TJMG 23/12/2021 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
r$ 39 .818,90 ; cex ; apq-01564-21 ; investigação teórico-experimental
de gelos de spin e sistemas spintrônicos ; winder alexander de moura
melo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de viçosa ; r$ 79 .590,00 ; cag ; apq-01566-21 ;
unidades demostrativas de trigo para produção de silagem ; maurício
antônio de oliveira coelho ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ;
r$ 54 .144,80 ; cag ; apq-01666-21 ; alternativas a cianamida hidrogenada na indução de brotação de videiras ‘merlot’ e ‘sauvignon blanc’ ;
francisco mickael de medeiros câmara ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de
minas gerais ; r$ 35 .718,51 ; cag ; apq-01699-21 ; tecnologias para o
manejo sustentável de tripes em cultivo de hortaliças ; lívia mendes carvalho silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; r$
48 .406,52 ; che ; apq-01897-21 ; mapeamento de contextos educacionais para a implementação das estratégias de metodologias ativas em
cursos de engenharia ; renata dos santos ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de itajubá ; r$
7 .380,00 ; cag ; apq-02024-21 ; nanocomplexos sintetizados com moléculas extraídas de vegetais: termodinâmica e cinética de interação intermolecular ; ana clarissa dos santos pires ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; r$
69 .775,00 ; cvz ; apq-02106-21 ; enfermidades reprodutivas e seus
impactos no sistema imunológico de vacas leiteiras ; italo câmara de
almeida ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; r$ 36 .455,00 ; cvz
; apq-02257-21 ; seleção de genótipos de capim-buffel para o norte de
minas gerais ; thiago gomes dos santos braz ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas
gerais ; r$ 33 .160,80 ; tec ; apq-02332-21 ; reaproveitamento de resíduos de abacaxi para produção de bromelina e biobutanol usando membranas ; kátia cecília de souza figueiredo ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ;
r$ 55 .830,20 ; csa ; apq-02447-21 ; desigualdade e preferências por
redistribuição no brasil: uma proposta de análise experimental ; thiago
moreira da silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; r$ 40 .000,00 ; cex ; apq02675-21 ; algoritmos e protocolos de comunicação para sistemas de
transportes inteligentes ; daniel ludovico guidoni ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são
joão del-rei ; r$ 53 .424,00 ; cag ; apq-02747-21 ; desempenho vegetativo e produtivo de oliveiras sob a influência de sistemas de poda em
diferentes fases de desenvolvimento ; luiz fernando de oliveira da silva
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; r$ 27 .448,70 ;
ExTrATo DE TErMo DE rESCISÃo AMIGávEL
APQ-01382-18 ; Termo de rescisão Amigável ; APQ-02323-18 ;
Termo de rescisão Amigável ; PPM-00220-17 ; Termo de rescisão
Amigável ;
35 cm -22 1572620 - 1
iNStituto DE mEtroLoGiA E
QuALiDADE Do EStADo - iPEm
ExTrATo DE CoNTrATo
ESPÉCIE: Contrato nº 9317633, que entre si celebram o IPEM/MG e
a empresa orGANoTrAT CoNTroLE DE vETorES E PrAGAS
URBANAS EIRELI. Processo de Compras: 2331032 000061/2021.
objeto: Prestação de serviços de desinfecção, desratização e dedetização e controle de formigas, lagartas e escorpiões . Dotação orçamentária: 2331 .04 .122 .705 .2500 .0001 .339039 .61 .0 .73 .1 . valor global do
contrato: r$ 2 .800,00 (dois mil reais e oitocentos reais) . vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação deste extrato no órgão oficial de
imprensa. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG o Sr. Luiz Carlos Siviero
Farias e pela contratada os Sr . Eriton Carlos de Abreu . Data da assinatura: 22 de dezembro de 2021 . Fiscal do contrato: Isabela Fernandes Kattar .
