TJMG 10/06/2021 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
PROCESSO SEI! 2240.01.0001194/2018-89
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9187136/2018
celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a
Profill Engenharia e Ambiente S/A. Objeto: Alteração dos Quantitativos e da Execução dos Produtos de Divulgação e de Realização das
Consultas Públicas, com a consequente supressão de 5,2798290389%no
valor original do contrato, que passaráde R$ 2.246.125,00 (dois
milhões duzentos e quarenta e seis mil e cento e vinte e cincoreais)
para R$ 2.127.533,44 (dois milhões cento e vinte e sete mil quinhentos
e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura:
09/06/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Mauro Jungblut – Representante Legal Profill Engenharia e Ambiente S/A
4 cm -09 1491064 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Retificação da publicação em 08.06.2021, pág. 27, colunas I e II, Ata
de Registro de Preço nº 67/2021, Planejamento e Pregão Eletrônico
nº 388/2020 - Onde se lê: Vigência: 12 meses a partir da publicação,
Leia-se: Vigência a partir da publicação até 12.04.2022.
1 cm -09 1491196 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9265589/2020 - Processo SEI nº
1500.01.0948590/2020-96. Partes: SEPLAG e ASSPROM. Objeto:
redução de 70% da carga horária, por 101 dias, de 153 das 166 vagas
de adolescentes trabalhadores do contrato nº 9265589/2020, conforme
Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021. Vigência: 101
(cento e um) dias, contados a partir da celebração por acordo individual escrito com o menor aprendiz. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias,
pela SEPLAG e Carlos Augusto de Araújo Cateb e Rosânia Alves Teles,
pela ASSPROM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torna-se sem efeito a publicação do extrato do 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 9265589/2020, coluna I, página 51 de 03.06.2021.
3 cm -08 1490640 - 1
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação proposta pela pessoa jurídica, Conselho Comunitário de Segurança
Preventiva, referente à doação de bens 14 multifuncional laser apress
slm4075fr s, 1 microcomputador dell inspiron, 02 ar cond split hw consul - 22000 btu, 03 evap v112f - ecoturbo – rfio, 03 cond v112f - ecoturbo – rfio, 06 consensadora eletr. hw 9k 220/1 f, 06 evaporadora eletr.
hw 9k 220/1 f, 1 kit 4 cadeiras secretaria fixa pe pálio couro ecológico
pretapra escritório recepção, 1 cortina de ar springer 1,5 220/1, 1 kit
4 cadeiras secretaria fixa pe palito couro ecológico preta para escritório recepção, 10 microcomputador dell vostro 3470, 10 mouse option
dellms116 preto. conexão usb, 10 teclado alfanumerico de 107 teclas
padrão ptbr, 02 monitor dell de 21.5, 02 monitor dell de 21.5, 02 cortina
de ar agratto 120 cm 220v car12 e 05 impressora sansung laser monocromática m4020nd. Outros interessados em doar bens e ou serviços
similares ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada
deverão encaminhar suas manifestações, até o dia 17/06/2021 para o
e-mail [email protected], conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019. Pelo mesmo prazo
fica aberto à apreciação e manifestação de interesse dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do
Poder Executivo, conforme legislação contida no art. 6° do Decreto
n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2021.
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados.
6 cm -09 1490732 - 1
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação proposta pela pessoa jurídica, Conselho de Segurança Pública de
Formiga, referente à doação de CHEVROLET S10 CAMIONETA DE
CARGA CHASSI : 9BG148DK0MC416398 CA LS 4X4, MOTOR
DIESEL * 4 CIL 2.8L TR ANSMISSÃO MANUAL, ANO MODELO
2021 PINT EXT(GB8) MET *PRETO OURO NEGRO* A CAB
INT(4D7) JET BLACK/DK ASH ANO-MODELO 2021 * ANO-FABRICACAO 2020 MOTO R LWN F203161114 EQUIPADO COM
AS SEGUINTES OPCOES PDB COR METALICA / E SPECIAL R7F
CONJUNTO DE OPCOES pIcmsSt=12,00% BcIcmsSt=153.759,40
vIcmsSt=4.057,40 FCI:FDA9B595-FF25-4C3B-BF00-B9F077107D30
Chassi: 9BG148DK0MC416398. Outros interessados em doar bens
e ou serviços similares ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o dia
17/06/2021 para o e-mail [email protected],
conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019. Pelo
mesmo prazo fica aberto à apreciação e manifestação de interesse dos
órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, conforme legislação contida no art. 6° do
Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2021.
