TJMG 01/07/2021 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
-11ºBBM-RESUMO DE CONVÊNIO
Partes: O CBMMG e o Município de Manhuaçu/MG. Espécie: Termo
de Convênio nº 01/2021. Objeto: o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os celebrantes, visando à execução pelo CONVENENTE, dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios,
Buscas e Salvamentos, Resgate, Prevenção de Acidentes e Defesa
Civil no município de MANHUAÇU/ MG, conforme plano de trabalho. Manhuaçu, 28 de junho de 2021. Signatários: Alexsandro Carlos
de Oliveira Nunes, Tenente Coronel BM - Comandante do 11º BBM e
Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal.
-CSM-1º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 9251451/2020
Partes: CBMMG e OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Serviço: prestação dos serviços de telefonia fixo comutado- STFC (fixofixo e fixo-móvel), na modalidade local, incluindo a prestação de linhas
analógicas e de link e1 de serviço de utilidade pública emergencial (tridígito 193). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses; reajuste conforme Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) da ANATEL. Vigência: início em 04/07/2021 e término em 03/07/2022. Reajuste: o valor do contrato com os reajustes
passa para R$ 1.702.022,61 (um milhão, setecentos e dois mil vinte e
dois reais e sessenta e um centavos). O presente Termo e demais documentos compõem o processo do SEI 1400.01.0016024/2021-56. Contratante: CBMMG por intermédio do Ordenador de Despesas do CSM
Maj BM Bruno Barbosa de Menezes. Contratada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL representada por Eduardo Camargo Lopes
Batista, CPF nº 561.967.176-34 e por Mitsuo Orlando Nonaka, CPF nº
034.455.116-40. Assinatura do Termo em 30/06/2021.
-BOA-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO
CONTRATO N° 9275690/2021 DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 14.607.609/0003-08 - JETFLY
REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, Processo nº 1401608
000002/2021, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Aquisição
de QAV em SBBH Valor do reequilíbrio R$ 27.562,50. Valor total: R$
138.062,50. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.06.182.155.4472.0
001.339030.33.0.53.1. Assinatura: 30/06/2021. Signatários: pela contratada Carlos Gdalevici Junqueira pela contratante Fábio Alves Dias,
Major.
-CSM - SEGUNDOTERMODE ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº9219176/2019 INF-3687.00 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO,
DISPONIBILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DAE WEB
que celebram entre si o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e
a Companhia de tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais
–PRODEMGE.”. Valor anualprevisto: R$44.000,00. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, manter o
preço do serviço de Solução DAE WEB, conforme estabelecido na
Solicitação de Dispensa nº 008/2020 de 17/03/2020 e Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as
cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta
Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020.Vigência: da assinatura
do termo, com eficácia legal a partirdesta publicaçãoaté 10/07/2021.
Assinatura: 30jun21. Sig: Bruno Barbosa de Menezes, MajBM – CSM;
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis, pela
PRODEMGE.
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Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERMO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista as informações constantes no Processo 1231021
000029/2020, PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2021, aquisição de
Kit’s Feira Livre, adjudico em favor das empresas os respectivos lotes:
LOTE 01: TENDAS ALUBAN LTDA, CNPJ 22.949.065/0001-10,
vencedora no certame com melhor lance para o lote 01 no valor de
R$249.500,00 ( duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais),
LOTE 02: FINOART LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA - ME,
CNPJ: 07.862.388/0001-89, vencedora no certame com melhor lance
para o lote 02 no valor de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).
Marcília Esther David Carvalho
Pregoeiro - SEAPA/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado, modalidade Pregão Eletrônico 05/2021, resultante do
Processo nº 1231021 000029/2021, referente à aquisição de Kit Feira
Livre para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, e considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos do inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666, de
21 de junho de 1993 e Decreto 46.095, de 29 de novembro de 2012
e demais regulamentações pertinentes, e considerando as empresas:
LOTE 01: TENDAS ALUBAN LTDA, CNPJ 22.949.065/0001-10,
vencedora no certame com melhor lance para o lote 01 no valor de
R$249.500,00 ( duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais),
LOTE 02: FINOART LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA - ME,
CNPJ: 07.862.388/0001-89, vencedora no certame com melhor lance
para o lote 02 no valor de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
NOTIFICAÇÃO GCA Nº 02/ 2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para
pagamento de multa que torna definitiva a decisão condenatória que fixa o valor da multa com acréscimos legais dos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle da Arrecadação, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais, 10ª andar - Cidade
Administrativa Tancredo Neves – Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia seguinte da data da publicação. Transcorrido este prazo, o referido débito será encaminhado para a Advocacia Geral do Estado (AGE) visando inscrição em dívida ativa. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá contatar a referida Autarquia, através do telefone (031) 3915-8648 ou e-mail [email protected].
