TJMG 07/05/2021 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ- MG
P. Nº 041/21 PP Nº 24/21.
Objeto: Aquisição de Apostilas do Pet (Plano de Estudos Tutorado).
Sessão: 24/05/21 às 14hs. Edital: [email protected]
ou site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/ Ibiaí-Mg, 05/05/21.
Elaine Fernandes-Pregoeira.
2 cm -05 1477641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 025/2021
Edital nº 023/2021 - Pregão Presencial nº 019/2021 – Registro de Preços nº 014/2021. Torna público o edital e anexos. Objeto: constitui
objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de madeiras diversas, objetivando o suprimento dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da
Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento, entrega dos envelopes e julgamento, respectivamente: 20.05.2021, às 08:45 0h e 09:00h.
Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 06.05.2021.
Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -06 1477910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO
Processo 81/2021 - Pregão Presencial 18/2021. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores, Abertura dos envelopes que seria realizada no dia 14/05/2021 fica adiada
para o dia 19/05/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e edital retificado no Dep. de Licitações, sito à Pça.
Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao. Pregoeiro: Alex Resende.
2 cm -06 1477830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2021
Registro de Preços. Objeto: Testes de Gasometria com Comodato do
Analisador. Abertura 19/05/2021às 09h. Edital disponível no site:
www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 06/05/2021.
2 cm -06 1477848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 49/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Componentes para perfurador de
papel. ABERTURA: 19/05/2021 às 13:00 hs. Edital disponível no site:
www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 06/05/2021.
2 cm -06 1478038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO DA ADESÃO À ATA 007/2021
Compra de Testes de Glicemia e Glicosímetros. O Secretário Municipal
de Saúde, no uso de suas atribuições, comunica o resultado da Adesão
à Ata 007/2021. Pregão Eletrônico da Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão nº 196/2020. Empresa vencedora: Biohosp Produtos Hospitalares SA, ítem 1) R$ 0,4024 ítem 2) R$ 9,6463. Período 36
meses. Sec. Mun. Saúde, Cleber de Faria Silva, em 04/05/2021.
2 cm -06 1477936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO 215/2017
DISPENSA 019/2017 – PRC 143/2017 - Objeto: Locação do imóvel
situado à Rua Antônio Carlos, nº 345 - Matriz – Itabirito/MG, para
funcionamento do CEAE - Centro Estadual de Atenção Especializada
Bloco A., em atendimento a SEMSA. Locador: Prado Negócios Imobiliários Ltda – CNPJ: 14.757.745/0001-04 – Valor Reajustado: R$
14.058,06
2 cm -06 1478154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EDITAL - PE 042/2021 - PL 070/2021.
Objeto: Contratação de serviço de transporte intermunicipal visando
atender pacientes que realizam tratamento fora do Domicilio via Programa TFD, em consultas especializadas, exames e procedimentos
médicos nas cidades de Ouro Preto, Mariana, Belo Horizonte, Betim e
Ponte Nova, para atender a Diretoria de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. O Credenciamento deverá ser efetuado até as 11:30h e as Propostas Comerciais
serão recebidas até às 12h do dia 20/05/2021. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13 horas do dia 20/05/2021, no endereço
eletrônico http://www.licitacoes.caixa.gov.br/.
3 cm -06 1478014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0049/2021
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Bombas Hidráulicas de alta pressão (LAVADORA DE ALTA PRESSÃO) para atender ao lavador de
veículos desta prefeitura municipal. Início Recebimento propostas:
07/05/2021. Início da sessão de lances: 20.05.2021 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -06 1477881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
EXTRATO DE CONTRATO N. 09/21.
Processo Licitatório n. 05/2021 T.P. 01/2021. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra pública de rede de drenagem e calçamento nas ruas projetadas 01 e 02, que dão acesso a quadra poliesportiva, localizadas no Bairro São Luiz, Jacutinga/MG. Contratada:
KADH Construções e L. de M. e Terraplanagem EIRELI, no valor de
R$ 182.798,75 (Cento e oitenta e dois mil setecentos e noventa e oito
reais e setenta e cinco centavos). Vigência: O prazo de vigência deste
contrato é de 06 meses a contar da sua publicação. 15/02/2021. José
Aldo Raffaelli Filho. Secretário Municipal de Obras.
3 cm -06 1478027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 032/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
- SRP N° 006/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20/05/2021 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, tendo como
Objeto futura e eventual Aquisição de Material de expediente e papelaria, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaíba/MG.
Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível
no site www.jaiba.mg.gov.br cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de
Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de
08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 06 de maio de 2021. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 1477951 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 031/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19/05/2021 as 08:00 hs, em
sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário
- Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo
Menor Preço por item, cujo Objeto é aquisição de Aparelho de Gasometria, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital
e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através
do site www.jaiba.mg.gov.br, e-mail [email protected], ou no
setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sextafeira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 06 de maio de
2021. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2021, do tipo menor preço, julgamento
por item, visando à. aquisição futura de materiais de pintura, aguarraz,
cal, corante, lixas, tinta e outros para atendimento a secretaria municipal de obras Sessão dia 20/05/2021 às 08h30min.As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no
setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do e-mail [email protected] ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.bre no sistema BLL Compras (www.bll.org.
br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 06 de Maio
de 2021.