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE EDITAL
A PRODEMGE comunica que está aberto o Chamamento Público nº
001/2021 para Pré-Qualificação Permanente de fornecedores interessados em prestar serviços de computação em nuvem. Especificações e
demais condições de participação constam no Edital à disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -09 1491193 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EDITAIS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - IPSEMG
PENSIONISTAS – SOLICITA NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF DE INSTITUIDORES E/OU BENEFICIÁRIOS
DE PENSÃO JÁ CANCELADOS. RETIFICAÇÃO DE DADOS
CADASTRAIS em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria
2010.1483.20 - EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 04/2021 – FAMILIARES E/OU EX-PENSIONSITAS QUE NÃO ATENDERAM SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO CADASTRO DE PESSOA
FÍSICA – CPF JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB
- PARA FINS DE CADASTRO DO PROCESSO DE PENSÃO NO
SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL – FISCAP
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica os familiares e/ou expensionistas abaixo relacionados, ou seus representantes legais, quando

for o caso, para que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação
deste, proceda a retificação do CPF solicitado, junto à Receita Federal
do Brasil – RFB. A cópia do documento que comprove a retificação
poderá ser protocolizada nas Unidades de Atendimento do IPSEMG ou
encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901- Prédio
Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo – Projeto
ECPTC ou enviada através do e-mail: [email protected]. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas
Gerais) ou para (31)3369-6601, ligações de celular ou quem está fora
do Estado de Minas Gerais (ligação tarifada).
PROCESSO DE
INSTITUIDOR
EX-PENSIONISTA
PENSÃO Nº
46.945-9
Romilda de Avila Matos João de Matos
Natalino Pinheiro dos Anne Karine Pinheiro
32.077-3
Santos
da Silva
PENSIONISTAS – NÃO ATENDERAM SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS em cumprimento a diligência do
Relatório de Auditoria 2010.1483.20 - EDITAL DE NOTIFICACAO
Nº 05/2021 – PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FINS
DE CADASTRO DO PROCESSO DE PENSÃO NO SISTEMA DE
FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL – FISCAP do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais. A Diretoria de Previdência, por
meio do presente edital, notifica os pensionistas abaixo relacionados
ou seus representantes legais, quando for o caso, para que no prazo de
05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, proceda a apresentação
da documentação solicitada. Os documentos poderão ser entregues nas
Unidades de Atendimento do IPSEMG ou encaminhados, por via postal, para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte/MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do
Departamento de Pensão-Arquivo – Projeto ECPTC ou enviada através do e-mail: [email protected]. Transcorrido o prazo, sem a
devida retificação, haverá a suspensãodo benefício. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou
para (31)3369-6601, ligações de celular ou quem está fora do Estado de
Minas Gerais (ligação tarifada).
PROCESSO DE
INSTITUIDOR
PENSIONISTA
PENSÃO Nº
Shuely
Derykey Caval32.379-9
Francisco Soares Sobrinho canti Soares
Thiago Bernardo Borges - Presidente do Ipsemg
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sra.
PAULO MENEZES DIAS portador da CTPS nº 00098639 / 00107MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º
andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu
desligamento.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sra.
SIRLENE NUNES PINTOportador da CTPS nº04135249/ 00010MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º
andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu
desligamento.
3 cm -09 1490716 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato dos Termos Aditivos aos Contratos: J.007.0.2021 - Sociedade
Alfa Ltda, CNPJ nº60.499.977/0001-27, J.022.0.2020 - RL Entregas
Rápidas Ltda. Epp., CNPJ nº 04.426.660/0001-90. Objeto: Inclusão de
Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018.
Assinatura: 09/06/2021.
Extrato dos 3º e 4º Termos Aditivo aos Contratos nº J.017.0.2019/
J.082.0.2018 e J.071.0.2018. Partes: MGS e a OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001- 43. Objeto: Transferência de titularidade, devido à Incorporação da Telemar pela OI e a
inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº
13.709/2018. Assinatura: 09/06/2021.
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Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2614/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0078118/2020-80. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Faria Lemos. OBJETO S: 2 (duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor unitário R$ 307,74 Valor total: R$
615,48. Data de Assinatura: 01/06/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2613/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0044619/2019-31. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Campanha. OBJETO S: 2 (duas) Bombas Costais de
Pulverização Manual Valor unitário R$ 307,74 Valor total: R$ 615,48.
Data de Assinatura: 01/06/2021.
