TJMG 27/07/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.850741-0, Maria Aparecida da Rocha, PEB2N-Geog., adm. 02, ref. 5º quinq. de exerc. a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.974356-8, Cleonice Aparecida Cardoso Nascimento Nunes, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo PEB3L, admissão 01, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com
Artigo 6º da ECF nº 41/03, combinado com §5º do Artigo 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a assegurada a média de 12 h/a por “Exigência Curricular”, de
que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular-AEC; MONTES CLAROS, E.E.Dom João
Antônio Pimenta, MaSP.593985-5, Léa de Fátima Lopes Oliveira, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P, admissão 01, à
vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
combinado com Artigo 6º da ECF nº 41/03, combinado com §5º do
Artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, e 6 h/a (EX.C), acrescido da gratificação de
vice-diretor de 757 dias de percepção; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.847537-8, Tânia Rodrigues Ferreira, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo ATB5J, admissão 01, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do
ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.João
de Freitas Neto, MaSP.150954-6, Itamara Melo Souto, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3L, admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 4
h/a (EX.C).
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
26 1510212 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 10/2021- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo
Magalhães, MaSP.889435-4, Gislene Monção Bispo Azevedo, PEB4BGeog., adm. 01, 8º biênio a partir de 15/12/2010.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
26 1510220 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 20/2021 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Serv. aposentado, MaSP.255068-9, Maria Nessi Durães,
PEB1P, admissão 02, ato de concessão de férias-prêmio afastamento
ref. ao 2º quinquênio, publ. MG 21/10/2000, onde se lê: 02 meses de
férias-prêmio a/c de 11/9/2000 referente ao 2º quinquênio, leia-se: 02
meses de férias-prêmio a/c de 11/9/2000 referente ao 2º e 3º quinquênio
por motivo de incorreção na referência do quinquênio.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
26 1510209 - 1

SRE de Muriaé
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: -MURIAÉ/SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, “E.E. Santo Agostinho”, MASP 1.191.105-4-01 – Willian de Oliveira Lima – PEBD1/I/A – EMTI, a partir de 28/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRAS-PRÊMIO, nos termos do §
4o do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MURIAÉ / SRE-MURIAÉ,
”, Masp 1.142.443-9-01 – Rosângela de Almeida, TDE/III/F. Referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2021. MURIAÉ
/ SRE-MURIAÉ, ”, Masp 1.424.437-0-01 – Antônio Alexandre Espósito Turetta, ANE/I/B. Referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2021. MURIAÉ/SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, “E.E.
Santo Agostinho”, Masp 0963.821-4-03 – Marlucia Tinte de Mesquita
Andrade, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A. Referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016. MURIAÉ/SÃO
FRANCISCO DO GLÓRIA, “E.E. Santo Agostinho”, Masp 0963.8214-03 – Marlucia Tinte de Mesquita Andrade, Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau A. Referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
26 1510260 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
155/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Santo Antônio do Rio Abaixo, EE Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 1119885-0, Liliane Guimarães
Oliveira, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 02/07/2021; MaSP 1416219-2,
Tamara Santos Fernandes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 10/07/2021.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 156/2021
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo, EE Professor José Madureira de Oliveira, MaSP
1131960-5, Júnia Thaís Rodrigues da Costa, PEB1B, 4º cargo, a partir
de 09/07/2021.
26 1510367 - 1

SRE de Pará de Minas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2021
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do Inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: IGARATINGA / Antunes- E.E. Dona Amanda Pinheiro de Senna,
MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes Cançado Henriques Campos, PEB
I A, admissão 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a contar de
23.07.2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
26 1510096 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2021
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, às servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ / Bom Jesus do
Oeste - E.E. Bom Jesus do Oeste, MaSP 1.320.862-4, Denice Maria
Mendes Dias, ATB I B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2021; FLORESTAL- E.E. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 381.040-5, Rosilene Vasconcelos de
Rezende, ATB V L, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
26 1510105 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2021
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: ABAETÉ- E.E. Frederico Zacarias, MaSP
324.716-0, Maria Margarete Soares Corrêa, PEB I B, admissão 04,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31.05.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2021
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/04/2021, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/PARÁ
DE MINAS, MaSP 446.800-5, Judith Abreu de Faria Barcelos, ANEI
I B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2021
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c
Decreto n º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/04/2021, ao servidor, com vista à Aposentadoria: PARÁ
DE MINAS- SRE/PARÁ DE MINAS, MaSP 370.673-6, Josmar Diniz
Lacerda, ANEI III L, admissão 01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2021
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, das servidoras: PITANGUIE.E. Gustavo Capanema, MaSP 765.325-6, Eliana Nara Gonçalves
Silva, a partir de 26.07.2021, referente ao cargo de PEB III L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§
1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020. (Regra de Transição / Pedágio
– Professor (a). Base do Cálculo dos Proventos pela última Remuneração Integral, com Paridade. Com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais; MaSP 838.131-1, Janine
Angélica de Faria Morais, a partir de 26.07.2021, referente ao cargo de
PEB III P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020. (Regra de Transição / Pedágio – Professor (a). Base do Cálculo dos Proventos pela
última Remuneração Integral, com Paridade. Com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
23 1509381 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 151/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 842746-0, Suely Mary de Oliveira Costa, ATB5L, 1º cargo, a
partir de 28/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 152/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7
(sete) dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Major Lage, MaSP
939135-0, Solange Silva Guedes de Souza, PEB1D, 3º cargo, a partir de 07/07/2021; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 553462-3, Cíntia
Almeida da Costa Duarte, PEB3J, 2º cargo, a partir de 20/05/2021;
MaSP 1099202-2, Jordana de Magalhães Gargiulo Moreira, PEB3G,
1º cargo e PEB1B, 3º cargo, a partir de 14/04/2021; Santo Antônio do Rio Abaixo, EE Professor José Madureira de Oliveira, MaSP
833025-0, Maria das Graças Vieira Duarte, PEB1A, 4º cargo, a partir
de 29/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 153/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Ferros, CESEC Professor Júlio de Carvalho
Soares, MaSP 835601-6, Diva Lúcia da Silva Vieira, ASB1A, 2º cargo,
a partir de 23/06/2021; Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
1217304-3, Gislene Martins da Costa Figueiredo, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 15/03/2021; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 1118365-4,
Maria Aparecida da Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 29/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 154/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, à servidora: Ferros, EE Leopoldina Barros Drumond, MaSP
667443-6, Ana Ferreira da Silva Ribeiro, ASB1A, 2º cargo, a partir de
23/06/2021.

