TJMG 03/09/2021 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Rocilene Ribeiro Duarte
10°
ED 104730
Fernandes
Governador Valadares/Itanhomi
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
Kariny Martins
247919 Penha
1°
ED 104477
Medeiros De Andrade
Governador Valadares/Itueta
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
Osvaldo
Paula
196465 Mendonca De
1°
ED 104476
Governador Valadares/Resplendor
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
133813 Rainei Rodrigues Jadejiski
1°
ED 104467
Governador Valadares/Santa Efigenia De Minas
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
Geovany Rocha
302598 Roberth
1°
ED
104466
Almeida
Governador Valadares/Sao Geraldo Da Piedade
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
Marcelina Pereira
263157 Edna
1°
ED 104463
Madureira Viana
Guanhaes/Pecanha
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
277246 Kiany De Cassia Silva
1°
ED 104429
Guanhaes/Virginopolis
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
Nunes
137119 Iramarcia
1°
ED 104412
Damasceno
Itajuba/Conceicao Dos Ouros
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
109625 Gabriela Soares Balestero
1°
ED 104408
Itajuba/Goncalves
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
Cezar De Oliveira
238027 Cristiano
1°
ED 104401
Passos
Itajuba/Maria Da Fe
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
155170 Erica Aparecida De Campos
1°
ED 104393
Itajuba/Natercia
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
125685 Ana Paula Alves De Souza
1°
ED 104389
Itajuba/Piranguinho
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
182932 Francioli Bagatin
1°
ED 104304
Itajuba/Sapucai-Mirim
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
Alessandra
Aparecida
202275 Pereira Faria
1°
ED 104301
Juiz De Fora/Juiz De Fora
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
337598 Thalita Rodrigues Machado
5°
ED 103850
Albanir
De
156174 Francisco
6°
ED 103849
Almeida Linhares
284037 Rafael Barbosa Furtado
7°
ED 103845
Metropolitana A/Barao De Cocais
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
Erica
Conceicao Dos Santos
214233
2°
ED 103292
Quaresma
Metropolitana A/Caete
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
228969 Wania Soares Silva Tavares
1°
ED 103287
Metropolitana A/Nova Lima
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
284221 Leila Lucia Mota
3°
ED 103281
Metropolitana B/Esmeraldas
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
131675 Thiago Ramos Da Silva
3°
ED 103248
Metropolitana B/Ibirite
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
232559 Angela Cristina Da Silva
6°
ED 103240
113175 Jose Costa Gemaque
7°
ED 103244
Paula Ribeiro Da Sil103085 Ana
8°
ED 103243
veira Braga
Metropolitana B/Igarape
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
Vanilza
Ramalho
Dos
193808 Santos
3°
ED 103235
Metropolitana B/Mateus Leme
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
Cristina Brito
300002 Daniela
2°
ED 103232
Carvalho
Metropolitana C/Belo Horizonte
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
155912 Joao Verani Protasio
8°
ED 103224
299828 Weslaine Wellida Gomes
9°
ED 103216
317688 Rodney De Souza Pereira
10°
ED 103220
274494 Debora Cerqueira Vales
11°
ED 103212
204423 Fernanda Pereira De Araujo
12°
ED 103208
Thais
Naves
De
Araujo
114674 Santos
13°
ED 103207
120452 Eduardo Padua Cavalcanti
14°
ED 103204
131584 Jesse Saturnino Junior
15°
ED 103223
346245 Thamires Rodrigues Duarte
16°
ED 103218
Eneas
Kiffer
341965 Claudio
17°
ED 103211
Coelho
Leonardo Vinicius Xavier
140640 De
18°
ED
103214
Souza
Gomes Do
219846 Alexsandro
19°
ED
103205
Nascimento
100929 Lucas Oliveira Souza
20°
ED 103203
136096 Luania Ludmilla Castro
21°
ED 103219
Fellipe Menezes Da
292337 Luis
22°
ED 103209
Mata
Ramalho Dias
290881 Priscylla
23°
ED 103227
Ferreira
298071 Eustaquio Araujo De Castro
24°
ED 103226
183537 Adriane Peixoto Camara
25°
ED 103213
165218 Gabriel Bastos Ribeiro
26°
ED 103202
Metropolitana C/Santa Luzia
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
Duraes Da Silva
132560 Glaucon
9°
ED 105426
Santos
184851 Brenda Sthephanie Diogo
10°
ED 105430
162006 Lorena Carlos Aiala
11°
ED 105427
326837 Bianca Hammerschmidt
12°
ED 103168
306805 Gessica Da Silva Miranda
13°
ED 103167
Ouro Preto/Mariana
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
Cristina De Assis
307169 Michele
1°
ED
104052
Dutra
Marci Fagundes
206666 Caroline
2°
ED
104053
Coutinho
200860 Edna Pedrina Damasceno
3°
ED 104051
Passos/Bom Jesus Da Penha