TERMO DE PERMISSÃO
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020 - Processo
SEI Nº 1320.01.0068544/2020-73, PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
PERMISSIONÁRIO: Irmandade Nossa Senhora das Dores de Itabira - MG, CNPJ: 20.959.292/0001-00 OBJETO: 12 (Doze) itens para
enfrentamento à situação de emergência em saúde pública motivada
pela COVID-19 conforme guia siad nº 2020/000935. Valor Total da
Permissão - R$ 610.297,75 (Seiscentos e dez mil duzentos e noventa e
sete reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 07/06/2021
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 206/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0076748/2020-16. PERMITENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - TRÊS PONTAS - MG. CNPJ:
25.268.012/0001-22. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 206/2020 (20244936) A
PARTIR DE 10/06/2021 ATÉ 09/12/2021. DATA DE ASSINATURA:
09/06/2021.
8 cm -09 1491181 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2020
Processo de Compra 1321127-038/2020 Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e
tratamento de resíduos de serviços de saúde. A Secretaria de Estado de
Saude de Minas Gerais,no uso de suas atribuições legais, torna publico
aos interessados, a IMPROCEDENCIA do RECURSO ADMINISTRATIVO impetrado pela empresa OXIGAS RESIDUOS ESPECIAIS
LTDA, mantendo assim a decisão que declarou vencedora do certame
a empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDACNPJ 05.266.324/0003-51
Belo Horizonte, 09 de Junho de 2021
Diretoria de Compras-Superintendência de Gestão SES/MG
3 cm -09 1490950 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2605/2020,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0051901/2019-36,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Varginha. Objetos: 02(duas)
bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor
total: R$ 615,48. Data de assinatura: 08/06/2021.
2 cm -09 1490733 - 1

Minas Gerais
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 01/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 09 DE JUNHO DE 2021. CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item 7.15 do Edital PRE Nº01/2021, convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, o candidato classificado para o cargo de MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, Categoria Profissional: MÉDICO
CLÍNICO GERAL - NIVEL III – HEMONUCLEO DE ITUIUTABA na data, horário e local descriminados abaixo:
NOME DO CANDIDATO
DATA
HORARIO
LOCAL
MARCELO ROCHA CAMPOS
16/06/2021
15:00
HEMONUCLEO DE ITUIUTABA
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
6 cm -09 1491141 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 020/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Passos) e
o INSTITUTO DE SÃO VICENTE DE PAULO, sede em Cássia. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.003562/2021-56.
2 cm -09 1491002 - 1
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9216.925/19
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: METODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorroga por mais 12 (doze)
meses, a partir de 04 de julho de 2021 até 03 de julho de 2022.. Valor:
fica mantido o valor do contrato em R$ 16.159,00 – D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320022 e UPG: 504. A validade deste Termo Aditivo depende da sua
publicação em extrato, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9280548/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000874/2020-63. Objeto: Contratação de serviço gráfico rótulo auto adesivo para frasco vacina mening.C. Dotações orçamentárias: 2261.10.303.116.4288.0001.339039.31.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 010/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 217.800,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: VP Impressos Laser Ltda. Assinatura: 09/06/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -09 1491014 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria nº 04/2021. Processo SEI nº
2260.01.0009862/2020-81. Objeto: O estabelecimento de parceria para
pesquisa, desenvolvimento e Inovação “Rede de pesquisa de Biomarcadores oncológicos”. Vigência: 60 meses, a partir de sua publicação. Partícipes: Fundação Ezequiel Dias – FUNED e Associação Mário Penna.
Assinatura: 09/06/2021.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9280540/2021. Processo SEI nº
2260.01.0005696/2020-43. Objeto: Aquisição de IFA do Entecavir. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4289.0001.339030.18.0
.10.1. Inexigibilidade de Licitação nº 118/2021. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 17.450.975,60. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Microbiológica-Química e Farmacêutica Ltda. Assinatura:
09/06/2021.
Dario Brock Ramalho,Presidente/FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 099/2021, objeto: EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO: CONDUTIVÍMETRO PORTÁTIL E
SISTEMA DE FOTODOCUMENTAÇÃO-ANÁLISE DE IMAGENS
DIGITAIS. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 07h59min do
dia 22/06/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
23/06/2021. Belo Horizonte, 09 de junho de 2021.
