10/2021 A 02/11/2021 158.I, 11416104 Daniany Cristina de Menezes Mendes – PEB – 3 - Sao
Domingos do Prata - 45 - 16/11/2021 A 30/12/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 14265128 Michele Aparecida Alfenas – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 3 - 01/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 14265128
Michele Aparecida Alfenas – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 10/09/2021
A 10/09/2021 - 158.I, 14265128 Michele Aparecida Alfenas – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 14265128
Michele Aparecida Alfenas – PEB – 1 - Pouso Alegre - 60 - 27/09/2021
A 25/11/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03893955 Maria de Oliveira Rocha Pereira – PEB
– 3 - Campos Gerais - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I
Metropolitana B, 13401807 Danilo Carlos de Moraes – PEB – 1 Betim - 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11363686 Bernadete Goncalves Damasceno – ANEDS – 4 - Uberlandia - 8 - 10/10/2021 A
17/10/2021 - 158.I, 11932167 Gustavo Henrique Moraes Lamounier
Machado – AGSE – 1 - Divinopolis - 58 - 11/09/2021 A 07/11/2021 158.I, 12487450 Luciano Goncalves de Lima – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/09/2021 A 09/09/2021 - 158.I, 13790167 William Gomes
Dias – ASP – 1 - Ponte Nova - 1 - 02/10/2021 A 02/10/2021 - 158.I,
13800321 Eduarda Ferreira Videira Guedes – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 11/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 14402218 Gabriel Lucas
La Terza – ASP – 1 - Sao Lourenco - 2 - 11/09/2021 A 12/09/2021 158.I, 14402218 Gabriel Lucas La Terza – ASP – 1 - Sao Lourenco - 2
- 14/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I, 14431324 Kellen Maia de Oliveira
– ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 19/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03562212 Claudio
Silveira da Silva – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 57 - 20/09/2021 A
15/11/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11089158 Eliane de Jesus Goncalves – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 10/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10506632 Ronald Elsin Moraes Eller – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 18/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Alex da Silva – – 0 - - 03/01/2022 A 10/01/2021 -
Secretaria de Estado de Saude, 09149428 Colombo de Alencar Costa
– MAGAS – 1 - Pirapetinga - 01/01/2022 A 13/01/2021 - , 09149428
Colombo de Alencar Costa – MAGAS – 1 - Pirapetinga - 01/01/2022
A 15/09/2020 -
para responder pela Seção de Registro e Controle Acadêmico da
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação
João Pinheiro, no período de compreendido entre 03 a 20 de janeiro
de 2022, em que a titular, servidora Júlia Mara Perdigão Alves, MASP
1251741-3, estará em gozo de férias regulamentares. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e produzirá efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2022.
Helger Marra Lopes/Presidente.
PORTARIA FJP Nº 003/2022
Designa o servidor Roger de Miranda Guedes para responder pela
Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade da Fundação João
Pinheiro, pelo período que especifica. O Presidente da Fundação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13870530 Fernando Clemente
Goncalves – DAD-4 – 1 - Monte Carmelo - 03/01/2022 A 25/02/2021
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09747387
Solange Mires Rodrigues – PEB – 1 - Francisco Sa - 60,30.07.2020,27.
09.2020,38/2021,MG 15.01.2021, 09747387 Solange Mires Rodrigues
– PEB – 2 - Francisco Sa
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09747387
Solange Mires Rodrigues – PEB – 1 - Onde se Lê: 120,30.07.2020,26.
