TJMG 29/06/2021 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 06/2021.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, para fins de acerto de situação funcional, da professora:
MUNICÍPIO
SENHORA DE OLIVEIRA
SENHORA DE OLIVEIRA
SENHORA DE OLIVEIRA

ESCOLA
EE QUINZINHO INACIO
EE QUINZINHO INACIO
EE QUINZINHO INACIO

MASP
819.902-8
819.902-8
819.902-8

NOME
ROSILENE DA SILVA ARAUJO
ROSILENE DA SILVA ARAUJO
ROSILENE DA SILVA ARAUJO

CARGO
PEB1L
PEB1L
PEB1L

ADMISSÃO
03
03
03

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
08
12
17

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
12
17
18

A PARTIR DE
01/02/2005
01/02/2006
01/02/2007
28 1498353 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 15/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.734-2, Marilene Oliveira Pereira, ANE2G/
DAD-3, 1º cargo, por um mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 5/7/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GERALDO BITTENCOURT.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE
Geraldo Bittencourt, MaSP 378.336-2, Flávia Maria Severino da Costa
Silva, ATB3L, 1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/07/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MARECHAL
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 06/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, MaSP 1.322.979-4, Gilsa
Rezende Avelar Neiva, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MARECHAL
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 07/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, MaSP 1.156.272-5, Maria
Goreth Henriques Pereira Santos, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 12/06/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MARECHAL
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 09/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Marechal
Humberto de Alencar Castello Branco, MaSP 337.557-3, Maria Auxiliadora Costa Lima Felício, EEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2018.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE QUEIROZ JÚNIOR.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Queiroz
Júnior, MaSP 1.271.741-9, Juliene Vieira Dutra Rezende, PEB1B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
DESTERRO DE ENTRE RIOS-EE NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08/04/2021, à servidora: Desterro de Entre Rios, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1.280.567-7,
Maria Helena Ferreira Coelho, ATB1C, 2º cargo, por 2 períodos de 15
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
12/07/2021 a 26/07/2021, e o 2º período de 16/11/2021 a 30/11/2021.
RIO ESPERA- EE MONSENHOR FRANCISCO
MIGUEL FERNANDES.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Rio Espera, EE Monsenhor Francisco
Miguel Fernandes, MaSP 1.181.029-8, Nelma Aparecida de Paiva,
PEB1B, 3º cargo a partir de 14/03/2021.
28 1498354 - 1