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
Alves
Do
143539 Luciano
1°
ED 105310
Nascimento
Passos/Delfinopolis
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
179963 Itamir Rosa De Faria
1°
ED 105306
Pirapora/Buritizeiro
Inscrição Nome
Classificação
Vaga
213477 Ariadne Pereira Da Silva
1°
ED 105235
237061
339847
319904
Inscrição
140574
Inscrição
101864
Inscrição
301648
Inscrição
102510
Inscrição
348652
Viviane Goncalves De
2°
Oliveira
Ana Flavia Rocha De
3°
Araujo
Ponte Nova/Porto Firme
Nome
Classificação
Cristina Moreira Campos
1°
Ponte Nova/Santo Antonio Do Grama
Nome
Classificação
Dayane Da Silva Guimaraes
1°
Ponte Nova/Sericita
Nome
Classificação
Naara Lidia Silva Juliao
1°
Reis
Ponte Nova/Teixeiras
Nome
Classificação
Gabriela Cristina Frances1°
chi Pereira
São Sebastiao Do Paraiso/Guaxupe
Nome
Classificação
Paulo Donisete Bento
2°
ED 105236
ED 105234
Vaga
ED 103734
Vaga
ED 103725
Vaga
ED 103720
Vaga
ED 103719
Vaga
ED 103463
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 505677574.2019.8.13.0024, REINTEGRA emcaráter definitivo, RONILDA
MARIA DO CARMO, Masp nº 1.223664-2, no que se refere ao concurso público regido pelo EditalSEPLAG/SEE nº 04/2014,nocargo de
Professor de EducaçãoBásica, vaga ED 108989,do quadro de pessoal
da Secretaria de Estado de Educação, com vigência a partir 10 de abril
de 2018, data da publicação do ato de comunicação da dispensa.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500147088.2021.8.13.0686, RETIFICA o ato de nomeação judicial de
LUCIANO MARTINS DA SILVA – Inscrição nº 191394, publicado
no Diário Oficial do Estado em 01 de julho de 2021, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da Secretaria
de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter efetivo precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de janeiro de 2021, de UALISSON JOSE
FERREIRA DOS SANTOS – Inscrição nº 290903 , no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista a constatação de vício de
legalidade na documentação de escolaridade que conferiu a titularidade
do cargo do servidor, apurado por meio do Processo Administrativo
nº 33/2021.
TORNA SEM EFEITO os atos de Retificação da nomeação ordinária
publicados em 06 de novembro de 2020, de Cristian Kelly Costa Santos – Inscrição nº 3612600, Erica Viviane Antunes Lima - Inscrição nº
3639550, Fernanda Rabelo Evangelista Gomes - Inscrição nº 3460584
e Gislaine Aparecida Alves Siqueira - Inscrição nº 3670643, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, em
cumprimento ao acórdão proferido na Apelação Cível/Rem Necessária Nº 1.0000.20.600910-2/001, relativo ao Mandado de Segurança nº
5172791-14.2019.8.13.0024, que deu provimento ao recurso e reformou a sentença, reconhecendo a decadência e denegando a segurança.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500506068.2020.8.13.0699, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
Nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UBÁ/GUIDOVAL
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
FER51448327 ALEXANDRA
4º
ED 989
REIRA DE SOUZA
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança nº.
5075496-40.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato
de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado em 18
de junho de 2016, de SIMONE EMERICH MENDES, Inscrição nº
3432521, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES
nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos
legais a partir de 05 de julho de 2016, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível
I - Grau A
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível III Grau A
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 510826164.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de fevereiro
de 2019, de SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS – Inscrição nº
3680967, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES
nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos
legais a partir de 07 de março de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Técnico de Gestão da Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE: Técnico de Gestão da Saúde - Nível II - Grau A
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Montes Claros
Montes Claros
81850 - EE de Santa Rosa de Lima
- MASP 1105479-8, RENATO FONSECA MAIA, PEBDIA-admissão 3, DVI, a contar de 17/08/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana A
Belo Horizonte
761 - EE DONA AUGUSTA GONCALVES NOGUEIRA
- MASP 1004011-1, REGIANE ELAINE DA CRUZ, PEBIC - adm.
3, PEBIA - adm.4, DV.