3 cm -06 1477947 - 1

3 cm -06 1478245 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
1º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO À ARP N. 22/2020
Pregão 15/2020. Fornecedor Posto Jampruca LTDA, CNPJ
04.248.975/0001-94. Objeto: Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro nos itens 01 e 02. Acrescimo de quanitativo ao item 01. Base legal
art. 65, alínea “d” §1º, da lei 8666/93. Data da assinatura do 1º termo
16/03/2021. Inicio do 1º Termo Aditivo 17/03/2021. Polliane de Castro
Nunes Bastos – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2021
Participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte
e o empresário individual, conforme lei complementar nº 123/06 e lei
147/14. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material médico
hospitalar de oxigenioterapia para atender as demandas do pronto atendimento urgência dos pacientes da COVID-19. Abertura: 21/05/2021
às 14:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 06 de maio de
2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro

2 cm -05 1477537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
1º TERMO ADITIVO
Processo nº 12/2020, pregão 09/2020. Contratado IVINA MEDRADO
SANDER MARTINS ME, CNPJ 30.244.949/0001-06. Objeto: Aditivo
de Prorrogação de prazo, com início em 22/04/2021 até 22/04/2022,
referente a Prestação de serviços de assessoria junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jampruca-MG. Base legal 57 inciso II da Lei n.º
8.666/93. Valor global do aditamento R$ 48.000,00. Data 20/04/2021.
Polliane de Castro Nunes Batos – Prefeita Municipal.

3 cm -06 1477977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Firmada com a empresa J. PHARMA HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ: 21.988.592/0001-71 no valor de R$ R$ 909.789,10, referente ao
Processo Licitatório nº13/2021 Pregão Presencial RP 08/2021. Leomir
de Paiva Felipe – Pregoeiro.

2 cm -05 1477522 - 1

2 cm -06 1477832 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAUBA/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 66/2021. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°: 21/2021.Contratante: Município de Janaúba/
MG. Contratadas/Valores: MC Alugueis de Máquinas e Equipamentos Eireli/R$ 33.217,90 e Teresa Colombo Equipamentos Rodoviários Ltda/ R$ 525.500,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Usina de
Asfalto em PMF e Equipamentos, para atender demanda da Secretaria
de Obras da Prefeitura Municipal de Janaúba-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO–MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA: 07/2019. Objeto: Locação de Imóveis. 4° T.A Ctt:
50/2019 Contratado: Aguiar Empreendimentos EIRELI ME, CNPJ:
29.043.222/0001-73. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo o reajuste do Contrato 50/2019, ficando o valor mensal de R$
17.868,42. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo – MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 01/04/2021. Ana Paula Pereira–
Secretária Municipal de Fazenda.

2 cm -05 1477316 - 1

2 cm -06 1478000 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAUBA/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO
N°: 68/2021. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 22/2021.
Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores: Carlucio Hernane Victor/R$ 169.000,00. Objeto da Licitação: Aquisição de
Lixeiras, para atender demanda da Prefeitura Municipal de Janaúba.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N° 36/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA. A Secretária
Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 19 de maio de 2021, às 09:00 horas o Pregão
n° 36/2021 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor
preço por item, tendo como objeto: Refere-se à Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Saneantes Concentrados, Saneantes de
Lavanderia Hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime
de comodato, Saneantes para higienização de Ambientes de Serviço
de Saúde e Equipamento para realização do serviço de Higienização
do Hospital Municipal de Monte Carmelo – MG. Para Participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2021 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 19/05/2021 às
09h30mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00
às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 05 de
maio de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.