SRE de Guanhães
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos a servidora: Guanhães, CESEC Durcelino da Silva Reis, MaSP
1141236-8, Ivete dos Santos Silva Fernandes, PEBD1A, Adm 03, a
partir de 01/06/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
25/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP
0370609-0, Regina Celes Moreira Reis a partir da publicação, referente
ao ATB4L, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria artigo
146,§ 6º, Inciso I E § 7º,Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº104
, de 2020-regra de transição pontos - proventos pela última remuneração integral, com paridade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 26/
2021 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e
artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº l56 de 2020.
do(s) servidor (es): São João Evangelista, E.E.Josefina Pimenta, MaSP
0801069-6, Glice Geralda Braga de Athayde, a partir publicação,
referente ao PEB3P Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria, ARTIGO 147,§§lº e 2º, IncisoI, e §3º, Inciso I, DO ADCT E EC
104/20, com direito à remuneração integral/paridade correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 27/
2021 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
e artigo 9º da LCE 64,de 2002,redação dada pela LCE nº l56 de 2020.
do(s) servidor (es): Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP
0370609-0, Regina Celes Moreira Reis, a partir publicação, referente
ao ATB4L Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria artigo
146,§ 6º, Inciso I E § 7º,Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº104
, de 2020-regra de transição pontos - proventos pela última remuneração integral, com paridade
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2021
ALTERA O NOME, á vista de documento apresentado, da servidora:
José Raydan, E E Cônego Lafaiete, MaSP 1371131-2, Michele Alves
Peixoto da Silva, para Michele Alves Peixoto e Oliveira; José Raydan,
E E Cônego Lafaiete, MaSP 1077128-5, Janice Alves Monteiro Lima,
para, Janice Alves da Silva.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 28/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta,
MaSP 1326399-1, PEB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Coluna, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0990673-6,
Celme Aparecida Silva Araújo, PEB3P, Adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Sabinópolis,
E E Monsenhor José Amantino dos Santos, MaSP 1273562-7, Letícia
Celly de Oliveira, EEB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2018, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São João Evangelista, E E
Doutor Lúcio Vieira da Silva, MaSP 1426127-5, Maria Lúcia da Rocha,
PEB1B, Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 03/2021 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Sabinópolis, E E Professora Margaret Barroso Pinto, MaSP 1227404-9, Mariene Padilha de
Miranda Pinto, PEB1C, adm 03, a partir de 15/06/2021; Virginópolis,
E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 1294166-2, Júnia Audenice
Oliveira, PEB1A, Adm 02, a partir de 07/06/2021.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: São João Evangelista, E E Carmela Dutra, MaSP 1494929-1, Célio Pinto da Conceição,
ATBD1A, Adm 01, a partir de 14/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Dores de Guanhães, E E Coronel João Barreto, MaSP 1132874-7, Jane Alves de Almeida Barros, ATB2C, Adm
02 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 21/06//2021.
28 1498358 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 30/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO a servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0837612-1, Maria Aparecida Santana Pereira, TDE5L, Adm 01, a partir de 30/06/2021, ato nº
06/2021, publicado em 13/04/2021, por incorreção na ordem do quinquenio. Onde se lê: por 01 mês referente 2º quinquenio de exercício
leia-se: por 01 mês referente 3º quinquenio de exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 31/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO a servidora: Dom Joaquim, E E Cristiano Machado, MaSP 0323188-3,
Marluce Ferreira da Silva, EEB2L, Adm 02, Ato 01/2020, publicado
em 04/08/2020, por incorreção na vigência. Onde se lê: por 4º quinquênio, a partir de 07/11/2006, leia-se: por 4º quinquênio, a partir de
31/10/2006; Dom Joaquim, E E Cristiano Machado, MaSP 0323188-3,
Marluce Ferreira da Silva, EEB2L, Adm 02, Ato 35/16, publicado em
29/11/2016, por incorreção na vigência. Onde se lê: por 4º quinquênio, a partir de 27/17/2011, 5º quinquênio a partir de 19/08/16, leia-se:
por 4º quinquênio, a partir de 28/03/2012, 5º quinquênio a partir de
27/03/2017, alterando a vigência do 3º quinquênio para 04/09/2003.
28 1498359 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Professor Quesnel – MaSP: 1.423.546-9 – Antônio Gasparetto Júnior,
PEB1B, admissão 1, a partir de 18/06/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
10/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP:
381.558-6, Mauro Emílio Resende, a partir de 25/06/2021, referente
ao PEB2I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 144 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020 COMBINADO COM
ARTIGO 6º DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 41/03,
COMBINADO COM § 5º DO ART.40 DA CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): - Rio
Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP: 1.235.034-4 – Jerusa Jacinta
de Barros, ocupante do cargo efetivo de EEB1B, admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2021; - Santos Dumont
– E.E. Vieira Marques – MaSP: 1.157.693-1 – Walter Miguel Gomes
Júnior, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
25 1497930 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 09/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Cel. Manuel Carneiro das Neves –