11.2020,3/2021,MG 07.01.2021 - Leia-se: 118,30.07.2020,24.11.2020,
09747387 Solange Mires Rodrigues – PEB – 2 - Onde se Lê: 1
20,30.07.2020,26.11.2020,3/2021,MG
07.01.2021
Leia-se:
118,30.07.2020,24.11.2020
Metropolitana C, 11710399 Ana Carolina Oliveira Aleixo – PEB – 3
- Onde se Lê: 4,15.08.2021,18.08.2021,1805/2021,MG 29.09.2021 Leia-se: 9,10.08.2021,18.08.2021
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11483153 Neuza Aparecida Custodio – TSS – 2 - Belo Horizonte - 365 - 14/12/2021 A 13/12/2022
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03001773
Homero Martins de Lima – PEB – 4 - Campos Gerais - 935 - 05/11/2016
A 28/05/2019, 03299856 Marly Aparecida Gomes Campos – PEB –
1 - Tres Pontas - 304 - 11/07/2015 A 09/05/2016, 03336963 Marta
Morais de Castro Piedade – PEB – 1 - Tres Pontas - 1174 - 07/06/2013
A 23/08/2016, 03337094 Monica Ponciano – PEB – 1 - Alfenas - 926
- 29/10/2013 A 11/05/2016, 10193407 Silvana Diniz Gomes – PEB – 1
- Varginha - 1223 - 30/05/2013 A 03/10/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 06116842
Sonia Maria da Silva – ASB – 2 - Fervedouro - 7 - 18/09/2021 A
24/09/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08803413 Maria da Aparecida Lopes
– PEB – 2 - Congonhas - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 - , 11547346
Janaice Aparecida Ferreira da Silva – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 15 - 05/09/2021 A 19/09/2021 - , 11547346 Janaice Aparecida Ferreira da Silva – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 05/09/2021 A
19/09/2021 11ª SRE - Diamantina, 11585361 Sergio Rodrigues de Moura – ASB
– 1 - Serro - 15 - 16/05/2021 A 30/05/2021 14ª SRE - Guanhaes, 11242088 Cristina Alves Gomes – PEB – 2 - Virginopolis - 15 - 27/10/2021 A 10/11/2021 23ª SRE - Muriae, 05241534 Sueli Geralda da Silva – PEB – 2 - Rosario da Limeira - 15 - 01/07/2021 A 15/07/2021 24ª SRE - Nova Era, 12441457 Selma Benicio dos Santos – PEB – 1
- Joao Monlevade - 4 - 28/09/2021 A 01/10/2021 27ª SRE - Passos, 09777434 Solange Aparecida da Cunha – ATB – 3 Delfinopolis - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 - , 09777434 Solange Aparecida da Cunha – PEB – 2 - Delfinopolis - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021
- , 09777434 Solange Aparecida da Cunha – ATB – 3 - Delfinopolis - 2
- 16/11/2021 A 17/11/2021 - , 09777434 Solange Aparecida da Cunha
– PEB – 2 - Delfinopolis - 2 - 16/11/2021 A 17/11/2021 - , 09777434
Solange Aparecida da Cunha – ATB – 3 - Delfinopolis - 2 - 18/11/2021
A 19/11/2021 - , 09777434 Solange Aparecida da Cunha – PEB – 2 Delfinopolis - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 04541413 Fernanda Clemente Machado Frade
– PEB – 2 - Abre Campo - 15 - 09/08/2021 A 23/08/2021 - , 14049894
Fabiana de Oliveira Vaz Roiz – PEB – 1 - Raul Soares - 3 - 09/11/2021
A 11/11/2021 - , 14049894 Fabiana de Oliveira Vaz Roiz – PEB – 2 Raul Soares - 3 - 09/11/2021 A 11/11/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11242088 Cristina Alves Gomes – PEB – 1 Pote - 15 - 27/10/2021 A 10/11/2021 - , 12780532 Paula Almeida Santos – PEB – 1 - Pote - 15 - 08/09/2021 A 22/09/2021 Janauba, 12545539 Diana Cardoso de Oliveira – ATB – 1 - Monte Azul
- 5 - 28/10/2021 A 01/11/2021 Para de Minas, 10812162 Tatiana Carla Chiari Prado – PEB – 2 - Pitangui - 15 - 08/09/2021 A 22/09/2021 Metropolitana C, 10626448 Heliane de Lima e Silva – ATB – 2 - Pedro
Leopoldo - 15 - 22/10/2021 A 05/11/2021 -
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
74842-0
Eliana Generoso Nunes Henriques
Gilmar Henriques
23/12/2021
75882-5
Antenor Costa Goncalves
Lucimar Ribeiro de Camargo Goncalves
20/12/2021
76077-3
Jamil Antônio de Paiva
Maria Magdalena Machado
20/12/2021
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA FJP Nº 002/2022
Designa a servidora Kelly Cristina de Souza para responder pela Seção
de Registro e Controle Acadêmico da Escola de Governo Professor
Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, pelo período que
especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.877, de
05 de março de 2020, e considerando o Despacho 365, RESOLVE: Art.