Autuado
CPF/CNPJ
Nº DO AI
Nº DO PA
Dispositivo legal Infringido
Valor atualizado (*)
Abinadabe Gonçalves Leal
35568445753
D/36597
CRVC/GDA/227/2017
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 784,89
Adilson Teles Oliveira
08416788553
C/80520
CRAL/GDA/064/2016
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 4.913,79
Adriano Ribeiro da Silva
45268010620
C/49584
GDA 1828/13/17
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 8.933,21
Anicito Miquelino Quintao
93625740630
D/4149
CRVC/GDA/303/2017
Art. 5, inc.VIII da Lei Estadual 10021. Art. 2 , Decreto Estadual 30.879
R$ 577,74
Beira Rio Leilões Ltda-me
21435366000163
D/12403
CROL/GDA/205/2016
Art. 5, inc.II da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. II , Decreto Estadual 30.879
R$ 5.321,34
Breno Tristão Guedes
08807617765
C/53036
CRCV/GDA/1022/2017
Art. 5, inc.VIII da Lei Estadual 10021. Art. 2 , Decreto Estadual 30.879
R$ 736,49
Bruno Fernando Santana
92839789604
D/6296
CRURA/GDA/073/2016
Art. 5, inc.IV da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. IV , Decreto Estadual 30.879
R$ 17.786,41
Carlos José Magno de Macedo
40064808653
C/88337
CRMC/GDA/370/2016
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 1.587,11
Clarismundo de Faria Marcelino
03610264632
3103042018110610
CRUN/GDA 1454/2018
Art. 5, inc.VIII da Lei Estadual 10021. Art. 2 , Decreto Estadual 30.879
R$ 315,31
Coralino de Oliveira Campos
00048640697
C/2283
CRJF/GDA/390/2016
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 1.179,31
Denise Leonardi
05268595806
C/70635
GDA 1669/14/15
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 18.478,25
Eduardo Gomes Lopes
01356196616
D/36810
CRVC/GDA/094/2017
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 5.847,64
Eduardo Teixeira da Silva
00244558655
C/97591
CRUN/GDA/021/2015
Art. 5º , Inc.VIII da Lei Estadual 10.021 . Art. 2º da Lei Estadual 11.029
R$ 192,86
Eliane Chaves Lorena
06011024602
C/62659
CRPA/GDA 215/2016
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 869,85
Gilberto Lopes Assunçao
06177179665
C/35277
CRAL/GDA 238/2017
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 193,62
Ginavaldo Gonçalves Lamas
04717539630
D/41333
CRGV/GDA 245/2016
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 927,58
Joao Batista dos Reis
31604056649
D/4431
CRVC/GDA 242/2015
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 189,84
João Vieira da Conceição
78208289604
3123052018100625
CRUN/GDA/1702/2018
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 271,78
Joao Vieira Rios Neto
05470727670
D/18977
CRPA/GDA/0186/2017
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 3.581,99
José Arnaldo Paixão de Oliveira
47637650197
D/25076
CRUDI/GDA/319/2016
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 1.670,69
José Braz da Cunha
11722592672
C/45958
CRJF/GDA/052/2016
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 1.861,37
José Geraldo Pereira Valadares
67132693620
C/97889
CRUN/GDA 410/2016
Art. 5, inc.V da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. V , Decreto Estadual 30.879
R$ 2.182,27
Jose Roberto Paiva
03204998630
D/34893
CRPS/GDA 324/2017
Art. 5 da Lei Estadual 10021. Art. 2 , Decreto Estadual 30.879
R$ 558,96
José Santos de Sales
98480537604
D/12115
GDA 123/15/17
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 296,10
José Zacarias da Silva
53349849687
C/90203
GDA 1914/15/18
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 1.372,22
Leonardo Cesar Oliveira Silva
89635540663
C/87189
GDA/0005/2019
Art. 3º, Inc. IV da Lei Estadual 16.938
R$ 5.693,33
Luiz Antonio de Almeida
24859028600
D/62869
CRPN/GDA/187/2016
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 4.774,57
Luiz Fernando Nunes de Oliveira
95850775668
C/44457
CRJF/GDA/188/2016
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 654,84
Marcelo do Amador Pimenta
00560070608
C/67591
GDA 3347/15/16
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 8.011,29
Marco Antonio Navarro
26826631687
D/10625
CRMC/GDA 0425/2016
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 1.277,59
Marli Borges Pimenta
36393770104
D/6224
CRURA/GDA/080/2016
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 3.333,19
Mauro Pinto da Silva
87994402615
D/4395
CRVC/GDA/024/2016