2 cm -05 1477320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAIMA/MG
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021
Através da S. M. de Educação torna público Proc. nº 046/2021. Chamada Pública nº 001/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e o Empreendedor Familiar Rural destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
conforme Resolução do FNDE. A entrega de envelopes de habilitação
e projeto de venda na data do dia 21 de maio de 2021 as 09:00 horas,
no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Joaíma, Praça Dr. Olinto
Martins, 160, Centro, na sala de licitações ou pelo seguinte endereço de
e-mail: www.joaima.mg.gov.br.
Joaíma/MG, 06 de maio de 2021.
Milson Rocha Pereira
Presidente da CPL
3 cm -06 1478118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2021, PA 090/2021
Serviço Técnico Avançado – Serviços Técnicos da Informação e
Comunicação - TIC, do tipo menor preço por item. Data e hora da
sessão: 21/05/2021 às 08:30 horas (horário de Brasília) no site www.
comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.
gov.br, www.juatuba.mg.gov.br . Maiores informações pelo telefone
3535-8200, email [email protected]. Maria LuizaBleme
- Pregoeira.
2 cm -06 1477988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 023/2021 - Processo de Licitação nº
032/2021, tendo como objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos e outros derivados em atendimento a frota de veículos municipais, em favor dos licitantes:
IGARATA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS
LTDA - 09.117.354/0001-95, com o valor total de R$ 385.386,70 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos); CASA DAS PECAS SERVICOS AUTOMOTORES EIRELI 04.353.937/0001-00, com o valor total de R$ 23.275,00 (vinte e três
mil, duzentos e setenta e cinco reais); JORGE LUIZ LOMBARDI DA
COSTA 05648555881 - 19.277.764/0001-57, com o valor total de R$
35.495,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais);
LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI - 11.371.179/0001-00, com o valor total de R$ 46.693,30 (quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos).
Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 06 de maio de 2021. Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
5 cm -06 1478044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2021
Pregão 21/2021. Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de abrigos para ponto de ônibus incluindo serviço de instalação. Nova
Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia
24/05/2021. O Edital retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.

5 cm -06 1478156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: DISPENSA nº. 05/2021 – PROCESSO nº 78/2021.
Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóvel destinados
às Instalações da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de
Monte Carmelo, conforme artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78,
e Locador: Cairo Gomes Justino Empreendimentos ME, CNPJ:
34.141.369/0001-36. Valor Mensal: R$ 8.000,00. Contrato n° 51/2021.
Data: 30/04/2021. Vigência: 31/12/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL
torna público o resultado da Habilitação do Processo n° 47/2021, Dispensa nº 05/2021. Proponente Habilitada: Cairo Gomes Justino Empreendimentos ME, CNPJ: 34.141.369/0001-36. Data: 30/04/2021.Iscleris
Wagner Gonçalves Machado– Presidente da CPL. Aviso deRatificação.
A Secretária Municipal da Fazenda do Município de Monte CarmeloMG torna publica a Ratificação do Processo n° 47/2021, Dispensa nº
05/2021, em favor da Proponente: Cairo Gomes Justino Empreendimentos ME, CNPJ: 34.141.369/0001-36. Data: 30/04/2021. Monte
Carmelo, 30 de abril de 2021. Ana Paula Pereira, Secretária Municipal da Fazenda.
5 cm -06 1478002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO II DE LICITAÇÃO.
TP 003/2021, PRC 075/2021, do tipo menor preço global, para contratação de Prestação de Serviços de Consultoria e Elaboração de Trabalhos Técnicos no Desenvolvimento da Política de Proteção ao Patrimônio Cultural e Histórico para a Diretoria de Indústria, Comércio,
Turismo e Cultura, far-se-á no dia 25/05/2021, às 10 horas. O Edital
retificado em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1478041 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
Processo nº 063/2021objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços manutenção,compreendendo reparos mecânicos, serviços elétricos,
tapeçaria, vidraçaria, reboque, funilaria, pintura, diagnóstico / análise
de sistemas de injeção / ignição eletrônica, para veículos leves, vans,
caminhões e ônibus da frota da Prefeitura e Conveniados domunicípio.
Abertura da Sessão dia 20/05/2021, às 09h00min. Informações: Sede
da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] ou
fone (33)3378-7000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
EXTRATO DE PRP/ CONTRATO / TA`s
Torna público PRP n° 022/21, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares e materiais para raio x, Abertura: 19/05/21 às 9h, PRP n° 008/21,
Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
de recapagem e vulcanização de pneus, Abertura: 21/05/21 às 9h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. Extrato do contrato n° 013/21, Contr:
Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental
Sustentável das Vertentes, Obj: Celebração de contrato de programa
entre o Município de Nazareno-MG com o CIGEDAS para a prestação de Serviço de Consultoria Técnica em Engenharia Elétrica visando
exclusivamente a manutenção da gestão associada e acompanhamento
técnico do serviço de obras e extensão de rede elétrica no município, Vlr: R$4.088,00 Vig: 31/12/2021. Extrato do 3° TA ao Contrato
n° 56/20. Contr: Souza e Lage Incorporadora e Construtora Ltda Me.
Obj: Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contrato
até 15/08/21. Fund. art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Extrato do 5° TA ao Contrato n° 61/20. Contr: Terrasa Engenharia Ltda
– Me. Obj: Acréscimo quantitativo dos serviços inicialmente previstos, Vlr: R$13.520,77; Fund. art. 65, I, “b” e parágrafo 1º da Lei nº
8.666/93. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.

