TJMG 08/07/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 014/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira
Lima”, MaSP: 859280-0, Cléia Aparecida Nunes da Mata Silva, PEB I
A, Nº de Admissão 3, a partir de 02/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 039/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1058060-3, Viviane Leonel Tavares,
PEB I C, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
446087-9, José Eduardo Lima Martins, PEB III L, em Ajustamento
Funcional, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2020; MaSP: 1077743-1, Leina Mara de Oliveira,
PEB II F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 26/02/2020; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
833486-4, Antônio de Souza Barbosa, PEB III J, Nº de Admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020; MaSP:
896161-7, Flávio Pereira da Fonseca, PEB III P, Nº de Admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2020; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 454147-0, Maria Cristina Antunes
Lana, PEB III N, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2019; MaSP: 826354-3, Ana Maria Campos de
Faria Luna, PEB I B, Nº de Admissão 4, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23/03/2020; MaSP: 846820-9, Sônia Maria Campos Vieira, ATB V J, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/08/2019; MaSP: 846820-9, Sônia Maria Campos Vieira, PEB III G, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/08/2018; MaSP: 893370-7, Ana Lúcia Bittar
Gonçalves Mota, PEB I A, Nº de Admissão 5, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2020 (data do requerimento da
vinculação); MaSP: 940032-6, Roseclei Aparecida de Freitas, PEB I I,
Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/11/2018; MaSP: 980265-3, Fátima Aparecida Ferreira Augusto Tostes, PEB I B, Nº de Admissão 5, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2019; MaSP: 1020145-7, Adriana Couto Guerra,
PEB I B, Nº de Admissão 5, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/02/2020; MaSP: 1322247-6, Vânia Aparecida Marques da
Silva, EEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 040/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 1044514-6, Ana Paula de Araújo Lima Menezes,
PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 24/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1124852-3, Elaine
Cristina Ferreira Dias, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 1050912-3, Luciana Toledo Cassini, PEB I
A, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1182647-6,
Joze Cristina de Oliveira, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1285058-2, Jader José Vidal, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP: 1288940-8, Daniella Cristina Moreira Alves, PEB I
B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1003886-7, Luciane Lisbôa Braga de Oliveira, PEB II B,
Nº de Admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 008/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 1112832-9, Cintya Azevedo de Paiva
Carvalho, PEB I A, Nº de Admissão 5, a partir de 29/06/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 010/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Bias Fortes, na EE. “Cisipho Campos”, MaSP:
1203380-9, Márcia Fortes de Paiva, PEB I A, Educação Física, 8 aulas,
Nº de Admissão 2, a contar de 02/06/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 008/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”,
MaSP: 369121-9, Margarida Maria da Silva, ATB III L , Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SE-III, a partir de 09/06/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
06 1502092 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 023/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
896161-7, Flávio Pereira da Fonseca, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato
nº 001/2011, publicado em 14/04/2011, por vigência incorreta, onde
se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 21/06/2007, leia-se: referente
ao 6º biênio, a partir de 06/05/2007; MaSP: 896161-7, Flávio Pereira
da Fonseca, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2011, publicado
em 14/04/2011, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 7º biênio, a partir de 23/06/2009, leia-se: referente ao 7º biênio, a partir de
08/05/2009; MaSP: 896161-7, Flávio Pereira da Fonseca, PEB III P, Nº
de Admissão 1, Ato nº 003/2013, publicado em 31/01/2013, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 09/08/2011,
leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 22/06/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 024/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio-Concessão, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio
Reis”, MaSP: 528733-9, Sônia Maria Coelho Milagres, PEB II G, Nº de
Admissão 1, Ato nº 015/2021, publicado em 03/06/2021, por publicação incorreta, onde se lê: 3 meses e 12 dias referente ao 2º quinquênio
