TJMG 15/07/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Cabo Verde
Cana Verde
Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2021.PREGÃO PRESENCIAL
N° 046/2021.MENOR PREÇO POR ITEM.A Prefeitura Municipal de
Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n°
184/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 046/2021, que tem como
objeto a Contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de matérias, equipamentos e suplementos de informática através
de registro de preços. Serão recebidos os envelopes com documentação
e proposta de preços, na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal,
com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n - Centro, na cidade
de Cabo Verde/MG das 09h00m até às 09h30m do dia 27/07/2021. A
Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para
processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do
dia 27/07/2021. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana
Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Considerando que o processo de inexigibilidade 014/2021 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei
Federal 8666/93 – Credenciamento 005/2021), RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa NATANN VINICIUS DA
SILVA 01549755676 (MEI), aos preços fixados pela Prefeitura Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e
cumpra-se.
PROCESSO LICITATORIO Nº 066/2021,
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 023/2021, para Registro de
Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Materiais de Construção para atender
à necessidade das Secretarias do Município de Capitão Andrade/MG.
A abertura será dia 04 de agosto de 2021 às 08:00 horas na Prefeitura
Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 15 de julho de 2021 a 04 de agosto de 2021, através do portal
da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/
licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às
13:00 horas, com Dannilo Roger Andrade Leite – Pregoeiro.
3 cm -14 1505276 - 1
4 cm -14 1505410 - 1
Caeté
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
2 cm -14 1505432 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
Registro de Preço, aquisição de refeições acondicionadas em embalagem de alumínio e refeições servidas em restaurantes. Menor preço por
item, participação exclusiva de ME, EPP e MEI. A sessão pública para
recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 29 de julho
de 2021 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17
de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no
setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel. (35) 3833 1300,
ramal 211 – Renato Baesso das Chagas – Pregoeiro.
2 cm -14 1505423 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº031/2020 DA TOMADA DE PREÇOS Nº014/2020
O SAAE de Caeté/MG e a empresa GERALPOÇOS LTDA-ME,CNPJ/
MF nº 71.222.244/0001-67 - Objeto: Acrescentar o valor de R$89,59
(oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) ao item 6 do anexo
único do contrato original, referente a diferença entre o preço licitado e o preço reajustado, totalizando o valor unitário em R$239,59
(duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em
razão de reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamento:Tomada
de Preços nº014/2020,conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com
suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2021 da Autarquia
SAAE-Caeté/MG,02/07/2021-Skarlate Juliana de Andrade-Diretora
Administrativa;Fernando José da Silva-Superintendente.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº005/2021-O SAAE de Caeté/MG homologa o resultado da Tomada de Preços nº005/2021 e adjudica o objeto às
empresas:Juliana Cláudia Ribeiro de Lacerda 0502541865-ME,CNPJ/
MF nº21.529.392/0001-50 no valor total de R$1.364,50(Hum
mil,trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos);Roseneide
da Silva 31624995691-ME,CNPJ/MF nº26.312.888/0001-91 no valor
total de R$1.874,05(Hum mil,oitocentos e setenta e quatro reais
e cinco centavos);Rogério Ribeiro Vidigal Comércio-EPP,CNPJ/
MF nº21.230.132/0001-80 no valor total de R$8.495,00(Oito
mil,quatrocentos e noventa e cinco reais);W&M Comércio e Distribuição Ltda-ME,CNPJ/MF nº29.050.922/0001-95 no valor total de
R$652,64(Seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).Sendo o valor geral de R$12.386,19(Doze mil,trezentos e oitenta
e seis reais e dezenove centavos),referente à Aquisição Materiais de
Expediente.Fundamento:Lei nº8.666/93 de 21/06/93,com suas posteriores alterações-Caeté/MG,14/07/2021-Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa com anuência de Fernando José da SilvaSuperintendente.
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº007/2021-Objeto:Aquisição
de equipamentos de proteção individual e coletiva e materiais de sinalização visual.Abertura 03/08/2021 às 09:00 horas.Rua Monsenhor
Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG.Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.br Informações pelo telefone
(0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,14/07/2021-Reginaldo Cariello José.
Presidente da C.P.L.
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº008/2021-Objeto:Aquisição
de materiais de construção.Abertura 05/08/2021 às 09:00 horas.Rua
Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG. Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.br Informações
pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,14/07/2021-Reginaldo
Cariello José.Presidente da C.P.L.