2 cm -06 1477754 - 1

5 cm -06 1478051 - 1

2 cm -06 1478036 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 047/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2021
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial nº 024/2021, do tipo maior desconto sobre
tabela de preços do fabricante, objetivando a aquisição de peças automotivas novas, genuínas ou originais e serviços, para veículos leves e
pesados da frota municipal, por maior desconto em catálogo do fabricante, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 20/05/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as
disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 05 de maio de 2021.
Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -06 1477984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI 1320.01.0053088/2020-91 – Torna público o contrato firmado com a empresa Biohosp Produtos Hospitalares S/A, tendo como
objeto: aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia e glicosímetros; Valor: R$ 295.998,10 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e dez centavos); Vigência: 36 (trinta e
seis) meses; Data de assinatura: 30/04/2021. Thiago da Silva Santos de
Moura – Presidente da CPL.
2 cm -06 1478105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 056/2021. Dispensa nº 027/2021. Ratifico na forma do art.
26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Maria Aparecida Pereira,
CPF: 708.985.706-97, que tem como objeto locação de um imóvel situado a Rua Higino Rodrigues Araujo, nº 406 - bairro Matadouro, para
fins de moradia da Sr. João Gonçalves Alves, CPF nº 613.327.556-15,
no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais pelo período de 3 (três) meses. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 057/2021. Dispensa nº 028/2021. Ratifico na forma
do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida
lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Joana D’arc Prudenciano, CPF: 047.007.986-02, que tem como objeto locação de um
imóvel situado a na Rua Nicolau Francisco Pereira , n° 73, bairro São
Luiz, nesta cidade, para fins de moradia da Sra. Maria Tereza da Silva
Oliveira, CPF nº 077.471.326-70, no valor de R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais) mensais pelo período de 3 (três) meses. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 058/2021. Dispensa nº 029/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com
fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de
Licitação, a locadora Liana Rodrigues Tavares Costa, que tem como
objeto locação de um imóvel situado a na Rua Antonio Pena de Ramos,
nº 111 - Residencial Ypês, destinado a moradia do Sra. Viviam Mara
Pereira Santos, CPF nº 027.680.496-11, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais pelo período de 3 (três) meses Gabriel Pereira de
Moraes Filho - Prefeito Municipal, 06 de maio de 2021.
6 cm -06 1477916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
PAL. Nº 083/2021
Dispensa de Licitação nº 014/2021 - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 037/2021, art. 24 e seguintes da Lei 8.080/90. Contratada:
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSA TEMPO – HOSPITAL SÃO GABRIEL, CNPJ 18.039.461/0001-33. Valor Total: R$
1.174.950,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil e novecentos
e cinquenta reais), Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter hospitalar e ambulatorial de urgência/emergência, aos usuários do
município. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1477915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
visando à contratação de empresa para locação de aparelhos BIPAP,
BIPAP AUTO, CPAP e Concentradores de Oxigênio para Oxigenoterapia Domiciliar, Tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites https://transparencia.passos.mg.gov.br/licitacoes, https://
sistemas.passos.mg.gov.br:8079/comprasedital. Abertura da Sessão
dia 21/05/2021 às 09h. Local: https://sistemas.passos.mg.gov.br:8079/
comprasedital. Passos, 06 de maio de 2021. Priscila Soares Corrêa
Faria- Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -06 1477949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
para contratação de empresa especializada para aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, por demanda para atender as Ordens
Judiciais (anexo) e a demanda de pacientes assistidos nas unidades de
saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Tipo Menor Preço
por Item. O Edital está à disposição nos sites https://transparencia.passos.mg.gov.br/licitacoes, https://sistemas.passos.mg.gov.br:8079/comprasedital.Abertura da Sessão dia 20/05/2021 às 09h. Local: https://sistemas.passos.mg.gov.br:8079/comprasedital. Passos/MG, 06 de maio
de 2021. Priscila Soares Corrêa Faria - Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -06 1477974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Período de 01/04/2021 a 30/04/2021 - ADITIVOS - 3º Aditivo Contrato nº 148/2020 Concorrência n° 11/2020 Contratado (a): PAESAN
– PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI
Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato até
31/08/2021 e de execução do objeto até 31/05/2021 Data de Assinatura:
05/04/2021 - Patos de Minas, 6 de maio de 2021. LUÍS EDUARDO
FALCÃO FERREIRA - Prefeito Municipal
2 cm -06 1477823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2021,
P.L. Nº 020/2021 na modalidade P.E. Nº 007/2021 às 09:00h do dia
20/05/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Dourada/MG, através
do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada 06/05/2021. Geovan Carra Apolinário. Pregoeiro.
2 cm -06 1477840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2021
P.L. Nº 021/2021 na modalidade P.E. Nº 008/2021 às 09:00h do dia
21/05/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares destinado ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Dourada/
MG, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada 06/05/2021. Geovan
Carra Apolinário. Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210506202133029.

2 cm -06 1477841 - 1