3 cm -22 1572358 - 1
ExTrATo DE TErMo ADITIvo
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9283442/2021, celebrado entre o IPEM/MG e a Empresa VIBRA ENERGIA S/A, Processo
de Compras nº 2331032 000029/2021, de fornecimento de combustível
(gasolina comum e óleo diesel S-10) nos pontos de abastecimento que
compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas
Gerais . oBJETo: reequilíbrio Econômico-Financeiro e alteração dos
dados da Contratada em virtude da mudança da razão social . vALor:
Após reequilíbrio, os combustíveis Gasolina e Óleo Diesel, passam a
ser praticados respectivamente com os seguintes valores: r$4,5756
e R$4,4863. Data da assinatura: 14/12/2021. Assinam: Luiz Carlos
Siviero Farias, pelo IPEM/MG e Glaucius de Lucca Braga e Gilvan
de Sá Barreto Júnior pela contratada . Fiscal do contrato: Isabela Fernandes Kattar .
3 cm -22 1572100 - 1
BANco DE DESENvoLvimENto
DE miNAS GErAiS - BDmG
HoMoLoGAÇÕES DE LICITAÇÕES
O BDMG torna público que sua autoridade competente, em 21/12/2021,
homologou o pregão eletrônico edital BDMG-33-A/2021, processo de
compra nº 5201006 000011/2021 no portal Compras MG, tendo sido
deserta a licitação .
O BDMG torna público que sua autoridade competente, em 21/12/2021,
homologou o pregão eletrônico edital BDMG-34/2021, planejamento
nº 371/2021 no portal Compras MG, tendo sido o lote 01 do objeto
adjudicado à Ideal Locações Ltda . - ME, pelo valor de diária de locação
de r$156,00, e deserta a licitação em relação aos demais lotes .
diário do executivo
ATA DE rEGISTro DE PrEÇoS
Ata de Registro de Preços nº 6156/2021. Fornecedor Registrado:
COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA, CNPJ 65.211.229/0001-10.
objeto: registro de preços para aquisição eventual de gêneros alimentício – Lotes 07 e 09, conforme quantitativos e especificações do Edital
BDMG-31/2021. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação . valor Global registrado: r$104 .496,50, sendo r$35 .970,00 do
Lote 07, e R$68.526,50 do Lote 09. Data de Assinatura: 22/12/2021.
5 cm -22 1572602 - 1
14/12/2021, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número
8951608, em 16/12/2021. O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador Zulene figueiredo. Certifica o registro, a Secretária-Geral,
Marinely de Paula Bomfim. Para sua validação, deverá ser acessado o
sitio eletrônico do Portal de Serviços Validar Documentos (https://portalservicos.jucemg.mg. gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/viaUnica.
jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança . Número de
protocolo: 21/829.094-2; Chave de segurança: kLng. Belo Horizonte,
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 .
32 cm -21 1572058 - 1
comPANHiA ENErGéticA DE
miNAS GErAiS - cEmiG
BANCo DE DESENvoLvIMENTo DE MINAS GErAIS S . A . –
BDMG - CNPJ 38.486.817/0001-94 – NIRE JUCEMG 3150021746-2
– ATA DA ASSEMBLEIA GErAL ExTrAorDINárIA .
DATA, HorA E LoCAL DE rEALIZAÇÃo: 13 (treze) de outubro de
2021, às 10h (dez horas), na sede social, situada na rua da Bahia,
1 .600, nesta capital . PrESENÇA DE ACIoNISTAS: presentes os acionistas Estado de Minas Gerais; Companhia de Desenvolvimento de
Minas Gerais – CoDEMGE, empresa pública com sede na rua
Manaus, 467, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.150350, inscrita no CNPJ sob o número 29.768.219/0001-17, NIRE
JUCEMG 3150022188-5; Departamento de Edificações e Estradas de
rodagem do Estado de Minas Gerais – DEr-MG, autarquia com sede
na Avenida dos Andradas,1.120, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/
MG, CEP 30 .120-016, inscrita no CNPJ sob o número
17.309.790/0001-94; e MGI – Minas Gerais Participações S.A., sociedade de economia mista com sede na rodovia Papa João Paulo II,
