TJMG 23/06/2021 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1197.937-4, Claudemir Henrique Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 07.06.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”,
MaSP 896.198-9, Nara Antônia da Mota, ocupante do cargo efetivo de
PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05.05.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ABONO-FAMÍLIA– ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1092.299-5, Raquel Carvalho dos Santos Ferreira Castro, PEB2G, Adm. 01, por Vitor Carvalho de Castro, filho, a
partir de 20.10.2020; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”,
MaSP 1096.472-4, Cristiano Nívio de Morais, PEB2D, Adm. 03, exercendo cargo de Diretor, por Sara Isabeli de Morais, filha, a partir de
17.05.2021; MaSP 1096.472-4, Cristiano Nívio de Morais, PEB3G,
Adm. 01, exercendo cargo de Diretor, por Sara Isabeli de Morais, filha,
a partir de 17.05.2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 847.871-1, Maria Luisa de Freitas, ATB5L, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28.06.2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2021
LOTA APÓS RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do inciso
I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: CARMÓPOLIS
DE MINAS- Na EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 645.908-5,
Luciana Helena Vasconcelos Braga, PEB2I, Adm. 01, a contar de
18.06.2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 31/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89, redação dada pela EC 104/2020, e art. 151 do ADCT da
CE/89, ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 865.663-9, Dane Regina de Morais Borges, referente ao
PEB3P, Adm. 01, a partir de 12.04.2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104,
de 2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2021
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 81, da Lei
nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor nomeado conforme MG 06/05/2021:
PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 556.072-7, Sônia Aparecida Ferreira, ATB1A, Adm. 03, 30 h/s, a contar de 21.06.2021, em
cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança no
1.0000.19.131971-4/000, nomeia em caráter efetivo definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE no 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de
Estado de Educação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
34/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 471.940-7, Leonor Maria de Castro Ferreira, a partir de
21.06.2021, referente ao PEB2B, Adm. 03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104,
de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
35/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 960.967-8,
Cláudia Castro Corrêa Cunha, a partir de 17.06.2021, referente ao
PEB2M, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, §§ 4º e 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, do ADCT/89, acrescentado
pela EC 104/20, com direito à média integral das remunerações de contribuição, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
36/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 486.279-3, Inez Morais
Macedo Cunha, a partir de 17.06.2021, referente ao EEB1B, Adm. 03,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 6º e 6º, inciso
II, e § 7º, inciso II, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, com
direito à média integral das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
37/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 389.152-0,
Sandro Amaral Nogueira, a partir de 21.06.2021, referente ao PEB3L,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE 104/2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
38/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 936.605-5,
Minervina Maria da Silva Costa, a partir de 16.05.2021, referente ao
PEB2B, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT, acrescentado pela
EC 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 1179.872-5, Déborah Baia de Castro, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 13.06.2021; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz
Fonseca”, MaSP 1404.304-6, Luiza Maria Souza Gomes, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 15.06.2021; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Senhora de Fátima”, MaSP 1179.872-5, Déborah Baia de Castro,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 13.06.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “Macionília Motijo”,
MaSP 1058.352-4, Rosinei Aparecida Rita, PEB1B, Adm. 02, a partir de 09.06.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
1428.417-8, Celso Soares, ATB1B, Adm. 01, a partir de 16.01.2021;
ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1075.257-4, Sara
Miriam Gonçalves Oliveira, PEB2G, Adm. 01, a partir de 14.06.2021;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
471.940-7, Leonor Maria de Castro Ferreira, PEB2B, Adm. 03, a partir de 02.06.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1280.135-3, Lília Samara do Carmo
Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 16.06.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio
da Costa Pereira”, MaSP 1131.854-0, Nayara Araújo Pereira, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 19.05.2021; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
1326.017-9, Guilherme Augusto do Nascimento e Silva, PEB1A, Adm.