de exercício, a contar de 01/08/2002 (data de exercício) para aplicação
do art. 290 da CE/89, leia-se: 3 meses e 7 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 01/08/2002 (data de exercício) para aplicação do art. 290 da CE/89.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
06 1502096 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Raulino Cotta Pacheco
MaSP: 884.331-0 Luciane da Conceição Barros ATB5H-SEIV ato nº
09/2021 publicado em 01/07/2021 por incorreção na localidade onde
se lê: Timóteo, leia-se: Coronel Fabriciano; Ipatinga EE Sônia Maria
Silva Gomes MaSP: 376.799-3 Eny Maria Ribeiro ATB4N, admissão
01 ato nº 27/07 publicado em 07/09/2007 por incorreção no quinquênio de referência onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; Timóteo EE São Sebastião MaSP: 552.913-6
Andrea Nina Aguiar PEB3J/ajustamento funcional, admissão 02, ato
nº 09/2021 publicado em 01/07/2021, admissão 02, por referência de
quinquênio incorreta onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se
referente ao 3º e 4º quinquênios
07 1502425 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 28/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao(s) servidor(es): Mesquita EE Prudente de Morais MaSP:
876.443-3 Mary Alves de Alvarenga Lage PEB2P, admissão 01, ato
09/2021 publicado em 01/07/2021 por publicação indevida em desacordo com a legislação; Santana do Paraíso EE Joaquim Eliziário da
Silva MaSP: 1.129.139-0 Fabrícia de Paula Boaventura PEB2F-vice
diretora, admissão 01, ato nº 03/2021 publicado em 25/02/2021 por
desistência da servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 29/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao(s) servidor(es): Joanésia EE Professor Manoel Gonçalves
Ferreira MaSP: 876.256-9 Liria Pereira de Assis EEB1A, admissão
03, referente aos 1º, 2º, 3º quinquênios , ato nº 04/2021 publicado em
01/07/2021 por concessão em duplicidade; MaSP: 876.256-9 Liria
Pereira de Assis EEB1A, admissão 03, referente aos 4º quinquênio , ato
nº 22/2021 publicado em 01/07/2021 por concessão em duplicidade.
ANULAÇÃO ATO Nº 30/2021
ANULA NO ATO DE REVOGAÇÃO no que se refere ao(s)
servidor(es): Joanésia EE Professor Manoel Gonçalves Ferreira MaSP:
876.256-9 Liria Pereira de Assis EEB1A, admissão 03, ato nº 33/2021
publicado em 01/07/2021 por revogação em duplicidade.
ANULAÇÃO ATO Nº 31/2021
ANULA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO no que
se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Sônia Maria Silva Gomes
MaSP:376.799-3 Eny Maria Gomes ATB4N, admissão 01, ato 26/1997,
publicado em 11/07/1997, por incorreção na legislação.
ANULAÇÃO ATO Nº 32/2021
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO 1º QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Sônia Maria
Silva Gomes MaSP:376.799-3 Eny Maria Gomes ATB4N, admissão
01, ato 06/2021, publicado em 18/02/2021, por retificação indevida.
REVOGAÇÃO ATO Nº 34/2021
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico
Mendes MaSP: 959.110-8 Regina de Fátima Gusmão Botelho
PEB1A, admissão 01, referente ao 1º biênio, ato nº 22/02 publicado
em 26/07/2002, por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015 ; MaSP: 959.110-8 Regina de Fátima Gusmão Botelho PEB1A, admissão 01, referente ao 2º biênio, ato nº 04/03 publicado em 31/01/2003, por exclusão de tempo de serviço/contribuição
a partir de 31/12/2015; MaSP: 959.110-8 Regina de Fátima Gusmão
Botelho PEB1A, admissão 01, referente ao 3º, 4º e 5º biênio, ato nº
26/10 publicado em 31/12/2010, por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015; MaSP: 959.110-8 Regina de Fátima
Gusmão Botelho PEB1A, admissão 02, referente ao 1º biênio, ato nº
34/05 publicado em 16/12/2005, por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015; MaSP: 959.110-8 Regina de Fátima
Gusmão Botelho PEB1A, admissão 02, referente ao 2º biênio, ato nº
22/05 publicado em 27/08/2005, por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015 ; MaSP: 959.110-8 Regina de Fátima
Gusmão Botelho PEB1A, admissão 02, referente ao 3º e 4º biênios,
ato nº 26/10 publicado em 31/12/2010, por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015; MaSP: 959.110-8 Regina de
Fátima Gusmão Botelho PEB1A, admissão 02, referente ao 5º biênio,
ato nº 77/12 publicado em 23/11/2012, por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 35/2021
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO A DOCÊNCIA no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 959.110-8 Regina de Fátima Gusmão
Botelho PEB1A, admissão 01, referente ao 1º biênio, ato nº 274/10
publicado em 31/12/2010, por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015 ; MaSP: 959.110-8 Regina de Fátima Gusmão Botelho PEB1A, admissão 01, referente ao 2º biênio, ato nº 274/10
publicado em 31/12/2010, por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015; MaSP: 959.110-8 Regina de Fátima Gusmão Botelho PEB1A, admissão 02, referente ao 1º e 2º biênios, ato nº