4 .001, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa de Minas Gerais,
Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901, inscrita no
CNPJ sob o número 19.296.342/0001-29, NIRE JUCEMG
3130003992-7, representando a totalidade do capital social . MESA
DIrETorA: Fernando Lage de Melo, brasileiro, casado, engenheiro,
Carteira de Identidade M-400.126, SSP/MG, CPF 293.756.816-53,
com domicílio na rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP
30 .160-907, Presidente do Conselho de Administração do BDMG e
Presidente da mesa, por indicação dos acionistas presentes; Wallace
Alves dos Santos, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG
sob o número 79 .700, Carteira de Identidade M-8 .025 .338, SSP-MG,
CPF 009 .485 .616-88, com domicílio na Avenida Afonso Pena, 4 .000
(7º andar), Cruzeiro, nesta capital, CEP 30 .130-009, Procurador do
Estado – Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica, representando o
acionista Estado de Minas Gerais; Eduardo Zimmer Sampaio, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade 105 .864 .685-1,
SJS/RS, CPF 764.203.700-78, com domicílio na Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, nesta capital, CEP 30.150-350, Diretor de Participações
da CoDEMGE, representando o acionista CoDEMGE; rodrigo
Guerra Furtado, brasileiro, casado, administrador público, Carteira de
Identidade MG-12 .403 .763, SSP-MG, CPF 066 .412 .036-97, com
domicílio na Avenida dos Andradas, 1.120 (1º andar), Santa Efigênia,
nesta capital, CEP 30 .120-016, Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças do DEr-MG, representando o acionista DEr-MG; e Weverton vilas Boas de Castro, brasileiro, casado, mestre em direito público,
Carteira de Identidade MG-8 .983 .282, SSP-MG, CPF 032 .352 .686-18,
com domicílio na rodovia Papa João Paulo II, 4 .001, Prédio Gerais, 4º
andar, Cidade Administrativa de Minas Gerais, Serra verde, nesta capital, CEP 31 .630-901, Diretor Presidente da MGI, representando o acionista MGI – Minas Gerais Participações S .A . . – o Sr . Presidente convidou, para secretariar os trabalhos, Daniel Ewerton Martins vidal,
brasileiro, divorciado, administrador, Carteira de Identidade
MG-8 .897 .879, SSP-MG, CPF 053 .981 .476-84, Secretário Geral do
BDMG, com domicílio na rua da Bahia, 1 .600 (10º andar), Lourdes,
nesta capital, CEP 30 .160-907 . – CoNvoCAÇÃo: dispensada, à vista
do comparecimento da totalidade dos acionistas . orDEM Do DIA: IConselho Fiscal – Matéria: Eleição de membros para o Conselho Fiscal; e II- Conselho de Administração – Matéria: Dispensa e eleição de
membros para o Conselho de Administração . – DELIBErAÇÕES: A
Assembleia, atendendo orientação do acionista majoritário emitida por
meio dos Ofícios SEDE/SECADJ N.º 383/2021, de 09/07/2021, SEDE/
SECADJ N.º 397/2021, de 15/07/2021, CCGE N.º 102/2021, de
16/07/2021, e CCGE N.º 111/2021, de 02/08/2021, com cópias arquivadas na Secretaria Geral do Banco, bem como do Acionista Companhia
de Desenvolvimento de Minas Gerais – CoDEMGE por meio da Correspondência número CE CA 11/21, de 10/08/2021, igualmente arquivada na Secretaria Geral do BDMG, por unanimidade, deliberou: IConselho Fiscal – Eleição de membros: Eleger, em face das Notas
Técnicas SEF/STE-SCGOV-DCGE N.º 171/2021 e SEF/STE-SCGOVDCGE N.º 175/2021, de 01 e 06/07/2021, respectivamente (cópias anexas), e após a devida apreciação das manifestações do Comitê de Auditoria do BDMG, ambas de 03/09/2021, cópias também anexas (emitidas
em atendimento ao estabelecido no artigo 10 da Lei Federal N .º
13.303/16 e no artigo 36, § 1º, inciso IX, do Decreto Estadual N.º
47.154/17), em complemento do mandato que se estenderá até a posse