03, a partir de 12.06.2021; EE. “São Vicente”, MaSP 1232.066-9, Jonas
Silva Oliveira Costa, PEB1B, Adm. 04, a partir de 26.05.2021; MaSP
1232.066-9, Jonas Silva Oliveira Costa, PEB1A, Adm. 05, a partir de
26.05.2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 11/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISEE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1297.696-5, Jerusa Nunes Siqueira
Morato, PEB1C, Adm. 02, a partir de 14.06.2021; LAGOA DA
PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1201.306-6, Cátia Aparecida Vidal Bento, PEB1B, Adm. 03, a partir de 09.09.2020; MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 1332.619-4, Gislaine de
Souza Nunes Oliveira, EEB2D, Adm. 01, a partir de 21.06.2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP
1361.814-5, Aline Aparecida Rodrigues D’Alessandro, ATB2C, Adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 18.06.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
22 1496402 - 1
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 05/2021
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 802.968-8, Rosilane
das Dores Belo, referente ao PEB1B, Adm. 01, ato nº 07/2021, publicado em 03.03.2021, por publicação incorreta, Onde se lê: Com direito
à remuneração integral, à carga horária de 108 h/a, Leia-se: Com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
22 1496404 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 003/21
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago
Brum, Masp 1.097.594-4, LCDRC, EEB2B, 2ª admissão.
22 1496544 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/21
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1212225-5,
Erica Aparecida Gomes, PEBIB, 3ª admissão, ato nº 124/21 publicado em 16/06/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
30/05/16, leia-se: a partir de 30/05/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
22 1496542 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 128/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do Art. 36, §
20 da CE/89 e do Art. 144, § 2º, ADCT, com a redação dada pela EC nº
104/2020, aoservidor(a): ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 344479-1,
Luiz Celso Jovani, referente ao cargo de ASBIM, 1ª admissão, a partir de 28/05/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 129/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro
de Carvalho, MaSP 666317-3, Vilma de Fátima Machado, ASBIA, 2ª
admissão, a partir de 27/05/21; DELFIM MOREIRA – EE Marquês de
Sapucaí, MaSP 1224863-9, Vera Rita de Souza Alvarenga, ASBIA, 1ª
admissão, a partir de 13/06/21; ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 1207657-6, Débora Feliciano Alves, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 07/06/21; PEDRALVA - EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1382705-0, Raquel Sales Pereira, PEBDIA, 1ª
admissão, a partir de 14/06/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 130/21
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 750193-5, Flavia
Cristiane Riera Pereira de Oliveira para Flavia Cristiane Riera Pereira.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 131/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: BRAZÓPOLIS – CEP
Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 1322827-5,
Cristiane Auxiliadora Monfredini, ATBIID, 1ª admissão, a partir de
17/04/21.
22 1496539 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 018/2021
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.878147-8, Evaneide Silveira Lopes
Camargo, PEB3M, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 28/4/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.1239327-8, Raquel Rodrigues da Silva, PEB1B, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 25/10/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Mestre
Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1165405-0, Marineusa Ferreira Santos, PEB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 18/4/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1165822-6, Edilson Prates de Oliveira, PEB1B,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 9/4/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1169248-0, Cleonete Antunes Rodrigues, PEB1B, Adm. 03, ref.