MaSP: 1.334.851-1 – Leticia Resende de Avellar, ATB2C, admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-V, a partir de 18/06/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
25 1497929 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 39/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.895189-9, Raquel Duarte, PEB3L, adm. 01, PEUB, ref.
5º quinq. a partir de 02/03/2020; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.596394-7,
Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2G-Port., adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 23/03/2010; MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos
Santos, PEB2G-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/03/2015;
MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2G-Port.,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 26/03/2020; E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.600039-2, Esther Colares Silveira Guimarães, PEB1H-Port.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 18/04/2014; MaSP.600039-2, Esther
Colares Silveira Guimarães, PEB1H-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 20/04/2019; E.E.Irmã Beata, MaSP.1357010-6, Jhoara Rayane
Silva Oliveira, PEB1C, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 25/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 40/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra
Bila, MaSP.388890-6, Maria de Jesus Gomes de Souza, PEB2H, adm.
02, PEUB, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 07/03/2021, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.890854-3, Irenice Pereira Pinto Lima, PEB2N, adm. 01, PEUB, ref. 5º quinq. de
exerc. a partir de 17/06/2020, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTES CLAROS,
E.E.Armênio Veloso, MaSP.640153-3, Vera Regina Melo, PEB2L,
na função vice-direção, adm. 02, ref. 6º quinq. de exerc. a partir de
23/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP.899347-9, Walquiria Maria Braga
Nobre, PEB3M, adm. 01, na função SE-IV, ref. 5º quinq. de exerc. a
partir de 03/02/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.969313-6, Carla D’Lizete
Machado, PEB3H-Inglês, adm. 02, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de
16/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Irmã Beata, MaSP.1164730-2,
Ernando Campos Ferreira, PEB1B-Matem., adm. 04, ref. 1º quinq. de
exerc. a partir de 16/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.1131188-3, Amanda Maria Soares Silva, PEB2F-Geog.,
adm. 01, ref. 3º quinq. de exerc. a partir de 29/01/2021, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1019868-7, Ednalma de Souza Bernardes Barbosa, PEB3I-Hist.,
adm. 01, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 03/03/2021, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E.de Santa Rosa de Lima, MaSP.368527-8, Jaqueline Fonseca Maia,
EEB2C, adm. 03, ref. 3º quinq. de exerc. a partir de 19/05/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena
Fialho, MaSP.837911-7, Silvania Soares Muniz, PEB3M-Matem., adm.
01, ref. 5º quinq. de exerc. a partir de 11/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 13/2021 - Concede Férias-Prêmio, nos termos
do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): GUARACIAMA,
E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.590617-7, Walter Ferreira Cardoso, PEB1B-Educ. Física, adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir
de 11/08/2017, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/
PEB1D, Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi desligado, aplicação
ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 1 (mês) mês, restando 2 meses de
saldo; MaSP.590617-7, Walter Ferreira Cardoso, PEB1B-Educ. Física,
adm. 03, ref. 2º quinq. de exerc. a partir de 11/08/2017, data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento
de tempo no cargo de PEBD3A/PEB1D, Ex. efetivado, Lei nº 100/2007
do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0
(zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.590617-7, Walter Ferreira Cardoso, PEB1B-Educ. Física, adm. 03, ref. 3º quinq. de exerc.
a partir de 11/08/2017, data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/
PEB1D, Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi desligado, aplicação
ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de
saldo; MaSP.590617-7, Walter Ferreira Cardoso, PEB1B-Educ. Física,
adm. 03, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 11/08/2017, data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento
de tempo no cargo de PEBD3A/PEB1D, Ex. efetivado, Lei nº 100/2007
do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0
(zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.590617-7, Walter Ferreira
Cardoso, PEB1B-Educ. Física, adm. 03, ref. 5º quinq. de exerc. a partir
de 11/08/2017, data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de
tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PEB1D,
Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi desligado, aplicação ADI
4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo;
MaSP.590617-7, Walter Ferreira Cardoso, PEB1B-Educ. Física, adm.
03, ref. 6º quinq. de exerc. a partir de 16/02/2020, com aproveitamento
de tempo no cargo de PEBD3A/PEB1D, Ex. efetivado, Lei nº 100/2007
do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0
(zero) mês, restando 3 meses de saldo; MONTES CLAROS, Conservatório de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.566145-9, Ariadna Santos Oliveira e Silva, PEB1B, adm. 04, ref. 1º quinq. de exerc. a partir
de 22/08/2017, data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de
tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PEB1A,
Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi desligado, aplicação ADI