dos membros do Conselho Fiscal que forem eleitos pela Assembleia
Geral ordinária de 2022, nos termos do artigo 8º do Estatuto Social, os
seguintes membros do Conselho Fiscal: I .I- Efetivo: Antônio Claret de
oliveira Júnior, brasileiro, casado, advogado com especializações em
direito tributário e em gestão com ênfase em negócios, Carteira de Identidade MG-7 .593 .463, SSP-MG, CPF 013 .500 .886-76, com domicílio
na rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160-907; e I .IISuplente: Eleonora Cruz Santos, brasileira, divorciada, economista
com mestrado em demografia econômica, doutorado em administração
e pós-doutorado em economia, Carteira de Identidade MG-3 .487 .085,
PC-SSP/MG, CPF 596.552.676-87, com domicílio na Rua da Bahia,
1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160-907; e II- Conselho de
Administração – Dispensa e eleição de membros: II .I- Autorizar a dispensa dos seguintes membros do Conselho de Administração, que permanecerão no exercício de seus cargos até a posse de seus substitutos,
nos termos estatutários: 1 . Carlos de Camargo Penteado Braga, CPF
714 .275 .627-68 (vice-presidente); 2 . Ivone Hiromi Takahashi Saraiva,
CPF 000 .513 .302-53 (Conselheira Independente); 3 . Luiz Antônio do
Souto Gonçalves, CPF 528 .345 .737-00 (Conselheiro); 4 . Sergio Eduardo Weguelin vieira, CPF 483 .591 .067-20 (Conselheiro); e 5 . Sérgio
Murilo Bahdur vieira, CPF 094 .438 .958-97 (Conselheiro Independente); e II.II- Eleger, em face das Notas Técnicas SEF/STE-SCGOVDCGE N.º 184/2021, de 14/07/2021, SEF/STE-SCGOV-DCGE N.º
185/2021, de 15/07/2021, SEF/STE-SCGOV-DCGE N.º 186/2021, de
16/07/2021, SEF/STESCGOV-DCGE N.º 187/2021, de 19/07/2021, e
SEF/STE-SCGOV-DCGE N.º 188/2021, de 19/07/2021, cópias anexas,
e após a devida apreciação das manifestações do Comitê de Auditoria
do BDMG, todas de 01/10/2021, cópias anexas (emitidas em atendimento ao estabelecido no artigo 10 da Lei Federal N.º 13.303/16 e no
inciso IX do artigo 36 do Decreto Estadual N.º 47.154/17), em complemento do mandato que se estenderá até a posse dos membros do Conselho de Administração que forem eleitos pela Assembleia Geral ordinária de 2023, os seguintes membros do Conselho de Administração: 1 .
Welerson Cavalieri, brasileiro, casado, administrador de empresas, Carteira de Identidade MG-2.851, PC/MG, CPF 198.942.956-49, com
domicílio na rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160907 – vice-presidente, representante do Acionista Controlador; 2 . Cláudio de oliveira Torres, brasileiro, casado, administrador de empresas,
Carteira de Identidade 02.402.067-9, SSP/RJ, CPF 112.271.250-20,
com domicílio na rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP
30 .160-907 – Conselheiro Independente, indicado pelos Acionistas
Minoritários; 3 . Emílio Humberto Carazzai Sobrinho, brasileiro, divorciado, bacharel em direito com mestrado em administração de empresas, Carteira de Identidade 1.102.550, SDS/PE, CPF 037.321.504-53,
com domicílio na rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP
30 .160-907 – Conselheiro, representante do Acionista Controlador; 4 .
Henrique Augusto Mourão, brasileiro, solteiro, bacharel em direito,
Carteira de Identidade M-2.513.129, SSP/MG, CPF 525.783.486-34,
com domicílio na rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP
30 .160-907, – Conselheiro, representante do Acionista Controlador; e
5 . otávio romagnolli Mendes, brasileiro, casado, economista, Carteira
de Identidade MG-3 .374 .733, SSP-MG, CPF 623 .177 .686-72, com
domicílio na rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160907 – Conselheiro Independente, indicado pelo Acionista Controlador .