1º quinq. a partir de 14/5/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1203914-5,
Josiane Reis Silva Lauro, PEB2B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
17/4/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1325377-8, Carla Ramony dos
Santos Rocha, PEB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 16/4/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1356827-4, Marinalva Ferreira Santos
Silva, PEB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 14/4/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP.1421819-2, Adeilza Santos, ATB2B, Adm. 01, ref. 1º
quinq. a partir de 18/4/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 015/2021
Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): PORTEIRINHA,
E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1299688-0, Jackeline Daianne Dias Oliveira, PEB1A, Adm. 04, a partir de 10/6/2021;
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1299688-0, Jackeline Daianne Dias
Oliveira, PEB1C, Adm. 03, a partir de 10/6/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2021
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo/Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.1384720-7, Ailson Mendes Rodrigues, ATB2C, FGD-5, Adm. 01, a partir de 4/6/2021; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.1130328-6, Luciléia Santiago
dos Anjos Martins, PEB1A, Adm. 05, a partir de 15/5/2021; MONTE
AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.367787-9, Terezinha de
Souza Santos, PEB3J, Adm. 02, a partir de 23/4/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2021
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1228596-1, Adão
José Borges, ASB1A, Adm. 01, a partir de 12/5/2021; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.1463698-9, Raissa
Mariany Novaes, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 16/5/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 002/2021
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.1469860-9, Juaci Barboza dos Santos Júnior, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 14/5/2021; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José
Cristiano, MaSP.1125048-7, Cleiton Roberto Pereira Chaves, PEB2D,
DIII, Adm. 03, a partir de 18/3/2021; MaSP.1125048-7, Cleiton Roberto
Pereira Chaves, PEB1A, DIII, Adm. 04, a partir de 18/3/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz,
MaSP.372347-5, Terezinha Dias da Silva Correia, PEB1C, Adm. 02, a
partir de 23/6/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, § 4º e § 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
012/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, MaSP.596417-6, Janine Cinara Silveira Alves, PEB3P,
Adm. 03, a partir de 22/6/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral (paridade), correspondente à carga horária média de
108 h/a.
LOTAÇÃO – ATO N° 008/2021
Nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977,
lota o servidor a contar de 19/05/2021, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA, na E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.948803-2, Admilson Marcos Oliveira, PEB3H, anos inicias, 16
aulas, adm. 01, por motivo de retorno de disposição a pedido.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 38/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios do servidor: Mato Verde, “M.L.C.D.S.M.”,
MaSP.948527-7, PEB1N, ADM 01, EE Irênio Pinheiro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 39/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios da servidora: MATO VERDE, “E.S.G.M.”,
MaSP.897085- 7, PEB3I, ADM 01, EE EDUARDO FRIEIRO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 40/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: JAIBA, “S.A.D.M.”, MaSP.847529-5,
PEB2O, ADM 02, EE VENCESLAU BRAS.
22 1496458 - 1
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 002/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato
de conc. Afastamento por Motivo de Luto a partir de 5/3/2021, pub.
MG de 16/6/2021, de MaSP.1323670-8, Elizete Vasconcelos Reis Arnizaut, PEB2C, Adm. 02, onde se lê, E.E.Euclides da Cunha, leia-se,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, motivo incorreção na publicação.
22 1496460 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ANULAÇÃO-ATO Nº 15/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 376766-2, Elenice Maria Mageste Santos Dutra, PEB1 P
- cargo 01, Retificação (Afastamento Preliminar a Aposentadoria), Ato
no 05/20, publicado em 13/02/2020, por cálculo incorreto do número de
horas referentes à média por extensão de jornada e exigência curricular;
MATIPÓ: ‘EE Valdomiro Magalhaes’, MaSP 338788-3, Sheila Moreira
de Faria Gardingo, EEB 2L, Adm 02, Férias-Premio Afastamento, Ato
nº 20/19, publicado em 15/05/2019, por incorreção na referencia do
Quinquenio; , MaSP 338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo, EEB
2L, Adm 02, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 49/17, publicado em