4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo;
MaSP.566145-9, Ariadna Santos Oliveira e Silva, PEB1B, adm. 04, ref.
2º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2017, data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no
cargo de PEBD3A/PEB1A, Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi
desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 3 meses de saldo; MaSP.566145-9, Ariadna Santos Oliveira e
Silva, PEB1B, adm. 04, ref. 3º quinq. de exerc. a partir de 10/02/2018,
com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PEB1A, Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF,
dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 05/2021 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.1295340-2, Edilson Ferreira da Hora, PEB1B-Artes, adm.
03, por seu filho Arthur a partir de 17/06/2021; MaSP.1295340-2, Edilson Ferreira da Hora, PEB1B-Artes, adm. 03, por seu filho Heitor a
partir de 30/03/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2021 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, §
2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020 aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.299634-6, Gislaine Novais da
Cruz Nobre, PEB3P, admissão 02, a partir de 24/06/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
28 1498236 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 10/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art.23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Doutor José
Esteves Rodrigues, MaSP.1313385-5, Elisângela Pereira de Sousa,
PEB1A, adm.03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 23/06/2021, com
vinculação ao cargo de PEB1A, adm.03; MONTES CLAROS, E.E.de
Ensino Médio, MaSP.1238991-2, Cecília de Souza Oliveira Bento,
PEB1A, adm.03 e PEB1A, adm.04, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
25/06/2021, com vinculação ao cargo de PEB1A, adm.04.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
28 1498696 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/21
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
à servidora: Muriaé, “E.E. Desembargador Canêdo”, MaSP 391.1666-01, Edmen Dias Dutra Oliveira, PEB3I, Professor Regente de Aulas
de Língua Inglesa, atuando como vice-diretora, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2021.
28 1498416 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/21.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:Muriaé /
Santana de Cataguases, E. E. “Severino Rezende”MASP 1.312.061-3Regiane Cristina de Oliveira Almeida, PEBIA, admissão 03, a partir
de 21/06/2021.Muriaé, E.E.”PROFESSOR GONÇALVES COUTO”
MASP 1436569-6-03, Larissa Silva Carneiro, PEB1A, a partir de
28/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 19/21
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: Muriaé / SANTANA DE CATAGUASES, “E.E. Severino Resende”, MASP 1357827-3, ADMISSÃO 01, MARIA REGINA
CUMANI CANÇADO, ATBD1A, a partir de 18/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4°
do art 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): MURIAÉ, E.E. “PROFESSOR GONÇALVES COUTO”, MaSP 865.017-8-02, ELISANGELA
LIMA ALENCAR , PEB3M, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 21/06/2021. MURIAÉ, E.E. “PROFESSOR GONÇALVES
COUTO”, MaSP 1143143-4-03, FERNANDA CRISTINA FREITAS
DIAS, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/02/2018. MURIAÉ, E.E. “PROFESSOR GONÇALVES COUTO”,
MaSP 1014402-0-01, ULISSES RODRIGUES VIEIRA , PEB2J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2021. MURIAÉ,
E.E. “PROFESSOR GONÇALVES COUTO”, MaSP 1111654-8-03,
CAMILA MOTTA TAVARES GUEDES, PEB2B, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2021. MURIAÉ, E.E. “PROFESSOR GONÇALVES COUTO”, MaSP 535033-5-01, MARYSTER
NASCIMENTO DE BARROS RIBEIRO, ATB5F, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2021. MURIAÉ, E.E. “PROFESSOR GONÇALVES COUTO”, MaSP 804793-8-01, JOANA DARC
LOPES PAUL SERRA, ATB2D, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/21
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidor: Muriaé: “E.E. Desembargador Canêdo”, Masp 1.324.502-2,
Marina Vilela Monteiro, Admissão: 02, PEB1 / I/A – Professor Regente
de Aula – Língua Inglesa. A contar de 03/05/2021.
28 1498417 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/21.
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor: Muriaé / SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, “E.E.
SANTO AGOSTINHO” MaSP 0328648-1-04, Neusa Maria de Moraes
pedrosa, Especialista de Educação Básica, Nível 1, Grau A. Ato n°
17/2021 publicado em 15/06/2021: por erro na data de concessão. Onde
se lê: a partir de 30/05/2020; Leia-se: a partir de 30/05/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/21.
RETIFICA, NO ATO de LICENÇA PATERNIDADE, referente ao
servidor: Muriaé: “E.E. DESEMBARGADOR CANÊDO” MaSP
1.459.995-5, Neemias Santos Odircio, EEBD1A. Ato n° 04/2021 publicado em 01/06/2021: por motivo de erro na quantidade de dias. Onde se
lê: concede Licença Paternidade por 8 dias; Leia-se: concede Licença
Paternidade por 5 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106290001180127.

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