PREGÃO PRESENCIAL 075/2021
contratação de empresa para prestação de serviços de caminhões e
retroescavadeira em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.
Abertura: 28/07/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Presencial 077/2021, para prestação de serviços de caminhões compactadores, para coleta de lixo em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 29/07/2021 as 08:30 Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
10 cm -14 1505298 - 1
3 cm -14 1505292 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
PE 14/2021
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PE 14/2021 – PRC
54/2021. objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de Material hidráulico. Recebimento das Propostas: 14:30h do dia
14/07/2021 até às 09:30h do dia 28/07/2021; Abertura e Julgamento
das Propostas: 09:31h do dia 28/07/2021; Sessão de disputa: 10:01h
do dia 28/07/2021. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.
br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.
mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende
Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 14/07/21.
2 cm -14 1505576 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
Capinópolis
Caiana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 048/2021 – P.P Nº 031/2021.
A Prefeitura Municipal de CAIANA - MG, torna público, por intermédio de seu PREGOEIRO, oP.L nº 048/2021,P.P nº 031/2021 – Registro de Preços nº 028/2021, com abertura para o dia 27/07/2021às
14:00horas, Visando:Registro de Preço para aquisição de saibro limpo
e sujo em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à
Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de CAIANA - MG CEP:
36.832-000 ou através do sitewww.caiana.mg.gov.br. MAURICIO
PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 12/07/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público o Pregão
Presencial nº 019/2021 - Processo nº 040/2021. Objeto: Registro de
Preçospara contratação de ME, EPP para fornecimento de carne e
embutidos.Menor Preço por Item. Sessão: Dia 28/07/2021. Horário:
09:00 horas. Informações: e-mail: [email protected]; site: http://
www.campoazul.mg.gov.br/. Tel.: (38) 3231-8101. Elissonia Ferreira
de Jesus - Pregoeira.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação de sistema integrado de gestão da administração do poder
executivo do município de Capinópolis-MG, compreendendo instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de
dados, manutenção preventiva, corretiva, e evolutiva com suporte técnico e treinamento. Data de abertura: 28/07/2021 às 13h00min (treze
horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital
no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG, 14/07/2021, Lucas Victor da Silva Souza.
Pregoeiro.
A CPL torna público o resultado do julgamento de propostas. TP nº
006/2021. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global,
com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de operação “tapa buracos”
em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) a ser executados
em diversas vias públicas no Município de Capinópolis (MG). Após
análise e julgamento das propostas a CPL declara classificadas todas
as propostas com o seguinte resultado classificatório: em 1º Lugar:
EXCELL CONSTUTORA E CONSULTORIA TECNICA LTDA CNPJ: 10.607.006/0001-85, com o valor global de R$ 188.480,41
(cento e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e
um centavos); 2º Lugar: ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP – CNPJ: 11.286.215/0001-37, com o valor
global de R$ 217.840,00 (duzentos e dezessete mil oitocentos e quarenta reais); 3º Lugar: COCS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
– CNPJ: 16.748.029/0001-96, com o valor global de R$ 218.364,38
(duzentos e dezoito mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e
oito centavos); 4º Lugar: TERRASA ENGENHARIA LTDA – CNPJ:
11.553.360/0001-37, com o valor global de R$ 225.737,68 (duzentos e
vinte e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos); Aguarda-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Capinópolis-MG, 14/07/2021. Comissão P. de Licitação
2 cm -14 1505546 - 1
8 cm -14 1505431 - 1
3 cm -12 1504082 - 1
Campo Azul
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 065/2021
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 022/2021, para Registro de
Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura eventual contratação de empresa para aquisição de computadores, copiadoras, impressora e demais componentes de informática para
atender a demanda das Secretarias de Capitão Andrade – MG. A abertura será dia 03 de agosto de 2021 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 15 de
julho de 2021 a 03 de agosto de 2021, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou
pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas,
com Dannilo Roger Andrade Leite – Pregoeiro.
3 cm -14 1505275 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
O presente pregão tem por objeto a contratação de pessoa jurídica
visando o fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de produtos alimentícios para atendimento
aos Caps I, Caps AD, Caps I., com exclusividade de Microempresas
- ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Credenciamento: 06/08/2021, das 9hs 00min às 09hs e 30min - Abertura: 06/08/2021, às 09hs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32)
3741-9600. Carangola/MG, 14/07/2021 - Rogério Ribeiro Netto Filho
- Pregoeiro.