28/11/2017, por incorreção na referencia do Quinquenio;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘EE Jovelino da Terra
Pereira’, MaSP 1097404-6, Acacia Alves Bertolasse, PEB 2F, Adm 01,
a partir de 04/06/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 21/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘EE
Alfredo Lima’, MaSP 338725-5, Erliane Pereira Luz, PEB 1B, Adm 04,
referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 28/04/2021, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 02,
LC 100, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 02 meses restando 01
mês para utilização posterior, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 338725-5, Erliane
Pereira Luz, PEB 1B, Adm 04, referente ao 2º Quinquenio de exercício,
a partir de 28/04/2021, data do requerimento, com aproveitamento de
tempo no PEB 1A, Adm 02, LC 100, do qual foi desligada, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 338725-5, Erliane Pereira Luz, PEB 1B, Adm 04, referente ao 3º
Quinquenio de exercício, a partir de 28/04/2021, data do requerimento,
com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 02, LC 100, do qual
foi desligada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 338725-5, Erliane Pereira Luz,
PEB 1B, Adm 04, referente ao 4º Quinquenio de exercício, a partir de
28/04/2021, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no
PEB 1A, Adm 02, LC 100, do qual foi desligada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
338725-5, Erliane Pereira Luz, PEB 1B, Adm 04, referente ao 5º Quinquenio de exercício, a partir de 28/04/2021, data do requerimento, com
aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 02, LC 100, do qual foi desligada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MUTUM: ‘EE Min.Francisco Campos’, MaSP
1359588-9, Margarida Elias Andrades, ATB 1B, Adm 02, referente ao
1º quinquenio de exercício a partir de 23/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘EE
Dionysio Costa’, MaSP 374111-3, Soraya Mariano Almeida Gomes
Teixeira, PEB 3H, Adm 03, referente ao 3º Quinquenio de exercício
a partir de 22/10/2014; MaSP 374111-3, Soraya Mariano Almeida
Gomes Teixeira, PEB 3H, Adm 03, referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir de 21/10/2019; ‘EE Ministro Francisco Campos’, MaSP
1051973-4, Rosiane costa Alves, PEB 1B, Adm 04, referente ao 1º
Quinquenio de exercício, a partir de 23/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
SANTANA DO MANHUACU: ‘EE Celia Pereira Mendes’, MaSP
1288953-1, João Paulo Bertolace Nunes, PEB 1B, Adm 03, referente
ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 31/05/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; SANTA MARGARIDA: ‘EE Violeta Mageste Pereira’, MaSP
361524-6, Sheiler Cristina Ferreira, PEB 3P, Adm 01, referente ao 5º
Quinquenio de exercício a partir de 26/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘EE Alzira Francisca
Pereira’, MaSP 1185031-0, Pedro Henrique Teixeira Pereira, PEB 1B,
Adm 03, 05 meses e 24 dias, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a
partir de 09/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03
de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE/Manhuaçu’,
MaSP 1144585-5, Rafael Gomes da Silva, TDE2/IID, cargo 03 ,por
01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/07/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/21
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MUTUM: ‘EEMin. Francisco Campos’, MaSP
1314649-3, Jessica Sherlomy Leite Figueiredo Marques, PEB 1IA-Matematica 10 h/a, Adm 04, a contar de 01/03/2021;
21 1495998 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Opção Remuneratoria referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuacu’, MaSP MaSP
1292381-9, Diana Carla Pimentel Miranda, PEB 1B, Adm 02, Ato nº
01/21, publicado em 26/05/2021, por incorreção no nº da vaga ED,
onde se lê: pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1101462, a contar de
24/05/2021 leia-se: pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100462, a
contar de 24/05/2021;MANHUAÇU: ‘SRE MANHUAÇU /EE Antônio Sathler’, MaSP 1160239-8, Izabel Maria Gomes Lucas, EEB IC,
Adm 03, Ato nº 03/21 publicado em 28/04/2021 , por retificação do
ato de designação de diretor, onde se lê: no período de 21/04/2021 à
22/05/2021, leia-se: no período de 21/04/2021 à 17/05/2021,com prorrogação da designação até 17/07/2021, (conforme publicação de Designação de Diretor - Ato nº 958/2021).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Concessão de Férias-Premio referente(s)
ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘EE Violeta Mageste
Pereira’, MaSP 361524-6, Sheiler Cristina Ferreira, PEB 3P, Adm 01,
Ato nº 16/00, publicado em 01/06/2000, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 1º Quinquenio, a partir de 19/04/2000, leia-se:
referente ao 1º Quinquenio, a partir de 31/05/2000; MaSP 361524-6,
Sheiler Cristina Ferreira, PEB 3P, Adm 01, Ato 16/05, publicado em
01/09/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106222253150115.