458/12 publicado em 23/11/2012, por exclusão de tempo de serviço/
contribuição a partir de 31/12/2015
REVOGAÇÃO ATO Nº 36/2021
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO no que se
refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 959.110-8
Regina de Fátima Gusmão Botelho PEB1A, admissão 01, referente ao
1º quinquênio de magistério, ato nº 23/02 publicado em 12/07/2002,
por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015;
MaSP: 959.110-8 Regina de Fátima Gusmão Botelho PEB1A, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de magistério, ato nº 41/10 publicado
em 31/12/2010, por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir
de 31/12/2015; MaSP: 959.110-8 Regina de Fátima Gusmão Botelho
PEB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de magistério, ato nº
27/06 publicado em 16/09/2006, por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015; MaSP: 959.110-8 Regina de Fátima
Gusmão Botelho PEB1A, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de
magistério, ato nº 74/12 publicado em 23/11/2012, por exclusão de
tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 37/2021
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO no que se
refere ao(s) servidor(es): MaSP: 959.110-8 Regina de Fátima Gusmão
Botelho PEB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de magistério, ato nº 460/12 publicado em 23/11/2012, por exclusão de tempo de
serviço/contribuição a partir de 31/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 03/2021
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do(a) servidor(a):
Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 552.715-5 Maria Eliza
da Silva Sartori para Maria Eliza da Silva..
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE
Coronel Silvino Pereira MaSP: 1.080 962-2 Cristiane dos Reis Santos
PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.129.869-2 Debora Viuda Antonio
PEB2F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.360.080-4 Neide Rodrigues
Damasceno EEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu MaSP: 884.389-8 Solange Souza Leal Rebelo PEB3L, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 618.994-8
Adelaine de Oliveira Silva PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2020; MaSP: 1.320.440-9 Adele
Rane Araújo Silva PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 05/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.181.187-4
Cenilda Gonçalves Santos Rezende PEB1B, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 861.564-3 Elaine de Castro Morais PEB3P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP: 1.322.341-7 Jakeline Ferreira de Sousa Fernandes
PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 990.048-1 Laci Santana Sobrinho
de Almeida PEB2P/vice diretora, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.167.447-0 Sandra Maria Borges Veloso EEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1.172.591-8, Wallacy Marins da Silva PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
07 1502424 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Professor Francisco Letro MaSP: 1.246.618-1 Elenize das Graças Drumond PEB1A,
admissão 03, a partir de 31/05/2021; MaSP: 1.257.284-8 Marcia Assis
de Brito ATB2C, admissão 02, a partir de 12/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Professor
Francisco Letro MaSP:382.390-3 Geralda Auxiliadora de Souza Nascimento Dias EEBD1A, admissão 02, a partir de 27/06/2021; MaSP:
1.229.979-8 Ronise Almeida Pinto Barbosa PEBD1A, admissão 02,
a partir de 26/04/2021; Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP:
1.117.749-0 Maria Sônia Rodrigues Mendes PEBD1A, admissão 02,
a partir de 19/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Oriente EE Presidente
Tancredo Neves MaSP:1.074.877-0 Érica Moura Oliveira PEB2F/ajustamento funcional, admissão 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga
EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP: 1.383.185-4 Andre Silva Costa
PEBD1A, admissão 01, a partir de 19/06/2021
07 1502423 - 1
SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2021-RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) à servidora: Corinto- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 838.392-9 Angela Maria Andrade, PEBIIH,
adm.01 Ato nº 18/2020 publicado em 23/09/2020 por incorreção na
vigência e no número de dias, onde se lê: a partir de 21/09/20 e proporcional a 8881 dias de exercício, leia-se: a partir de 14/09/20 e proporcional a 8878 dias de exercício.
07 1502635 - 1
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2021- ANULA O ATO no que se refere à
servidora: Corinto- Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria- MaSP 838.392-9 Angela Maria Andrade, PEBIIH,
adm.01, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº
03/2020 publicado em 02/10/20 por incorreção no número de dias.
