TJMG 19/05/2021 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Lígia Beatriz Amaral e Presidente Tancredo Neves, do município de Carmópolis de Minas - MG,
no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021,
torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até 09/06/2021, às 17: 00 horas, na
sede da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral, localizada à Rua Maria
de Lourdes Costa Nº 107, Bairro Amaral, CEP: 35534-000, Telefone 373333-1201 ou via e-mail: [email protected]. O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Engenheiro Pedro Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 11/06/2021 (onze de
junho de dois mil e vinte um), às 09 (nove) horas, o Processo licitatório nº 001/2021, modalidade tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de: obras e serviços de reforma no
telhado, cozinha e rede elétrica do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Engenheiro Pedro Magalhães, localizada à Rua Engenheiro Benjamim de Oliveira, s/n°, bairro Esplanada, município: Divinópolis – CEP: 35501- 001
Telefone: (37)3212-7356 e-mail: [email protected].
As visitas entre os dias: 17/05/2021 (dezessete de junho de dois mil e
vinte e um) a 28/05/2021 (vinte e oito de maio de dois mil e vinte e um),
das 7:00 horas às 13:00 horas. A licitação ocorrerá dia: 11/06/2021 (onze
de junho de dois mil e vinte e um), às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dr. José Maria Lobato torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na Sede da EE Dr. José
Maria Lobato, localizada na Avenida Maracanã, n° 779, bairro Centro,
município: Oliveira/MG CEP: 35.540-000, telefone: (37) 3331- 2112
e-mail: [email protected] até o dia 31/05/2021, às
10:30 dez horas e trinta minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dr. José Maria Lobato torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021, às 11:30 horas,
Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na Sede da EE Dr. José
Maria Lobato, localizada na Avenida Maracanã, n° 779, bairro Centro,
município: Oliveira/MG CEP: 35.540-000, telefone: (37) 3331- 2112
e-mail: [email protected] até o dia 31/05/2021, às
11:00 onze horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Padre José Venâncio e Maria
Luíza das Dores, do município de Pains/MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço [email protected], até dia 10/06/2021, às 9:00 horas. Os
Editais com os quantitativos e gêneros alimentícios, estão disponíveis
nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Padre José Venâncio e Maria
Luíza das Dores, do município de Pains/MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço [email protected], até dia 10/06/2021, às 10:00 horas. Os
Editais com os quantitativos e gêneros alimentícios, estão disponíveis
nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE.
A Caixa Escolar LANA NAVES LADEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021, às 10 horas,
Processo licitatório nº01/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mário Campos e Silva, localizada na Rua Oswaldo Cruz, n°289, bairro São Sebastião município: Oliveira/MG CEP:35540-000, telefone:(37)3331-6020
e-mail: [email protected] até o dia 31/05/2021, às 09
horas e 30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE.
A Caixa Escolar LANA NAVES LADEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021, às 10
horas e 30 minutos, Processo licitatório nº02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Mário Campos e Silva, localizada na Rua Oswaldo Cruz,
n°289, bairro São Sebastião município: Oliveira/MG CEP:35540-000,
telefone:(37)3331-6020 e- mail: [email protected]
até o dia 31/05/2021, às 10 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE.
A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021, às 8:00 h
horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Governo Estadual. Os interessados poderão obter cópia do edital completo e enviar
a documentação EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL: escola.33235@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/05/2021, às 8:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA PERCÍLIA LEONARDO da Escola Estadual
José Manoel, município Araújos MG torna pública a Chamada Pública
n.º 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
[email protected] até dia 07/06/2021, às15:00 horas.
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola descrita acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE.
A Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/21, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
CORONEL FRAZÃO, localizada na rua Maria Felizarda n°51- município Itaguara–CEP 35488-000 –Telefone(031)31841216, e-mail: [email protected]. até o dia 26/05/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE.
A Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/21, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
CORONEL FRAZÃO, localizada na rua Maria Felizarda n°51- município Itaguara–CEP 35488-000 –Telefone(031)31841216, e-mail: [email protected]. até o dia 27/05/2021, às 17:00 horas.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 14/05/2021, pág 51, caderno
1, do Edital de Licitação 001/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima, onde se lê:
que fará realizar no dia 28/02/20, leia 27/05/2021. Processo licitatório
nº 001/2020, leia 001/2021 Até o dia 28/02/2020, às 9:00 horas, leia
26/05/2021, ás 17:00 horas.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 14/05/2021, pág 51,caderno
1, do Edital de Licitação 002/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima, onde se lê: que
fará realizar no dia 26/05/21, leia 28/05/2021. Até o dia 25/05/2020, leia
27/05/2021
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Monsenhor Domingos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2021, às 9 horas
e 30 minutos, Processo licitatório no 01/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Monsenhor Domingos, localizada na Av. Antônio Olímpio de
Morais, 1441 – Centro – Divinópolis – MG, CEP 35500-071, telefone:
(37) 3221-3299, e-mail: [email protected] até o dia
27/05/2020, às 9 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Monsenhor Domingos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2021, às 10
horas e 30 minutos, Processo licitatório no 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Monsenhor Domingos, localizada na Av. Antônio Olímpio
de Morais, 1441 – Centro – Divinópolis – MG, CEP 35500-071, telefone: (37) 3221-3299, e-mail: [email protected] até o
dia 27/05/2020, às 9 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar São Judas Tadeu da Escola Estadual ARMANDO
NOGUEIRA SOARES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE ARMANDO
NOGUEIRA SOARES, localizada na Rua Carbonita, n° 1.240, bairro:
São Judas Tadeu, município: Divinópolis – CEP: 35.501-240, telefone:
(37) 3212-0759 email:[email protected]é o dia
28/05/2021, às 18:00 horas.
68 cm -18 1483063 - 1
-SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01/2021 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 01/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 01/2021, Processo de Compra
nº 1261347 01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa/organização para prestação de serviços técnicos especializados em educação à
distância: Produção de conteúdos pedagógicos e audiovisuais, projeto
gráfico e transposição de conteúdos para plataforma de propriedade da
Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores da
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (EFP/SEEMG), na
seguinte forma:
LOTE
01 (um)
LICITANTE
HF TECNOLOGIA LTDA.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021. Renata Abdala Nascimbene.
Superintendente de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
5 cm -18 1483078 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Oswaldo Veloso torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/05/2021, às 14h, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os documentos deverão ser enviados
ao próprio e-mail da escola. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Clorindo Burnier, localizada na
Rua: Cabo Raul Jose Maria, n° 154, Bairro: Barbosa Lage, Cidade: Juiz
de Fora – MG – CEP: 36.085-030 – Telefone: (32) 3221-6227 e-mail:
[email protected], até o dia 26/05/2021, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Antônio Vieira realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/06/2021, às 12h, na EE Padre
Antônio Vieira, localizada na Rua: Projeto A, s/n, Bairro: Córrego do
Ouro, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP: 36.240-000 – Telefone:
(32) 3251-8586, ou, preferencialmente, pelo email: [email protected] .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Frederico Vienken torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021, às 15h,
Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Frederico Vienken S.V.D., localizada na Rua: Carlos Alves, n° 133, Bairro:
Bonfim, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.051-200 – Telefone:
(32) 3226-2947, e-mail: [email protected], até o dia
31/05/2021, às 10h.
8 cm -18 1483089 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato n.º 9164536/201 –
Processo SEI nº 1260.01.0008816/2019-91. Assinatura: 17/05/2021.
Partes: EMG/ SEE e a empresaDiamantina Extintores Ltda. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência e o reajustedos valores do Contrato.
Valor: R$8.336,07. Dotações: 1261.12.368.151.2074.0001.3.3.90.39-2
1 FONTE: 10.1.0 UPG: 2989;1261.12.368.151.2074.0001.3.3.90.39-2
1 FONTE 10.1.0 UPG : 9421;1261.12.368.151.2074.0001. 3.3.9039-21
FONTE 10.1.0 UPG : 9011. Vigência: 06 (seis) meses, a contar de
18/05/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Aline Barroso
Matos.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9279560 - Processo SEI nº
1260.01.0043042/2021-05. Assinatura: 18/05/2021. Partes: EMG/SEE e
a empresaAstral Científica Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda
. Objeto: Aquisição demateriais para equipar os laboratórios dos cursos
técnicos de Eletrônica em escolasestaduais - Pregão n.º 06/2021. Valor:
R$ 194.999,92. Dotações: 61.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.3.3.90.30.20.1.1
0.1 - UPG 3409; 61.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.3.3.90.30.22.1.10.1 - UPG
3409; 61.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52.04.1.10.1 - UPG 3409; 12
61.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52.10.1.10.1 - UPG 3409; 1261.12.36
2.105.4314.0001.4.4.90.52.12.1.10.1 - UPG 3409; 1261.12.362.105.43
14.0001.3.3.90.30.20.1.36.1 - UPG 3409; 61.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.
3.3.90.30.22.1.36.1 - UPG 3409; 61.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52
.04.1.36.1 - UPG 3409; 61.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52.10.1.36.