– A Assembleia decidiu, ainda, considerando o comparecimento da
totalidade dos acionistas, dar por sanada a falta de publicação dos anúncios a que se refere o art. 124 da Lei Federal N.º 6.404/76, conforme
previsto no parágrafo 4º do citado artigo . Belo Horizonte, 13 de outubro
de 2021 . JuNTA CoMErCIAL Do ESTADo DE MINAS GErAISREGISTRO DIGITAL - TERMO DE AUTENTICAÇÃO: Certifico
que o ato, assinado digitalmente, da empresa BANCo DE DESENvoLvIMENTo DE MINAS GErAIS S . A . - BDMG, de NIrE
3150021746-2 e protocolado sob o número 21/829.094-2 em
CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIG
GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS
AvISoS DE EDITAL
Pregão 500-H16169 . objeto: Seguro garantia de pagamento para amparar os contratos de fornecimento de energia . Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CoNTrAToS
Pregão eletrônico 500-H16024 . Contrato 4570018758 – 4570018759 .
objeto: Suporte operacional e de apoio aos processos de suprimentos
e logística . Partes: CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A . e CEMIG GErAÇÃo E TrANSMISSÃo S .A . x G4F SoLuÇÕES CorPorATIvAS
LTDA. Valor R$ 8.407.260,00, Prazo: 12 meses a partir de 02/01/22.
Ass. e Homolog.: 13/12/21.
ADITIvoS
4570016850 – 530, 4570016851 – 510 e 4570016852 – 500 . Partes:
Cemig Distribuição S .A ., Cemig Geração e Transmissão S .A . e Companhia Energética de Minas Gerais x Sgarbi & Magalhães Advogados .
objeto: Aporte de valor referente a prorrogação realizada no 1° e 2º
Termo Aditivo. Valor atual: R$4.849.338,68. Ass: 14/12/2021.
4570016842 – 530, 4570016843 – 510 e 4570016844 - 500 . Partes:
Cemig Distribuição S .A ., Cemig Geração e Transmissão S .A . e Companhia Energética de Minas Gerais x rossi e Sejas Advogados . objeto:
Aporte de valor referente a prorrogação realizada no 1° e 3º Termo Aditivo. Valor atual: R$5.096.598,72. Ass: 15/12/2021.
4680005939 – 510 e 4680005971 – 870 . Partes: Cemig Geração Poço
Fundo S .A . x Poente Engenharia e Consultoria Ltda . objeto: reajuste
de preço dos serviços e prorrogação do prazo de vigência . Prazo atual:
36 meses. Valor atual: R$3.947.085,81. Ass: 20/12/2021.
4570017674 – 530, 4570017675 – 510 e 4570017676 – 500 . Partes:
Cemig Distribuição S .A ., Cemig Geração e Transmissão S .A ., Companhia Energética de Minas Gerais x Mirador Assessoria Atuarial
Ltda . objeto: Acréscimo de serviços . valor atual: r$316 .647,32 . Ass:
21/12/2021.
7 cm -22 1572313 - 1
CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
CONCURSO PÚBLICO 03/2017 - ADENDO 16
A CEMIG, por meio da Gerência de organização e remuneração,
comunica o acréscimo do número de vagas do Concurso Público supramencionado, considerando: 1) A solicitação de 72 vagas adicionais para
admissão na função e região de trabalho a seguir: Técnico de Sistema
Elétrico Campo I - Centro Belo Horizonte; 2) Deliberação da Diretoria
Executiva no sentido de autorizar o acréscimo de vagas solicitadas; 3)
Que o acréscimo de vagas se mostra compatível com os critérios de
seleção adotados, já que há número de candidatos aprovados suficientes
ao preenchimento das vagas . Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2021
Gerência de organização e remuneração
3 cm -22 1572314 - 1
CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A .
GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS
AvISoS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H16166 . objeto: Serviços de construção, recapacitação, reforma, manutenção, montagem, desmontagem e obras
civis de contenção de erosão em Linhas de Distribuição de 69 kv a
161 kv e demais atividades correlacionadas nas regiões Mantiqueira
e Sul de Minas Gerais, conforme Requisitos da Contratação EA/
EA-00934/2021b. Edital e demais informações: http://compras.cemig.
com .br
CoNTrAToS
Pregão Eletrônico 530-H16119. Contrato 4680006372/530. Contratada: BH SuL SErvICoS ESPECIALIZADoS EIrELI . objeto:
Mão de obra terceirizada para suporte e apoio administrativo, operacional e técnico . valor: r$ 2 .807 .604,00 . Prazo: 36 meses a partir de
06/01/2022. Ass. e Homolog.: 17/12/2021.