3 cm -14 1505272 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2020
TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2020 - CONVITE Nº 007/2020 - Objeto:Contratação de Empresa Especializada
para execução de serviços de engenharia civil para revitalização da Rua
Diretora Emília Mutti, Trecho da Rua Vereador Luiz Gonzaga Salles e
da Rua Optaciano Augusto de Paula, localizadas no centro de Chácara,
em atendimento ao Contrato De Repasse OGU Nº 1041.468-69/2017
– Siconv Nº 856615/2017.Contratada:COMÉRCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA MLI, LTDA, CNPJ nº 16.927.905/0001-41.
Valores:O valor total do presente Termo Aditivo será de R$63.463,61
(sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais, sessenta e
um centavos), totalizando o contrato em R$357.056,35 (trezentos e
cinqüenta e sete mil, cinqüenta e seis reais e trinta e cinco centavos).
Vigência:12/02/2021 a 11/02/2022. Chácara – MG, 31 de maio de 2021.
Jucélio Fernandes de Oliveira - Prefeito Municipal de Chácara.
4 cm -13 1505126 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2018
TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2018 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 - OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para execução de serviços de engenharia civil
para revitalização da Rua Antônio Augusto Duque, José Gonçalves
Pinto e Padre Nilto Fagundes Hauck, localizadas no centro de Chácara,
em atendimento ao Contrato De Repasse OGU Nº 1029.575-88/2016
– Siconv Nº 830011/2016. CONTRATADA: COMÉRCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA MLI, LTDA, CNPJ nº 16.927.905/0001-41.
VALORES: O valor total do presente Termo Aditivo será R$25.319,06
(vinte e cinco mil, trezentos e dezenove reais e seis centavos), totalizando o contrato em R$320.031,67 (trezentos e vinte mil, trinta e
um reais e sessenta e sete centavos). PRORROGAÇÃO DE PRAZO:
Por conta do presente aditivo, o contrato de prestação de serviços de
pavimentação de ruas neste município em atendimento ao Contrato
nº 041/2018, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, finalizando,
assim, no dia 18 (DEZOITO) DE JUNHO DE 2022. Chácara – MG,
31 de maio de 2021. Jucélio Fernandes de Oliveira. Prefeito Municipal de Chácara.
4 cm -13 1505134 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
TP 003/2021
obj. Reforma do telhado da Igreja Matriz. Abertura: 06/08/2021 as 10h.
www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Thais Carolina Santos- Presidente da CPL.
1 cm -14 1505604 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2021
na modalidade Pregão Presencial nº 017/2021, torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Participação
Exclusiva de ME e EPP ou Equiparadas, para Aquisição de equipamentos de informática destinados à alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB, em atendimento a
Resolução nº. SES/MG nº. 7150/2020. O edital completo no site www.
carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35)
3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
28/07/2021, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Carrancas.
Retificação nº 01 do Edital Processo Licitatório nº 038/2021, na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 015/2021. A Retificação na íntegra encontra-se no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto
a Prefeitura Municipal. Fica alterada a data de realização do mesmo
para o dia 29 de julho de 2021 às 09 horas, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Carrancas.
4 cm -14 1505288 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Cascalho Rico
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Prefeitura Municipal
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021
Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Gêneros Alimentícios destinados à
Merenda Escolar. O extrato de publicação encontra-se no site www.
diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de 15/07/2021. Beatriz Ingrid
Stalder Santos - Pregoeira.
1 cm -14 1505500 - 1
Chácara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018
TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2018 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de Serviços
de Engenharia Civil para pavimentação de ruas, localizada no centro do
município de Chácara, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº
1043.082-93/2017 – Siconv Nº 849515/2017. Contratada: CONSTRUTORA STPHAN FARHAT LTDA – CNPJ Nº 08.819.075/0001-00.
Valores: O valor total do presente Termo Aditivo será R$34.975,89
(trinta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove
centavos), totalizando o contrato em R$268.975,89 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 07/05/2021 a 07/05/2022. Chácara – MG, 07 de maio
de 2021. Jucélio Fernandes de Oliveira. Prefeito Municipal de Chácara
3 cm -13 1505136 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
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Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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