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 103,41
Paulo César Pires
19135670100
C/61404
CRUN/GDA 491/2015
Art. 5, inc.IV da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. IV , Decreto Estadual 30.879
R$ 2.297,04
Paulo Henrique Abadio de Alcântara
08200127699
C/90760
CRPN/GDA/036/2015
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 4.821,58
Renata Rodrigues da Costa Amaral
06355121650
C/44156
CRJF/GDA/095/2016
Art. 5, inc.V da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. V , Decreto Estadual 30.879
R$ 3.991,01
Rogério Neves Guardieiro
46956034115
3127032018132709
CRUDI/GDA/196/2018
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 93,16
Rosivaldo de Jesus Clemente
06268478690
D/21115
CRUN/GDA 672/2016
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 627,55
Silas Eduardo de Melo
07581709639
C/12608
CRPN/GDA/028/2016
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 1.210,83
Simião José de Figueiredo
22861866691
C/33916
CRBD/GDA/044/2017
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021. Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
R$ 1.010,21
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
48 cm -30 1499931 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Contrato nº 078/2020.
Contratado: DANIEL LUCAS CARMO. Objeto: Prestação de serviços
de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 01 de julho de 2021. .
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
2 cm -28 1498460 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0017343/2021-42. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE
PRATNHA. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de
vigência 60 meses a partir de 01/07/2021.
1 cm -30 1499605 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Nº. 135/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e ENGEFRIL Engenharia de Frios Eireli. Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 30/06/2021.
Vigência: 30/06/2021 a 13/10/2021. Valor: R$1.500,00. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Humberto Tavares Nogueira
– ENGEFRIL
Nº. 136/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e LÚMEN Com. Ind. Alimentícia Ltda. Objeto: Venda de estande virtual para participação da
Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 30/06/2021. Vigência:
30/06/2021 a 13/10/2021. Valor: R$300,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Bernadete Gaudereto Soares – LÚMEN
Nº. 137/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e MAYEKAWA do Brasil Equipamentos Industriais Ltda Objeto: Venda de estande virtual
para participação da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura:
30/06/2021. Vigência: 30/06/2021 a 13/10/2021. Valor: R$6.000,00.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Nilson Martins
– MAYEKAWA.
Nº. 138/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Laticínios Fazenda Real
Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas
Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 30/06/2021. Vigência:
30/06/2021 a 13/10/2021. Valor: R$300,00. Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Geraldo Maciel Júnior – LATICÍNIOS
FAZENDA REAL.
Nº. 139/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e SUPERLAB Instrumentação Analítica Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 30/06/2021.
Vigência: 30/06/2021 a 13/10/2021. Valor: R$3.000,00. Assinam:
(a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Eleno Paes Gonçalves
– SUPERLAB.
Nº. 140/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Laticínios Union Ltda.
Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea
2021 – Edição Online. Assinatura: 30/06/2021. Vigência: 30/06/2021
a 13/10/2021. Valor: R$300,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil EPAMIG, (b)David Caetano F. de Carvalho – LATICINIOS UNION.
8 cm -30 1499845 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2021
Objeto: ração para peixes - CELP. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Sr. Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório Nº 3051002000038/2021
– SEI Nº 3050.01.000291/2021-39 com os seguintes resultados: Lote
1: empresa vencedora GMB Martins Produtos do Milho – CNPJ –
41.727.447/0001-44 no valor total de R$49.550,00. Ratificado em
30/06/2021.