ATO Nº 222 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a
seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10638989 - Raquel Sezilio Jorge Barreto; adm.03; 20h/a.
ATO Nº 223 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 -A Diretora
do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a
seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14763221 - Silvânia Soares Santos Brandão; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 224 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 12362885 - Reginaldo Morais de Macedo; adm. 01; 20h/a.
ATO Nº 225 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14802284 - Heráclides Veloso Marques; adm. 01; 20h/a.
ATO Nº 226 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14735633 - Wilian Toneli da Silva; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 227 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a
seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 13543947 - June Marize Castro Silva; adm. 01; 20h/a.
ATO Nº 228 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10459261 - Frederico Bida de Oliveira; adm. 03; 30h/a.
ATO Nº 229 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10464568 - Otil Carlos Dias dos Santos; adm. 02; 20h/a.
ATO Nº 230 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a
seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I PARA O
PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 13496682 - Maria de Fátima Vieira; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 244 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 13967567 - Ramon Alves de Oliveira; adm.01; 40h/a.
ATO Nº 245 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I PARA O
PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10560787 - Roberto Rodney Ferreira Júnior; adm. 02; 20h/a.
ATO Nº 246 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14802664 - Ricardo Carvalho de Barros; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 247 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 13965470 - Marcos Alves da Rocha; adm. 01; 40h/a.

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 23
ATO Nº 167 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO E
SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 a 31/12/2021
Masp 04442588 - Antônio Normando Freire da Silva; adm. 04; 38h/a.
ATO Nº 168 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO E
SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 a 31/12/2021
Masp 14460000 - Carloman Weliton Soares Bomfim; adm. 01; 34h/a.
ATO Nº 260 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, para alteração de carga horária, nos termos do artigo 4º, § 4°do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora:
Masp 06145684 - Christiane Faria Franco Vieira; adm. 04; 38h/a; a/c
de 02/08/2021.
ATO Nº 261 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO E
SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a
seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 a 31/12/2021
Masp 06145684 - Christiane Faria Franco Vieira; adm. 04; 40h/a.
ATO Nº 169 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO E
SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a
seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 a 31/12/2021
Masp 05952403 - Elinéia Lopes Guimarães; adm. 05; 32h/a.
ATO Nº 170 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO E
SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 a 31/12/2021
Masp 11927498 - Paulo Henrique Dias Costa; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 213 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professora
ALDA APARECIDA VIEIRA MOURA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de fevereiro de 2021, DISPENSAM A PEDIDO, nos termos do artigo
4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora:
Masp 06610091 - Franciellen Morais Costa; 35h/a; adm. 03; a/c de
02/08/2021.
ATO Nº 214 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Biologia Geral, Professora FABIANA DA SILVA VIEIRA MATRANGOLO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 06610091 - Franciellen Morais Costa; 40h/a; adm. 03.
ATO Nº 264 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Biologia Geral, Professora FABIANA DA SILVA VIEIRA MATRANGOLO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10626554 - Otávio Cardoso Filho; adm. 03; 20h/a.
ATO Nº 277 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Clínica Médica,
Professor DIVINO URIAS MENDONÇA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000 - Philippe de Figueiredo Braga Colares; 17h/a.
ATO Nº 275 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Clínica Médica,
Professor DIVINO URIAS MENDONÇA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000 - Raiana Barbosa Chaves; 16h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107270007290123.