Pregão Eletrônico 530-G16037 Nº Contrato: 4630002579 . Contratada:
BrEE EFICIÊNCIA ENErGÉTICA S .A . objeto: Banco de Capacitores de Alta e Média Tensão . valor: r$ 7 .960 .318,99 . Prazo 24 meses a
partir de 03/01/2022. Ass.: 21/12/2021 Homolog.: 16/12/2021.
MoDALIDADE N°530-G15992 Nº CoNTrATo 4500030676 . Contratada: HuBBEL Do BrASI . objeto: Seccionadores de Média Tensão. Valor: R$271.598,50. Prazo 180 dias a partir de 27/12/2021. Ass.:
21/12/2021 Homolog.: 17/12/2021.
ADITIvoS
4570018317 – 530 . Contratada: rC NuNES EMPrEENDIMENToS
S/A. Objeto: Reajuste e prorrogação por mais 3 meses. Prazo Atual:18
meses. Valor Atual: R$438.557,16.Ass:01/12/2021.
6 cm -22 1572303 - 1
comPANHiA DE SANEAmENto Do
EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA
CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE
MINAS GErAIS - CoPASA MG
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto “Novos
Sonhos” aprovado pelo Fundo para a Infância e Adolescência de Crucilândia . Prestador e valor: ASSoPoC - Associação dos Protetores
das Pessoas Carentes . r$ 340 .000,00 (trezentos e quarenta mil reais) .
Prazo de vigência: 12 meses . reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria
de Souza – Superintendência de Comunicação Institucional . Carlos
Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente
da CoPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto “Tecnologia
Move o Futuro” aprovado pelo Fundo para a Infância e Adolescência –
FIA . Prestador e valor: “Move Cultura”, através do CMDCA de Contagem . r$125 .000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) . Prazo de vigência:
12 meses . reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de Comunicação Institucional . Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da CoPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto “Música
e Cidadania Transformando o Futuro” aprovado pelo Fundo para a
Infância e Adolescência – FIA de Ibirité . Prestador e valor: orquestra Jovem das Gerais . r$ 340 .000,00 (trezentos e quarenta mil reais) .
Prazo de vigência: 12 meses . reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria
de Souza – Superintendência de Comunicação Institucional . Carlos
Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente
da CoPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto “Solidariedade Ativa” aprovado pelo Fundo Nacional do Idoso . Prestador e valor:
minas Gerais
ASSoPoC – Proposto pela Associação dos Protetores dos Pobres e
Carentes . r$ 300 .000,00 (trezentos mil reais) . Prazo de vigência: 12
meses . reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de Comunicação Institucional . Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da CoPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto “Depende
de Nós” aprovado pelo Fundo Nacional do Idoso . Prestador e valor:
ASSoPoC – Proposto pela Associação dos Protetores dos Pobres e
Carentes . r$ 300 .000,00 (trezentos mil reais) . Prazo de vigência: 12
meses . reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de Comunicação Institucional . Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da CoPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto “Qualificação do tratamento à pessoa idosa do Lar dos Idosos São José” aprovado pelo Fundo Nacional do Idoso . Prestador e valor: Sistema Divina
Providência . r$ 300 .000,00 (trezentos mil reais) . Prazo de vigência:
12 meses . reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de Comunicação Institucional . Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da CoPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto “Taekwondo
Abrindo Caminhos” aprovado pela Lei de Incentivo ao Esporte . Prestador e valor: Associação Brasileira Kosmo´s de Artes Marciais . r$
100 .000,00 (cem mil reais) . Prazo de vigência: 12 meses . reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de Comunicação Institucional . Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente da CoPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto “Ginástico Formador de Atletas” aprovado pela Lei Federal de Incentivo ao
Esporte . Prestador e valor: Esporte Clube Ginástico . r$ 200 .000,00
(duzentos mil reais) . Prazo de vigência: 12 meses . reconhecimento do
Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de Comunicação
Institucional . Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente
da COPASA. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro –
Diretor-Presidente da CoPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto “Mackenzie
Formando Atletas olímpicos” aprovado pela Lei Federal de Incentivo
ao Esporte . Prestador e valor: Mackenzie Esporte Clube . r$ 200 .000,00
(duzentos mil reais) . Prazo de vigência: 12 meses . reconhecimento do
Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de Comunicação
Institucional . Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente
da COPASA. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro –
Diretor-Presidente da CoPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto “Excelência
no Esporte v” aprovado pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte . Prestador e valor: olympico Clube . r$ 200 .000,00 (duzentos mil reais) .
