TJMG 21/05/2021 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1492471-6
DAVI JOSE NOGUEIRA
ASP
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PRESÍDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS II
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0077388/2021-66.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1492090-4
JULIANO SENA FERREIRA
ASP
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PRESÍDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS II
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0077382/2021-34.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
PEDRO
JUNIOR
DA
SILVA
1492157-1
ASP
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PRESÍDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS II
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0077380/2021-88.
RESENDE
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1492322-1
DOUGLAS MOREIRA MARTINS
ASP
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PRESÍDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS II
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0077368/2021-24.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1492064-9
HIAGO HENRIQUE CHAVES SIMAO
ASP
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PRESÍDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS II Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0077362/2021-89.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1362654-4
PEDRO HENRIQUE DARE LEANDRO
ASP
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PRESÍDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS II Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0077339/2021-31.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1363417-5
ULISSES DO CARMO ASSIS
ASP
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PRESÍDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS II Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0077334/2021-69.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1355595-8
EDUARDO DE SOUZA PEREIRA
ASP
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PRESÍDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS II Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0077314/2021-27.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1192032-9
WILSON DA COSTA SILVA
ASP
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PRESÍDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS II
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0077299/2021-44.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1348727-7
BRAULIO SILVEIRA PIRES
ASP
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PRESÍDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS II
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0077287/2021-77.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1346426-8
BRUNO RESENDE BRAGA
ASP
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PRESÍDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS II Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0077270/2021-51.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1341564-1
JORDNEI BRAULIO DE SOUZA
ASP
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PRESÍDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS II
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0077258/2021-84.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1341863-7
RAMOM ANNIBALE DE OLIVEIRA
ASP
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PRESÍDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS II Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0077251/2021-79.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105202354070144.