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DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 111/2018
A Autoridade Delegada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de novembro de 2019,
Ordenação Despesas, com fulcro no Decreto Estadual nº. 45.691/2011,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de
09 de dezembro de 2020 CIAPAP, tendo em vista a apresentação de
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO pela empresa MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA - CNPJ Nº. 17.263.096/0001-83 e
a MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 111/2018,
de 21/02/2021 (fls.90/94), decide pelo não provimento do Pedido de
Reconsideração/Recurso ao fornecedor, implicando na integral manutenção da decisão à fl. 71 a seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Item 13.1.2.2 do Edital de Licitação nº 21/2016.
Encaminhar à Procuradoria da FHEMIG para emitir parecer sobre a
legalidade do procedimento, de forma a subsidiar a decisão da autoridade superior.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2021.
Thiago Maia de Oliveira
Autoridade Delegada – FHEMIG
MASP 1194707-4
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EXTRATO DE CONTRATO DO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) PMH Produtos Médicos Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para testes hormonais e sorológicos com comodato de equipamentos para o Hospital Eduardo de Menezes. Vigência: 10/06/2021
a 09/06/2022. Valor: r$ 679.708,00 (seiscentos e setenta e nove mil,
setecentos e oito reais) Total anual estimado. Número do processo:
0509025 – 405/2021. Modalidade: Pregão. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001. e 2271.10.302.026.1007.0001. Objeto de
gasto: 3390.3013. Fonte: 10.Data de assinatura: 09/06/2021
Serviço de planejamento, orçamento e finanças.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2021.
3 cm -09 1491042 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 00310/2021 – Inspeção de segurança periódica externa ou
interna, reconstituição de prontuário conforme NR 13 e normas técnicas pertinentes para Autoclave Vertical- As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia21/06/2021
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3389-7830. Belo Horizonte, 09 de junho de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a Complexo Hospitalar de Urgência - Hospital João XXIII, Hospital Infantil João Paulo
II e Hospital Maria Amélia Lins e o (a) DRAGER INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA.Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, calibração, testes de segurança elétrica em monitores multiparâmetros e estações de trabalho de anestesia da marca Drager parar o Hospital João XIII, HMAL E HIJPII.Valor: R$ 442.054,89
(total estimado).Vigência: 21/06/2021 a 20/06/2022.Número do Processo: 0501044 87/2017.Modalidade: Inexigibilidade.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001.Objeto de gasto: 3390-3921 F
10.1.Data de Assinatura: 09/06//2021
3 cm -09 1491241 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
RENOVAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9219895 firmado entre a FHEMIG/Hospital Alberto
Cavalcanti e o (a) Leandro Magalhães Maciel. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato
por mais 12 meses, com início previsto em 08/08/2021 e término em
07/08/2022 Valor: R$ 10.500,00 Vigência: 12 meses a partir da data
de publicação Número do Processo: 0513007 778/2018 Modalidade:
Pregão Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001. Objeto de
gasto: 3390.3961 -F 10.1 Data de Assinatura: 09/06/2021
3 cm -09 1490813 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 35/2021 do
Hospital Regional Antônio Dias – HRAD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
10/06/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
3 cm -09 1490783 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a Complexo Hospitalar de Urgência
- Hospital João XXIII e Hospital Infantil João Paulo II e o (a) RADIOCELL ELETRONICA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de baterias
para ventiladores pulmonares da marca DIXTAL e TECME Valor: R$
88.898,34 (total estimado) Vigência: 12 meses a partir da publicação
Número do Processo: 0501044 65/2021 Modalidade: Pregão. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 33903024 F 10.1 Data de Assinatura: 08/06//2021
3 cm -09 1490814 - 1

SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Sônia Maria Silva Gomes” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021, às 14:00
horas, processo licitatório nº 03/2021-, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Sônia Maria Silva Gomes”, localizada na
Rua Jonas, n° 76,bairro Canaã. Ipatinga – MG, CEP 35164-178, Telefone (31) 3825-6154, e-mail: [email protected]é o
dia 17/06/2021, às 12:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Sônia Maria Silva Gomes” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021, às 14:30
horas, processo licitatório nº 04/2021-, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Sônia Maria Silva Gomes”, localizada na
Rua Jonas, n° 76,bairro Canaã. Ipatinga – MG, CEP 35164-178, Telefone (31) 3825-6154, e-mail: [email protected]é o
dia 17/06/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” realiza Chamada
Pública nº 02/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 29/06//2021 às 12:00 horas, digitalizados através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” realiza Chamada
Pública nº 04/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 29/06/2021 às 12:00 horas, digitalizados através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106092251110142.