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11
do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento
no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de
regularizar a situação do o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação a disposição da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2021 a 1/8/2021,
com ônus para o cessionário:
SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO, MASP 267702-9, EEB ADM 2, SRE ITAJUBÁ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIVIA COLEN DINIZ, MASP
752445-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100362
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a contar de
02/09/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FLAVIO PEREIRA ARRUDA, MASP 12474409, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100058 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOAO
RAFAEL ALVES DE LIMA, MASP 11806866, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100046 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WAGNER LISBOA DOS SANTOS, MASP 14448062, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100796 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EZEQUIAS JOSE GALDINO
DA SILVA, MASP 1207618-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1101039 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO RAFAEL ALVES DE
LIMA, MASP 11806866, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100730 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIO PEREIRA ARRUDA,
MASP 12474409, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102519 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FLAVIA APARECIDA NOGUEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 JD1100806, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JOAO RAFAEL ALVES DE LIMA, MASP 11806866, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100093, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Segurança Interna da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FABRICIO CARLOS OLIVEIRA, MASP 14480073, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1101039, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JENNER MENDES DOS SANTOS, MASP 11825528, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100796, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CLARISSA SERRA DE HERNANDEZ BAHR, MASP 14483713,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102519, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIA CLARA CALDEIRA LACERDA DI LORENZO,
MASP 12918298, para a função gratificada FGD-4 JD1100006 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROBERTA FERNANDES SANTOS, MASP 12235057, para a
função gratificada FGD-2 JD1101082 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a JOAO RAFAEL ALVES DE
LIMA, MASP 11806866, diretor da Diretoria de Segurança Interna, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100076 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CLARISSA SERRA DE
HERNANDEZ BAHR, MASP 14483713, da Penitenciária Professor
Jason Soares Albergaria, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100058 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Vespasiano, até 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
EDVANIA MARCIA DE PAULA LUZ, MASP 853534-6, EEB - ADM
3, SRE METROPOLITANA C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VANESSA COELHO NAVES, MASP 1153147-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 MD1101077, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Apoio à Gestão Municipal da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a VANESSA COELHO NAVES,
MASP 1153147-2, diretora da Diretoria de Apoio à Gestão Municipal, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100830 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LIVIA
COLEN DINIZ, MASP 752445-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100594 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade, a contar de 02/09/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO GONÇALVES VIANA,
MASP 1256180-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5
SA1100790 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 1/9/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CAMILA PRADO LEITE, MASP
1463192-3, da função gratificada FGD-1 SA1100302 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa RUDAH AMBRIZI GEBARA,
MASP 1478997-8, da função gratificada FGD-4 SA1100133 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LORRAINE SOUZA OLIVEIRA DA
SILVA, MASP 1476063-1, da função gratificada FGD-1 SA1100310
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIZ PHILLIP GONÇALVES BRAGA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 SA1100296, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ESTEFANIA VIANA SAMPAIO, MASP 753219-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 SA1100350, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RUDAH AMBRIZI GEBARA, MASP 1478997-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SA1100595, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCELO FIUZA DA ROCHA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 SA1100632, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARINA GREGÓRIO COIMBRA CRISTO, MASP 14718183,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100633, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LORRAINE SOUZA OLIVEIRA DA SILVA, MASP
1476063-1, para a função gratificada FGD-2 SA1101164 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CAMILA PRADO LEITE, MASP 1463192-3, para a função
gratificada FGD-4 SA1100133 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ELIANE BATISTA DE CARVALHO, MASP 365561-0,
para a função gratificada FGD-1 SA1100310 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARCELO FIUZA
DA ROCHA, da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SA1100529 da Secretaria de Estado
de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA DONIZETE DOS REIS
MURARI PRATA, MASP 934616-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100345 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAMARA CAIRES MATOSO
, MASP 1369012-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100923 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMÍLIO AUGUSTO OLIVEIRA
MARQUES, MASP 1145453-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 ED1100402 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
02/09/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIONATAN PEIXOTO
PEREIRA, MASP 1323876-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 ED1100391 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MONICA DE OLIVEIRA
RIBEIRO COUTO, MASP 1110388-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 ED1100397 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 02/08/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA BERENICE BARROSO
DA SILVA, MASP 962903-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100368 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
10/08/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa REGINA DE SOUZA TEIXEIRA,
MASP 860357 -3, da função gratificada FGD-4 ED1100048 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 06/08/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa VANIA PAULINA RIBEIRO
DOS PRASERES, MASP 1351662-0, da função gratificada FGD-4
ED1100302 da Secretaria de Estado de Educação.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa VANDEILSON BATISTA ROCHA,
MASP 862757-2, da função gratificada FGD-4 ED1100700 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/07/2021, pelo qual ROBERTA BARBOSA FERREIRA, MASP
1478375-7, foi nomeada para o cargo DAD-3 SA1100829 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa MARCIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, MASP 1083294-7, da função gratificada FGD-1 ED1100417
da Secretaria de Estado de Educação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210902234526018.