Prazo de vigência: 12 meses . reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria
de Souza – Superintendência de Comunicação Institucional . Carlos
Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente
da CoPASA .
CoMuNICADo DE rECurSo - LICITAÇÃo Nº CPLI .1120210245
objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção nas redes de distribuição, adutoras e ligações prediais de água, bem como de manutenção
de unidades e melhorias operacionais de água, no âmbito da Gerência
regional Lavras - GrLv da CoPASA MG, incluindo os municípios,
vilas e favelas . A licitante NorTEMINAS ENGENHArIA LTDA .
interpôs recurso contra a desclassificação de sua proposta comercial.
Detalhamento nos autos e no site da CoPASA MG . Está aberto o prazo
de 05 dias uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões .
Data: 22/12/2021.
rESuLTADoS DE LICITAÇÃo
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0646 – PEM
objeto: Filtros Pressurizados . resultado: encerrado . Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0679– PEM
objeto: Conjunto Moto Bomba Submersivel . Proposta vencedora: Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda1, no valor de r$ 210 .000,00 .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0669– PES
objeto: Serviços de manutenção em veículos médios e pesados das
marcas volvo, Mercedes Bens, Iveco e volkswagen . Proposta vencedora: viana Mecânica Diesel Ltda ., no valor de r$ 242 .536,54 .
JuLGAMENTo - LICITAÇÃo Nº CPLI .1120210249
objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços operacionais de manutenção, melhorias e crescimento vegetativo de esgoto em ligações prediais e em redes coletoras e interceptoras
de esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, bem como à prestação de
serviços topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento de
estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento sanitário, na
área de abrangência da Gerência regional Metropolitana Sul – GrMS,
da CoPASA MG, incluindo vilas, favelas e aglomerados . vencedora:
MoMENTo ENGENHArIA E EMPrEENDIMENToS LTDA . valor:
R$ 36.439.458,22. Data: 22/12/2021.
JuLGAMENTo - LICITAÇÃo Nº CPLI .1120210253
objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para construção de base em concreto da torre de resfriamento,
adutora de água bruta e serviços elétricos vinculados ao poço C-01
em Frutal / MG. Vencedora: BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENToS IMoBILIArIoS EIrELI . valor: 433 .810,49 . Data:
22/12/2021.
JuLGAMENTo DE rECurSo - PrEGÃo
ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/3096 – PEM
objeto: Medidor de Cor Microprocessado de Campo e Bancada .
o Diretor Presidente conheceu o teor do recurso da empresa Digicrom
Analítica Ltda . e decidiu:
1 . negar provimento ao recurso interposto pela empresa Digicrom Analítica Ltda ., mantendo a decisão inicial de declarar vencedora do certame a empresa rC Comércio de Instrumentos Analíticos Eireli;
2 . registrar os preços da empresa rC Comércio de Instrumentos Analíticos Eireli ., item 01 – Cota Principal no valor de r$ 1 .554 .300,00,
item 02 – Cota reservada no valor de r$ 29 .700,00, perfazendo um
total de r$ 1 .584 .000,00;
3 . determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais .
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2021 .
Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor-Presidente
AvISoS DE LICITAÇÃo
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0756 - PEM.
objeto: Pacote de atualização sistema JrI-SPY para Laboratório Central
e ETE Arrudas . Dia da Licitação: 10 de janeiro de 2022 às 09:00 horas .
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 27/12/2021 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0740 - PES. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
objeto: Serviços especializados para locação de grupos geradores de
diversas potências – SPTE . Dia da Licitação: 10 de janeiro de 2022 às
09:15 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
27/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação) .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0768 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
objeto: registro em ferro fundido, arruelas de borracha e parafusos .
Dia da Licitação: 10 de janeiro de 2022 às 09:30 horas . Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 27/12/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIrETorIA
40 cm -22 1572522 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112230019100154.