TJMG 03/12/2021 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXONERAÇÃO ATO Nº 1900/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DIVINA PROVIDENCIA
RUBEN PIMENTEL
1327647-2
3
PEBIA
14/05/2019
PATROCINIO
PATROCINIO
EE IRMA GISLENE
RAFAELA BORGES SILVA
1207368-0
3
PEBIA
22/10/2019
PIRAPORA
PIRAPORA
EE CEL RAMOS
NELMA POLIANA BARBOSA PEREIRA
615454-6
4
PEBIA
03/02/2020
UBA
SILVEIRANIA
EE STO ANTONIO
HELISSON DE PAIVA MIRANDA
1270784-0
4
PEBIB
15/09/2021
UBA
TOCANTINS
EE PROF JOAO LOYOLA
HELISSON DE PAIVA MIRANDA
1270784-0
3
PEBIB
15/09/2021
UBERLANDIA
CAMPINA VERDE
CESEC PROFA ROMILDA DINIZ
OLAINE MARIA SILVA DOS SANTOS
1007570-3
2
ATBIC
19/07/2021
UBERLANDIA
TUPACIGUARA
EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ
DEBORA DE FARIA ROSA ALVES
1384113-5
2
ATBIA
08/03/2021
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1564027 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1901 /2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
CARATINGA
EE PROFA MARIA FONTES
ELIAS PAULO DE ABREU
1133191-5
3
PEBIB
21/05/2021
GOVERNADOR VALADARES
SANTA RITA DO ITUETO
EE PE ANDRE COLLI
ANGELA MARIA POLITO DA SILVA
381717-8
1
PEBIIIB
06/07/2010
ITAJUBA
CARMO DE MINAS
EE PROF GUEDES FERNANDES
NARCISIO CARVALHO DE OLIVEIRA
830160-8
1
PEBIIIO
31/05/2021
METROPOLITANA B
BETIM
EE PROFA VERA MARIA REZENDE
PAULO HENRIQUE MAIA MELGACO
1131254-3
4
PEBIA
14/07/2021
PASSOS
CORREGO FUNDO
EE PE JOSE SANGALI
KELLY CRISTINA MARTINS SILVA
1451227-1
1
EEBIB
30/06/2021
UBERLANDIA
PRATA
EE DO PRATA
ROSA MONICA OLIVEIRA FARIA
895610-4
1
ATBIB
08/07/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DR DUARTE PIMENTEL DE ULHOA
LUCAS HENRIQUE DOS REIS
1401846- 9
2
PEBIA
01/07/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE JOAQUIM SARAIVA
ELTON FLAUBERT DE FIGUEREDO
1469431-9
1
PEBIA
05/07/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PRES TANCREDO NEVES
FABIANA BARBOSA ALVES
1325496-6
2
PEBIIB
04/06/2021
UNAI
RIACHINHO
EE CEL MANOEL JOSE DE ALMEIDA
DIEGO MESQUITA DE SOUZA
1468531-7
1
PEBIA
01/02/2021
VARGINHA
TRES PONTAS
EE PRES TANCREDO NEVES
DANILO APARECIDO EUZEBIO DO NASCIMENTO
1463570-0
1
PEBIA
27/08/2020
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1564082 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 207/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 104/2017, publicada em 16/10/2017
Portaria NUCAD/SEE n°172/2021, publicada em 02/10/2021
Órgão Central
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1° de dezembro de 2021.
Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 208/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir os membros da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 46/2021, publicada em 20/11/2021, porPerseu Miranda da Cunha Mendanha,Cláudia Aparecida
dos Santos e Meiriane Carvalho de Almeida, sob a presidência do primeiro, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2021.
Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 209/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 25/2019, publicada em 07/06/2019 Portaria NUCAD/SEE n°180/2021, publicada em 26/10/2021 SRE Teófilo Otoni
Portaria NUCAD/SEE nº 62/2019, publicada em 09/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n°180/2021, publicada em 26/10/2021 SRE Teófilo Otoni
Portaria NUCAD/SEE nº 65/2019, publicada em 22/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n°180/2021, publicada em 26/10/2021 SRE Teófilo Otoni
Portaria NUCAD/SEE nº 32/2020, publicada em 21/08/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 170/2021, publicada em 30/09/2021 SRE Uberlândia
Portaria NUCAD/SEE nº 49/2020, publicada em25/08/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 170/2021, publicada em 30/09/2021 SRE Uberlândia
Portaria NUCAD/SEE nº 64/2020, publicada em 27/10/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 170/2021, publicada em 30/09/2021 SRE Uberlândia
Portaria NUCAD/SEE nº 66/2020, publicada em 04/12/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 170/2021, publicada em 30/09/2021 SRE Uberlândia
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1° de dezembro de 2021.
Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
PORTARIA DAFI Nº 06/2021
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
ASuperintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE
nº4.663/2021, de 25 de Novembro de 2021, e considerando o artigo 3º
do Decreto Estadual nº 48.303, de 19de Novembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores, sendo observada a segregação de
funções:
1) Rafael de Paiva Buratto - Masp 1.380.567-6;
2) Andreia Marcon Benicá - Masp 1.320.452-4;
3) Luciano Pinto Wurtz - Masp 1.198.774-0.
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de 10/01/2022.
§2º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular nº 5/2021/SEE/DGCO (38346356).
§3º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz de Fora, 02 de Dezembro de 2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora
02 1563825 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
02 1563915 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.667, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Recredenciamento da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais ACADEPOL, Escola de Governo, para oferta do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia - Área Ciências Sociais Aplicadas.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de
30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SEE n° 4548/2021 e a homologação dos Pareceres
do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 482/2021 e 484/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Sobre os pareceres da Câmara de Ensino Superior, onde analisou todos os dados apresentados, aprovar o recredenciamento da
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais - ACADEPOL, Escola de
Governo, para oferta do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
Criminologia - Área Ciências Sociais Aplicadas pelo prazo de 5
(cinco) anos a contar de 03 de agosto de 2021, conforme o estabelecido na Resolução CEE nº 469/2019.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 02 de dezembro de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1563902 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1899/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
ALÉM PARAÍBA
96458 - EE Doutor Alfredo Castelo Branco
MASP 1296634-7, Carla Veríssimo da Costa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1902/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
FARIA LEMOS
98035 - EE São Mateus
MASP 1296264-3, Juciane Damas Santos, DV, a contar da publicação
até 06/05/2022, em substituição ao MASP 1140386-2, Nara Ramos
Rodrigues, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1903/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
34894 - EE Clóvis Salgado
MASP 1283474-3, Eva Cristiane Aparecida Neri, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1904/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
34894 - EE Clóvis Salgado
MASP 977035-5, Elaine Cristina da Silva Amaral, PEBIB - admissão
2, acontar de 01/10/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1905/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81388 - EE Simeão Ribeiro dos Santos
MASP 804381-2, Hellen Gracimar Alves Dias, PEBIIJ - admissão 1, a
contar de 03/08/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1906/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81388 - EE Simeão Ribeiro dos Santos
MASP 596121-4, Vivânia Pereira Domingues Santana, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1564398 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 11 / 2021
Retifica, por motivo alteração na escola de origem, no ato de remoção, publicado no “MG” 10/08/2021, a parte referente a servidora:
Onde se lê:
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
MASP
ESCOLA
NOME
EE PROFESSOR ANTÔNIO DIAS MACIEL 11532348 MARIA APARECIDA SILVA E SILVA
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H.
EEB
4
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
BÁSICA
24
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
BÁSICA
24
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE DOUTOR ADIRON GONÇALVES RIO PARANAIBA
BOAVENTURA
Leia se:
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
MASP
ESCOLA
NOME
EE PROFESSOR ANTÔNIO DIAS MACIEL 11532348 MARIA APARECIDA SILVA E SILVA
CARGO ADM
EEB
4
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE NOSSA SENHORA DA PIEDADE LAGOA FORMOSA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 1º DE DEZEMBR DE 2021.
01 1563699 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 10 / 2021
Remove, em cumprimento ao Mandado de Segurança, processo nº 5001321-46.2021.8.13.0378, devendo entrar em exercício no prazo de 04 (quatro) dias, sem direito a prorrogação, a servidora:
REMOÇÃO PARA
SRE
VARGINHA
LOCALIDADE
LAMBARI
ESCOLA
EE JOÃO NUNES FERREIRA
MASP
12435509
NOME
JOSILENE FELIZARDO PEREIRA DE CARVALHO
CARGO
PEB
ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H.
4
BIOLOGIA
ORIGEM
ESCOLA
16 EE JOÃO DE ALMEIDA LISBOA
LOCALIDADE
JESUÂNIA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 1º DE DEZEMBRO DE 2021.
01 1563698 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112022335570130.