2 cm -30 1499613 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EDITAL COPEFIC 01/2021 – PREENCHIMENTO
DE VAGAS REMANESCENTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS EM COMPOR A COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DEFOMENTO E
INCENTIVO À CULTURA DE MINAS GERAIS
RESULTADO COPEFIC 01/2021
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) divulga, no
site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado do Edital COPEFIC 01/2021, em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de
2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018,
conforme Edital COPEFIC 01/2021, de 05 de maio de 2021.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
3 cm -30 1499831 - 1
EXTRATO
REGULAMENTO
FESTIVAL CULTURA DA PAZ
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessadosque estarão abertas
as inscrições dos projetos habilitados pela Lei Aldir Blanc para divulgação e exibição. Todos os atos e informações relativos ao processo
estão disponíveis no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, a partir do dia 01/07/2021.
Período de inscrição: de 01/07/2021a 15/08/2021. As inscrições
deverão ser feitas on-line, por meio do formulário: https://forms.gle/
ZTV5QRMivvWBVrVt8.
Belo Horizonte, 1de julho de 2021.
Maurício Canguçu Pereira
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
4 cm -30 1499763 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RDP-00001-17; Substituição de Coordenador;
1 cm -30 1499847 - 1
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.278/2018.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
29/06/2021, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.278/2018, celebrado em
06/06/2018 e publicado em 13/06/2018, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais- FAPEMIG e David Robison da
Silva (bolsista). Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente
da FAPEMIG e David Robison da Silva – Bolsista. Belo Horizonte, 29
de junho de 2021.
2 cm -30 1499917 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01671-16; 17/08/2021; 17/12/2021; Prorrogação;
APQ-01796-16; 25/08/2021; 25/02/2022; Prorrogação;
1 cm -30 1499818 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 397/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000381/2021-60 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES – MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos do quantitativo de: 04 Caixas D’água de 15.000 litros
de polietileno, 120 Tubos de PVC 25mm e 80 Tubos de PVC de 50mm.
Assinam em 30/06/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e André
Luiz Coelho Merlo, pelo donatário.
2 cm -30 1499533 - 1
TERMO DE RESCISÃO À CESSÃO DE USO
GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL.
PROCESSO SEI Nº 2420.01.0000122/2021-69 Partes: IDENE e o
Município de Piedade de Caratinga. Objeto: cessão gratuita de veículo
placa HMH 6810 (FORD ECOSPORT XL 2.0 Flex). Valor total de
R$25.125,87 (vinte e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e
sete centavos). Assinam: Nilson Pereira Borges, pelo cedente e Adolfo
Bento Neto. Data de assinatura: 30/06/2021.
2 cm -30 1499536 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2021, tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição detratores e implementos agrícolas diversos. A sessão Pública do
Pregão Eletrônico terá início previsto para o dia 14/07/2021 às 09h00
horas (horário de Brasília), no site eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Melhores Informações: [email protected].
Diretor Geral: Nilson Pereira Borges.
2 cm -30 1499870 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9219760/2019 de Locação de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) RMVA e o(s) fornecedor(es) 10.819.899/0001-22 - W & E
CONSTRUCOES LTDA, Processo nº 2461022 000008/2019, Dispensa
de Licitação. Objeto: Locação das salas 301 e 302, que compõem todo o
3º andar do imóvel localizado na Rua Zita Soares de Oliveira 212, Centro, Ipatinga/MG, para funcionamento da sede da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA, bem
como 02 (duas) vagas de garagem destinadas para a guarda dos veículos oficiais. Prorrogação a partir de 02/07/2021 até 01/07/2022. Valor
total: R$ 234.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.127.0
64.4345.0001.339039.20.0.10.1; 2461.15.127.064.4406.0001.339039.
20.0.10.1;2461.15.127.064.4268.0001.339039.20.0.10.1;2461.15.122.
701.2002.0001.339039.20.0.10.1. Assinatura: 30/06/2021. Signatários:
pela contratada Washington Luis Bretas de Assis pela contratante João
Luiz Teixeira Andrade.
4 cm -30 1499737 - 1
CONTRATO Nº 9283436/2021
Extrato do Contrato nº 9283436/2021 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) RMVA e o(s)
fornecedor(es) 02.491.558/0001-42 - UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A., Processo de compra nº 2461022 000013/2021, Registro de
preços realizado no SIRP. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas
cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva.. Valor total: R$ 362.332,44. Vigência: 36 meses,
de 30/06/2021 a 29/06/2024. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.
15.127.064.4345.0001.339039.17.0.10.1; 2461.15.127.064.4268.0001.
339039.17.1.10.1.Assinatura:29/06/2021. Signatários: pela contratada
Paulo Emilio Pimentel Uzeda; Alexandre Sampaio Silva, pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
4 cm -30 1499739 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106302301190135.