1 - UPG 3409; 61.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52.12.1.36.1 - UPG
3409. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: Izabella CavalcanteMartins e Sérgio Bento de Araújo.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022203/2021-58. Assinatura: 14/05/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ijaci. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por
parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a
autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias
ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Geniana Guimarães Faria e Fabiano da Silva Moreti.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº754 – Processo SEI nº
1260.01.0022203/2021-58. Assinatura: 14/05/2021. Partes: EMG/SEE e
oMunicípio deIjaci. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II
e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido
em todos os seus termos, o Convênio n° 753, assinado em 18/05/2016,
com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 19/05/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos
que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias
ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Fabiano da Silva Moreti.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis
nº9074703/2016, celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Ivanete Penha Silva
de Paula,para o funcionamento da Escola Estadual Professor Alcides
Rodrigues Pereira, localizadano município de Conselheiro Lafaiete/MG,
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com início em01/04/2016e término
em31/03/2021. Assinado em 17/05/2021 por Augusto Cesar Guimarães
de Souza. – Processo SEI nº 1260.01.0012046/2019-84
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
11/05/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Conceição do Mato
Dentro. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261000086/2020, até o dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante: Silas
Fagundes de Carvalho.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
11/05/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Caetanopolis. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000068/2020, até o
dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente
da pandemia de Covid-19. Assinante: Silas Fagundes de Carvalho.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
11/05/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Rubim. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000087/2018, até o dia
31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente da
pandemia de Covid-19. Assinante: Silas Fagundes de Carvalho.
21 cm -18 1483099 - 1
quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 45
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9279749
Extrato do Contrato nº 9279749/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 06.957.510/0001-38 - CRIARTE INDUSTRIA
E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021 000009/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários para atendimento ao Centro de Pesquisa
em Geotecnologia Aplicada ao Semiárido - CEPGEO.Processo SEI nº
2310.01.0002992/2021-85. Valor total: R$ 700,00. Vigência: 12 meses,
de 19/05/2021 a 19/05/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.
64.048.4171.0001.449052">364.048.4171.0001.449052.14.0.97.1. Assinatura: 14/05/2021. Signatários: pela contratada Eduardo Wantuil Oliveira Andrade, pela contratante
Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -18 1482642 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 11/2021,
processo 2311076 113/2021, do tipo Eletrônico, para a prestação de
serviçostelefônicos fixo comutado(stfc), na modalidade longa distância
nacional, fixo para fixo e fixo para móvel. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br
e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 01/06/2021 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do
referido certame será no dia 01/06/2021, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 18/2021,
processo 2311076 140/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
tecidos e aviamentos para confecção de enxovais. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
02/06/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 02/06/2021, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
7 cm -18 1482989 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9279768
Extrato do Contrato nº 9279768/2021 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA, Processo de compra nº 2311021 000021/2021,
Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Contratação de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega
de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias
nacionais, por atendimento remoto.. Valor total: R$ 29.188,00. Vigência:
12 meses, de 19/05/2021 a 19/05/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.363.048.4182.0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.364.048.41
71.0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.339033.04.0.10
.1; 2311.12.122.705.2500.0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.364.048.41
81.0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.364.048.4173.0001.339033.04.0.10
.1. Assinatura: 18/05/2021. Signatários: pela contratada Carlos Alberto
de Sa; Teresa Cristina Reis de Sa, pela contratante Aloysio Afonso Rocha
Vieira.
4 cm -18 1482736 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: GEOVANNA GONCALVES SOARES. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 17.05.2021 a
16.05.2022.
1 cm -18 1482670 - 1
EXTRATO 08 – EDITAL DE DISCIPLINAS
ISOLADAS PPGCIAMB - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO
DE CANDIDATOS A DISCIPLINAS ISOLADAS NO SEGUNDO
BIMESTRE DE 2021 DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CIÊNCIAS AMBIENTAIS - PPGCIAMB DA UNIDADE ACADÊMICA DE FRUTAL DA UEMG.