07 1502640 - 1
SRE de Ituiutaba
PROCESSO ADIMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO –ATO Nº 01/2021
PORTARIA/SRE/ITUIUTABA Nº 001/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar percepção indevida de
verba - férias prêmio convertidas em espécie, em razão de pagamento
indevido, à ex servidora: I.D.S.F., MaSP 222.525-8, desligada - Adm.
01.
PROCESSO ADIMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO –ATO Nº 02/2021
PORTARIA/SRE/ITUIUTABA Nº 002/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar percepção indevida de
verba - Irredutibilidade remuneratória-função/Cargo Comissão, após a
dispensa da função gratificada, à servidora: N.M.C.O., MaSP 308.298
- 9, aposentada Adm. 01.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
07 1502510 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão
de Andrade –MaSP 1.222.074-5.02, Áquila Perla de Oliveira Meschiari
da Silva, PEBIC, a partir de 26/05/2021.; Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco –MaSP 983.222-1.04, Joana D’arc da Silva Zanotto,
PEBIB, a partir de 21/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 16/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis–MaSP 941.211-5.03, Enilcia Ferreira Guerra, PEBIID,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/02/2020,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis–MaSP
646.367-3.01, Marileide Moreira da Silva Santos, PEBIIIM, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/08/2020, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral
do Estado.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis–MaSP 842.2115.03, Fernanda Vieira Silva Santana, PEBIIIP, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/01/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.;
Canápolis - E.E. São Francisco de Assis–MaSP 881.873-4.01, Marcivone Garcia Ferreira Santana, ATBVJ, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
07 1502509 - 1
SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA -ATO Nº 04/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e artigo 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: ITABIRITO - 5106178 - E.E. “Intendente Câmara”:
MaSP.1.320.089-4,LUCIANA DUARTE FERREIRA COSTA DE
LIMA, ATBIID, Admissão 1, pelaremuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) daremuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, Símbolo
SE-III, a partir de 25/06/2021, com vinculação ao cargo de ATBIID,
Admissão 1.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 147
ADCT, acrescentado pela EC 104 de 2020, Regra de Transição Pedágio a servidora: ITABIRITO, E.E. DR. RAUL SOARES, MaSP
339.036-6, Rosemary Márcia de Azevedo, PEB1D/1ª Admissão, a partir de 03/07/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº.18879, de 27/05/2010, à(s)servidora(s): ACAIACA,
E.E. Padre Simim, MaSP 1.470.801-0, Rosiane Zacarias Lopes,
PEBIA, adm 03, a partir de 22/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: ACAIACA – E.E. “Padre
Simim”, MaSP: 612.573-6, Patricia Mara Simim, PEBIIF /Adm.01,
por 01(um) mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de
18/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: ACAIACA – E.E. “Padre
Simim”, MaSP: 242624-5, Vilma Lucia Ferreira, PEBIIIP /Adm.02,
por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 61/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata dias de Oliveira” – MaSP: 11820271, Sergio Eduardo de Sales,
PEB1B, 3ª Admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA, E E João Ramos
Filho, MaSP 1359949-3, Ludmila Geralda de Paula, PEB1A/Adm 03,
a partir de 08/06/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es) : Mariana, E E João Ramos Filho, MaSP 1359949-3, Ludmila Geralda de Paula para Ludmila Geralda Guimarães de Paula.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): ITABIRITO – E.E. “Professor Tibúrcio” – MaSP
– 379.416-1, MARINES LUZIA DA SILVA, a partir de 02/07/2021,
referente ao cargo ATB4L/Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 146,§ 6º, INCISO I E §7º, INCISO I DO ADCT,
ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº104, DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS - BASE
DO CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO, INTEGRAL COM PARIDADE/INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31.12.2003), com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 62/2021
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO – E.E. “Professor Tibúrcio”
– MaSP – 379.416-1, MARINES LUZIA DA SILVA, ATB4L/Adm. 01,
concedidas pelo Ato publicado em 24/05/1997, 03 (três) meses referentes ao 1º de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/21
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP: 09770611, Simone Prates
Alves Amorim, ATB1A/Adm. 01, a partir de 28/06/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MARIANA - E.E. “Cônego Braga”, MaSP
891534-0, Maria da Conceição Magalhães, PEB3M/Adm. 01, a partir
de 25/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MARIANA - E.E. “Cônego Braga”, MaSP 1124868-9,
Jacira Maria Magalhães, PEBD1A/Adm. 02, a partir de 25/06/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107072237340123.