1º. Designar a servidora Kelly Cristina de Souza, MASP 1228322-2,
Protocolo
20/04/2021
20/04/2021
09/06/2021
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Maria Lucia Ribeiro de Jesus,
75496-0
Jose Maria de Jesus
20/03/2021
28/04/2021
Geralda Leonor de Jesus
75619-9
Salvador Ronaldo da Silveira
Valeria Cristina Batista da Silveira
22/06/2021
01/07/2021
75984-8
Joana Maria de Souza Rigueira Perdigao
Mauro Guimaraes Perdigao
17/09/2021
25/10/2021
75986-4
Maria Imaculada Bicalho
Cassius Magno da Silva Lopes
01/04/2021
22/04/2021
75987-2
Marlene Teixeira de Souza
Jose Eustaquio Teixeira de Souza
18/09/2021
21/10/2021
75990-2
Irani Goncalves Cardozo Ribeiro
Itamar Jose Ribeiro
28/08/2021
03/09/2021
75991-0
Jose Antonio da Cunha
Maria Auxiliadora Rodrigues da Cunha
30/10/2021
18/11/2021
75994-5
Cassia Muzzi Magalhaes Torres
Manoel Procopio Martins Torres
26/08/2021
27/09/2021
76005-6
Sebastiao Ferreira Ramos
Samira Barbosa dos Santos Ramos
24/11/2020
21/01/2021
76015-3
Lizabete Peixoto Pereira
Jorge Pereira Filho
23/10/2021
11/11/2021
76094-3
Laura Maria Melo da Cunha
Jose Carlos Lassi Caldeira
07/12/2021
16/12/2021
Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
75988-0
Vanusa Ramos Magalhaes
Maria Alves Coura
13/08/2021
13/08/2021
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
50693-1
Jose Rios Junior
Wilma Lea Teixeira Spezialli
Data de Vigência
27/12/2021
Retificação de Ato Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
50.503-0
Wendel Lucio Gouvea
Scarlett Elisa Gouvea
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
58.318-9
Carmem Lucia Assis Pereira
Juarez de Paula Pereira
Torna sem efeito a publicação do dia 31/12/2021 do benefício de pensão por morte abaixo especificado. Onde se lê: Retificação de Ato Concessório
de Pensão em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a; leia-se: Retificação de ato Concessório de Pensão em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
28.019-4
Milton de Moura
Antonieta Amelia Lima de Moura
Sonia Maria Cunha do Vale;
26.152-1
Venâncio Jose Reis do Vale
Joao Paulo Cunha do Vale
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
03 1576044 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de ILDETE LEMES MACHADO,
uma vez que não foi comprovada a condição de dependente, considerando que não foram atendidos os requisitos da legislação vigente à
data do óbito. Instituidor: BENEDITO DOS SANTOS. Processo nº
75.976-7.
Indefere o pedido de pensão em favor de JOSIANE APARECIDA DOS
SANTOS VIEIRA, uma vez que não foi comprovada a convivência
marital com o segurado MARCIO RENATO VIEIRA, nos termos da
legislação vigente à data do óbito, tendo em vista documentos que evidenciam a separação de fato. Processo nº 76.008-0.
Indefere o pedido de pensão em favor de CLEIDE GAROTTI SILVA
BIAGGINI, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios
previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor:
JOSE GLAUCO CARNEIRO BIAGGINI. Processo nº 75.989-9.
Indefere o pedido de pensão em favor de VANIA ALTINA REZENDE
DE SOUZA, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios
previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor:
NEWTON BIANCO DE SOUZA. Processo nº 76.018-8.
Indefere o pedido de pensão em favor de MARIA LUISA FONSECA
TALARICO, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios
previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor:
MARIO LUCIO TALARICO. Processo nº 76.003-0.
Indefere o pedido de pensão em favor de MARIA DA CONCEICAO
SOARES DOS REIS, uma vez que não foi comprovada a convivência
marital com o segurado ANTONIO CANDIDO DOS REIS, nos termos
da legislação vigente à data do óbito, tendo em vista documentos que
evidenciam a separação de fato. Processo nº 76.002-1.
Indefere o pedido de pensão em favor de ALBERTINA NORBERTA
VON DOLINGER DE BRITO, uma vez que nos termos do art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais
de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: VICENTE GONCALVES DE BRITO. Processo
nº 76.013-7.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
03 1575935 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 04541413
Fernanda Clemente Machado Frade – PEB – 2 - Abre Campo
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08789430
Marcia Cristina de Meireles – PEB – 1 - Uberlandia - 22/11/2021
- , 08789430 Marcia Cristina de Meireles – EEB – 2 - Uberlandia 22/11/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
03 1576072 - 1
03 1576014 - 1
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 7959, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre atos de concessão de progressão e progressão após estágio probatório na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
O SECRETÁRIODE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º
do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a progressão na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art. 2º Conceder a progressão após estágio probatório na carreira, nos termos do artigo 19da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, a servidora
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo III desta Resolução;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de dezembrode 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7959/2021)
NOME
FERNANDO HENRIQUE C. FERREIRA ANGELO
JOSE LUIZ DE ALMEIDA CRUZ
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
0669327/9
0292361/3
1
2
EPGS
MAGAS
IV
V
C
B
NOVO
GRAU
D
C
VIGENCIA
NOVO
GRAU
B
VIGENCIA
09/12/2021
15/12/2021
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7959/2021)
NOME
LIVIA MARIA VILELA GIBRAM
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
1450342/9
1
EPGS
I
A
11/05/2021