A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, por sua Reitora,
faz saber aos interessados as normas do EDITAL nº 04/2021, do processo de seleção de candidatos a disciplinas isoladas do Mestrado em
Ciências Ambientais, para o segundo bimestre de 2021. O curso é ofertado na Unidade Acadêmica de Frutal/UEMG, e serão oferecidas até 04
vagas no total. O Edital estará disponível, na íntegra, na página eletrônica www.uemg.br.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -18 1483079 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9279463
Extrato do Contrato nº 9279463/2021 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 23.448.209/0001-18 - PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000070/2020,
Tomada de Preços. Objeto: Contratação de Serviços de engenharia
para Reforma da Biblioteca Central Professor Antônio Jorge no Campus da Unimontes.. Valor total: R$ 129.599,08. Vigência: 6 meses, de
14/05/2021 a 14/11/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
64.048.4171.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura: 14/05/2021. Signatários: pela contratada Carlos Neto Pimenta , pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
3 cm -18 1482566 - 1
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
2311076 011/2021- SEI
2310.01.0001289/2021-88
MODALIDADE
Inexigibilidade 01/2021
GE Healthcare do Brasil Comércio e ServiçosCONTRATADA
para Equipamentos Médico-hospitalares Ltda.,
CNPJ 00.029.372/0003-02
Serviço de manutenção preventiva e corretiva
OBJETO
de arcoscirúrgicos, tomografia, e estação de
trabalho,marca GE,com fornecimento de peças
R$ 297.720,00(duzentos e noventa e sete mil e
VALOR
setecentos e vinte reais)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 2311 12 302 048 41800001 3 3 90 39210 701
PROCESSO
A Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria 022 - REITOR/2019,
ADJUDICA E HOMOLOGA, para que surta os seus efeitos legais, a
Inexigibilidade de Licitação, em epígrafe, com fundamento no caput do
Artigo 25, inciso I, da lei 8.666/93.
Montes Claros/MG, 18 de maio de 2021.
Priscilla Izabela Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
5 cm -18 1482751 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9279750
Extrato do Contrato nº 9279750/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 13.634.836/0001-90 - MELLO & CAMPOS ENGENHARIA DE AGRIMENSURA EIRELI - ME, Processo de compra nº
2311021 000009/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atendimento ao Centro de Pesquisa em
Geotecnologia Aplicada ao Semiárido - CEPGEO.PROCESSO SEI:
2310.01.0002992/2021-85. Valor total: R$ 44.194,00. Vigência: 12
meses, a contar da publicação deste extrato na Imprensa Oficial de Minas
Gerais. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0001.
449052.10.0.97.1. Assinatura: 18/05/2021. Signatários: pela contratada
Daniel Henrique de Carvalho e Mello, pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
3 cm -18 1483061 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9279885/2021 DE FORNECIMENTO,
Processo SEI nº 2310.01.00000473/2021-04 de Fornecimento, firmado
entre o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor34.729.047/0001-02 NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli, Processo de compra nº
2311076 000151/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Valor total: R$ 23.355,00. Vigência: 13 meses,
de 19/05/2021 a 19/05/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.
302.048.4180.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 18/05/2021. Signatários: pela contratada Adelina Mello Fontana, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9217919/2019 DE SERVIÇO,
Processo SEI nº 2310.01.00001019/2022-09 de Fornecimento, firmado
entre o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 73.302.879/0001-08 Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda, Processo nº 2311076
000023/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de Serviços de
Controle Externo e Interno de Qualidade (Ensaio de Proficiência e Controle Interno para Laboratório de Análises Clínicas e Agência Transfusional ), Prorrogação a partir de 17/05/2021 até 17/05/2022.Valor total:
R$ 74.441,40. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180
.0001.339039.99.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339039.99.0.10.1.
Assinatura: 15/05/2021. Signatários: pela contratada Francisco Edison
Pacifici Guimarães pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
6 cm -18 1482923 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9279746
Extrato do Contrato nº 9279746/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 23.936.600/0002-42 - P H B JUNIOR REFRIGERAÇÃO
EIRELI, Processo de compra nº 2311021 000009/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atendimento ao Centro de Pesquisa em Geotecnologia Aplicada ao Semiárido
- CEPGEO.PROCESSO SEI: 2310.01.0002992/2021-85. Valor total: R$
6.633,00. Vigência: 12 meses, de 19/05/2021 a 19/05/2022. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.64.048.4171.0001.449052">364.048.4171.0001.449052.12.0.97.1.
Assinatura: 14/05/2021. Signatários: pela contratada Paulo Henrique
Barsaglia Junior, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -18 1482621 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9279747
Extrato do Contrato nº 9279747/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA
TECNICA EIRELI, Processo de compra nº 2311021 000009/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para
atendimento ao Centro de Pesquisa em Geotecnologia Aplicada ao
Semiárido - CEPGEO. Valor total: R$ 750,00. Vigência: 12 meses, de
19/05/2021 a 19/05/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
64.048.4171.0001.449052.12.0.97.1. Assinatura: 14/05/2021. Signatários: pela contratada Rodrigo Milanez Posterari, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105190000520145.
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3 cm -18 1482628 - 1